Intervenção da OAB/SE para reforma do PRESMIL

O órgão pede ao estado de Sergipe que faça reformas urgentes e estruturais no prédio do PRESMIL

OAB presmil jul 23
Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves isentou Braga Netto. Julgamento será retomado nesta quinta-feira, 29

ministro Benedito Goncalves jun 23
MPF pede cancelamento da Jovem Pan

Órgão pede ainda que a Jovem Pan pague indenização de R$ 13,4 milhões

jovem pan microfone
STF: Atraso no pagamento de precatório dá bloqueio de verbas

As modificações da sistemática dos precatórios admitiram o sequestro de verbas pela não alocação orçamentária para quitação de débitos

Escultura A Justiça, em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília
Condenado secretário de Sergipe em sentença criminal

Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) comprovou diversas condutas ilegais, na aplicação de recursos federais. Veja documento

marival santana
Placar atual do Piso da Enfermagem

A ministra Rosa Weber votou igual a Edson Fachin para que o piso nacional da enfermagem seja pago imediatamente

rosa weber dez 2021
STF decide que municípios podem proibir fogos de artifício

A decisão leva em conta, entre outros aspectos, os danos irreversíveis gerados a diversas espécies de animais

fogos sao joao
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