Defesa diz que pedido de asilo em celular era “rascunho”
Medida protege aposentados de coação e venda casada. Veja os detalhes da apuração
Determinação judicial cumpre sentença contra militar condenado por homicídio
STJ nega pedido da emissora, que alega prejuízo à marca por condenação do ex-presidente
Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz o ministro do STF
Decisão fixa multas de até R$ 50 mil e exige plano para manter monitoramento nas estradas
Após ação do MPT-SE, EBSERH terá de pagar indenização por dano moral coletivo
