Há ausência de alvarás de funcionamento expedidos pelos órgãos fiscalizadores
Propaganda antecipada gera multa para deputado estadual e aliado em Sergipe
O MP quer que o Estado e o DER realizem, em caráter de urgência, a reforma do Terminal Rodoviário Paulo Barreto de Menezes, em Estância
Os recorrentes foram condenados por divulgação de propaganda inverídica sobre cancelamento de show de forró
A SMTT tem 10 dias para regularizar a segurança contra incêndio nos terminais de integração, conforme decisão judicial
O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, negou um pedido feito pelo Congresso para derrubar por conta própria as liminares de Dino
O órgão pediu ao Judiciário a interdição imediata do Teatro Tobias Barreto, por falta de atestado do Corpo de Bombeiros Militar
