Assessoria de Comunicação

Nesta terça-feira, 9, o candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Sergipe, Danniel Costa, e a sua vice, Letícia Mothé, estiveram reunidos com o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho Vitale, para discutir a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei que assegure, através da redução do ISS, o tratamento tributário diferenciado para a jovem advocacia (profissionais com até cinco anos de OAB) e para os advogados e advogadas com deficiência ou que possuam filhos com deficiência.

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“Trata-se de uma pauta justa e necessária em virtude das elevadas despesas, sejam elas fixas e extraordinárias – que esses advogados a advogadas têm. Colegas nossos têm relatado custos altos com tratamentos voltados para os seus filhos, e esse é um tema que iremos levar para a nossa gestão”, afirma Danniel Costa.

De acordo com o candidato, as políticas afirmativas e de inclusão estão presentes no plano de ações da Chapa 2 para triênio 2022-2024. Contudo, diante da relevância do tema, o agrupamento buscou a reunião com o presidente da Câmara de Aracaju para iniciar um diálogo e solicitar uma audiência com os poderes Legislativo e Executivo a fim de ampliar o debate acerca desse assunto.

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“Estamos percorrendo o estado desde a pré-campanha. Graças a esse trabalho, tivemos a oportunidade de conversar com os colegas e conhecer a realidade de vários representantes da nossa classe. Por esse motivo, compreendemos que não poderíamos deixar essa questão para janeiro de 2022. A nova OAB que defendemos terá uma nova visão, um novo olhar para as pessoas com deficiência”, salienta Danniel Costa.

Participaram da reunião a vereadora Emília Correia e o superintendente de Relações Institucionais do Legislativo, Jorginho Araújo, além de advogados e advogadas.