Agosto terá energia mais cara

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informa nesta sexta-feira (25/7) o acionamento da Bandeira Vermelha, no patamar 2, para o mês de agosto. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 7,87 (sete reais e oitenta e centavos) para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Pessoa acionando o interruptor de apagar a luz
Fernando Frazão|Agência Brasil

O cenário de afluências abaixo da média em todo o país reduz a geração por meio de hidrelétricas. Esse quadro eleva os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais caras, como as usinas termelétricas.

Sobre as bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela ANEEL em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

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Com as bandeiras, o consumidor ganha um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta. Pela regra anterior, que previa o repasse somente nos reajustes tarifários anuais, o consumidor não tinha a informação de que a energia estava cara naquele momento e, portanto, não tinha um sinal para reagir a um preço mais alto.

ANEEL

Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, a ANEEL reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica. A economia de energia também contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo.

Bloqueadas contas de senador após viagem aos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão atinge movimentações realizadas via Pix e cartões de crédito.

Senador Marcos do Val
Senador Marcos do Val – Foto: Pedro França ⏐ Agência Senado

A medida foi determinada após o parlamentar viajar para os Estados Unidos sem autorização do Supremo. No ano passado, uma decisão da Corte determinou a suspensão dos passaportes do senador. Contudo, na última quarta-feira (23), Marcos do Val embarcou para Miami com passaporte diplomático, que não foi entregue por ele à Polícia Federal (PF).

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O senador é investigado pelo STF pela suposta campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal que foram responsáveis por investigações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Antes de sair do país, o senador pediu a Alexandre de Moraes autorização para viajar, mas o pedido foi negado.

Em nota à imprensa, a assessoria do senador confirmou que ele viajou com um passaporte diplomático, que estava válido.

O passaporte diplomático encontra-se plenamente válido até 31 de julho de 2027, sem qualquer restrição. Em 22 de julho de 2025, a Embaixada dos Estados Unidos da América, em Brasília, renovou o visto oficial (B1/B2) do Senador, com validade até 16 de julho de 2035, o que atesta o pleno reconhecimento internacional de sua legitimidade e regularidade diplomática”, diz a nota do parlamentar. 

EXTRA! Concurso do MP de Sergipe com 28 vagas

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, firmou nesta sexta-feira, 25, contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC) para a realização do IV Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos dos serviços auxiliares da instituição.

Procurador-Geral de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior e a Promotora de Justiça Maura Silva de Aquino
Ícaro Novaes|MPSE

A contratação foi formalizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e contou com a presença da Promotora de Justiça Maura Silva de Aquino, integrante da comissão do concurso.

A Fundação Carlos Chagas será responsável pela organização e execução de todas as etapas do certame, incluindo a elaboração, aplicação e correção das provas.

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O concurso público ofertará 28 vagas, além da formação de cadastro de reserva, para cargos de níveis médio e superior. Serão contempladas áreas como administração, informática (em diversas especialidades), contabilidade, estatística, psicologia, pedagogia e medicina (clínica geral e psiquiatria).

O edital será publicado em breve no Diário Oficial Eletrônico do MPSE e nos sites oficiais da instituição e da Fundação Carlos Chagas, com todas as informações sobre inscrições, etapas do certame e cronograma.

Clique aqui e confira a Resolução N° 015/2025 — CPJ

Anvisa suspende remédio de R$ 17 mi após mortes nos EUA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa que decidiu, por medida de precaução, suspender temporariamente a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso do medicamento de terapia gênica Elevidys® (delandistrogeno moxeparvoveque) no Brasil.

Medicamento de terapia gênica Elevidys
Rafael Paiva|Fiocruz

A suspensão vale até que sejam integralmente esclarecidas as recentes incertezas de segurança relacionadas a relatos de casos fatais de insuficiência hepática aguda em pacientes tratados com o produto nos Estados Unidos. Confira a RE 2.813/2025, publicada na Edição Extra do Diário Oficial desta quinta-feira (24/7).   

Essa decisão foi tomada em função de novas informações regulatórias divulgadas pela Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos, que relata três óbitos associados ao uso de produtos de terapia gênica com a tecnologia vetorial AAVrh74, desenvolvida pela empresa Sarepta Therapeutics.

Dois desses casos ocorreram em pacientes pediátricos não deambuladores (que não conseguiam caminhar por conta própria) com distrofia muscular de Duchenne (DMD), tratados com Elevidys®.

