Dois homens morreram em confronto com a polícia no Bairro Jardim Centenário, em Aracaju, na noite da sexta-feira (14).
Os suspeitos estavam em um carro roubado e foram avistados por policiais durante um patrulhamento em área com grande incidência de homicídios.
Polícia Militar de Sergipe
Quando os policiais deram ordem para parar, eles dispararam contra a viatura. Os agentes reagiram e houve uma intensa troca de tiros. Ambos os suspeitos foram atingidos e chegaram a ser levados para o Hospital de Urgências de Sergipe, mas não resistiram aos ferimentos.
As armas encontradas foram apreendidas, assim como o veículo.
Os policiais descobriram que o carro estava sendo guardado em um condomínio localizado no Bairro Japãozinho. O local era pago por um presidiário a um morador que acabou sendo detido.
Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
Ouça
A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em evento virtual para um banco, ele adiantou que, a princípio, estão previstos quatro projetos de lei complementar [vídeo ao final da matéria].
Bernard Appy – Foto: Wilson Dias ⏐ Agência Brasil
Segundo Appy, o primeiro projeto detalhará as regras do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O segundo criará e regulamentará o Conselho Federativo. O terceiro tratará do Fundo de Desenvolvimento Regional, e o último trará regras para os créditos acumulados de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que desaparecerá para dar lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
“Em princípio, são essas quatro leis complementares. Não temos uma data definida, mas estamos trabalhando com a ideia de mandar ao Congresso Nacional na abertura da sessão legislativa do ano que vem, no começo de fevereiro de 2024”, declarou o secretário.
Appy disse que o governo quer construir os projetos em parceria com os estados e os municípios e que os governos locais terão alguns espaços de autonomia, como no caso da alíquota do IBS, tributo de responsabilidade dos governos estaduais e das prefeituras.
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De acordo com o secretário, os governos locais poderão estabelecer as alíquotas do IBS, mais altas ou mais baixas, por lei complementar. No entanto, se nada for feito, prevalecerá a alíquota de referência definida nacionalmente. “Se não fizerem nada, vale a de referência”, disse.
Em relação ao Conselho Federativo, Appy explicou que o órgão, que definirá as políticas fiscais e tributárias dos governos locais por maioria de votos e por maioria de população nos estados e nos municípios, será um órgão técnico, sem poder político. O secretário também informou que a lei complementar terá uma fórmula de distribuição para repartir os recursos do IBS aos governos locais.
Sobre os créditos acumulados de ICMS, um dos passivos que a reforma tributária terá de resolver, Appy disse que o pagamento pelos estados às empresas com direito a recebê-los estará garantido por 240 meses (20 anos). Por meio dos créditos tributários, uma empresa pode obter descontos no pagamento de tributos ou serem reembolsadas por causa de tributos cobrados a mais ao longo da cadeia produtiva.
VÍDEO ⏐ Reforma Tributária com Bernard Appy:
Reprodução
Vasco acerta com treinador e equipe
O Vasco da Gama acertou a contratação de um novo técnico para a equipe profissional. Trata-se do argentino Ramón Díaz, de 63 anos. Junto com o novo comandante chegam os auxiliares Emiliano Díaz e Juan Romanazzi, o preparador físico Diego Pereira e o analista de desempenho Damian Paz.
https://youtu.be/9kz3XagKgl8
Reprodução
Natural de La Rioja, Ramón Díaz teve seu último trabalho no Al-Hilal (SAU), quando conquistou o Campeonato Saudita, a Copa do Rei e foi finalista do Mundial de Clubes deste ano. O argentino iniciou a carreira no River Plate, onde foi campeão da Libertadores de 1996. O novo comandante do Gigante da Colina também passou por outras equipes tradicionais pelo mundo, como San Lorenzo (ARG), Independiente (ARG), América (MEX), Libertad (PAR), Ittihad Club (SAU) e Al-Nasr SC (EAU), além da Seleção do Paraguai.
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Ramón Díaz chegou ao Rio de Janeiro na última quarta-feira (12), quando visitou o CT Moacyr Barbosa pela primeira vez. Ele comandou os treinamentos de quinta (13) e sexta (14) junto de sua comissão técnica.
