Determinação judicial cumpre sentença contra militar condenado por homicídio
Após ação do MPT-SE, EBSERH terá de pagar indenização por dano moral coletivo
Acordo com MP limita barulho e frequência. Descumprimento pode gerar multa de R$ 5 mil
Credores do Estado podem antecipar valores com desconto. Saiba como aderir e quais os prazos e regras
Ministro Flávio Dino considera que seguir leis estrangeiras pode estar sob pena de violação da soberania nacional
“Não há chance de recuar um milímetro”, diz ministro do STF ao jornal norte-americano
Gestor de Capela continua no cargo enquanto sua elegibilidade é analisada pela Justiça
