Condenação no STF deixa Bolsonaro inelegível até 2060

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal da trama golpista. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões
Valter Campanato｜Agência Brasil

Com a condenação, Bolsonaro fica inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. De acordo com a atual redação da norma, quem é condenado por decisão judicial colegiada fica impedido de disputar as eleições pelo prazo de oito após o cumprimento da pena.

Dessa forma, o ex-presidente está inelegível até 2060. Nesse pleito, Bolsonaro teria 105 anos. Atualmente, ele tem 70.

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Bolsonaro já está inelegível até 2030 por ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.

A condenação ocorreu pela reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação, episódio que foi incluído na ação penal da tentativa de golpe de Estado e citado pelo relator como um dos “atos executórios” da trama.

Nova lei

Na semana passada, o Senado aprovou uma mudança na Lei da Ficha Limpa para reduzir o tempo de inelegibilidade. A nova regra está no PLP 192/2023 e já foi enviada ao Palácio do Planalto para sanção ou veto presidencial.

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Se a matéria for sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prazo da inelegibilidade de Bolsonaro pode acabar em 2033, pois os oito anos de inelegibilidade começariam a contar a partir da data da condenação, ocorrida ontem.

Anistia

Com o atual cenário, Bolsonaro só deve voltar a disputar as eleições com a aprovação de uma lei pelo Congresso para anistiar a condenação na ação da trama golpista.

Dessa forma, apoiadores do ex-presidente na Câmara dos Deputados devem iniciar na próxima semana as articulações para convencer o presidente da Casa, Hugo Motta, a colocar a matéria em votação.

UOL

Detran/SE lança procuração digital e amplia serviços online de CNH

O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) ampliou as funcionalidades do seu portal oficial, oferecendo novas opções de serviços on-line. Agora, além da possibilidade de contestar infrações, processos de suspensão, cassação ou cancelamento da CNH, os usuários também podem cadastrar um procurador para representá-los nos procedimentos administrativos.

Mulher acessando site do Detran Sergipe
Lillian Fiamma｜ASN

Qualquer pessoa maior de idade pode ser designada como representante, desde que apresente procuração.

No formato digital, a versão é diferente da física tradicional. Não há necessidade de reconhecimento de firma em cartório, já que a assinatura eletrônica via conta Gov.br garante autenticidade e validade jurídica, conferindo mais agilidade e segurança ao processo.

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Recursos e contestação

Para apresentar contestação, o cidadão deve acessar o portal do Detran/SE, realizar login com a conta Gov.br e seguir as orientações do sistema. Também é possível consultar infrações, processos administrativos disponíveis e, se desejar, cadastrar um procurador específico para cada serviço, sempre utilizando a procuração digital.

Além do atendimento on-line, os protocolos de recursos continuar sendo feitos presencialmente nas unidades do Detran/SE. A recomendação da autarquia é que os usuários fiquem atentos aos prazos, informados nas notificações recebidas.

NE Notícias, com informações do Detran

Falso policial é preso em Sergipe

A Polícia Civil prendeu um homem que se passava por policial para intimidar moradores em Tobias Barreto. A ação, realizada na tarde de quinta-feira (11), resultou na apreensão de uma arma falsa utilizada pelo suspeito para ameaçar suas vítimas.

Arma falsa utilizada por indivíduo que se passava por policial para ameaçar moradores em Sergipe
Polícia Civil

De acordo com o delegado Daniel Matos, que coordenou a operação, o investigado realizava falsas abordagens nas ruas da cidade de forma violenta. Ele constrangia os cidadãos, obrigando-os a colocar as mãos na cabeça como se estivessem sob custódia policial.

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Testemunhas relataram que o indivíduo sempre exibia um objeto que parecia uma arma, o que gerava grande temor na comunidade. Com base nos relatos, a Justiça expediu um mandado de busca e apreensão. Durante as buscas na residência do suspeito, os policiais encontraram e apreenderam uma arma falsa (simulacro de pistola), que servirá como prova do crime.

O investigado responderá pelos crimes de usurpação de função pública, por se passar por um agente de segurança, e constrangimento ilegal.

