MP Sergipe

Com a capacidade de processar cerca de 90 exames por dia, o Laboratório de Biologia Molecular do Hospital Universitário (HU) passou a ser integrante da rede de diagnóstico do Estado de Sergipe para realizar exames de detecção da covid-19. O processamento dos exames será um reforço ao trabalho que vem sendo realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/SE).

Hospital Universitário

Em princípio, os exames realizados pelo HU são de profissionais de saúde e de pacientes em estado grave do próprio Hospital Universitário e do Hospital de Cirurgia, mas está à disposição da Secretaria de Estado da Saúde para ampliar sua atuação. “Se a amostra for coletada pela manhã, o resultado sai no mesmo dia, se for pela tarde, é no outro dia”, explica o professor Roque Almeida, chefe do laboratório de Biologia Molecular do Hospital Universitário. A rapidez no resultado é importante para a gestão de leitos de UTI e para dar segurança aos profissionais que atuam em linha de frente nos hospitais.

Atuação dos MPs

A possibilidade de se realizar exames pelo laboratório do HU surgiu durante as investigações que culminaram na ação civil pública proposta contra a União com pedido de regularização do abastecimento de insumos essenciais no Lacen. À época, constatou-se a necessidade da aquisição de insumos e realização de serviços de manutenção e calibragem do equipamento do Laboratório do HU que realiza os exames RT-PCR, orçado em cerca de R$ 15 mil.

Diante da informação, os Ministérios Públicos firmaram termo de compromisso com o laboratório do HU para destinar R$ 8.612,43 a fim de que fosse realizada a manutenção preventiva do equipamento e R$ 6.337,46 para aquisição de kit de calibração espectral. Os valores são resultados de ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (0020200-37.2003.5.20.0003) e destinados após decisão da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju. Depois da destinação dos recursos e da realização dos procedimentos necessários, o Lacen validou o equipamento e habilitou o laboratório do HU para o processamento dos exames.

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Lacen

A integração do Laboratório de Biologia Molecular do HU na rede de diagnóstico do Estado de Sergipe é uma contribuição importante para o enfrentamento da pandemia, mas não resolve a situação de represamento de exames no Lacen. Ainda corre na Justiça ação ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e do Estado de Sergipe (MPSE) para que o Ministério da Saúde regularize o abastecimento dos kits de extração automatizado no Laboratório Central do Estado. A ausência dos insumos gera uma inevitável queda na capacidade de processamento dos exames RT-qPCR, passando de uma produção diária de 800 exames/dia para 400 exames/dia, gerando uma fila de exames represados. O problema prejudica especialmente a produção de dados epidemiológicos que permitam conhecer o comportamento do coronavírus em Sergipe, justamente num momento crítico da disseminação da covid-19.