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O terceiro caso foi de um paciente adulto com distrofia muscular de cinturas, que utilizou um produto de terapia gênica experimental baseado no mesmo vetor viral. Os eventos envolveram evolução para insuficiência hepática aguda com desfecho fatal. Destaca-se que a empresa Sarepta Therapeutics é a responsável pelo registro do Elevydis® nos Estados Unidos.    

Uso autorizado no Brasil

No Brasil, o registro do Elevidys® foi concedido à empresa Roche Farma Brasil em dezembro de 2024, em caráter excepcional, exclusivamente para pacientes pediátricos deambuladores (que andam) na faixa etária de 4 a 7 anos, com mutação confirmada no gene DMD.

O registro foi condicionado ao monitoramento intensivo de segurança e à confirmação de eficácia de longo prazo, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 505/2021.     

Nenhum dos casos fatais acima relatados ocorreu no Brasil. Tais óbitos se referem a cenários clínicos com indicações não autorizadas pela Anvisa, conforme divulgado pela Agência, em 17 de junho de 2025, em relação aos dois casos iniciais. Veja a notícia completa.  

Interrupção nos Estados Unidos e em outros países  

É importante destacar que a empresa Sarepta atendeu a uma solicitação da FDA e interrompeu voluntariamente a distribuição do medicamento Elevidys® nos Estados Unidos para todos os pacientes, incluindo aqueles deambuladores e não deambuladores (veja aqui).    

De forma semelhante, a Roche comunicou a suspensão voluntária e temporária do fornecimento de Elevidys® para novos pacientes deambuladores com DMD em países fora dos Estados Unidos que dependem exclusivamente da aprovação da FDA para uso local do produto, além daqueles com programas assistenciais específicos.

Após articulação com a Anvisa, a empresa Roche decidiu suspender voluntariamente, também no Brasil, a disponibilização do produto Elevidys®, com as devidas comunicações técnicas aos profissionais da saúde brasileiros.    

Embora os casos de óbito tenham ocorrido em perfil de pacientes para os quais o Elevidys® não está indicado no Brasil e não haja, até o momento, relatos de problemas relacionados à sua aplicação no país, a Anvisa decidiu suspender temporariamente o uso do produto.

A decisão foi tomada de forma cientificamente prudente e preventiva, diante do surgimento de novos dados internacionais que apontam para hepatotoxicidade grave com desfecho fatal.     

Dessa forma, apesar da situação restritiva e controlada do uso no Brasil e da experiência internacional com mais de 700 pacientes tratados sem óbitos na população deambuladora, a suspensão temporária do uso do produto como medida preventiva, em alinhamento com a empresa Roche, tem o objetivo de:    

  • Garantir a segurança dos pacientes brasileiros, que deve sempre prevalecer sobre qualquer outra consideração.
  • Permitir a avaliação aprofundada dos sinais de risco hepático emergentes nos Estados Unidos.
  • Discutir, com base nos novos achados e correlações, possíveis aprimoramentos e ajustes no plano de gerenciamento de risco e nas estratégias de manejo clínico, se necessário, antes de eventual retomada da comercialização do medicamento.

Como se trata de um produto inovador, complexo e de uso restrito, qualquer dúvida razoável sobre seu perfil de segurança exige ação regulatória imediata.    

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Conforme estabelece o art. 11 da RDC 505/2021, a Anvisa pode, a qualquer tempo, solicitar provas adicionais de segurança e eficácia, bem como aplicar medidas regulatórias cautelares, inclusive a suspensão temporária da importação, comercialização e distribuição do produto, até que a relação benefício-risco seja novamente considerada favorável.

A RDC 948/2024 determina que, em caso de novas evidências que demonstrem que o medicamento regularizado deixou de ter relação benefício/risco positiva, a regularização sanitária poderá ser suspensa; nesse caso, medidas preventivas e cautelares podem ser adotadas.    

A Anvisa segue em articulação com a FDA, dos Estados Unidos, e com a PMDA (Pharmaceuticals and Medical Devices Agency), agência reguladora do Japão, para o aprofundamento do monitoramento contínuo da segurança, qualidade e eficácia do Elevidys®. Ressalta-se que o Elevidys® está registrado no Brasil, nos Estados Unidos e no Japão.    

Entenda melhor sobre o monitoramento do Elevidys® no país

No Brasil, o registro do Elevidys® foi concedido em dezembro de 2024, em caráter excepcional, exclusivamente para pacientes pediátricos deambuladores (4 a 7 anos) com mutação confirmada no gene DMD, e condicionado ao monitoramento intensivo de segurança e à confirmação de eficácia de longo prazo, conforme a RDC 505/2021.