As Rapidinhas: “Não tirei o partido dele”: Rodrigo rebate acusação de traidor

Na edição desta sexta-feira (12) de ‘As Rapidinhas’, você confere a resposta de Rodrigo Valadares a Edvan Amorim e os desdobramentos da condenação de Bolsonaro, que segue repercutindo após condenação no STF. Acompanhe a seguir:

Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO - SE)
Bruno Spada｜Câmara dos Deputados

PRISÃO I

Bolsonaro não vai preso agora. Primeiro tem a publicação do Acórdão da decisão (até 60 dias). Depois, tem o julgamento dos Embargos apresentados pelas defesas.

PRISÃO II

O ministro Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro inicie o cumprimento da pena de 27 anos e três meses em regime fechado.

VAI SAIR

O prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL) reúne líderes de seu bloco político neste final de semana. Ele pretende deixar o PL e comunicar sua candidatura ao governo.

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DEPUTADO FEDERAL

O PSOL já definiu: o vereador Iran Barbosa será, em 2026, candidato ao Senado. Ele já se posiciona como pré-candidato.

TUCANOS I

O PSDB Nacional se manifestou sobre a condenação do ex-presidente Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

AS RAPIDINHAS: Enquete para o Senado tem virada no final

TUCANOS II

Em nota, o partido disse que “é um dia histórico para o Brasil, mas não é um dia feliz.”

TUCANOS III

Os tucanos falam do Brasil “retomar o caminho da estabilidade política”, mas esquecem quando questionaram o resultado da eleição presidencial de 2014.

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REVOLTADO

O deputado federal Rodrigo Valadares (União) diz que está revoltado com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo STF.

TRAÍRA I

Em entrevista ao radialista Narcizo Machado, Rodrigo Valadares rebateu a acusação de ‘traíra’.

TRAÍRA II

“Compreendo a frustração de Edvan [Amorim] de maneira madura, mas ele não deve estar chateado comigo. Não fui tirar o partido dele, ocupei um lugar que estava vago“, disse Rodrigo.

Justiça condena blogueira por caluniar prefeito em Sergipe

A 2ª Vara Criminal de Lagarto condenou, na quarta-feira, 10, a blogueira Viviane Fontes Ribeiro, conhecida nas redes sociais como “Vivizão”, pelos crimes de calúnia e injúria contra o prefeito de Lagarto Sérgio Reis.

Martelo da Justiça
Freepik

O caso analisado diz respeito a uma postagem feita por ela em agosto do ano passado, quando insinuou que o gestor havia desviado recursos públicos durante sua passagem pela Secretaria de Estado da Agricultura.

A decisão é assinada pela juíza Patrícia Cunha Paz dos Anjos, que determinou pena de 1 ano e nove meses de detenção, inicialmente em regime aberto, substituída por restrições de direitos (realização de serviço comunitário e prestação pecuniária no valor de 1.518 reais), e ainda o pagamento de indenização por danos morais à vítima no valor de 3.036 reais [documento mais abaixo].

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“O veredito é uma vitória importante porque contribui para restabelecer a verdade e ao sinalizar que esse tipo de prática delituosa não será tolerada pela Justiça sergipana. A condenação mostra ainda que as redes sociais não são ‘terra de ninguém’, e não devem, assim, ser usadas como plataformas para desinformação e ataques à reputação e dignidade dos cidadãos”, aponta o advogado Pedro Alex Conceição, defensor do prefeito Sérgio Reis no caso.

Os autos evidenciam que “Vivizão” usou sua conta no Instagram para difundir informações falsas e tecer comentários maldosos, imputando a prática de crime ao gestor.

Na sentença, a magistrada chama atenção para o fato da acusada não apenas compartilhar o conteúdo, mas acrescentar comentários próprios com forte teor ofensivo, de forma que a conduta ultrapassou os limites da crítica política e configurou crime.

Desinformação

O processo teve início após publicações feitas por “Vivizão” em sua conta no Instagram, em agosto de 2024, ou seja, em contexto de campanha eleitoral. Na ocasião, durante o Dia do Agricultor, ela publicou um vídeo acusando Sérgio Reis de desviar recursos públicos em sua passagem pela Secretaria de Estado da Agricultura, associando-o a supostas irregularidades na construção de cisternas.

As acusações, entretanto, são infundadas: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia absolvido Sérgio Reis em processo relacionado ao tema quando os comentários foram feitos.