FICHA DO NOVO TREINADOR
Nome completo: Ramón Ángel Díaz Data de nascimento: 29/08/1959 (63 anos) Local de nascimento: La Rioja (ARG) Carreira: River Plate (ARG), Oxford United (ING), San Lorenzo (ARG), América (MEX), Independiente (ARG), Seleção do Paraguai, Al-Hilal (SAU), Ittihad Club , Pyramids FC (EGI), Libertad (PAR) e Al-Nasr (EAU)
Deputados de Sergipe em recesso
No período de 18 a 31 deste mês, os deputados estaduais de Sergipe entrarão no recesso parlamentar.
Divulgação
Com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 04/2019, o artigo 51 da Constituição Estadual de Sergipe foi alterado. Com o feito, o período do recesso parlamentar foi reduzido, passando de 90 dias para 55 dias, ajustando-se ao estabelecido no Congresso Nacional.
Antes da PEC, os parlamentares se reuniam em sessões ordinárias anualmente de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.
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Com a mudança, os trabalhos legislativos passaram a ser de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Ou seja, diminuído de 90 para 55 dias, ampliando os dias de reuniões ordinárias, em conformidade com o Congresso.
Prisão preventiva de padre acusado de violência sexual
O padre Airton Freire, de 67 anos, foi preso na manhã de sexta-feira, 14, em Arcoverde, Pernambuco. O religioso é suspeito de estupro e foi preso preventivamente. Ele nega as acusações.
Padre Airton Freire, , Psicanalista e criador da Fundação Terra – Divulgação
Leia nota do Ministério Público:
O Ministério Público do Estado de Pernambuco tem feito exame criterioso dos elementos de prova até então colhidos e pauta-se pelas normas internas e internacionais inseridas no sistema jurídico pátrio, preocupado principalmente com os direitos humanos e com as medidas necessárias para resguardar e evitar revitimizações das vítimas que buscaram o aparato estatal para relatarem violências sexuais que estão sob investigação.
A adoção de medidas cautelares em procedimentos dessa natureza, especialmente com a elucidação de mais de um caso, na visão do Ministério Público, acolhida pelo Poder Judiciário, mostra-se necessária para garantir a continuidade do trabalho investigativo da Polícia, que está sendo acompanhado pelo MPPE; afastar os riscos de reiteração delitiva; bem como assegurar proteção às vítimas que procuraram o Estado para relatarem fatos criminosos contra suas dignidades sexuais.
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A Promotoria de Justiça da Comarca de Buíque acrescenta que, no momento, há cinco inquéritos policiais instaurados, em razão da identificação de outras vítimas. Considerando a importância de uma análise célere e substancial de todos os fatos, a Procuradoria-Geral de Justiça designou mais três membros do Ministério Público para atuarem no caso.
No mais, o Ministério Público mantém o acompanhamento das investigações a cargo da Polícia Civil. Por se tratar de inquéritos sigilosos, não serão divulgadas, no momento, mais informações sobre o caso.
Vacinação contra covid e influenza continua nos shoppings neste sábado
Mantendo as estratégias de ampliação da cobertura vacinal contra covid-19 e influenza, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), disponibiliza pontos de vacinação nos shoppings Aracaju Parque, Jardins e RioMar, na capital, de segunda a sábado, das 10h às 16h.
Marcelle Cristinne ⏐ AAN
Nesses locais, a imunização ocorre para todas as pessoas, a partir dos 5 anos, que necessitam iniciar ou continuar o esquema vacinal, como explica a coordenadora de imunização de Aracaju, Larissa Ribeiro.
“Além das doses contra a covid-19, incluindo a bivalente, nós estamos com vacinas contra influenza disponíveis. Então quem ainda não tomou, não perca a oportunidade de ter mais essa opção aos sábados e vacinem-se, pois estamos em um período de incidência de síndromes gripais e estar vacinado ajuda nessa proteção”, explica a coordenadora.
Divulgação
Para aquelas pessoas que têm dúvidas sobre o seu esquema vacinal, as equipes estão aptas a orientar e basta apresentar documento com foto e cartão de vacina.
Piso da Enfermagem: prazo começa a ser contado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 3 de julho, que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde.
