PGR pede ao STF a condenação de Bosco Costa por corrupção

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

Deputado Bosco Costa (PL)
Bosco Costa – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O pedido de condenação está nas alegações finais do processo no qual os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) são acusados de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.

De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA).

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A denúncia será julgada pela Primeira Turma da Corte. A data do julgamento ainda não foi marcada.

Outro lado

Durante a tramitação do processo, Josimar Maranhãozinho declarou ao Supremo que as acusações da PGR contra o parlamentar se “mostram frágeis e desfundamentadas”.

Os advogados de Bosco Costa defenderam a rejeição da denúncia por falta de provas. A defesa afirmou ao Supremo que a acusação está baseada em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.

A defesa de Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investigação por entender que o caso deveria ter iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também acrescentaram que a denúncia é baseada em “hipóteses e conjecturas”.

Este espaço permanece aberto para manifestações das partes interessadas sobre o assunto.

Marcos Aurélio: PSDB pode ressurgir como força política em Sergipe

Na coluna desta segunda-feira (10), Marcos Aurélio reverbera o potencial ressurgimento do PSDB em Sergipe como refúgio para políticos que estavam no PL, a crescente aproximação entre o PT e o governador Fábio Mitidieri para 2026 e as medidas de austeridade de fim de ano nos governos. Acompanhe!

Márcio Macêdo e Fábio Mitidieri se comprimentam
Melk Zeddek|Assessoria

PT e Fábio Mitidieri caminham para uma aliança formal em 2026

Após a participação do ex-ministro Márcio Macedo, no “Sergipe é aqui”, realizado em Cristinápolis, não resta mais nenhuma dúvida que o Partido dos Trabalhadores caminhará junto com o PSD, do governador Mitidieri. Além de Márcio, o senador Rogério Carvalho aproveitou a presença de Fábio na semana de definição das Emendas de bancadas para percorrer os corredores do Congresso Nacional e pelos sorrisos testemunhados por quem estava acompanhando os dois, o clima está muito bem entre eles. É bom lembrar que o único deputado estadual do PT já faz parte da bancada de apoio ao governo.

Apertando os cintos I

Além das prefeituras, inclusive Aracaju, o governo do Estado também deve segurar as contas para conseguir fechar o exercício de 2025. Com a chegada do final do ano, e isso acontece todos os anos, secretários(as) da fazenda, em todos os níveis, avisam que as torneiras serão fechadas, priorizando o pagamento das três folhas, novembro, dezembro e o 13° salário. Com isso, aumenta a pressão por pagamentos do custeio e dos fornecedores de produtos e serviços.

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Apertando os cintos II

No Estado, uma informação extraoficial que circula nos bastidores da conta de uma reunião chamada pelo governador, para que a Sefaz, Sarah Tarsila, dê as coordenadas. Nos municípios, a situação é muito parecida, com um diferencial, naqueles onde a oposição derrotou os ex-gestores, além da dificuldade natural, existem aquelas que foram deixadas para os sucessores, como por exemplo, orçamentos abaixo inclusive da capacidade financeira. É possível que chefes do executivo, tenham dinheiro, mas não consigam pagar porque não tem dotação orçamentária. Um desafio anual para quem governa.

Bandeira do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
PSDB

PSDB pode ressurgir em Sergipe?

Após a estupidez cometida pelo deputado federal bolsonarista, que tomou o PL dos Amorins; e a saída do grupo de Valmir de Itabaiana (deve ir para o Podemos, um partido nanico) o ninho tucano pode ser a base para acomodar os políticos que estavam no partido Liberal, e com isso, viabilizar o retorno do partido que já foi um dos maiores do Brasil e daqui de Sergipe, para as cadeiras da Assembleia Legislativa. O partido é presidido no estado pelo ex-senador Eduardo Amorim, que estava numa conversa amistosa com Edvaldo Nogueira, no último sábado, em um dos shoppings da capital.


Por Marcos Aurélio

Este texto reflete exclusivamente a OPINIÃO DO AUTOR e não representa necessariamente a posição de NE NOTÍCIAS.

