Decisões judiciais em Sergipe

Justiça determina que UFS siga normas vigentes na eleição para Reitor

Universidade Federal de Sergipe
STJ: Crime sexual entre adolescente e adulto

Relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual. Tribunal manteve condenação de americano

crianca adolescente vitima violencia
Norma do TSE proíbe apostas nas eleições

Tribunal reconhece ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos

Sessão Plenária do TSE em 17/9/2024
OAB/SE manifesta solidariedade a prefeita

Áudio de autoria de um advogado configura ato de violência política de gênero no contexto das eleições municipais

Nota Pública da OAB Sergipe
EXTRA! Candidato a prefeito tem registro negado

O pretenso candidato não demonstrou regular filiação partidária. Assista ao julgamento

filiacao partidaria candidatura eleicoes
Deputado de Sergipe denunciado por corrupção

Bosco Costa (PL-SE) e mais dois parlamentares do mesmo partido foram denunciados por suposto desvio de emendas parlamentares

Suplente de deputado Bosco Costa
EXCLUSIVO: Desembargador de Sergipe afastado por completo

A decisão foi tomada por ampla maioria, com 14 votos a favor e apenas um contra

Luiz Mendonca 1
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