Segundo informações da empresa Roche, cerca de 10 pacientes brasileiros foram tratados com o produto.    

Até quinta-feira, dia 24 de julho, foram recebidas pela Anvisa três notificações de eventos adversos feitas pela empresa Roche, todos ocorridos em 2025.     

De acordo com a análise de causalidade dos eventos adversos, dois deles foram classificados como prováveis e com evolução favorável e compatível com os efeitos já descritos em bula e observados nos estudos clínicos.

Destacam-se o aumento de enzimas musculares (creatina quinase), sendo um efeito demonstrado na referida terapia gênica para DMD, possivelmente relacionado à resposta imune ao vetor AAV ou à expressão de microdistrofina em fibras musculares afetadas; e sintomas gastrointestinais, que podem estar relacionados a corticoterapia (usada para supressão imunológica).    

Também foram observados aumentos das enzimas hepáticas e hepatite. A toxicidade hepática é um risco documentado com vetores AAV, devido ao seu tropismo hepático. A hepatite pode ser mediada por resposta imune ao vetor ou ao transgene.     

Cabe ressaltar que o terceiro caso notificado no Brasil apresentou nexo causal improvável com o uso do Elevidys®, sendo o quadro clinicamente compatível com uma infecção viral grave (influeza A), intensificada por imunossupressão, resultando em óbito. 

A bula do Elevidys® recomenda adiar a administração em casos de infecção ativa e preconiza a vacinação como mecanismo preventivo.     

Assim, os eventos notificados no Brasil relacionados ao Elevidys®, até o momento, não configuram sinal de segurança novo ou inesperado à saúde na população de pacientes brasileiros deambuladores com DMD.

A bula brasileira já inclui alertas específicos sobre risco de lesão hepática grave e recomendações de precaução para pacientes com comprometimento hepático ou infecção hepática crônica, dentre outras advertências relacionadas, como infecções simultâneas e consequências de imunossupressão devido ao uso de corticoides.

Em pesquisa realizada na quinta-feira (24/7) no VigiMed, não foram identificados novos casos além dos três já notificados.    

A Anvisa reforça seu compromisso com a proteção da saúde da população, com o rigor técnico regulatório e com o acesso seguro e responsável às terapias avançadas no Brasil.

Para mais informações sobre o processo de registro do Elevidys na Anvisa, acesse:

Anvisa aprova registro de primeiro produto de terapia gênica para Distrofia Muscular de Duchenne (DMD)

Parecer Público de Avaliação de Medicamento – PPAM – Elevidys® (delandistrogeno moxeparvoveque)


O medicamento, considerado um dos mais caros do mundo, chegando ao valor de R$ 17 milhões, é o único capaz de frear o avanço da distrofia muscular de Duchenne (DMD), uma doença genética rara e degenerativa.

SERGIPE: Suspeito morre em confronto

A Polícia Civil de Sergipe localizou, na noite dessa quinta-feira, 24, o principal suspeito de envolvimento em uma série de furtos de baterias de veículos em diversas regiões do estado. A operação, batizada de Circuito Fechado, foi coordenada pela 2ª Delegacia Metropolitana (DM), com apoio do Departamento de Inteligência e Planejamento Policial.

Viaturas da 2ª Delegacia Metropolitana (DM) em Aracaju
Polícia Civil

Após cerca de oito meses de investigação, foi possível identificar Domingos dos Santos Neto como responsável por uma atuação criminosa sistemática, com registros confirmados em ao menos sete municípios, entre eles Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Capela, São Cristóvão e Itabaiana.

De acordo com as investigações, o suspeito agia principalmente durante a madrugada. Ele utilizava diferentes veículos para se deslocar até áreas com pouco movimento, onde arrombava compartimentos de segurança de caminhões, ônibus e carretas, subtraía as baterias automotivas e fugia rapidamente, muitas vezes de ré ou pela contramão, para evitar ser identificado.

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As imagens de câmeras de segurança de comércios e residências foram fundamentais para conectar as ações criminosas e comprovar a repetição do mesmo padrão de atuação em diversas localidades. Também foram identificados processos criminais em curso contra o investigado, cujos registros se estendem entre os anos de 2007 e 2021.

Considerando a gravidade dos fatos e o risco de novas ocorrências, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do suspeito, medida concedida pelo Poder Judiciário.

