Por unanimidade, Primeira Turma do Supremo aceita denúncia da PGR contra ex-presidente e mais sete acusados
O Tribunal também aplicou multa administrativa de R$ 5 mil ao ex-gestor da Emsurb
O senador Alessandro Vieira disse que o projeto para sustar a decisão do Executivo extrapola a atribuição constitucional do Legislativo
Sergipe, assim como outros estados do nordeste, efetuou o pagamento e não recebeu os equipamentos
Outra composição da Corte entendeu que a prática está relacionada a maus-tratos dos animais
Decisão impede empresa não inscrita na OAB de oferecer consultoria jurídico-tributária e suspende divulgação de serviços
PRF, MPT-SE e Auditoria-Fiscal do Trabalho apuram suspeita de recrutamento de trabalhadores para Santa Catarina
