Estados e municípios devem seguir os valores da União, enquanto a iniciativa privada pode negociar com sindicatos
Quando reclamado – tá no processo – diz que tudo foi dado por “terceiros”. Confira os documentos
No Tribunal Regional Eleitoral, onde ele recorreu. depois de ter sido cassado em Primeira Instância, houve pedido de vista
Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida discute a abrangência do piso de dentistas fixado em lei federal
Atendendo a pedido da PGR, ministro Alexandre de Moraes determinou que os representantes das empresas sejam ouvidos
Ex-ministro é acusado de envolvimento em atos golpistas. Terá que usar tornozeleira eletrônica
Serviços advocatícios prestados para campanha nas Eleições 2020 não estão sujeitos à declaração para a Justiça Eleitoral