As Rapidinhas: Governo veta discursos após fala polêmica de Macêdo

O discurso considerado eleitoreiro do ex-ministro Márcio Macêdo (PT) em um evento do governo em Cristinápolis, defendendo uma aliança com Fábio Mitidieri, gerou desconforto imediato. Como consequência, o governador proibiu discursos em futuros eventos, enquanto a oposição estuda acionar o MPF por infração eleitoral. Veja as notas desta segunda-feira (10)!

Governador Fábio Mitidieri observa calado enquanto o ex-ministro Márcio Macêdo discursa durante o ‘Sergipe é aqui’, em Cristinápolis
Reprodução

Projeto será derrubado

O PL Antiterrorismo comparando facções criminosas a terroristas, caso seja aprovado, será derrubado no STF. A proposta é inconstitucional.

SECRETÁRIOS DE GOVERNO

Pessoas de dentro da administração vão substituir secretários que vão sair em dezembro no Governo de Sergipe.

Não vai disputar

Segundo matéria de O Globo, o deputado federal Thiago de Joaldo (PP) será candidato, em 2026, ao governo estadual.

Nova megaoperação

O governo do Rio de Janeiro vai promover este mês nova megaoperação no Alemão. As ordens judiciais já foram emitidas.

Só em Sergipe

Márcio Macêdo (PT), que perdeu todos os espaços nacionais, só aparece em linhas sergipanas.

Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será preso pela trama golpista entre este mês e dezembro.

ADVERSÁRIO

O governador Fábio Mitidieri (PSD) não foi ao encontro do deputado federal Thiago de Joaldo (PP) quando esteve em Brasília.

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Sem discursos I

Nos próximos eventos, com a presença do governador Fábio Mitidieri (PSD), bancado com recursos públicos, não haverá novos discursos. Ué? E os que já foram feitos?

Sem discursos II

Márcio Macedo, durante o ‘Sergipe é aqui’, em Cristinápolis, defendeu a reaproximação entre o PT e o grupo governista, sugerindo apoio do PT à reeleição de Fábio Mitidieri. O discurso, considerado eleitoreiro para um evento governamental, causou desconforto, abrindo rumores sobre o palanque presidencial e acelerando a cobrança de Lula por apoio a seus candidatos. A oposição estuda acionar o Ministério Público Federal por infrações eleitorais.

Sem discursos III

“Eu defendo que o meu partido [PT] e o presidente Lula estejam com Fábio em Sergipe, pra gente ganhar novamente”, discursou Macêdo, enquanto André Moura aparecia ao fundo, com cara de poucos amigos. Veja você:

PT com Fábio I

O prefeito de Cristinápolis, Sandro de Jesus (PT) e o ex-ministro Márcio Macêdo, estão politicamente alinhados com Fábio Mitidieri.

PT com Fábio II

Mitidieri já manifestou apoio à reeleição do presidente Lula (PT).


NE Notícias, da redação

Fogo de munturu: crise explode no Cidadania em Sergipe

Na coluna desta sexta-feira, Marcos Aurélio analisa a crise que explode no Cidadania, com acusações de infidelidade partidária contra Georgeo Passos. A pauta também aborda o arriscado silêncio do vice-prefeito Ricardo Marques e as articulações para a disputa na Alese em 2026. Acompanhe!

Deputado Georgeo Passos
Georgeo Passos – Foto: Jadilson Simões ⏐ Alese

Fogo de munturu queima forte no Cidadania

As falas que vieram a público na quarta, de dois membros do partido, Suely Barreto e do Delegado Augusto César, expuseram a verdade que está ocorrendo aqui em Sergipe. Ambos anunciaram que irão representar contra o deputado Georgeo Passos, por infidelidade partidária e outros compromissos assumidos e não cumpridos… segundo fontes, o Neto de Chico Passos age expondo o DNA do avô, como um coronelzinho da política. Estamos aguardando a fala do deputado.

Georgeo Passos justifica que seu apoio ao deputado federal do Progressista e não a um nome do seu partido, se deve ao fato de ter convidado esse parlamentar a se filiar ao Cidadania. Uma pergunta que é preciso resposta, caso essa filiação não ocorra, o Passos vai deixar de apoiar a quem ele já está apresentando aos seus eleitores?

Os bastidores do antigo PPS estão em ebulição e teremos alguns capítulos dessa novela. Como informamos, além de Suely Barreto (Estância), o Delegado Augusto César também anunciou uma representação por infidelidade partidária junto ao diretório nacional.

