Municípios com pendências fiscais têm até 31 de agosto para evitar bloqueio de repasses federais essenciais ao ensino básico
Ação pede reconhecimento da validade de decreto sobre o tributo e alerta para impacto fiscal caso derrubada do Congresso siga em vigor
Levantamento revela variações de preços em alimentos e produtos essenciais; consumidores podem acessar pesquisa completa no Procon
Universidade deve assegurar critérios objetivos em concursos e reforçar a inclusão de candidatos negros em cargos docentes
Benefício inclui custos de exames e aulas; lei também simplifica vistorias e transferências de veículos por via digital
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento…
Decisão amplia dever de agir das plataformas digitais sobre conteúdos ilícitos, incluindo crimes graves e violações de direitos fundamentais
