TRE-SE rejeitou recurso que tentava reverter condenação por disseminar desinformação eleitoral em redes sociais. Assista ao julgamento
Moraes convocou a 1ª Turma para análise em sessão virtual
Zanin cobra explicações sobre lei que abriu caminho para concessão do saneamento em Sergipe
Medida adotada pelo ministro Alexandre de Moares vale até a empresa cumprir decisões judiciais e pagar as multas fixadas
O interessado questionava decisão proferida pelo Juízo da 11ª Zona Eleitoral de Sergipe, que indeferiu seu pedido de registro de candidatura
Fragilidade das provas leva Tribunal a reformar sentença. Assista ao julgamento na íntegra
O texto protocolado no Tribunal de Justiça Federal de Sergipe detalha uma sequência de gravíssimos erros materiais nos documentos apresentados