7 de Setembro: SMTT altera trânsito e linhas de ônibus em Aracaju

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informa que, devido ao Desfile Cívico de 7 de Setembro, neste domingo, haverá bloqueios e desvios no trânsito da capital. A principal interdição ocorrerá na avenida Barão de Maruim, que será fechada das 5h30 às 18h.

Agente da SMTT Aracaju controlando o trânsito na avenida Barão de Maruim
SMTT

O bloqueio se estenderá a um trecho da avenida Ivo do Prado, entre a Travessa José de Faro (próximo à Assembleia Legislativa) e a avenida Augusto Maynard. Com isso, os condutores precisarão utilizar rotas alternativas.

Rotas Alternativas

  • Sentido Centro/Praias: Quem trafega pela avenida Ivo do Prado será desviado para a Praça Fausto Cardoso, devendo seguir pela Travessa José de Faro, Rua Itaporanga e, então, acessar a avenida Pedro Calazans.
  • Sentido Praias/Centro: O desvio será feito pela avenida Augusto Maynard, seguindo pela Gonçalo Prado Rollemberg, Edélzio Vieira de Melo e, por fim, acessando a avenida Hermes Fontes.
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A SMTT recomenda que os motoristas utilizem as avenidas Hermes Fontes e Pedro Calazans como principais vias alternativas durante o período do desfile.

Transporte Coletivo

As linhas de ônibus que circulam pelas avenidas Barão de Maruim e Ivo do Prado também terão seus itinerários temporariamente ajustados para garantir o atendimento aos passageiros.

001 – Augusto Franco / Bugio

002 – Fernando Collor / D.I.A.

003 – João Alves / Orlando Dantas

004 – Santa Maria / Mercado

007 – Fernando Collor / Atalaia

008 – Porto Sul / Bairro Industrial

031 – Eduardo Gomes / Centro via Desembargador Maynard

032-1 – Tijuquinha / Centro 01 via Osvaldo Aranha

033 – Terminal Rodoviário / Centro via Desembargador Maynard

051 – Atalaia / Centro

061 – Marcos Freire I e III / Centro

200 CIC1 – Circular Indústria e Comércio 01

200 CIC2 – Circular Indústria e Comércio 02

300 CIC1 – Circular Zona Oeste 01

300 CIC2 – Circular Zona Oeste 02

701 – Jardim Atlântico / Mercado via Shopping Riomar

702 – Augusto Franco / Mercado via Beira Mar

709 – D.I.A. / Centro via Clínicas

715 – Tijuquinha / Centro via Desembargador Maynard

717 – Mosqueiro / Mercado via Beira Mar

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Linhas: 001 e 002

Sentido Sul/Norte: Av. Hermes Fontes, Av. Pedro Calazans, Rua Propriá, Trav. Benjamin Constant, Av. Rio Branco.

Sentido Norte/Sul: Av. Rio Branco, Pç. Fausto Cardoso, Trav. José de Faro, Pç. Olímpio Campos, Rua Itaporanga, Av. Pedro Calazans, Av. Hermes Fontes.

Linhas: 031, 300 CIC1 e 715

Sentido Oeste/Centro: Av. Des. Maynard, Av. Pedro Calazans (à esquerda), Rua Propriá, Trav. Benjamin Constant, Av. Rio Branco.

Sentido Centro/Oeste: Rua Capela, Pç. Olímpio Campos, Rua Itaporanga, Av. Pedro Calazans, Av. Des. Maynard.

Linha: 061

Sentido Centro/Norte: Rua Capela, Rua Propriá, Trav. Benjamin Constant, Av. Rio Branco.

Linha: 032-1

Sentido Oeste/Centro: Rua Laranjeiras, Rua Capela, Rua Propriá, Trav. Benjamin Constant, Av. Rio Branco.

Linha: 200 CIC2

Sentido Norte/Sul: Av. Rio Branco, Pç. Fausto Cardoso, Trav. José de Faro, Pç. Olímpio Campos, Rua Itaporanga, Av. Pedro Calazans, Av. Hermes Fontes, Av. Enos Sadock de Sá, Rua Dom Bosco, Av. Dr. Edelzio Vieira de Melo, Rua Zaqueu Brandão, Rua Cel. Stanley da Silveira, Rua Guilhermino Rezende.

