NOMES: EUA questionam grandes bancos do Brasil

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos enviou na última terça-feira (2) notificações a cinco grandes bancos brasileiros — Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e BTG Pactual — questionando quais medidas estão sendo adotadas para cumprir a sanção prevista na Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Prédio do Banco do Brasil em Brasília
Fernando Bizerra/Agência Senado

Este instrumento jurídico visa congelar ativos e impedir transações financeiras de pessoas sancionadas por violações de direitos humanos. Segundo a notificação do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão do Tesouro dos EUA responsável pela fiscalização, os bancos citados devem detalhar as ações tomadas ou em andamento para cumprir a sanção.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs a sanção contra Moraes no final de julho, acusando-o de autorizar prisões arbitrárias e restringir liberdades fundamentais, em especial no contexto do processo do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu em investigação de tentativa de golpe de Estado.

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A controvérsia gerou discussões sobre o impacto da medida em instituições financeiras brasileiras, especialmente aquelas com atuação internacional. O ministro Flávio Dino, do STF, reforçou que leis e decisões judiciais de outros países não produzem efeitos automáticos no Brasil, salvo se passarem por validação do Judiciário nacional.

“Não existe essa possibilidade de se aplicar lei estrangeira aqui, sem que se haja um processo de homologação dessa decisão ou dessa lei pela Justiça brasileira”, declarou.

Moraes também já afirmou publicamente que eventuais sanções ou restrições motivadas por legislações estrangeiras dependem de reconhecimento formal nas instâncias judiciais do Brasil.

VEJA TAMBÉM: Entrevista de Moraes ao The Washington Post

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que não recebeu comunicado oficial da maioria dessas notificações e ressaltou o caráter confidencial dos documentos.

NE Notícias, da redação

Confiança e Bahia abrem decisão inédita no Batistão

Confiança e Bahia dão o pontapé inicial na decisão de 180 minutos da Copa do Nordeste nesta quarta-feira (3). A primeira parte da final será às 21h30 no Batistão, casa do Confiança, que pela primeira vez leva o Estado de Sergipe para uma decisão da competição.

Bahia e Confiança na Copa do Nordeste 2025
Letícia Martins｜EC Bahia

Apesar do Bahia buscar seu 5º título e ter ao seu lado um teórico favoritismo, o Dragão venceu o Tricolor na primeira fase da competição – motivação que embala o time em busca do título.

Para fugir do clichê de se tratar de um duelo de Davi contra Golias, dadas as disparidades de orçamento e de divisão nacional de cada uma das equipes, o duelo pela final da Copa do Nordeste será do Super-Homem baiano contra o Dragão de Sergipe. Ganha o torcedor nordestino, que tem pela frente uma decisão histórica e inédita da competição regional.

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Do lado do Confiança, o que faz jus ao nome do time é a defesa, que não sofreu gols nos últimos cinco jogos na competição, além do fato de ter vencido o confronto direto entre as equipes na fase de grupos, por 2 a 0. Porém, o técnico Luizinho Vieira ganhou um problema nesta semana: o goleiro Felipe Scheibig não renovou contrato e está fora da decisão.

Já os comandados de Rogério Ceni sacodem a poeira para não deixar que a goleada sofrida pelo Mirassol no Brasileirão interfira na disputa pelo Nordeste, cuja conquista pode valer ao Bahia o quinto título e a hegemonia da competição, superando o rival Vitória, que tem quatro.

O retrospecto também é largamente favorável ao Esquadrão de Aço: em 18 confrontos contra o Confiança, o Bahia tem 13 vitórias, contra três do adversário, além de dois empates.

Homem é preso em Sergipe por estupro e aliciamento de menores

Um homem de 46 anos, investigado por estupro de vulnerável, aliciamento de menores pela internet para a prática de crimes sexuais e armazenamento de material de exploração sexual de crianças e adolescentes, foi detido em cumprimento a mandado de prisão durante operação deflagrada pela Delegacia de Riachuelo.

Homem é preso em Sergipe por estupro e aliciamento de menores
Polícia Civil

Ele já havia sido condenado por outros crimes sexuais em Aracaju. A ação policial, realizada em Riachuelo, ocorreu na terça-feira (2) e a informação foi divulgada nesta quarta-feira (3).

De acordo com o delegado João Martins, as investigações tiveram início após o recebimento de informações de que o investigado estaria em Riachuelo cometendo estupro de vulnerável contra meninos entre 10 e 12 anos, que frequentavam sua casa [vídeo mais abaixo].

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Ele também dava presentes às vítimas para facilitar a prática dos crimes. “As crianças foram ouvidas, e nós representamos pelas decisões judiciais”, detalhou.

Na manhã de ontem, as equipes deflagraram a operação, cumpriram o mandado de prisão e as ordens judiciais de busca e apreensão, constatando a prática criminosa.

“Infelizmente, as suspeitas se confirmaram, e houve a identificação de duas situações de estupro de vulnerável. No celular dele também foram verificadas conversas em que abordava crianças”, revelou o delegado.

