Plano de carreira: Governo de Sergipe inicia diálogo

Preso fora de Sergipe homem de 82 anos: estupro de vulnerável

O Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) da Polícia Civil de Sergipe, em parceria com unidades da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA), prendeu no final da manhã dessa quinta-feira (11), na cidade baiana de Feira de Santana, um homem de 82 anos, investigado por estupro de vulnerável no estado sergipano. A ação teve o auxílio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial da Polícia Civil de Sergipe (Dipol) e resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva.

Policia Civil Documento
Divisão de Inteligência (Dipol), da Polícia Civil de Sergipe

De acordo com informações da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Barra dos Coqueiros (DAGV), que está à frente das investigações, o crime ocorreu em 18 de fevereiro de 2023, na Barra dos Coqueiros. No dia do fato, o homem foi detido em flagrante pela Polícia Militar do Estado de Sergipe, durante rondas, mas acabou sendo solto em audiência de custódia, no dia seguinte ao delito.

Com o avançar das investigações, a DAGV representou pela prisão preventiva do suspeito, que foi deferida pela Justiça. A partir daí, a Delegacia-Geral da Polícia Civil de Sergipe determinou que o Cope cumprisse o mandado de prisão contra o suspeito.

A partir de levantamentos da Dipol, constatou-se que ele havia saído do estado e estava em Feira de Santana-BA. Assim, em parceria com a PMBA, o homem foi localizado pelo Cope nesta quinta, sendo cumprido o mandado. O preso será recambiado para Sergipe.

Parlamentar, jogador de futebol e irmão estão entre os investigados em Sergipe

Op Underground SE Mai 2023 b
SSP Sergipe

Um político e um jogador de futebol estão entre os investigados em Sergipe por suposto envolvimento em influência e comércio de armas de fogo.

Trata-se de um parlamentar. Um jogador e o irmão também estão sendo investigados.

Houve quem comprasse silenciador de arma de fogo e munições de calibre nove milímetros.

Nenhum nome foi divulgado pela SSP por se tratar de pessoas investigadas, como determina a legislação.

Emendas de Sergipe e parlamentares

Alessandro Vieira bancada sergipe mar 2023
Em Brasília, a bancada de Sergipe no Congresso Nacional — Divulgação

No início deste mês, o governo Lula (PT) empenhou emendas individuais de representantes de Sergipe:

Alessandro Vieira R$ 1.940.000,00

Laércio Oliveira R$ 297.000,00

Rogério Carvalho R$ 200.000.00

Sérgio Reis R$ 7.725.498,00

João Daniel R$ 2.000.000,00

“O MST está pronto para ir à CPI e continuar a luta pela reforma agrária”, diz dirigente nacional por Sergipe

“Não existe sequer um fato concreto. Mas os brasileiros sabem muito bem o que está por trás dessa CPI do MST. Os golpistas querem encobrir as denúncias e revelações que vão acontecer na CPMI do 8 de Janeiro, a CPMI que vai investir a tentativa do golpe do dia 8 de janeiro passado”. Assim reagiu José Roberto, representante do MST de Sergipe na direção nacional do movimento. Ele avalia que “a turma do agronegócio, suspeita-se, deve estar envolvida na tentativa de golpe.

MST Abr 2023
Mykesio Max ⏐ MST

Segundo José Roberto, o MST está pronto para dar respostas à sociedade. “Vamos fazer esse enfrentamento, esse debate com a sociedade. Mostraremos a necessidade de fazer com que a reforma agrária aconteça, a necessidade de dar fim ao trabalho análogo à escravidão no campo brasileiro. E não é o MST que escraviza trabalhadores”, concluiu.

Eugênio Nascimento

Com dois de Tiquinho, Botafogo vence e reassume a ponta do Brasileiro

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Com dois gols do centroavante Tiquinho Soares, o Botafogo derrotou o Corinthians por 3 a 0, na noite desta quinta-feira (11) no estádio Nilton Santos, e reassumiu a liderança da Série A do Campeonato Brasileiro. Depois de bater o Timão, o Glorioso chegou aos 15 pontos, dois a mais do que o Palmeiras, que goleou o Grêmio por 4 a 1 na última quarta (10).

Botafogo Mai 2023
Vitor Silva ⏐ Botafogo

Já o Corinthians, que contou com o brilho do goleiro Cássio para não perder por um placar mais elástico, encerra a 5ª rodada da competição na 16ª posição com quatro pontos.