Linha: 709

Sentido Centro/Sul: Av. Rio Branco, Pç. Fausto Cardoso, Trav. José de Faro, Pç. Olímpio Campos, Rua Itaporanga, Av. Pedro Calazans, Av. Hermes Fontes, Av. Enos Sadock de Sá, Rua Dom Bosco, Av. Dr. Edelzio Vieira de Melo, Rua Zaqueu Brandão, Rua Cel. Stanley da Silveira, Rua Guilhermino Rezende.

Linhas: 003, 004, 007, 008, 051, 701, 702 e 717

Sentido Norte/Sul: Av. Rio Branco, Pç. Fausto Cardoso, Trav. José de Faro, Pç. Olímpio Campos, Rua Itaporanga, Av. Pedro Calazans, Av. Hermes Fontes, Av. Enos Sadock de Sá, Rua Dom Bosco, Av. Dr. Edelzio Vieira de Melo, Rua Zaqueu Brandão, Rua Cel. Stanley da Silveira, Av. Augusto Maynard, Av. Beira Mar.

Sentido Sul/ Norte: Av. Gov. Paulo Barreto de Menezes, Av. Augusto Maynard,Av. Gonçalo Rolemberg, Largo Carro Quebrado, Av. Dr. Edezio Vieira de Melo, Av. Hermes Fontes.

Linha: 300 CIC2

Sentido Norte/Sul: Av. Rio Branco, Pç. Fausto Cardoso, Trav. José de Faro, Pç. Olímpio Campos, Rua Itaporanga, Av. Pedro Calazans, Av. Des. Maynard.

NE Notícias, com informações da SMTT

As Rapidinhas: Enquete para o Senado tem virada no final

Sexta-feira chegou com o resultado da nossa enquete para o Senado, seguida de virada na reta final! Enquanto isso, em Brasília, o futuro de Jair Bolsonaro entra em contagem regressiva para o julgamento da próxima semana. Confira essas e outras notas:

Análise de candidatura
TSE / Reprodução

BOLSONARO

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgado na próxima terça-feira (9). Decisão será contrária às sus pretensões.

COMANDO

Independente do desfecho, Bolsonaro vai continuar mandando em diretórios e candidaturas, como em Aracaju, por exemplo.

SIGLAS

Cinco partidos já foram oferecidos ao grupamento político liderado pelo empresário Edvan Amorim.

ANISTIA

Não vai entrar na pauta do Senado nem na CCJ daquela Casa a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

CARREATA

Bolsonaristas farão carreata em Aracaju, no próximo domingo, 7 de setembro.

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ENQUETE I

Na última segunda-feira (1º), o NE lançou uma enquete perguntando em quem o leitor votaria para o Senado se as eleições fossem hoje.

ENQUETE II

A disputa foi acirrada do início ao fim. Na última parcial, Rodrigo Valadares (União) liderava, seguido por Rogério Carvalho (PT). Mas houve virada acachapante, confira:

André Moura (28%)

Rodrigo Valadares (19%)

Rogério Carvalho (13%)

Alessandro Vieira (10%)

Iran Barbosa (10%)

Adailton Sousa (5%)

Ninguém (5%)

Eduardo Amorim (4%)

Edvaldo Nogueira (4%)

Márcio Macêdo (2%)

CAFÉ

A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), estreou na noite de ontem seu novo ‘Café com Emília’.

Reprodução

Preso em Aracaju o ‘joalheiro’, especialista em furtos de condomínios

Uma operação conjunta da Polícia Civil, envolvendo a Delegacia de Turismo (Detur), o Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e a Divisão de Inteligência (Dipol), resultou na prisão de um homem de 50 anos, investigado por uma série de furtos qualificados que somam um prejuízo de R$ 1 milhão. O suspeito, que já era reincidente, agia sozinho e tinha ocorrências registradas em Sergipe e na Bahia.

Preso em Aracaju o 'joalheiro', especialista em furtos de condomínios
Reprodução

Entre o final de julho e meados de agosto, ele invadiu quatro condomínios de alto padrão no bairro Aruana, na Zona de Expansão de Aracaju. Segundo a delegada Luciana Pereira, câmeras de segurança flagraram o suspeito usando uma escada para escalar muros, mesmo com cercas elétricas e serpentinas [vídeo mais abaixo].