Durante a análise do material apreendido, os policiais identificaram a presença de vídeos de exploração sexual contra uma das vítimas. “Agora ele está preso temporariamente, e a Polícia Civil apreendeu diversos objetos que eram utilizados para presentear os meninos. Os dispositivos eletrônicos serão encaminhados ao Instituto de Criminalística da Polícia Científica para a perícia”, completou João Martins.

Polícia Civil

As investigações também apontaram que, após um período preso pelos crimes cometidos na capital, ele passou a residir no município de Nossa Senhora das Dores e, posteriormente, em Riachuelo. Agora, encontra-se novamente à disposição da Justiça.

Alerta em torno de redes sociais

O delegado João Martins ressaltou que a exposição em redes sociais, assim como neste caso, pode atrair criminosos.

“O que, aparentemente, é um álbum social de fotografias de infância e adolescência, na mente dos criminosos, torna-se um terreno fértil para a exploração e captação das vítimas. Por isso, é importante que as famílias discutam sobre a real necessidade de manter redes sociais e postar fotos, já que os criminosos manipulam as vítimas e conseguem praticar os crimes”, alertou.

Denúncias

A Polícia Civil solicita que informações sobre crimes e suspeitos sejam repassadas por meio do Disque-Denúncia (181). As denúncias podem contribuir com o andamento de investigações conduzidas pelas delegacias e departamentos da instituição em todo o estado de Sergipe.

AO VIVO: 2° dia de julgamento de Bolsonaro no STF

A Primeira Turma do STF retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento de Bolsonaro e sete aliados pela trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022.

As sustentações orais dos advogados de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira e do general Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022, serão ouvidas.

Acompanhe ao vivo:

CNN Brasil

Foram destinadas oito sessões para análise do caso, com a votação para condenação ou absolvição prevista para as próximas sessões.

O julgamento, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão, teve início com a leitura do relatório da ação penal e a defesa da condenação pelo procurador-geral da República.

Primeiro dia

Ontem (2), o julgamento teve duas sessões, uma manhã e outra pela tarde. No início dos trabalhos, o relator, ministro Alexandre de Moraes, leu o relatório da ação penal, documento que contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados.

Na parte da tarde, foram ouvidos quatro advogados dos oito réus: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garniere Anderson Torres. 

NE Notícias, com informações da Agência Brasil

Câmara de Aracaju barra criação da loteria municipal ‘Lotaju’

Os vereadores de Aracaju mantiveram, por unanimidade, o veto total da prefeita Emília Corrêa (PL) ao projeto de lei que propunha a criação da loteria municipal, apelidada de ‘Lotaju’.

Plenário da Câmara Municipal de Aracaju
Luanna Pinheiro｜CMA

A decisão do Poder Executivo foi embasada em um parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que apontou vícios de inconstitucionalidade na proposta.

Segundo a procuradoria, o projeto invadia a competência da União para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios. Fora isso, a PGM destacou um vício de iniciativa, argumentando que a criação de um novo serviço público, com a definição da destinação de seus recursos, não poderia partir do Legislativo.

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O autor do projeto, vereador Isac Silveira (PL), que também é o líder da prefeita na Câmara, acatou a decisão. Outros parlamentares que apoiaram a manutenção do veto expressaram preocupações com o potencial aumento da desigualdade social e do vício em jogos de azar.

Entenda o caso

O projeto que visava implantar a ‘Lotaju’ foi aprovado na Câmara Municipal em junho deste ano, com 14 votos favoráveis e sete contrários. No entanto, em julho, a prefeita Emília Corrêa vetou a proposta integralmente.

O parecer da PGM, que fundamentou o veto, argumentou que a criação da loteria municipal concederia a Aracaju uma vantagem arrecadatória indevida. A soma das receitas dos jogos aos repasses federais e estaduais, segundo o órgão, “compromete o equilíbrio federativo previsto na Constituição”.

NE Notícias, com informações da CMA

As Rapidinhas: Os problemas de Emília e a disputa para o Senado

A semana avança e o cenário político se mostra cada vez mais desafiador para a prefeita Emília Corrêa. Derrotas na Câmara, articulações de adversários e a iminente reforma no secretariado indicam que a gestora terá uma estrada turbulenta pela frente. Em paralelo, a corrida pelo Senado segue quente em nossa enquete.

Confira as notas desta quarta-feira (3):

Prefeita Emília ao lado do vereador Ricardo Vasconcelos, na Câmara de Aracaju
Ronald Almeida｜Ascom

VETOS I

Os vereadores de Aracaju derrubaram dois vetos da prefeita Emília Corrêa (PL).

VETOS II

Os vetos derrubados garantem a transparência e a fiscalização das parcerias público-privadas.

CÂMARA

Emília deverá enfrentar problemas na Câmara de Aracaju.

SUPLENTE

O presidente da Casa, vereador Ricardo Vasconcelos (PSD), será suplente de André Moura (UB) na disputa para o Senado, em 2026.

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DOR DE CABEÇA

O governador e um deputado federal, também darão muita dor de cabeça à prefeita.

SECRETÁRIA

Uma secretária municipal deve cair. Isso vai gerar confusão política para Emília.

ENQUETE I

Mas chega de problemas e vamos falar da enquete para o Senado.