CPI contra o crime organizado

Começam a surgir os primeiros nomes das pessoas que serão convocadas. Pelo que está sendo comentado, a ideia é ouvir autoridades da área de segurança, governadores, (dentre esses Cláudio Castro, RJ e Tarcísio de Freitas de SP), ministros, pessoas da justiça e acreditem, tem senador que quer convocar até foragido da justiça, o André do Rap.

O que estou querendo descobrir é como que esse senador vai conseguir levar até a CPI esse foragido. Quem é o autor dessa ideia, ninguém menos que o Marcos do Val, que alega ser instrutor de SWAT, tendo treinado e dado consultoria a unidades policiais de vários países, incluindo algumas do Brasil, além de ter treinado o elenco do filme Tropa de Elite.

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Na busca por uma vaga na Alese, os grupos que hoje ocupam as 24 cadeiras já estão se movimentando intensamente. Gente que conquistou a vitória quando tinha o domínio de prefeituras, e hoje não contam mais, a exemplo dos “Maravilhas”, de Umbaúba, estão buscando outras terras. Eles conquistaram uma vaga na Câmara de Vereadores, mas em 2026, como farão para manterem-se no mesmo assento?

O fato é que há uma reclamação geral nos corredores do Legislativo estadual que hoje, ser vereador em Aracaju, é mais vantajoso que ser deputado estadual. Alguns chegam a falar que não vale mais a pena o esforço físico de viajar o estado todo, diante do retorno obtido.

Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)
Jadilson Simões|Agência Alese

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Meninas de até 14 anos, vítimas de estupro, terão sérias dificuldades para abortarem. A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre acesso de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual ao aborto. O texto ainda precisa ser votado pelo Senado.

De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e outros, o PDL 3/25 foi aprovado na quarta-feira (5) com parecer favorável do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE). A autora do projeto afirmou que a violência sexual não pode ser combatida com o aborto, que ela classificou como outra violência. “A gente combate com fortalecimento de segurança pública. Sem contar que sequer é exigido o boletim de ocorrência [do estupro]”, disse. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Ricardo Marques e a falta de atitude que pode custar caro

Mesmo após todos os ataques feitos por Emília, e também por Georgeo (parece uma ação coordenada), o vice-prefeito tem se mantido em silêncio e nada fala em sua defesa. O máximo que ele postou em suas redes sociais e enviou para nossa redação, foi um texto enigmático, que dar a entender ser integrante do agrupamento da prefeita, sem tomar uma decisão firme. Como já dizia minha avó, quem muito se abaixa, acaba mostrando as ‘vergonhas’, e na política não há espaço para o vazio.

Prefeito Rodrigo Manga, de Sorocaba, que foi afastado pela justiça, e foi a redes sociais para culpar o sistema, dizendo que não aceitam que ele seja tão popular e que pensa numa disputa para o senado em 2026, agora deve comparecer também às suas redes sociais para explicar a apreensão de valores milionários, em espécie, com seus familiares.

De acordo com reportagem do G1, “a investigação que levou à operação teve início em 2022, após suspeitas de fraudes na contratação da Organização Social (OS) Instituto de Atenção à Saúde e Educação (Aceni) para administrar, operacionalizar e executar ações e serviços de saúde em Sorocaba. A OS fez a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden”.


Por Marcos Aurélio

Este texto reflete exclusivamente a OPINIÃO DO AUTOR e não representa necessariamente a posição de NE NOTÍCIAS.

Padrasto que agrediu criança em São Cristóvão é investigado

A Delegacia de Atendimento à Mulher e Demais Grupos Vulneráveis (DEAGV) de São Cristóvão detalhou, nesta quinta-feira (6), a investigação sobre as agressões praticadas por um padrasto contra uma criança de quatro anos. O crime, ocorrido em via pública, ganhou grande repercussão após um vídeo que registra a violência viralizar nas redes sociais [veja mais abaixo].

Padrasto que agrediu criança em São Cristóvão é investigado
Reprodução

De acordo com a delegada Maria Socorro, que conduz o caso, a apuração policial também identificou um histórico de violência doméstica do suspeito contra a companheira, mãe da criança. Inclusive, já havia contra ele um registro de medida protetiva e um mandado de busca e apreensão em aberto.