“Já as câmeras das residências registraram os momentos em que o suspeito utilizou ferramentas para arrombar cofres, armários e gavetas”, acrescentou a delegada, informando que ele sempre cobria o rosto e usava luvas para não ser identificado.

A investigação da Detur revelou que o mesmo homem, utilizando roupas e ferramentas idênticas, havia cometido crimes semelhantes em Feira de Santana (BA) poucos dias antes e possuía um mandado de prisão em aberto naquela comarca.

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Com um histórico criminal que remonta a 1996, o investigado já havia cumprido pena por crimes de furto em Feira de Santana, Salvador e Aracaju. “Em 1998 ele já havia sido preso por entrar em residências e furtar especialmente jóias […] Aqui, ele ganhou o apelido de ‘joalheiro’ e na Bahia, de ‘homem aranha’, pela facilidade em que tinha na escalada e em andar por muros“, completou a delegada Luciana Pereira.

Com a identificação e um novo mandado de prisão expedido pela Justiça de Aracaju, as equipes policiais localizaram e prenderam o suspeito em sua residência no bairro Bugio, Zona Norte da capital. No local, foram recuperados relógios, joias e perfumes importados, parte dos bens furtados. O homem confessou os crimes e afirmou já ter vendido a maior parte dos objetos para receptadores.

NE Notícias

A Polícia Civil solicita que a população contribua com as investigações através do Disque-Denúncia (181). O sigilo é garantido.

NE Notícias, com informações da Polícia Civil

Corpo carbonizado encontrado em Aracaju é de presidiário baiano

Exames periciais feitos pela Polícia Científica (PCi) identificaram que o corpo encontrado amarrado e carbonizado às margens de um viaduto na Avenida Marechal Rondon, na Zona Oeste de Aracaju, no último dia 2 de setembro, é do presidiário baiano André Oliveira Santos, que também era conhecido como ‘Baleado’.

homem corpo carbonizado aracaju
Imagem à esquerda: TV Sergipe ｜ Reprodução

Ele estava em liberdade condicional do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, onde possui passagens por crimes como roubo qualificado e um caso recente – registrado em 8 de maio de 2024 – de apropriação indébita com a venda irregular da casa da ex-esposa.

De acordo com o coordenador-geral de perícias, Victor Barros, inicialmente, o Instituto de Criminalística (IC) foi acionado para uma cena de encontro de cadáver. “Lá, a equipe se deparou com o corpo do sexo masculino com sinais de carbonização recente. Os peritos criminais iniciaram os primeiros levantamentos no local, e o corpo foi recolhido ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exames”, completou.

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Já no IML, as equipes iniciaram procedimentos específicos para identificação da identidade da vítima, considerando que o corpo estava deteriorado, o que prejudica a identificação imediata. “Portanto, nossos papiloscopistas realizaram o processo de hidratação das papilas dérmicas dos dedos da mão do cadáver, buscando o reavivamento dessas papilas, e só então foi possível realizar a coleta dessas digitais”, explicou Victor Barros.

Com as impressões digitais coletadas, as equipes inseriram as informações no banco de dados nacional disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o que possibilitou a identificação da vítima. “Tentamos contato com familiares através dos contatos telefônicos presentes nos nossos bancos de dados, mas não obtivemos resultado, e pedimos que os familiares compareçam ao IML para a liberação do corpo”, solicitou o coordenador-geral de perícias.

NE Notícias

Agora, a PCi atua para determinar a causa da morte. “Iniciamos os exames necroscópicos, mas, dado ao estado do corpo, ainda não foi possível determinar a causa do óbito. Estamos atuando agora com as análises de amostras pulmonares e das vias aéreas para tentar responder se ele estava vivo ou não no momento do fogo. Também faremos exames toxicológicos para verificar se ele estava sob efeito de droga ou medicamento, além de exames para tentar determinar de forma contundente a causa imediata da morte”, evidenciou Victor Barros.

Desde a localização do corpo, as equipes das Polícias Civil, Militar e Científica estão em diligências para a coleta de informações e evidências visando a completa elucidação do crime.

As investigações estão em andamento sendo conduzidas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que instaurou inquérito policial para apurar todas as circunstâncias em torno do fato. Informações e denúncias podem ser repassadas ao Disque-Denúncia (181). O sigilo é garantido.

