Associação acusa a empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp de impulsionar ataques e desinformação contra pessoas trans e homossexuais
Partidos e candidatos têm até junho para preservar documentos e julho para enviar dados fiscais ao TSE; veja detalhes importantes
A decisão faz parte do pacote de corte de gastos do governo
Ministro Flávio Dino abriu exceção para emendas que já tenham sido empenhadas antes de 23 de dezembro
Obra já iniciada e possíveis irregularidades motivaram decisão cautelar da presidente do TCE, Susana Azevedo
STF mantém bloqueio definitivo de emendas de comissão que não obedecerem regras jurídicas, mas libera parte dos recursos
Decisão do STF considera inconstitucional toda a lei que garante a Aracaju domínio territorial sobre a área