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As primeiras providências da polícia foram adotadas logo após o registro do fato, incluindo o encaminhamento da criança para exames no Instituto Médico Legal (IML) e atendimento no Hospital da Criança. “Após o atendimento médico, a criança encontra-se sob cuidados familiares e em ambiente seguro”, garantiu a delegada.

A delegada Maria Socorro reforçou a importância da confiança da população no trabalho policial e incentivou a denúncia. “Atuamos de forma ágil para que a investigação seja concluída o mais rápido possível e o Judiciário possa responder com a mesma celeridade”, afirmou. O procedimento investigativo está em fase de conclusão.

A Polícia Civil solicita que qualquer informação que possa auxiliar na localização do suspeito seja repassada de forma anônima pelo Disque-Denúncia, no número 181. O sigilo é absoluto.

Veja imagens que repercutem nas redes [cenas fortes]:


NE Notícias, com informações da SSP

Motorista que matou casal em Itabaiana filmava a 140 km/h

A Delegacia Regional de Itabaiana concluiu o inquérito policial referente ao sinistro de trânsito que resultou na morte de um casal no dia 18 de outubro, na Rodovia João Paulo II (SE-170), próximo ao Loteamento Luiz Gonzaga.

Viatura do Choque em frente da delegacia de Itabaiana, em Sergipe
SSP|Divulgação

Durante a apuração, ficou constatado que o investigado — que permanece preso — conduzia o veículo em alta velocidade e utilizava o celular no momento da colisão fatal. Ele foi indiciado por homicídio duplamente qualificado, evasão do local e por não prestar socorro às vítimas.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (6).

De acordo com o delegado Felipe Andrade, entre os arquivos encontrados no aparelho celular do investigado havia uma filmagem gravada por ele mesmo segundos antes do impacto, mostrando o painel marcando velocidade de 140 km/h em uma via cuja máxima permitida era de 60 km/h.

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Além dos indícios colhidos no momento do sinistro, a investigação identificou que o investigado mantinha um padrão de direção arriscada. “Vídeos mostraram o condutor em velocidades elevadas, ouvindo música alta e realizando registros durante a condução”, complementou o delegado Felipe Andrade.

Ainda no âmbito do inquérito policial, os laudos periciais emitidos pela Polícia Científica apontaram que as vítimas trafegavam corretamente no momento da colisão, sendo surpreendidas pela colisão do veículo conduzido pelo investigado. O impacto projetou o automóvel das vítimas por cerca de 80 metros.

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A apuração policial também verificou que o depoimento do investigado acerca da saída do local do sinistro não condizia com a realidade dos fatos. “As diligências comprovaram que não havia risco que motivasse a evasão. A saída ocorreu após orientação de um terceiro não identificado, possivelmente para evitar prisão em flagrante”, enfatizou o delegado.

A fuga do local do sinistro de trânsito prejudicou, ainda, a possível confirmação de ingestão de bebida alcoólica, já que o investigado só se apresentou dias depois da ocorrência. “Com base em todas essas circunstâncias, o indiciamos por homicídio duplamente qualificado, evasão do local e por não prestar socorro às vítimas”, afirmou Felipe Andrade.

O inquérito foi remetido ao Poder Judiciário, com participação do Ministério Público. A Polícia Civil reforça que práticas de trânsito inseguras são tratadas com rigor, especialmente quando colocam a coletividade em risco. Denúncias anônimas podem ser encaminhadas pelo Disque-Denúncia (181), com garantia de sigilo absoluto.


SSE-SE

As Rapidinhas: Lula e Mitidieri vão discutir reeleições

Uma conversa decisiva para as eleições de 2026 deve acontecer em breve entre o presidente Lula e o governador Fábio Mitidieri, com a participação do senador Rogério Carvalho. O encontro visa alinhar as candidaturas à reeleição de ambos e o apoio do governador ao senador petista. Enquanto isso, Valmir de Francisquinho anuncia que não se aliará ao PL, e a possível prisão de Jair Bolsonaro movimenta Brasília.