Família usava criança para vender drogas em Itabaiana

Na tarde de quarta-feira (3), agentes da Divisão de Narcóticos e Entorpecentes da Delegacia Regional de Itabaiana prenderam em flagrante três homens por suspeita de tráfico de drogas. O trio foi encontrado na Rua Brasiliano Antônio de Gois, no bairro Moita Formosa, em Itabaiana

Família usava criança para vender drogas em Itabaiana
Polícia Civil

A operação foi iniciada após investigações conduzidas pela equipe, que demonstraram o envolvimento de uma família na venda de drogas em uma área conhecida como “inferninho”.

Durante a ação, os policiais encontraram quatro membros da mesma família. Uma mulher foi flagrada com 12 pedras de crack; seu filho, uma criança de 10 anos, tinha 28 pedras nos bolsos; e um casal que residia no imóvel estava com 47 pedras. No total, foram apreendidas 87 pedras de crack.

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De acordo com a polícia, a criança era usada pela mãe e pela irmã para a venda de entorpecentes.

Todos os suspeitos foram levados para a delegacia. Os três presos foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e corrupção de menores, enquanto a criança foi ouvida na presença do Conselho Tutelar.

CNU 2025 terá provas em Sergipe para mais de 12 mil inscritos

A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) ocorrerá em 228 municípios das 27 entes federativos, como na primeira edição do certame, garantindo que os candidatos façam as provas em dois dias, em um raio máximo de 100 quilômetros de distância de suas residências.

Cartão de resposta do CNU (Concurso Nacional Unificado)
Cartão de resposta já disponível

No momento da inscrição, o candidato escolheu a cidade onde quer fazer a prova e não pode mais alterar.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o objetivo do modelo de aplicação descentralizada nos dois dias de provas, em todo o país, é democratizar o acesso ao serviço público com a redução de custos de deslocamento.

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O chamado Enem dos concursos registrou 761.528 inscrições confirmadas em 4.951 municípios.

Confira a lista dos municípios onde serão aplicadas as provas objetivas e discursivas do CNU 2025:

  • 1.  Acre (AC): Cruzeiro do Sul, Rio Branco;
  • 2.  Alagoas (AL): Arapiraca, Maceió;
  • 3.  Amapá (AP): Laranjal do Jari, Macapá, Oiapoque;
  • 4.  Amazonas (AM): Coari, Itacoatiara, Lábrea, Manaus, Manicoré, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé;
  • 5.  Bahia (BA): Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista
  • 6.  Ceará (CE): Caucaia, Crateús, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Sobral;
  • 7.  Distrito Federal (DF): Brasília;
  • 8.  Espírito Santo (ES): Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, São Mateus, Serra, Vila Velha, Vitória;
  • 9.  Goiás (GO): Águas Lindas de Goiás, Aparecida de Goiânia, Catalão, Cidade Ocidental, Formosa, Goianésia, Goiânia, Iporá, Itumbiara, Luziânia, Mineiros, Novo Gama, Planaltina, Porangatu, Rio Verde, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás;
  • 10.  Maranhão (MA): Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São Luís;
  • 11.  Mato Grosso (MT): Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Várzea Grande;
  • 12.  Mato Grosso do Sul (MS): Campo Grande, Corumbá, Dourados, Três Lagoas;
  • 13.  Minas Gerais (MG): Almenara, Araçuaí, Araxá, Belo Horizonte, Betim, Contagem, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itajubá, Ituiutaba, Janaúba, Januária, Juiz de Fora, Lavras, Montes Claros, Muriaé, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Pirapora, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia;
  • 14.  Pará (PA): Altamira, Ananindeua, Belém, Bragança, Breves, Cametá, Itaituba, Marabá, Monte Alegre, Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santana do Araguaia, Santarém, São Félix do Xingu, Tucuruí;
  • 15.  Paraíba (PB): Campina Grande, João Pessoa, Patos, Sousa;
  • 16.  Paraná (PR): Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Umuarama;
  • 17.  Pernambuco (PE): Caruaru, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Petrolina, Recife, Serra Talhada;
  • 18.  Piauí (PI): Bom Jesus, Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos, São Raimundo Nonato, Teresina;
  • 19.  Rio de Janeiro (RJ): Belford Roxo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Volta Redonda;
  • 20.  Rio Grande do Norte (RN): Caicó, Mossoró, Natal, Parnamirim;
  • 21.  Rio Grande do Sul (RS): Bagé, Caxias do Sul, Farroupilha, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo, Uruguaiana;
  • 22.  Rondônia (RO): Ariquemes, Ji-Paraná, Porto Velho, Vilhena;
  • 23.  Roraima (RR): Boa Vista, Rorainópolis.
  • 24.  Santa Catarina (SC): Blumenau, Caçador, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joinville, Lages, São José.
  • 25.  São Paulo (SP): Araçatuba, Bauru, Caçapava, Campinas, Guarulhos, Hortolândia, Itapeva, Jacareí, Marília, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Paulínia, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba, Taboão da Serra, Valinhos, Vinhedo
  • 26.  Sergipe (SE): Aracaju, Itabaiana;
  • 27.  Tocantins (TO): Araguaína, Gurupi, Palmas.

