MPT recomenda à AlmavivA que garanta folga aos trabalhadores

Medida ocorre após denúncias dos funcionários da empresa

TRE reverte 2 decisões em São Cristóvão

Tribunal reformou sentenças e condenou pré-candidatos a multas de R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada no município. Assista ao julgamento
LEI: Comícios e reuniões na Campanha Eleitoral

Proibição não se estende à propaganda veiculada gratuitamente em meios eletrônicos de comunicação de candidato, partido, federação ou coligação
A partir de hoje pode-se dar Salvo-Conduto a eleitor

Quem desrespeitar o salvo-conduto pode ser punido com a pena de prisão de até cinco dias
STJ afasta 5 desembargadores

Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação sobre venda de decisões judiciais

 PF apreende quase R$ 3 milhões na casa de desembargador
Fato inédito nas eleições em Sergipe

Candidato teve postagens removidas de suas redes sociais, conforme determinação da Justiça Eleitoral
TRE-SE condena prefeita e aliado

Ambos foram condenados por uso indevido da “máquina” pública. Assista ao julgamento

 Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Rádios e TVs de Sergipe podem pagar multa

Justiça Eleitoral determinou a retirada de propagandas do candidato Luiz Roberto (PDT) que acusavam Emília Corrêa (PL) de querer fechar maternidade
TRE-SE: Multa em Umbaúba

Prefeita eleita foi condenada a pagar 15 mil reais por não respeitar legislação eleitoral. Assista ao julgamento
Radialista multado por ofensas contra prefeito eleito

TRE reconhece propaganda antecipada negativa em vídeo publicado antes do período eleitoral. Assista ao julgamento

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