Fábio Mitidieri e Lula
Divulgação

Tentaram

O Comando Vermelho tentou se instalar na política sergipana. Este assunto foi amplamente abordado por NE Notícias.

Limite da Constituição

A Constituição e a Lei de Crimes Hediondos já preveem que terrorismo e outros crimes equiparados são insuscetíveis de fiança, anistia, graça e indulto.

Muito preocupado

O presidente Lula (PT) está muito preocupado com o sucesso repentino do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).

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CONVERSA I

O senador Rogério Carvalho (PT) estará presente na conversa de Lula (PT) com o governador Fábio Mitidieri (PSD) que deve acontecer nos próximos dias.

CONVERSA II

O presidente e o governador conversarão sobre a reeleição de ambos, bem como a do senador petista.

CONVERSA III

Lula quer que Fábio Mitidieri apoie Rogério Carvalho em sua campanha à reeleição para o Senado.

TSE

A federação entre União e Progressistas ainda não foi homologada no TSE.

Papuda

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar preso na Papuda. Governo do DF pediu avaliação médica dele às vésperas de possível ordem de prisão. O julgamento do recurso começa nesta sexta-feira (7).

Secretária

Cecília Marques, esposa do vice-prefeito de Aracaju Ricardo Marques, não será Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres. Danielle Garcia deixará o cargo em dezembro para ser candidata a deputada estadual.

Julgamento

O julgamento no TSE da cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), será retomado somente em 2026.

Não comporá com o PL

O prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, que vai assumir o comando do Podemos em Sergipe, não fará aliança com o PL.

CANDIDATO

Fernandinho Franco, ex-prefeito de Muribeca, será candidato a deputado estadual em 2026. Ele foi convidado pelo presidente estadual do PSB, Zezinho Sobral.


NE Notícias, da redação

Aprovada isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

O plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL 1087/2025) que isenta do Imposto de Renda (IR) os contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil e, em contrapartida, aumenta a taxação sobre altas rendas.

Tabela do Imposto de Renda
Joédson Alves|Agência Brasil

Para que a nova regra entre em vigor a partir de janeiro de 2026, o texto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final deste ano.

A estimativa do governo é que aproximadamente 25 milhões de brasileiros paguem menos imposto, enquanto cerca de 200 mil contribuintes, de maior renda, terão um aumento na tributação. “É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

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Para compensar a perda de arrecadação, o projeto estabelece uma alíquota extra e progressiva de até 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil anuais (R$ 50 mil por mês). O texto também cria uma tributação de 10% sobre lucros e dividendos remetidos ao exterior.

O projeto, que foi relatado no Senado por Renan Calheiros (MDB-AL), já havia sido aprovado pela Câmara em outubro e contou com emendas dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Entenda as Mudanças

Quando sancionada, a nova lei isentará do IR os rendimentos mensais de até R$ 5 mil e reduzirá parcialmente o imposto para a faixa entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350.

Além disso, a entrega de lucros e dividendos por pessoa jurídica a uma pessoa física no Brasil, acima de R$ 50 mil por mês, passará a ter uma incidência de 10% de IRPF, vedada qualquer dedução. Ficam fora desta regra os lucros e dividendos cuja distribuição for aprovada até 31 de dezembro de 2025.


NE Notícias, da redação

Emília fulmina Ricardo e escancara guerra na prefeitura

Na coluna de hoje, Marcos Aurélio destrincha as declarações da prefeita Emília Corrêa, que, em um ataque direto, culpou o vice Ricardo Marques pela crise na relação entre eles. A análise revela as distorções nos fatos, a repercussão negativa e o crescente isolamento político da prefeita. Acompanhe!

Prefeita de Aracaju Emília Corrêa durante entrevista
Reprodução

Bem ao seu estilo, a prefeita Emília Corrêa atirou todos os petardos para cima do seu vice-prefeito, Ricardo Marques. A Prefas chegou a afirmar que o nome de Marques teve resistência dentro do seu agrupamento, quando ela o indicou como vice, na eleição de 2024.

Isso mesmo, algo que destrói qualquer sentido de verdade, pois nem mesmo o mais alheio à política sabe que os dois quando atuavam como vereadores, faziam uma dupla em perfeita sincronia, a ponto de em determinado momento, durante uma conversa entre os dois, a Emilia ter sugerido que Ricardo fosse o candidato, quando ela estava na dúvida se entraria na disputa.