Cartão de inscrição

Os locais exatos das provas do certame, por questões de segurança, somente poderão ser consultados individualmente pelos candidatos a partir de 22 de setembro, quando for divulgado o Cartão de Confirmação de Inscrição.

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O documento ainda trará dados como o número de inscrição, as datas e os horários de aplicação das provas, além da informação sobre a opção do uso do nome social e se o atendimento especializado foi concedido após solicitação no ato de inscrição.

O documento estará disponível no portal do CPNU. 

O CNU 2025 terá dois dias de aplicação de provas para os 761.528 inscritos confirmados. O primeiro dia, previsto para 5 de outubro, será dedicado somente à aplicação das provas objetivas. Os candidatos habilitados nessa primeira etapa e convocados para fazer as discursivas farão a segunda fase em 7 de dezembro.

Os candidatos negros optantes pela reserva de vagas, que passarão pelo procedimento de confirmação complementar da autodeclaração, serão convocados por meio de futuros editais.

As Rapidinhas: prefeita vai deixar o PL

Parece que o casamento com o PL subiu no telhado e a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, está de malas prontas para deixar o partido. Enquanto isso, a votação da nossa enquete para o Senado entra na reta final.

Confira as notas desta quinta-feira (4):

Bandeira do Partido Liberal
Partido Liberal / Divulgação

ELEIÇÕES 2026

O governador Fábio Mitidieri (PSD) pode ter que enfrentar, em 2026, a prefeita Emília Corrêa (PL). Será?

VAI DEIXAR I

A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, vai deixar o PL.

VAI DEIXAR II

Emília ainda não decidiu se seguirá Rodrigo Valadares ou buscará outra legenda.

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CONFUSÃO

Como informado por NE Notícias, a prefeita já declarou seu apoio à candidatura de Rodrigo ao Senado. Já o esposo, será suplente do ex-senador Eduardo Amorim.

ENQUETE

Hoje encerra a votação da nossa enquete para o Senado. Ainda dá tempo de [votar aqui]. Na edição de sexta-feira (5), traremos o resultado final.

FICHA LIMPA

Os senadores Laércio Oliveira (PP) e Rogério carvalho (PT) votaram a favor do Projeto de Lei que reduz a pena de políticos condenados à inelegibilidade. Alessandro Vieira (MDB-SE) votou contra.

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ANISTIA INCONSTITUCIONAL

Se o Congresso aprovar ou um presidente da República conceder, a anistia será considerada inconstitucional e o STF derrubará. Quem quiser se enganar, fique à vontade.

PERDA DE TEMPO

Advogados perderam tempo em tentar defender a “ilegalidade” da delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. Valem as provas, o resto é conversa jogada fora!

DEFESA

Advogados dos réus do núcleo crucial alegaram cerceamento de defesa e falta de tempo para analisar os autos.

BBC News Brasil

Ficha Limpa: Veja quem votou para reduzir pena de inelegíveis

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. É o que define o Projeto de Lei Complementar 192/2023 aprovado nesta terça-feira (2) pelo plenário do Senado por 50 votos a 24 [veja nomes abaixo]. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Sessão deliberativa no plenário do Senado
Jefferson Rudy｜Agência Senado

O projeto antecipa o início da contagem do tempo para o cumprimento da pena e unifica em 8 anos o período de inelegibilidade, com limite de 12 anos em caso de múltiplas condenações, mesmo em processos diferentes, e veda a possibilidade de mais de uma condenação por inelegibilidade no caso de ações ajuizadas por fatos relacionados.

