Governo de Sergipe

O governador Belivaldo Chagas apresentou nesta segunda-feira (15), o Plano de Retomada Econômica de Sergipe com um cronograma de início da reabertura de atividades consideradas não-essenciais a partir da próxima semana, na terça-feira (23). Belivaldo informou, também, uma flexibilização parcial do comércio já a partir desta quinta-feira (18). O Decreto com as especificações do Plano e da reabertura do comércio será publicado nesta terça-feira (16) no Diário Oficial. 

“A partir do dia 18, estão autorizadas a reabertura de concessionárias de veículos; imobiliárias e similares; comércio de eletrodomésticos, eletrônicos e elétricos, comunicação, informática, equipamentos de áudio e vídeo; comércio de móveis e colchões; e escritórios de engenharia e arquitetura . Porém, no município de Aracaju, essas atividades comerciais previstas deverão observar horários diferenciados de funcionamento, das 9h às 16h (escritórios de arquitetura e engenharia podem ter expediente em horário normal), até novo pronunciamento. Pois queremos evitar aglomeração de pessoas nos transportes. Em relação ao estado de modo geral, permanece o horário de sempre”, explicou Belivaldo.

Belivaldo Chagas – ASN / Divulgação

Confira aqui o Decreto Governamental e o Plano de Retomada da Economia.

Dividido em três fases, a 1ª Fase do Plano é representada pela cor Laranja, a 2 ª Fase pela cor Amarela e a 3 ª Fase pela cor Verde. O plano também especifica as atividades especiais, sem data para retorno definido, como escolas, universidades, creches, teatros, cinemas e eventos maiores, que possam reunir muitas pessoas em um espaço limitado.

“O plano obedece a um rigor técnico e científico. Trabalhamos, desde o princípio, com planejamento baseado em evidências científicas e assim faremos também agora, seguindo o que a Ciência orienta para uma retomada segura e responsável. Os pilares da retomada são a responsabilidade, gradatividade e o monitoramento contínuo. É uma ação coordenada entre poder público, setores produtivos e população, com caráter dinâmico, na qual iremos priorizar, também, a comunicação e a transparência, como vem sendo feito desde o início da pandemia, para que a população esteja ciente do que está sendo feito e possa colaborar também”, colocou o governador. 

Quanto à classificação adotada, o chefe do Executivo estadual destacou que esta foi feita levando em conta o controle da disseminação da doença por meio da relação entre os cenários de evolução da epidemia e a capacidade do sistema de saúde (leitos, insumos e recursos disponíveis).

“Aos poucos vamos voltar à normalidade, mas, por enquanto, esse “normal” será diferente do que conhecemos, pois será controlado para que a saúde das pessoas, consumidores e trabalhadores, seja preservada. Nesse ponto reforçaremos o rigor técnico. Sergipe tem um Comitê Científico e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) que trabalham com o que há de mais atualizado com relação às normas adequadas, por isso as atividades para retornarem precisarão seguir protocolos sanitários, de saúde e higiene no trabalho ou não serão autorizadas. Para fazermos isso com toda responsabilidade necessária, que estamos adotando essa retomada gradual, em fases, com o retorno, primeiro, das atividades que oferecem maior segurança e considerando, ainda, o peso da atividade econômica, em termos de geração de empregos. Nossa matriz vai congregar esses dois aspectos: economia e saúde, de maneira equilibrada”, disse.

Belivaldo enfatizou o caráter dinâmico do plano. “Não é um plano fechado, claro que também não é algo que será mudado toda hora, mas a partir do monitoramento que fazemos da situação da pandemia e que formos sentindo as coisas acontecendo, o que funciona será reforçado e o que não atendeu às expectativas, será corrigido. Ele é dinâmico, permite esse aperfeiçoamento constante”, informou.

A intenção é que, o ciclo de reabertura gradual chegue a 95% de flexibilização ao fim de 06 (seis) semanas, a contar a partir de 23 de junho. Só haverá flexibilização caso os parâmetros de saúde estabelecidos no Plano de Retomada sejam cumpridos. O cronograma poderá ser antecipado ou prorrogado, a depender do comportamento dos indicadores epidemiológicos, por isso a importância da colaboração da população e dos empresários ao adotarem as recomendações sanitárias e de isolamento social.

Abordagem Regional e recomendações

O governador ressaltou que, de acordo com o Plano, a regionalização das medidas nos oito territórios de Sergipe foi adotada devido à diferenciação de comportamento da contaminação da Covid-19 em cada região, segundo o monitoramento da Secretaria de Estado da Saúde.  