Com isso, as mudanças passam a valer no prazo de 60 dias após a publicação da ata do julgamento..
Rovena Rosa/Agência Brasil
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
Com informações da Agência Brasil
Não há vínculo entre Ancelotti e o Brasil
O técnico italiano Carlo Ancelotti telefonou ontem para a CBF – Confederação Brasileira de Futebol – e comunicou que está empenhado “apenas” com o Real Madrid, da Espanha, com quem tem contrato até o fim da temporada.
Não há vínculo trabalhista entre o técnico e a Seleção Brasileira, apenas conversas.
Mohan – Doha Stadium Plus Qatar ⏐ Wikimedia Commons
O treinador italiano ficou surpreso com declarações do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues (baiano), que anunciou recentemente que o técnico Fernando Diniz, do Fluminense, seria interino no comando da Seleção Brasileira.
Centrão ganha o Turismo e quer mais
O deputado Celso Sabino (União-PA) foi nomeado como novo ministro do Turismo nesta sexta-feira (14). Ele substitui Daniela Carneiro, que foi exonerada. Esta é a segunda substituição ministerial da atual gestão Lula (PT).
Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Informa o Congresso Em Foco:
O União Brasil exigiu sua substituição, indicando o nome de Sabino. O presidente Lula resistiu à pressão até o dia da votação da reforma tributária, na primeira semana de julho. Minutos antes da votação, a executiva nacional do partido deu ao presidente um ultimato: ou ele aceitava a troca, ou não votariam a proposta na Câmara. O governo preferiu ceder, divulgando uma nota informando que a ministra fora comunicada de sua exoneração nos próximos dias.
O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, o líder da bancada, Elmar Nascimento (BA), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deram o aval da indicação do deputado Celso Sabino (União-PA) como novo ministro do Turismo.
O Diário Oficial da União publicou a nomeação nesta sexta-feira.
Governo decretará ponto facultativo em jogos da Seleção Feminina
O Ministério da Gestão e Inovação vai publicar uma portaria para permitir a adoção de ponto facultativo para servidores públicos federais nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de futebol durante a Copa do Mundo da Austrália e Nova Zelândia. O torneio ocorre entre os dias 20 de julho e 20 de agosto. A estreia da seleção brasileira feminina ocorre no próximo dia 24, contra o Panamá. A equipe está no Grupo F, que conta ainda com França e Jamaica.
Thais Magalhães/CBF
Com a flexibilização, servidores poderão se ausentar do trabalho para assistir aos jogos. A medida já é tradicionalmente adotada na Copa do Mundo masculina de futebol. De acordo com a portaria, em dias de jogos que começarem até 7h30, o expediente terá início às 11h. Nos dias de jogos iniciados às 8h, o expediente começará ao meio-dia. O documento prevê ainda a compensação das horas não trabalhadas até o dia 29 de dezembro.
A decisão de autorizar o ponto facultativo partiu de um pedido da ministra do Esporte, Ana Moser, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia que ambos acompanharam o treino da Seleção no Estádio Nacional Mané Garricha, em Brasília, há cerca de duas semanas. A previsão é que a portaria seja publicada na próxima terça-feira (18), no Diário Oficial da União. A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo Ministério do Esporte.
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Jogos da Seleção
A estreia do Brasil na Copa do Mundo Feminina acontecerá no dia 24 de julho, uma segunda-feira, às 8 horas (horário de Brasília), contra o Panamá. A partida correrá no Hindmarsh Stadium, em Adelaide. O segundo jogo será no sábado, dia 29 de julho, contra a França, às 7 horas, no Sidney Football Stadium, em Sidney. Na última rodada da primeira fase, o Brasil joga contra a Jamaica, no dia 2 de agosto, quarta-feira, às 7 horas, no Melbourne Rectangular Stadium, em Melbourne.
Candidatura
Na próxima semana, Ana Moser embarca para a Oceania para acompanhar de perto a Seleção na Copa. Além de apoiar as jogadoras brasileiras na disputa por um título inédito, a ministra vai articular uma série de reuniões para apresentar a candidatura brasileira para sediar o próximo Mundial feminino, em 2027. A escolha será feita pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) somente no ano que vem.