O prazo de 8 anos de pena passará a ser contado a partir:

  • da decisão que decretar a perda do mandato;
  • da eleição na qual ocorreu prática abusiva;
  • da condenação por órgão colegiado; ou
  • da renúncia ao cargo eletivo.

Na prática, os prazos reduzem o tempo de perda dos direitos políticos. 

Atualmente, no caso de delitos eleitorais de menor gravidade ou de improbidade administrativa, a inelegibilidade dura por todo o mandato e por mais 8 anos após o término do mandato no qual o político foi condenado, o que pode se estender por mais de 15 anos.

Para crimes mais graves, segue valendo a regra atual, na qual o prazo de inelegibilidade de 8 anos começa a partir do final do cumprimento da pena. 

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Entre esses crimes estão o contra a administração pública, o de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, de tráfico de entorpecentes e drogas afins, de racismo, tortura, terrorismo, crimes contra a vida, contra a dignidade sexual, praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

Para o relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), “não é razoável que nós possamos permitir que a inelegibilidade seja ad eternum”, mas a manutenção da regra para crimes graves ajuda a preservar “o espírito principal da Lei da Ficha Limpa”. 

AS RAPIDINHAS: Enquete para o Senado

De autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-deputado Eduardo Cunha, cassado em 2016, o texto ainda define que as mudanças devem valer para casos de inelegibilidades já definidos, e não apenas para as próximas condenações.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apoiou o projeto. 

“Eu faço questão dessa modernização, dessa atualização da legislação da Lei da Ficha Limpa para dar o espírito do legislador quando da votação da lei. A inelegibilidade não pode ser eterna! Está no texto da lei: 8 anos. Não pode ser nove nem vinte”, defendeu.

Os parlamentares contrários ao projeto entendem que seria um enfraquecimento da legislação. 

“O espírito da Lei da Ficha Limpa é que quem foi punido com inelegibilidade fique por duas eleições fora do pleito. Com esta lei que nós estamos aprovando agora, ninguém, por crime eleitoral, ficará mais por duas eleições fora do pleito, porque está sendo estendida, para a data da diplomação, a aferição dos 8 anos do cumprimento da pena, o que eu entendo que é uma anomalia”, disse o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Veja abaixo quem votou a favor do projeto

  • Giordano (MDB-SP)
  • Ivete da Silveira (MDB-SC)
  • Pedro Chaves (MDB-GO)
  • Renan Calheiros (MDB-AL)
  • Ana Paula Lobato (PDT-MA)
  • Weverton (PDT-MA)
  • Marcos Pontes (PL-SP)
  • Carlos Portinho (PL-SP)
  • Dra. Eudócia (PL-AL)
  • Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
  • Izalci Lucas (PL-DF)
  • Jorge Seif (PL-SC)
  • Marcio Bittar (AC-PL)
  • Marcos Rogério (RO-PL)
  • Rogerio Marinho (PL-RN)
  • Romário (PL-RJ)
  • Wellington Fagundes (PL-MT)
  • Carlos Viana (Podemos-MG)
  • Soraya Thronicke (Podemos-MS)
  • Zequinha Marinho (Podemos-PA)
  • Ciro Nogueira (PP-PI)
  • Daniella Ribeiro (PP-PB)
  • Dr. Hiran (PP-RR)
  • Esperidião Amin (PP-SC)
  • Laércio Oliveira (PP-SE)
  • Luis Carlos Heinze (PP-RS)
  • Margareth Buzetti (PP-MT)
  • Tereza Cristina (PP-MS)
  • Chico Rodrigues (PSB-RR)
  • Jorge Kajuru (PSB-GO)
  • Angelo Coronel (PSD-BA)
  • Irajá (PSD-TO)
  • Jussara Lima (PSD-PI)
  • Lucas Barreto (PSD-AP)
  • Nelsinho Trad (PSD-MS)
  • Omar Aziz (PSD-AM)
  • Otto Alencar (PSD-BA)
  • Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
  • Sérgio Petecão (PSD-AC)
  • Plínio Valério (PSDB-AM)
  • Beto Faro (PT-PA)
  • Jaques Wagner (PT-BA)
  • Rogério Carvalho (PT-SE)
  • Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
  • Alan Rick (União-AC)
  • Davi Alcolumbre (União-AP)
  • Efraim Filho (União-PB)
  • Jayme Campos (União-MT)
  • Professora Dorinha Seabra (União-TO)
  • Sergio Moro (União-PR)
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Veja quem votou contra