O Botafogo não teve grandes dificuldades para se impor diante da equipe comandada pelo técnico Vanderlei Luxemburgo, que mostrou muitas dificuldades para criar jogadas de ataque. E o Glorioso abriu o marcador cedo, logo aos 11 minutos do primeiro tempo, quando Tiquinho Soares aproveitou bola que sobrou na área, após Cuesta finalizar de cabeça no travessão, para escorar de primeira.

Tiquinho voltou a marcar, para se isolar na artilharia do Brasileiro (com cinco gols), aos 18 minutos da etapa final em cobrança de pênalti. O terceiro saiu aos 36 minutos, após contra-ataque rápido que culminou em passe de Segovia para Eduardo, que bateu de primeira com categoria para superar o goleiro Cássio.

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Empate no Couto Pereira

Outro gigante carioca a entrar em campo nesta quinta foi o Vasco, que ficou no 1 a 1 com o Coritiba em partida disputada no Couto Pereira. Após o resultado, o Cruzmaltino chega ao quarto confronto sem vitória (após três igualdades e uma derrota), passando a ocupar a 13ª posição com seis pontos.

O Coxa, que permanece na vice-lanterna com apenas dois pontos, saiu na frente no marcador com gol de Zé Roberto um pouco antes do intervalo. Mas a equipe de São Januário conseguiu igualar aos 34 minutos da etapa final com Erick Marcus.

0 a 0 no Castelão

A terceira partida do dia, entre Fortaleza e São Paulo, terminou com igualdade de 0 a 0. Este resultado deixou a equipe cearense na 6ª posição com nove pontos, um a mais do que o Tricolor do Morumbi, que ocupa a 7ª posição.

Alexandre de Moraes manda soltar Anderson Torres

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica.

anderson torres jun 22
ministro da Justiça, Anderson Torres 15.6.22 – Elaine Menke/Câmara dos Deputados

Moraes também determinou que o ex-ministro deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e aos finais de semana. No despacho, o magistrado também determinou que Torres está proibido de usar as redes sociais, além de ter cancelado seu porte de armas e proibido a sua comunicação com os demais investigados.

Torres está preso desde 14 de janeiro em função das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, ele estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal. O inquérito no STF apura suposta omissão na contenção dos atos.

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O pedido de soltura foi feito pelos advogados de Anderson Torres. Para os advogados, ele pode deixar a prisão por não oferecer riscos à apuração do inquérito sobre os atos de 8 de janeiro. No pedido de soltura, a defesa também citou a situação da família de Anderson Torres.

“Após a decretação da custódia cautelar do requerente, suas filhas, infelizmente, passaram a receber acompanhamento psicológico, com prejuízo de frequentarem regularmente a escola. Acresça-se a isso o fato de a genitora do requerente estar tratando um câncer. O postulante, de seu turno, ao passo que não vê as filhas desde a sua prisão preventiva, entrou em um estado de tristeza profunda, chora constantemente, mal se alimenta e já perdeu 12 quilos”, afirmaram os advogados.

Parlamentar sergipano investigado

nervoso suspeito
Markus Spiske / Pexels

Um parlamentar sergipano está na lista dos investigados na Operação Underground.

Venda de armas e influência em delegacias de polícia.

Imóveis do parlamentar foram alvos nesta quinta-feira de mandados de busca e apreensão.

Técnica em enfermagem contra médico em Sergipe

A Delegacia Regional de Lagarto informou, nesta quinta-feira (11), que indiciou uma técnica em enfermagem que praticou o crime de denúncia caluniosa contra um médico no mês de março deste ano. A ocorrência foi registrada na unidade policial no dia 29 de março. O caso ocorreu numa unidade de saúde de Lagarto.

estetoscopio saude medico
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

De acordo com o delegado Felipe Andrade, em um plantão de trabalho, uma técnica de enfermagem informou que o médico teria se desentendido com ela. “E chamando de ‘incompetente’, pegando seus punhos fortemente, chacoalhando. Razão pela qual ela ficou bastante abalada”, narrou.

Diante do fato, foi instaurado um inquérito policial, conforme explicou o delegado. “Para investigar a possível prática criminosa, o médico e uma testemunha que estava presente no momento da discussão foram ouvidos no decorrer da apuração policial”, acrescentou.

Segundo Felipe Andrade, os depoimentos do médico e da testemunha apontaram para a prática de denúncia caluniosa por parte da técnica de enfermagem. “Os elementos comprovaram que o médico não praticou crime e apenas se defendeu diante dos questionamentos da técnica de enfermagem”, revelou.

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Assim, o delegado esclareceu que os elementos informativos – relatório de ocorrência envolvendo o médico no hospital, defesa do médico e oitiva da testemunha – estão em sintonia de que o médico não praticou crime. “Na verdade, foi vítima de uma denunciação caluniosa”, informou à autoridade policial.

