STF cancela tese jurídica de revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese…

TRE mantém condenação por transporte ilegal de eleitores em SE

Mensagens, depoimentos e material apreendido comprovaram crime eleitoral; réus alegaram “carona solidária”

Imagem da urna eletrônica com uma faixa amarela a frente com os dizeres 'crime eleitoral'
Aracaju é proibida de cobrar taxa de escritórios de advocacia

OAB/SE vence ação e advogados que pagaram TLF a partir de hoje terão valores devolvidos

Martelo da Justiça
Morre o Professor José Afonso da Silva

Jurista centenário ajudou a escrever a Constituição de 88

Jurista José Afonso da Silva
Bolsonaro vai cumprir pena na Polícia Federal

Ex-presidente está em uma cela de cerca de 12 metros quadrados (m²) que foi reformada recentemente

Manifestação em frente a sede da Polícia Federal após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Brasília (DF), 22/11/2025
Polícia Federal prende Augusto Heleno

O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foi levado para o Comando Militar do Planalto, em Brasília

Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno
MPF aciona União para garantir remédio de osteoporose pelo SUS

Ministério da Saúde restringe acesso devido a sistema desatualizado; ação pede urgência

Recepção de hospital público com a marca do SUS em destaque
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