Durante o cumprimento do mandado judicial, na região da ponte Construtor João Alves, que liga os municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros, o suspeito resistiu à abordagem e efetuou disparos contra a equipe policial, que reagiu à agressão. Ele foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).

Na ação, foram apreendidos uma arma de fogo, ferramentas utilizadas nos arrombamentos, baterias de caminhões e o veículo utilizado nas práticas criminosas.

Morte de ex-jogador: Polícia cumpre mandados em Sergipe

A Polícia Civil de Sergipe, por meio do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na cidade de Umbaúba. A operação integra as investigações que apuram as circunstâncias da morte de Marcelo Alves Carvalho, de 34 anos, ocorrida no dia 8 de junho deste ano.

Viatura do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) de Sergipe
Polícia Civil

A vítima, que atuou como jogador de futebol, foi atingida por disparos de arma de fogo após uma discussão com o ex-namorado de sua então companheira. Desde então, a Polícia Civil tem realizado diligências para esclarecer os fatos e identificar todos os envolvidos no crime.

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Os mandados de busca foram expedidos pelo Poder Judiciário da Comarca de Umbaúba, com o objetivo de coletar provas que reforcem o andamento das investigações. A operação foi coordenada pelo Cope e contou com o apoio do Departamento de Inteligência (Dipol), da Delegacia de Itabaianinha, do Batalhão de Polícia de Caatinga (BPCaatinga) e do Grupamento Tático Aéreo (GTA).

A Polícia Civil reforça o compromisso com a elucidação de crimes e destaca a importância da participação da população por meio de denúncias anônimas. Informações podem ser repassadas pelo Disque-Denúncia 181. O sigilo é garantido.

São Paulo bate Juventude em Caxias

Na noite desta quinta-feira (24), o São Paulo fez grande partida e venceu o Juventude por 1 a 0, no Estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul (RS), em jogo válido pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro. O gol da partida foi marcado por Luciano, após grande jogada de Ferreira e assistência de Marcos Antonio.

São Paulo bate Juventude em Caxias
Rubens Chiri|São Paulo FC

Foi a segunda vitória consecutiva do time são-paulino, que já havia batido o Corinthians no último sábado (19), por 2 a 0, no MorumBIS.

O Tricolor foi quem dominou o jogo desde os primeiros segundos da partida em Caxias, com muita posse de bola e objetividade. Aos 14 minutos, Alisson ajeitou para Bobadilla que conseguiu o chute, mas o goleiro adversário acabou conseguindo defender. Aos 16, Luciano tentou um chute rápido rasteiro de fora da área, mas a bola passou rente à trave. Aos 40, Alisson dominou no peito, chutou, mas o goleiro espalmou. O domínio foi total do Tricolor, que só não abriu o placar por conta do goleiro rival.

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Na segunda etapa, os comandados de Crespo voltaram com ainda mais intensidade. Aos 3, Luciano viu Wendell passando sozinho pela esquerda e tocou, o lateral chegou com tudo, e a finalização passou muito perto. Logo em seguida, aos 4 minutos, o rebote sobrou para Bobadilla que nem pensou duas vezes e tentou a finalização, mas a bola acabou sendo travada pela defesa adversária.

Após várias tentativas de ataque, saiu um golaço, aos 39 minutos. Ferreira foi acionado pela ponta esquerda, canetou o adversário, passou para Marcos Antonio, que só ajeitou para Luciano abrir o placar e chegar ao seu gol 97º gol pelo Tricolor. Mais uma vez, o camisa 10 definiu a vitória são-paulina: 1 a 0, placar final em Caxias do Sul.

GE

O próximo duelo do São Paulo será com o Fluminense, no próximo domingo (27), às 16h, no MorumBIS, pela 17ª rodada do Brasileirão.

JUVENTUDE 0 x 1 SÃO PAULO 

Local: Estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul (RS)

Data: 24/07/2025 (quinta-feira)

Horário: 19h

JUV: Gustavo; Reginaldo, Wilker, Marcos Paulo (Abner, no intervalo) e Marcelo; Caíque, Jadson e Luis Mandaca (Nenê, 30/2); Emerson Batalla (Ênio, 16/2), Gilberto (Matheus Babi, 15/2) e Gabriel Veron (Taliari, 22/2). Técnico: Claudio Tencati. 

