Agência determinou o recolhimento dos produtos; medida não afeta consumo in natura da planta
Município de Rosário do Catete ignorou recomendação do Ministério Público, e caso vai parar na Justiça
Condenação envolve acusação de fraude e dívida milionária; assessoria jurídica afirma que a decisão não é definitiva
O ministro do STF determinou a suspensão imediata de novos repasses de emendas a instituições de ensino superior
Flávio Dino determinou a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades e suas respectivas fundações
Decisão judicial acata pedido do MPE e obriga readequação do edital em até 10 dias
Para o magistrado, “o balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico”; decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina
