Veja quem se enquadra nas novas regras e quais procedimentos deixam de ser recomendados
Tribunal determinou devolução de valores aplicados indevidamente por cinco municípios investigados
Decisão do TJ-RJ nomeia Fernando Sarney como interventor e determina novas eleições
Daniele Barreto passa a cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica
Decisão de Gilmar Mendes determina uso de tornozeleira eletrônica; defesa alega histórico de violência doméstica
Primeira Turma decidiu por unanimidade; deputada também perderá mandato e pagará R$ 2 milhões em danos morais coletivos
Três magistrados receberam mais de R$ 150 mil em abril, segundo apuração do jornalista Lauro Jardim