Cartões amarelos: Marcos Paulo (26/1), Gilberto (30/1), Caíque (50/2)

SPFC: Rafael; Ferraresi, Arboleda e Sabino; Cédric (Rodriguinho, 19/2), Marcos A. (Enzo, 43/2), D. Bobadilla, Alisson (Luan, 42/2) e Wendell (Pablo Maia, 42/2); Luciano e André Silva (Ferreira, 32/2). Técnico: Hernán Crespo. 

Gols: Luciano (39/2)

Cartões amarelos: André Silva (27/1), Luciano (48/2)

Árbitro: Savio Pereira Sampaio (DF)

Assistentes: Nailton Junior de Sousa Oliveira (CE)  e Daniel Henrique da Silva Andrade (DF)

Quarto árbitro: Paulo Henrique Schleich Vollkopf (MS)

Assessor: Jose Alexandre Barbosa Lima (RJ) 

VAR: Igor Junio Benevenuto de Oliveira (MG)

AVAR: Daniel do Espirito Santo Parro (RJ)

AVAR2: Rodrigo Carvalhaes de Miranda (RJ)

Observador de VAR: Italo Medeiros de Azevedo (BR)

Quality manager: Mikael Silva de Araujo (BR)

DECISÃO: A decisão de Moraes sobre Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, réu na Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, durante a solenidade comemorativa ao Dia do Soldado, no Quartel-General do Exército, em Brasília. 22/08/2024
Marcelo Camargo|Agência Brasil

Segundo o ministro, Bolsonaro descumpriu a proibição de divulgação de conteúdos em redes sociais de terceiros. No entanto, por se tratar de um evento isolado, sem registro de outros descumprimentos, e após a defesa informar que o ex-presidente vem respeitando as regras de recolhimento, o ministro decidiu não converter as medidas cautelares em prisão preventiva.

Na semana passada, após solicitação da Polícia Federal (PF) e com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro impôs a Bolsonaro medidas cautelares de uso de tornozeleira eletrônica; recolhimento domiciliar no período noturno e aos fins de semana; proibição de aproximação e acesso a sedes de embaixadas e consulados; de manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras; e proibição de utilização de redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros. A decisão foi referendada pela Primeira Turma do STF.

Atuação junto a autoridades estrangeiras

A PF apontou que Bolsonaro e seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, vêm atuando, nos últimos meses, junto a autoridades dos Estados Unidos da América com o objetivo de obter a imposição de sanções contra agentes públicos do Estado Brasileiro, em razão de suposta perseguição no âmbito da AP 2668.

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Segundo a PF, ambos atuaram “dolosa e conscientemente de forma ilícita” e “com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro, por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à Justiça e clara finalidade de coagir essa Corte.”

Na última segunda-feira (21), na Câmara dos Deputados, ao exibir o aparelho de monitoramento eletrônico, Bolsonaro fez um discurso transmitido em plataformas digitais e postado em diversos perfis. Após o episódio, o relator pediu informações à defesa, que afirmou que o réu está cumprindo as determinações e questionou se a proibição abrangia também a concessão de entrevistas.

Atuação de “milícias digitais”

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes esclareceu que Bolsonaro não está proibido de conceder entrevistas ou fazer discursos públicos ou privados. Segundo ele, o que a cautelar impede é a instrumentalização dessas entrevistas ou discursos para posterior divulgação nas redes sociais, especialmente por meio da atuação de “milícias digitais” e apoiadores políticos previamente coordenados para esse fim.

“Não seria lógico e razoável permitir a utilização do mesmo modus operandi criminoso, com diversas postagens nas redes sociais de terceiros”, afirmou.

O ministro destacou ainda que Eduardo Bolsonaro, também investigado pelos mesmos fatos, publicou o discurso do pai em suas redes sociais logo após o ocorrido. Para o ministro Alexandre, “não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta”.

Entretanto, por considerar que se trata de uma irregularidade isolada e após as alegações da defesa afirmando que as regras de recolhimento estão sendo cumpridas, o ministro deixou de converter as medidas cautelares em prisão preventiva. Advertiu, porém, que, em caso de novo descumprimento, a conversão será imediata, conforme o artigo 312, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal (CPP).

❯ Leia a íntegra da decisão.

