Para o magistrado, “o balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico”; decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina
Após audiência judicial, governo estadual se compromete a regularizar filas e repasses financeiros
Segundo a PGR, acusação se baseia apenas na delação de Mauro Cid, sem provas adicionais que sustentem o caso
Tribunal nega recurso da defesa em caso de desvio no matadouro de Itabaiana; veja decisão na íntegra
Advogado Isaac Medeiros faz uma análise do impacto das ações judiciais movidas por partidos políticos no STF
1ª Turma entendeu que a denúncia da PGR comprova a materialidade de crimes e indícios de autoria; veja a sessão na íntegra
Por unanimidade, Primeira Turma do Supremo aceita denúncia da PGR contra ex-presidente e mais sete acusados