Diante do fato, a técnica de enfermagem foi indiciada pelo crime de denunciação caluniosa.

“A gente alerta à população para que registre o que é verdadeiro, para que não responda pelo crime de denunciação caluniosa, o qual a técnica em enfermagem irá responder por dar um ensejo ao inquérito policial contra um terceiro inocente”, alertou.  

A Polícia Civil ressalta que a população pode contribuir com as investigações através de denúncias repassadas à polícia por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido.

Anvisa revoga exigência de comprovante de vacina e teste de Covid-19 para cruzeiros

A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, nesta quarta-feira (10/5), a revogação das Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) 754, de 29 de setembro de 2022, e 759, de 3 de novembro de 2022. Essas resoluções, aprovadas devido à  Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) decorrente da pandemia de Covid-19, tratavam dos seguintes assuntos: requisitos sanitários para embarque, desembarque e transporte de viajantes em embarcações de cruzeiros marítimos localizadas em águas jurisdicionais brasileiras; e medidas sanitárias para operação e para embarque e desembarque de tripulantes em plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras, em embarcações de carga, de apoio portuário e marítimo. 

Os principais destaques da atualização das normas são: 

  • Não será mais obrigatória a cobrança do comprovante de vacina ou de testes negativos de Covid-19 no embarque. No entanto, a companhia marítima ainda pode exigir testes ou vacina.  
  • Continua obrigatória a notificação de eventos de saúde, incluindo casos suspeitos e confirmados de Covid-19
  • Permanece obrigatório o isolamento de casos suspeitos a bordo. 
cruzeiro turismo brasil
Danilo Borges/MTur

Histórico das medidas

A edição da RDC 754/2022 permitiu a retomada das atividades de navios de cruzeiro no Brasil, em vista da diminuição do número de casos e mortes decorrentes da Covid-19, principalmente devido ao avanço da vacinação. Contudo, naquele momento o contexto ainda era de muitas incertezas sobre os cenários futuros, o que exigiu cautela e precaução por parte das autoridades de saúde para a definição das medidas a serem adotadas.  

Ainda em 2022, a aprovação da RDC 759 redefiniu os requisitos sanitários para operação e para embarque e desembarque de tripulantes em plataformas e em embarcações de carga, de modo a manter o equilíbrio das medidas frente ao risco sanitário da época. 

Manutenção de medidas sanitárias

As referidas resoluções emergenciais e temporárias buscaram trazer maior proporcionalidade às exigências regulatórias sem, contudo, descuidar das medidas sanitárias que eram imprescindíveis ao enfrentamento da pandemia na ocasião. Foram, portanto, normas essenciais, tanto para a saúde pública como para o exercício da atividade econômica. 

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Fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII)

Com o fim da ESPII decorrente da pandemia de Covid-19 causada pelo vírus Sars-CoV-2, as normas passaram a ter sua eficácia e vigência esgotadas. Embora não seja necessário qualquer ato de revogação formal para a perda de eficácia das referidas resoluções, em consideração à segurança jurídica e às boas práticas regulatórias a Diretoria Colegiada da Anvisa decidiu editar uma nova RDCpara revogar expressamente os regulamentos anteriores. 

Regras em vigor

Vale observar que a decisão não acaba com as regras para as operações de embarcações e plataformas e, ainda, está alinhada à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de mudança do modo de emergência para uma atuação regulatória de enfrentamento contínuo.  

Isso porque seguem vigentes a RDC 21, de 28 de março de 2008, que trata das orientações e do controle sanitário de viajantes em portos, aeroportos, passagens de fronteiras e recintos alfandegados, e a RDC 72, de 29 de dezembro de 2009, que estabelece os requisitos mínimos para a promoção da saúde nos portos de controle sanitário instalados no território nacional, e embarcações que por eles transitem. 

Dessa forma, seguem vigentes requisitos importantes que permitem a avaliação do risco à saúde pública para aplicação de medidas sanitárias pertinentes.  

Conforme a RDC 21/2008 e a RDC 72/2009, as operações devem ser autorizadas pela Anvisa e, para isso, as embarcações seguem obrigadas, por exemplo, a informar a situação de saúde a bordo por meio de declaração marítima de saúde e cópia do livro médico de bordo. 

Além disso, em caso de suspeita ou evidência de evento de saúde pública a bordo, continua sendo obrigatória a necessidade de comunicação imediata à autoridade sanitária, de forma a garantir a avaliação do risco à saúde, para a aplicação das medidas sanitárias pertinentes.