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Durante os depoimentos, a ré admitiu não ter conferido o teor completo da notícia, tampouco ter checado sua veracidade antes de compartilhar e tecer as suas considerações.

Essa conduta é agravada pela atuação da mesma na internet, uma vez que ela se autointitula responsável por um portal de notícias, embora não possua registro profissional como comunicadora.

Além disso, suas publicações são marcadas por ataques pessoais e acusações sem provas, prestando um verdadeiro desserviço à população lagartense e criando um contexto de desinformação e hostilidade que não condizem com os valores democráticos e de cidadania política.

Veja a decisão judicial:

Justiça condena blogueira por caluniar prefeito by NE Notícias

Assessoria de comunicação

STF condena Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista.

Ex-presidente Jair Bolsonaro cabisbaixo em audiência no STF
Gustavo Moreno｜STF

A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia. Com o entendimento da ministra, o placar pela condenação de todos os réus está em 3 votos a 1. Falta o último voto, que será proferido em seguida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado.

Nas duas sessões anteriores, Alexandre de Moraes e Flávio Dino se manifestaram pela condenação de todos os réus. Luiz Fux absolveu Bolsonaro e mais cinco aliados e votou pela condenação de Mauro Cid e o general Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito. 

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O tempo de pena ainda não foi anunciado e será definido somente ao final dos votos dos cinco ministros, quando é feita a chamada dosimetria. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.

Voto 

Em sua manifestação, a ministra disse que o julgamento da trama golpista remete ao passado do Brasil, com rupturas institucionais. 

“O que há de inédito nesta ação penal é que nela pulsa o Brasil que me dói. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro na área das políticas públicas dos órgãos de Estado”, afirmou.

Cármen Lúcia também destacou que Bolsonaro e os demais réus não podem questionar a legitimidade da Lei 14.197/21, norma que definiu os crimes contra a democracia e que foi usada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para basear a acusação. 

Reprodução

A norma foi sancionada pelo ex-presidente e os réus Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno, ex-integrantes do governo. 

“Não é apenas legitima [a lei], como ainda não se pode dizer que se desconhecia que tentaram atentar contra a democracia. Quatro dos oito réus são exatamente os autores, os que têm a autoria do autógrafo”, disse. 

8 de janeiro

A ministra também disse que os atos golpistas foram fruto de um “conjunto de acontecimentos” contra a democracia.

“O 8 de janeiro de 2023 não foi um acontecimento banal, depois de um almoço de domingo, quando as pessoas saíram a passear”, completou. 

“Prova cabal”

A ministra afirmou que há “prova cabal” da participação do ex-presidente Bolsonaro e os demais acusados em uma “empreitada criminosa”. 

“A procuradoria fez prova cabal de que o grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro, composto por figuras chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas com a finalidade de prejudicar a alternância legitima de poder nas eleições de 2022, minar o exercício dos demais poderes constituídos, especialmente o Poder Judiciário”, disse.

Confira o resumo dos votos 

❯ Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia: 

Votos pela condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. 

❯ Luiz Fux: 

Voto pela absolvição de Bolsonaro, Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier de todos os crimes. 

Voto pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto somente pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito. 

AO VIVO: Voto de Cármen Lúcia pode condenar Bolsonaro no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pela acusação de suposta trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. O voto decisivo desta fase está sendo proferido pela ministra Cármen Lúcia [vídeo mais abaixo].

Ministra do STF Cármen Lúcia
Luiz Roberto｜TSE

Se a ministra votar pela condenação, o colegiado formará maioria, com um placar de 3 a 1, para declarar os réus culpados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Nas sessões anteriores, o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus. Já o ministro Luiz Fux abriu divergência, votando pela absolvição de Bolsonaro e outros cinco acusados, mas pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto. Com isso, para estes dois, a maioria pela condenação já está formada.

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O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, será o último a votar. Após a conclusão dos votos, a Corte iniciará a fase da dosimetria, quando as penas para os condenados serão definidas.

Acompanhe o julgamento ao vivo:

CNN Brasil

Bombeiros reforçam alerta de risco nas pedras da Coroa do Meio

Após a repercussão de vídeos de banhistas na área das pedras no bairro Coroa do Meio, o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) reforçou o alerta sobre os perigos do local. A corporação alerta para a profundidade do canal e a força da correnteza no encontro do Rio Sergipe com o mar, fatores que tornam a área extremamente arriscada para banho.