URGENTE! Moraes decide não prender Bolsonaro, mas faz uma advertência

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (24) não ter dúvida de que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou a proibição de utilizar as redes sociais, mas que o episódio foi pontual e não seria o bastante para decretar a prisão preventiva.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com documentos em mãos. Brasília (DF), 10/06/2025
Valter Campanato|Agência Brasil

Moraes apontou para publicação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro na rede social Facebook, feita momentos depois de uma ida do ex-presidente ao Congresso, onde Bolsonaro mostrou a tornozeleira eletrônica que foi obrigado a usar e deu declarações à imprensa.

“Na presente hipótese, na veiculação pelas redes sociais de discurso proferido por JAIR MESSIAS BOLSONARO na Câmara do Deputado por seu filho, também investigado, momentos após o acontecimento, constata-se a tentativa de burlar a medida cautelar”, escreveu Moraes.

O ministro reiterou que “não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que, as redes sociais do investigado EDUARDO NANTES BOLSONARO foram utilizadas à favor de JAIR MESSIAS BOLSONARO dentro do ilícito modus operandi já descrito”.

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No entanto, Moraes afirmou que a violação foi “isolada”, sem notícias de outros descumprimentos. Ele também disse ter levado em consideração as explicações da defesa de Bolsonaro.

Veja outro trecho da decisão:

Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata.

Na decisão, o ministro adverte que pode prendê-lo se descumprir a medida mais uma vez.

Os advogados do ex-presidente negaram qualquer intenção do ex-presidente de violar medidas cautelares e afirmou que ele “vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas”.


Com informações de Felipe Pontes, Agência Brasil

Saiba como ter acesso aos serviços da Polícia Civil sem sair de casa

Com o objetivo de simplificar o acesso do cidadão sergipano a informações essenciais e orientar sobre os principais serviços da instituição, a Polícia Civil de Sergipe lançou o Pecê, agente virtual de inteligência artificial criado para atender diretamente à população.

Pecê, agente virtual da Polícia Civil de Sergipe
Divulgação

Desenvolvido para oferecer respostas rápidas e diretas, o Pecê — que está disponível no WhatsApp e no Instagram — atua como um canal de apoio e orientação em temas como registro de Boletins de Ocorrência (BO), solicitação de medidas protetivas, denúncias anônimas, funcionamento das delegacias e informações institucionais.

Entre as funcionalidades disponíveis, o Pecê orienta sobre como registrar um BO online, o que fazer quando a ocorrência exige comparecimento a uma delegacia física e como consultar boletins já registrados. Além disso, ele ajuda a localizar a delegacia que atende ao bairro do cidadão e fornece os canais oficiais de contato para dúvidas e solicitações junto à Polícia Civil.

O Pecê, desenvolvido pelo Núcleo de Modernização e Inovação Tecnológica (Numit), também direciona os usuários para os canais oficiais, como o Disque-Denúncia (181), disponível por telefone ou aplicativo, permitindo o envio de fotos e vídeos com garantia de sigilo e anonimato.

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Para ter acesso ao Pecê, é preciso apenas salvar o número de telefone (79) 3213-7000 e enviar uma mensagem pelo WhatsApp. O assistente também pode ser acionado pela página oficial da Polícia Civil de Sergipe no Instagram — @pcsergipe.

A coordenadora das delegacias da capital, Rosana Freitas, explicou que a ferramenta foi idealizada para facilitar o acesso a informações importantes sobre o funcionamento da Polícia Civil.

A conversa pode ser em mensagem de texto ou áudio, e a população pode tirar dúvidas a respeito das demandas que são atendidas pela Polícia Civil. Por isso, entregamos esse novo produto à sociedade com muita felicidade”, detalhou.

Orientações sobre medidas protetivas

O novo agente também oferece orientações completas sobre medidas protetivas de urgência, explicando quem pode solicitar, como acompanhar o pedido e o que fazer em caso de descumprimento por parte do agressor.

Também fornece detalhes sobre o funcionamento do Plantão de Gênero 24 horas, além de apresentar o Projeto Poly, iniciativa de atendimento virtual para mulheres vítimas de violência em Sergipe.

Informações sobre a instituição e unidades

O agente virtual ainda apresenta os principais departamentos especializados da Polícia Civil, como o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o Departamento de Narcóticos (Denarc), o Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), o Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e o Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), explicando suas funções e importância no combate à criminalidade.

O Pecê também detalha projetos estratégicos da instituição, como o Projeto Acorde e o Procedimento Policial Eletrônico (PPE), além de compartilhar informações sobre a missão, visão e valores da Polícia Civil, a história da corporação em Sergipe, e dados sobre a nova identidade visual e a Política de Comunicação Social da instituição.


Polícia Civil de Sergipe