1ª Turma entendeu que a denúncia da PGR comprova a materialidade de crimes e indícios de autoria; veja a sessão na íntegra
Desembargadores rejeitam embargos da defesa e mantêm cassação do deputado; ele ainda pode recorrer da decisão
O Tribunal também aplicou multa administrativa de R$ 5 mil ao ex-gestor da Emsurb
O senador Alessandro Vieira disse que o projeto para sustar a decisão do Executivo extrapola a atribuição constitucional do Legislativo
Sergipe, assim como outros estados do nordeste, efetuou o pagamento e não recebeu os equipamentos
Outra composição da Corte entendeu que a prática está relacionada a maus-tratos dos animais
Decisão impede empresa não inscrita na OAB de oferecer consultoria jurídico-tributária e suspende divulgação de serviços
