Recomendação é para que os órgãos estaduais e municipais assegurem os direitos e a proteção da criança e do adolescente ao longo da festividade
Compõem a lista tríplice os Promotores de Justiça Etélio de Carvalho Prado Júnior, Flaviano Almeida Santos e Alexandre Albagli Oliveira
A Confederação Nacional da Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) ficou de apresentar proposta para o setor privado
Ação busca reparar violações de direitos humanos em operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
O Tribunal concluiu que a execução extrajudicial em contratos de alienação fiduciária não viola princípios legais
Informações sobre a compra de medicamentos e demais itens da área devem constar no Banco de Preços em Saúde
O governador Fábio Mitidieri (PSD) gostaria de nomear Bruno de Melo Moura, seu amigo pessoal, mas foi atropelado pela Lista Sêxtupla do MP