Alerta para riscos de banho na área das pedras na Coroa do Meio
Redes sociais｜Reprodução

O monitoramento na chamada ‘nova prainha’ foi intensificado para prevenir afogamentos. Em entrevista, o tenente Diogo Matos Acrux classificou a área como altamente perigosa [vídeo mais abaixo].

“Essa praia chegou a ser considerada a quarta mais perigosa do Brasil. Aqui temos a foz do rio Sergipe, um canal profundo que chega a 20 metros, com correnteza muito forte. Em poucos passos, a profundidade já varia entre seis e dez metros. É um local extremamente perigoso”, alertou o oficial.

Ele explicou que, embora a recente revitalização da orla tenha tornado o espaço mais atrativo, os riscos permanecem os mesmos. “O Corpo de Bombeiros já vem alertando há anos que não é um local adequado para banho. Dependendo da vazante, a vítima pode ser levada para alto-mar ou arremessada contra as pedras”, detalhou.

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Diante dos riscos, a presença de guarda-vidas foi reativada, mas com o objetivo principal de orientar a população a não entrar na água. “O intuito não é estimular a frequência da população e sim reforçar que não é um local seguro. Mesmo quem sabe nadar corre sérios riscos, porque a força do rio e do mar é muito maior”, destacou o tenente.

Veja as imagens:

NE Notícias

NE Notícias, com informações da SSPSE

As Rapidinhas: Milhões para Lagarto e os nomes do PT para a disputa de 2026

A corrida eleitoral para 2026 já dá sinais claros de que o jogo começou. Na edição desta quinta-feira (11) de ‘As Rapidinhas’, você confere os detalhes por trás das articulações da política sergipana.

Análise de candidatura
TSE / Reprodução

ELEIÇÕES 2026

O vereador de Aracaju, Lúcio Flávio (PL) será candidato a deputado estadual em 2026. Fará dobradinha com o delegado André David (Republicanos), que vai sair como candidato a deputado federal.

FEDERAIS I

Poderão ser candidatos a deputados federais em 2026 os petistas Márcio Macêdo, Eliane Aquino e João Daniel.

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FEDERAIS II

Pelo União Brasil, sairão candidatos à Câmara Federal o ex-deputado estadual Capitão Samuel e Rodrigo Valadares.

FEDERAIS III

Embora Samuel diga que Rodrigo vai continuar no União Brasil, o parlamentar pretende mudar de legenda e ser candidato ao Senado.

CHECK-UP

O prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL), está em São Paulo, onde faz check-up para avaliar seu quadro de saúde.

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BANCADA SERGIPANA I

Lagarto receberá R$ 20 milhões em investimentos para saúde, turismo, infraestrutura e agricultura, fruto da articulação do prefeito Sérgio Reis em Brasília.

BANCADA SERGIPANA II

O senador Rogério Carvalho destinou R$ 16,5 milhões, incluindo R$ 10 milhões para o rodoanel, enquanto o senador Alessandro Vieira destinou R$ 3 milhões para infraestrutura urbana.

BANCADA SERGIPANA III

A deputada Katarina Feitoza garantiu R$ 500 mil para pavimentação no município.

Homem é preso após esfaquear síndico no Bairro Jardins

Um homem foi preso em flagrante na manhã desta quarta-feira, 10, após tentar matar o síndico de um condomínio no Bairro Jardins, área nobre de Aracaju. A vítima foi agredida com uma arma branca e sofreu ferimentos.

Homem algemado
SSP Sergipe｜Arquivo

A ocorrência foi registrada por volta das 11h, quando policiais militares do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) foram acionados pelo Ciosp. Ao chegarem ao condomínio, localizado na Avenida Jorge Amado, os agentes encontraram o agressor já contido por um morador.

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Segundo o relato do síndico à polícia, o suspeito prestava um serviço no imóvel quando, sem motivo aparente, o atacou. O agressor apresentava estado de desorientação e falas desconexas, sendo necessário o uso de algemas para garantir a segurança no local.

A equipe do BPTur isolou a cena do crime e prestou apoio à vítima. O suspeito foi encaminhado à 2ª Delegacia Metropolitana, juntamente com a arma apreendida, para a adoção das medidas legais.

NE Notícias, com informações da PMSE