O Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (17), o veto do presidente Jair Bolsonaro aos R$ 5,7 bilhões previstos no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o fundo de financiamento de campanhas eleitorais nas eleições de 2022.
Devido a soluções tecnológicas diferentes, as sessões do Congresso, antes conjuntas, têm sido realizadas separadamente em cada Casa. O veto foi inicialmente rejeitado na Câmara e, depois, no Senado.
ALESSANDRO
Os líderes e presidentes de partidos passam a ser gestores de verdadeiras montanhas de dinheiro público que deveriam ir para o saneamento público, para obras.
Desde 2018 a legislação eleitoral não permite mais a doação de pessoas jurídicas para candidatos. O financiamento de campanhas pode ser feito pelo próprio candidato (até um limite de 10% do teto para o cargo), por doações de pessoas físicas e pelo fundo eleitoral.
Segundo o texto da LDO, o fundo eleitoral será composto por recursos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por dotações orçamentárias da LOA. Seu valor mínimo deve ser equivalente a 25% do orçamento da Justiça Eleitoral em 2021, o que significa cerca de R$ 2 bilhões.
COMO VOTARAM OS REPRESENTANTES DE SERGIPE:
Deputados
Bosco Costa (PL) – a favor
Fábio Henrique (PDT): a favor
Fábio Reis (MDB): a favor
Fábio Mitidieri (PSD): a favor
Gustinho Ribeiro (Solidariedade): a favor
Laércio Oliveira (PP): a favor
João Daniel (PT) – a favor
Valdevan 90 (PL): a favor
Senadores
Alessandro Vieira (Cidadania): contra
Maria do Carmo (PL): a favor
Rogério Carvalho (PT): a favor
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