Tribunal enaltece dedicação e ética do magistrado que atuou na modernização do Judiciário
Proposta prevê novas atribuições para guardas e autoriza municípios a adotar o nome “polícia municipal”; texto segue para a Câmara dos Deputados
Agravo decide se disputa judicial sobre eleição em Capela volta para o TRE-SE ou encerra em Brasília
Ação cobra do governo estadual medidas urgentes e transferência de pacientes após constatar risco a adolescentes internados
Ministro Alexandre de Moraes é o relator do pedido, motivado por atos que podem interferir em investigações no Brasil
Mais de 600 processos já inscritos para buscar soluções rápidas fora da judicialização; prazo vai até 28 de maio
Justiça Eleitoral condena dupla a R$ 15 mil cada por divulgar informações falsas e atacar adversários políticos em vídeo no YouTube
