Proposta prevê novas atribuições para guardas e autoriza municípios a adotar o nome “polícia municipal”; texto segue para a Câmara dos Deputados
Mais de 600 processos já inscritos para buscar soluções rápidas fora da judicialização; prazo vai até 28 de maio
Justiça Eleitoral condena dupla a R$ 15 mil cada por divulgar informações falsas e atacar adversários políticos em vídeo no YouTube
Obrigação do Ministério da Saúde de regularizar as entregas dos medicamentos foi fixada em sentença desde 2020
A Seccional Sergipe cobra apuração após fala de parlamentar que banaliza violência contra a mulher durante sessão na Câmara de Capela
Por unanimidade, corte determina perda do diploma devido à suspensão dos direitos políticos por condenação de improbidade administrativa
Flagrante ocorreu durante revista em visita jurídica; OAB foi acionada e acompanha o caso
