Planta Genérica de Valores é um instrumento fixado por lei que fixa o valor do metro quadrado dos imóveis e estipula seu valor venal
De relatoria do ministro Benedito Gonçalves, a ação acusa o ex-presidente de abuso de poder na campanha eleitoral de 2022
Os Recursos Naturais no Nosso Estado NÃO SÃO PROTEGIDOS EFETIVAMENTE
NE Notícias traz dicas para evitar brigas envolvendo vagas de garagem em condomínios
Conforme argumento de ministro do STJ, a busca domiciliar sem justificativa prévia é arbitrária
Por maioria de votos, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso em Habeas Corpus
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal
