Para o Plenário, a medida é um meio indireto para obrigar o pagamento de tributo, o que não é aceito pelo Supremo
MPF recomenda inscrição de obras inacabadas de creches e escolas em programa federal a 30 municípios de Sergipe
O julgamento tem impacto sobretudo sobre o pagamento dos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados
Órgão apurou que 41 vagas deixaram de ser destinadas a candidatos negros em certames de 2014 a 2019 na instituição de Sergipe
O senador teve sua autodeclaração de cor contestada pela Justiça Eleitoral
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, expediu a recomendação
Procurador Márcio Amazonas destacou o tema durante Seminário promovido pelo TRT-20