“Iniciaremos a retomada a partir do dia 23. Cada região possui características próprias e o nosso monitoramento mostrou a evolução da pandemia em cada uma, por isso há direcionamentos diferentes para cada região. Cada território é composto por uma quantidade de municípios e eles terão a responsabilidade de atuar de tal maneira que possa ser contemplada a mais ou não. A situação da Grande Aracaju, por exemplo, é complicada porque concentra 80% dos casos. A ideia é que a gente flexibilize mais nos territórios com menos casos e flexibilize menos nos territórios com mais casos, como está sendo na Grande Aracaju. Mas se os demais municípios não fizerem sua parte, a gente fecha a região”, advertiu Belivaldo.

Todos os setores que forem autorizados a retomar suas atividades deverão observar: as recomendações gerais; as recomendações específicas para cada setor da economia; e o protocolo específico elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde.

Fases e condições para progressão

A partir dos critérios para agrupamento das fases, os setores econômicos foram divididos em 23 tipos. Também foi analisada a pontuação dos setores de acordo com o risco sanitário, dividido em 2 critérios: aglomeração de pessoas e características de contágio. Em seguida, considerou-se a pontuação dos setores de acordo com o impacto socioeconômico dividido em 2 critérios: empregabilidade e circulação econômica. Por fim, evidenciou-se os agrupamentos dos setores econômicos em três fases de abertura gradual.

Para a fase atual evoluir para 1ª Fase deverá haver uma taxa de ocupação de UTI menor ou igual 70%. Após o período de 14 dias, deve-se chegar a 2ª Fase (bandeira amarela), quando a taxa de UTI precisa ser menor ou igual a 60%. Estima-se, 14 dias depois, passar para a 3ª Fase do plano (bandeira verde), com uma taxa de ocupação de UTI menor ou igual a 50%. Sempre intercalando as fases com reuniões de avaliação do Comitê Gestor, nas quais serão detalhados os indicadores: média da taxa de ocupação UTIS de Covid-19; pacientes confirmados em leitos de UTI de Covid-19; incidência de novos casos confirmados; número de óbitos e outros indicadores complementares.

“A média, hoje, é de aproximadamente 67% na rede pública, mas precisamos segurar essa média até o dia 23, porque se os números aumentarem e chegarem a, por exemplo, 80%, não teremos a bandeira laranja”, alertou ao novamente pedir a colaboração da população, já que o plano depende da ação coletiva.

A fase atual abrange serviços e atividades liberadas pelo Decreto nº 40.598 com a flexibilização a partir do dia 18. Na 1ª Fase (bandeira laranja), acrescenta-se aos itens autorizados na fase atual, os demais escritórios de prestadores de serviços e serviços em geral (publicidade, agências de viagens e etc); clínicas e consultórios de odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, bem como serviços especializados de podologia; comércio (alguns setores); operadores turísticos; atividades de treinamento de desporto profissional; salões de beleza, barbearias e de higiene pessoal; templos e atividades religiosas (30%).

A 2ª Fase (bandeira amarela) engloba todos os itens da fase anterior, assim como a Administração Pública não essencial (50%); comércio (demais setores); restaurantes, lanchonetes, sorveterias, bares e afins para consumo no local (50%); shoppings, galerias e centros comerciais (50% da capacidade); templos e atividades religiosas (50%).

Já na 3ª Fase, representada pela bandeira verde, autoriza-se a abertura de academias de ginásticas, de qualquer modalidade, e atividades físicas em geral; Administração Pública não essencial (100%); empresas e serviços de call-centers; clubes sociais, esportivos e similares; praias, orlas, parques e praças públicas; restaurantes, lanchonetes, sorveterias, bares, bares e afins para consumo no local (100%); shoppings, galerias e centro comerciais (100% da capacidade); templos e atividades religiosas (100%).

Na classificação, escolas, universidades e creches; eventos, estádios, ginásios esportivos, teatro, cinemas e similares; casas noturnas e boates enquadram-se com “Atividades Especiais” e serão objeto de análise diferenciada de conveniência sanitária, tendo em vista a característica de aglomeração intrínseca.

“A liberação dessas atividades classificadas como ‘Especiais’ ficará condicionada à utilização de protocolos sanitários de especial rigor”, alertou Belivaldo Chagas.