Prefeitura amplia isenção e remissão do IPTU; prazo vai até 30 de junho
Ação cobra do governo estadual medidas urgentes e transferência de pacientes após constatar risco a adolescentes internados
Ministro Alexandre de Moraes é o relator do pedido, motivado por atos que podem interferir em investigações no Brasil
Mais de 600 processos já inscritos para buscar soluções rápidas fora da judicialização; prazo vai até 28 de maio
Justiça Eleitoral condena dupla a R$ 15 mil cada por divulgar informações falsas e atacar adversários políticos em vídeo no YouTube
Obrigação do Ministério da Saúde de regularizar as entregas dos medicamentos foi fixada em sentença desde 2020
A Seccional Sergipe cobra apuração após fala de parlamentar que banaliza violência contra a mulher durante sessão na Câmara de Capela