ENQUETE II

Até o fechamento desta edição, os nomes que se destacam no top 5 são: Rodrigo Valadares (23%), Rogério Carvalho (17%), André Moura (13%), Alessandro Vieira (12%) e Iran Barbosa (9%).

ENQUETE III

A enquete ficará aberta para votação até a próxima quinta-feira (4). Vote aqui!

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DE REPENTE

O vereador Iran Barbosa (PSOL), que se coloca como pré-candidato ao Senado Federal, pode vir a disputar a eleição para governador.

COBRANÇA I

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) cobrou do Governo Mitidieri a convocação de aprovados no concurso da Agrese.

COBRANÇA II

O parlamentar também denunciou a falta de água recorrente em Sergipe, e criticou o aumento de 8% na conta, questionando a ‘qualidade’ do serviço pela Iguá: “Será que a Iguá melhorou seu serviço em pelo menos 8%?”

NE Notícias, da redação

Emília Corrêa afirma que área é de Aracaju e aciona a Justiça

A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), utilizou as redes sociais para se pronunciar sobre a decisão judicial que determina a devolução de cerca de 20 km² da zona de expansão da capital para o município vizinho de São Cristóvão.

Prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), se pronuncia sobre a decisão judicial que determina a devolução de parte da Zona de Expansão para o município de São Cristóvão.
Reprodução

Em vídeo, a gestora afirmou que a Prefeitura de Aracaju não aceitará essa decisão de forma passiva e que está atuando em todas as instâncias judiciais para defender os interesses da cidade [veja mais abaixo].

O governo de Sergipe anunciou na última sexta-feira (29) que o mapa oficial do novo limite territorial entre Aracaju e São Cristóvão será atualizado até o fim do primeiro semestre de 2026, cumprindo assim a determinação da Justiça Federal.

A medida terá forte impacto financeiro para Aracaju, que poderá perder mais de R$ 5 milhões anuais em arrecadação do IPTU.

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Além disso, a Justiça Federal determinou a suspensão de R$ 220 milhões de reais, referentes à outorga da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), que seriam destinados à capital. Este montante permanece em uma conta judicial até que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publique o novo mapa.

A gestora revelou que já entrou com uma ação rescisória na Justiça, apresentando provas documentais que, segundo ela, demonstram que a área sempre fez parte de Aracaju.

“São Cristóvão nunca prestou serviços nessa região e não tem condições financeiras para assumir despesas que hoje chegam a R$ 10 milhões por mês. Essa área é de Aracaju por história, por serviços, por investimentos, mas acima de tudo, por pertencimento”, disse a prefeita.

A área em questão envolve bairros como Santa Maria, Mosqueiro, Robalo, Areia Branca e Matapuã, que, segundo a justiça, devem ser administrados por São Cristóvão.

Assista ao vídeo com o pronunciamento da prefeita de Aracaju:

Reprodução
NE Notícias, da redação

Motorista atropela pedestre na calçada em Aracaju

O trânsito da capital sergipana fez mais uma vítima na manhã desta terça-feira (2). Uma mulher, que não teve a identidade divulgada, ficou ferida ao ser atropelada enquanto estava na calçada da Avenida Mariano Salmeron, no Bairro Siqueira Campos, em Aracaju.

Carro desgovernado atropela mulher em calçada no Siqueira Campos, em Aracaju
BPTran

Segundo informações do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), após atingir a pedestre, o condutor do veículo perdeu o controle, colidiu com uma motocicleta que estava estacionada e, em seguida, atingiu outro carro.

VEJA TAMBÉM: Mulher morre em Aracaju após atropelamento

A mulher foi socorrida e encaminhada para um hospital da capital. O estado de saúde dela não foi informado.

O motorista responsável pelo acidente foi preso em flagrante e levado a uma delegacia para a adoção das medidas cabíveis.

NE Notícias, da redação

Corpo carbonizado com mãos amarradas é encontrado em Aracaju

O corpo de um homem foi encontrado carbonizado e com as mãos amarradas na manhã desta terça-feira (2), às margens da Avenida Marechal Rondon, no bairro Capucho, em Aracaju.

Corpo carbonizado com mãos amarradas é encontrado em Aracaju
Reprodução

A identidade da vítima ainda não foi confirmada, e a Polícia Civil segue investigando o caso. Segundo relatos iniciais, o corpo apresentava sinais de tortura e também havia uma corda amarrada no pescoço do homem.

Os detalhes sobre autoria e motivação do homicídio ainda são investigados. O IML coletou material para exames complementares.

NE Notícias, da redação

Assista AO VIVO o 1º dia de julgamento de Bolsonaro no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.

O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que será julgada pela Primeira Turma da Corte.

Acompanhe a transmissão ao vivo:

CNN Brasil

Como será o julgamento?

O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.

No dia 2 de setembro, às 9h, primeiro dia de julgamento, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

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Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos acusados. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

Saiba os horários das sessões do julgamento

2 de setembro – 9h e 14h;
3 de setembro – 9h;
9 de setembro – 9h e 14h;
10 de setembro –9h;
12 de setembro – 9h e 14h.

Com informações da Agência Brasil