  • Alessandro Vieira (MDB-SE)
  • Confúcio Moura (MDB-RO)
  • Eduardo Braga (MDB-AM)
  • Fernando Dueire (MDB-PE)
  • Fernando Farias (MDB-AL)
  • Jader Barbalho (MDB-PA)
  • Marcelo Castro (MDB-PI)
  • Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
  • Eduardo Girão (Novo-CE)
  • Leila Barros (PDT-DF)
  • Jaime Bagattoli (PL-RO)
  • Flávio Arns (PSB-PR)
  • Eliziane Gama (PSD -MA)
  • Mara Gabrilli (PSD-SP)
  • Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
  • Styvenson Valentim (PSDB-RN)
  • Augusta Brito (PT-CE)
  • Fabiano Contarato (PT-ES)
  • Humberto Costa (PT-PE)
  • Paulo Paim (PT-RS)
  • Teresa Leitão (PT-PE)
  • Cleitinho (Republicanos-MG)
  • Damares Alves (Republicanos-DF)
  • Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Agência Senado
Com informações da Agência Senado

Alerta de chuvas para o litoral e agreste de Sergipe

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) emitiu alerta meteorológico para Sergipe, válido até as 10h desta quinta-feira (4).

Céu nublado em Aracaju
Arthuro Paganini｜ASN

O aviso prevê chuvas fracas a moderadas, mas com potencial para acumulados expressivos e ventos moderados, entre 40 a 50 km/h. As áreas de maior atenção são as regiões do litoral e do agreste sergipano.

Segundo a Semac, a instabilidade é causada pela atuação da Alta Subtropical do Atlântico Sul (Asas) em conjunto com um sistema de baixa pressão conhecido como ‘cavado’. Essa combinação intensifica o fluxo de umidade vindo do oceano e favorece a formação de nuvens de chuva.

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Dados do Climatempo mostram que, do início de setembro até esta quarta-feira (3), já choveu 16 mm em Aracaju, o que representa 21% da média esperada para todo o mês.

As autoridades recomendam que a população evite se expor ao mau tempo. Em casos de emergência, a Defesa Civil deve ser acionada pelo número 199, e o Corpo de Bombeiros, pelo 193.

Veja a previsão atualizada do Climatempo:

Climatempo
NE Notícias, da redação

NOMES: EUA questionam grandes bancos do Brasil

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos enviou na última terça-feira (2) notificações a cinco grandes bancos brasileiros — Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e BTG Pactual — questionando quais medidas estão sendo adotadas para cumprir a sanção prevista na Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Prédio do Banco do Brasil em Brasília
Fernando Bizerra/Agência Senado

Este instrumento jurídico visa congelar ativos e impedir transações financeiras de pessoas sancionadas por violações de direitos humanos. Segundo a notificação do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão do Tesouro dos EUA responsável pela fiscalização, os bancos citados devem detalhar as ações tomadas ou em andamento para cumprir a sanção.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs a sanção contra Moraes no final de julho, acusando-o de autorizar prisões arbitrárias e restringir liberdades fundamentais, em especial no contexto do processo do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu em investigação de tentativa de golpe de Estado.

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A controvérsia gerou discussões sobre o impacto da medida em instituições financeiras brasileiras, especialmente aquelas com atuação internacional. O ministro Flávio Dino, do STF, reforçou que leis e decisões judiciais de outros países não produzem efeitos automáticos no Brasil, salvo se passarem por validação do Judiciário nacional.

“Não existe essa possibilidade de se aplicar lei estrangeira aqui, sem que se haja um processo de homologação dessa decisão ou dessa lei pela Justiça brasileira”, declarou.

Moraes também já afirmou publicamente que eventuais sanções ou restrições motivadas por legislações estrangeiras dependem de reconhecimento formal nas instâncias judiciais do Brasil.

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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que não recebeu comunicado oficial da maioria dessas notificações e ressaltou o caráter confidencial dos documentos.

NE Notícias, da redação