A anotação com os números dos candidatos é permitida pela Justiça Eleitoral
Decreto do presidente Lula permite alistamento voluntário de mulheres no serviço militar
O Termo de Ajustamento de Conduta é para que haja regularização ambiental da maior estação de tratamento de esgoto de Sergipe
Com a decisão, o Tribunal manteve a restrição à capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado) do recorrente
O relator do caso explicou que é vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária
A tragédia resultou em seis mortes e 13 feridos, incluindo a proprietária do imóvel, de 74 anos
Governo publica portaria que obriga distribuição de água em eventos realizados nos períodos de alta temperatura
