Candidato em Aracaju deve devolver R$ 31 mil

Irregularidades no uso do Fundo Eleitoral e despesas não comprovadas motivaram a decisão

De olho no dinheiro
STF suspende loterias e apostas criadas por municípios

Liminar de Nunes Marques atinge todas as cidades e prevê multa diária de R$ 500 mil

Casa de aposta licenciada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj)
TRF-5 mantém condenação de Sukita por lavagem de dinheiro

Tribunal reduziu pena para 9 anos em regime fechado; irmã e ex-esposa também foram sentenciadas

Manoel Sukita, ex-prefeito de Capela
Gaeco cumpre mandados em Aracaju contra PMs por tortura

Operação mira 6 policiais por morte na Bahia; dois foram presos e quatro afastados

Gaeco do MPSE cumpre mandados judiciais contra investigados por tortura e execução no interior baiano
Justiça decide quando Bolsonaro terminará de cumprir a pena

Cálculo enviado ao STF também projeta datas para o semiaberto e condicional do ex-presidente

Ex-presidente Jair Bolsonaro cabisbaixo em audiência no STF
DECISÃO: Só a PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Gilmar Mendes suspende trechos da lei de 1950 e exige quórum de 2/3 no Senado para abrir processo

Ministro do STF, Gilmar Mendes
OAB/SE vai ajuizar ACP contra Conselho Municipal de Aracaju

Parecer aponta irregularidades na eleição e composição de órgão para pessoas com deficiência

Sessão ordinária da OAB Sergipe
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