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Ao acusar o seu vice de ter rompido com o agrupamento, Emília mais uma vez distorce a realidade. Queixando-se da ausência de Marques nos últimos eventos ela disparou, “ele optou por seu projeto pessoal”. A prefeita deve ter esquecido que um de seus primeiros atos administrativos foi o de mandar cancelar a presença do seu vice nos cinco conselhos municipais, além de ter montado uma Secom paralela, e anunciar um “porta-voz”, da gestão, sem sequer comunicar ao então Secretário de comunicação, o próprio Ricardo Marques.

Veja fala de Emília na íntegra:

A repercussão nos bastidores das palavras fulminantes de Emília contra Ricardo foi de absoluta surpresa e incredulidade. Nem mesmos os líderes do agrupamento da Oposição entenderam a atitude da prefeita. Nas redes sociais, uma rápida passada pelos comentários nas postagens que tratam do tema, a reação da maioria também não foi nada boa em relação a atitude da prefeita.

Emília está cada vez mais isolada, politicamente. Ela não conseguiu construir sua base no legislativo, vive da boa vontade de Mitidieri e de André Moura, e agora já não tem mais nenhuma relação com o seu companheiro de chapa, responsável por, ao menos, metade do engajamento dos eleitores que deram-lhe a vitória em 2024. Vamos aguardar, pois ainda faltam três anos e dois meses para a conclusão do mandato.

CPI contra o crime organizado é instalada no Senado e tem dois senadores sergipanos, na linha de frente. Alessandro Vieira, autor do requerimento para a criação, foi escolhido como Relator, e Rogério Carvalho atuará como membro titular. O general Mourão que é senador, será o vice-presidente. Ao todo, são 11 integrantes titulares e sete suplentes.

O objetivo principal é investigar a atuação de organizações criminosas e milícias no país. A CPI mira o “modus operandi” dos grupos e a sugestão de medidas de combate. O prazo de funcionamento será de 120 dias.


Por Marcos Aurélio

Este texto reflete exclusivamente a OPINIÃO DO AUTOR e não representa necessariamente a posição de NE NOTÍCIAS.

Justiça suspende rifa de R$ 20 milhões em Sergipe

Nesta terça-feira, 4, a Delegacia de Porto da Folha concluiu a investigação sobre uma rifa irregular intitulada “Ação do Ano Brasil”, que prometia prêmios avaliados em cerca de R$ 20 milhões, incluindo uma fazenda, um trator, um Audi Q3 e um Fiat Strada.

Policiais civis de Sergipe
SSP

O organizador foi indiciado pelo crime de propaganda enganosa, previsto no Código de Defesa do Consumidor, e por promover rifa não autorizada, conforme a Lei de Contravenções Penais.

De acordo com o inquérito policial, a rifa vinha sendo divulgada e vendida desde fevereiro de 2025, sem autorização dos órgãos competentes. As investigações revelaram que os bens anunciados como prêmios não pertenciam ao investigado e nem à empresa vinculada à promoção, estando registrados em nome de terceiros.

“Constatamos que os prêmios ofertados estavam sendo propagados de forma a ludibriar quem comprasse a rifa”, explicou o delegado Marcos Carvalho, responsável pelo caso.

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Ainda segundo o delegado, o organizador afirmou, em depoimento, não saber quanto arrecadou com a venda dos bilhetes, embora tenha utilizado aplicativos para realizar as transações. Diante das irregularidades, a Polícia Civil representou à Justiça pela suspensão da rifa, pedido que foi acatado pelo Poder Judiciário de Sergipe.

“O Poder Judiciário decidiu que tal rifa deve ser suspensa e o investigado deve se pronunciar no processo a respeito do que arrecadou”, acrescentou o delegado.

A Polícia Civil informou que a “Ação do Ano Brasil” está oficialmente suspensa e que o investigado, assim como quaisquer terceiros, estão proibidos de comercializar bilhetes ou divulgar a loteria em plataformas digitais.

Denúncias sobre práticas criminosas semelhantes podem ser feitas pelo Disque-Denúncia, número 181, com garantia de sigilo da identidade do denunciante.