AUTOR
Servidores querem a revogação de lei aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe.
A maioria dos deputados aprovou projeto do Executivo Estadual.
Na manhã desta segunda-feira, 31, mesmo com a tentativa de impedimento por parte dos seguranças [vídeo abaixo], manifestantes entraram nas dependências da sede do Ipesaúde.
Dia 10 de agosto, os servidores com dependentes e aposentados, irão fazer manifestação em frente ao Tribunal de Contas do Estado.
O jogador Pedro não se reapresentou nesta segunda-feira, 31, ao Flamengo.
O jogador havia, no sábado, declarado à polícia em Belo Horizonte, Minas Gerais, que foi agredido, no vestiário, pelo preparador físico, Pablo Fernándes, que foi demitido pelo clube por justa causa.
O preparador é argentino.
O jogador havia treinado fisicamente apenas uma parte, o que deixou o preparador, que errou ao dar um soco no jogador, irritado.
Corinthians
O jogador pode rescindir contrato com o Flamengo.
Diretoria do Corinthians quer contratar Pedro.
O mês de agosto começa oficialmente nesta terça-feira, 1º, e com ele é esperado o fim gradativo da temporada de chuvas em Sergipe, cuja intensidade pode variar entre normal e abaixo da média climatológica. É o que aponta o levantamento mais recente divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), por meio da Gerência de Meteorologia e Mudanças Climáticas, nesta segunda-feira, 31.
De acordo com as análises, até o dia 6 de agosto, são esperadas chuvas fracas no litoral e agreste sergipano. Já no sertão há possibilidade de chuvas leves. Quanto ao acumulado de precipitações, no sul sergipano, as chuvas podem atingir 40 mm. Na grande Aracaju, leste sergipano e baixo São Francisco, espera-se 30 mm. No agreste, 25 mm, e sertão, 10 mm.
A meteorologista da Semac, Wanda Tathyana de Castro, explica que as chuvas devem ocorrer devido a perturbações oceânicas que irão se deslocar até o estado de Sergipe. “Espera-se para agosto chuvas variando de normal a abaixo da média climatológica, visto que o período chuvoso está chegando ao fim”, reforçou ela.
Para esta terça-feira, 1º de agosto, no litoral, agreste e sertão, a previsão é de céu encoberto na maior parte do dia, com ventos fracos durante a manhã e madrugada. No período da tarde, são esperados ventos moderados. As temperaturas mínimas e máximas ficarão entre: 21.6°C e 28.6 °C (litoral); 20.1°C e 27.9°C (agreste); e 19.9°C e 29.3 °C (sertão).
Na madrugada de hoje, a Polícia Federal em Sergipe apreendeu cerca de 12 kg (doze quilogramas) de Maconha Prensada. A droga estava sendo transportada no compartimento de bagagens de um ônibus, que fazia transporte interestadual de passageiros.
A PF realizou uma Operação de Barreira Policial, na BR 101, nas proximidades da cidade de Umbaúba/SE, quando parou o referido Ônibus Interestadual, que fazia o trajeto do Estado de São Paulo para o Estado de Sergipe. Ao realizar uma revista minuciosa no compartimento de bagagens, os Policiais Federais encontraram uma mala com a droga.
O passageiro, dono da mala, um jovem de 22 (vinte e dois) anos de idade, natural da cidade de Itabaiana/SE, foi identificado, preso em flagrante delito e encaminhado à sede da Polícia Federal em Sergipe para serem tomadas as medidas legais cabíveis.
Nesse ano, a PF de Sergipe já realizou apreensão de drogas em 03 (três) ônibus que faziam trajeto interestadual e trafegavam pela BR 101. A primeira apreensão foi no mês de março, na cidade de Umbaúba/SE, cerca de 10kg (dez quilogramas) de Cocaína e 03kg (três quilogramas) de Skank, o ônibus fazia o trajeto do Estado de São Paulo para o Estado da Paraíba. A segunda apreensão foi no mês de maio, na cidade de Nossa Senhora do Socorro/SE, cerca de 05 kg (cinco quilogramas) de Pasta Base de Cocaína, o ônibus fazia o trajeto do Distrito Federal para o Estado do Rio Grande do Norte.
A PF de Sergipe, através da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) continuará realizando Operações Policiais, com o objetivo de reprimir o tráfico de drogas em ônibus interestaduais, que trafegam nas rodovias do Estado.
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi) informa que, após adequações técnicas, a licitação para Contratação de Serviços para Elaboração de Estudos com vistas à construção de uma segunda ponte sobre o Rio Sergipe, interligando os municípios de Aracaju à Barra dos Coqueiros, será republicada no Diário Oficial do Estado na próxima quarta-feira, 2, ficando a abertura do certame para 18 de setembro.
Na situação anterior, cuja publicação no Diário Oficial foi 26 de julho, a abertura da licitação ocorreria em 11 de setembro.
Os interessados em participar do processo são encorajados a propor inovações nos estudos, buscando aprimorar o projeto e contribuir para a viabilidade desse empreendimento estratégico para Sergipe, um projeto que promete fortalecer a conexão entre as cidades e impulsionar o desenvolvimento regional nos próximos anos.
A assinatura e o lançamento do edital de licitação que contempla a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA), a elaboração de Anteprojetos de Engenharia e os Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), para o projeto da nova ponte Aracaju/Barra, ocorreu no Palácio Governador Augusto Franco, dia 24 passado. O orçamento para o estudo está avaliado em R$ 13.260.237,45.
O Ministério da Saúde vai parcelar a ajuda a Estados e municípios para o pagamento do piso da Enfermagem.
Será feito o pagamento com retroatividade a maio de 2023 e ao 13º salário, também aos profissionais de estados e municípios e não somente aos servidores federais.
Faltam ainda 2% dos municípios para encaminhamento ao STF.
O mês de agosto dever registrar volume de chuva “próximo ou ligeiramente abaixo” da média histórica nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Na Região Sul, o volume fica próximo ou acima da média no leste do estado e abaixo da média no noroeste e oeste do Paraná. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Na região Norte, deve chover menos de 100 milímetros (mm) no noroeste do estado. O mesmo volume deve ocorrer na costa leste do Nordeste. Em áreas do Pará e Amapá, a chuva pode ficar “ligeiramente acima da média”, podendo ultrapassar 60 mm.
No oeste da Região Nordeste, “o tempo é seco nesta época do ano, portanto, a previsão é de volume inferior a 20 mm ou nenhuma chuva em algumas localidades”. O período costuma apresentar redução de chuvas na região central do país, bem como diminuição da umidade relativa do ar e elevação das temperaturas máximas.
Não estão descartadas chuvas localizadas no litoral da Região Sudeste, em função da passagem de frentes frias pelo oceano, o que, segundo o Inmet, pode provocar instabilidades.
Segundo o Inmet, as temperaturas deverão ficar acima da média em grande parte do país durante o mês de agosto, principalmente em áreas do Pará, Maranhão, Piauí e Mato Grosso, onde os valores médios podem superar os 28ºC.
As temperaturas devem ficar entre 20°C e 25ºC em parte da Região Nordeste, norte de Minas Gerais e oeste do Paraná.
Massas de ar frio podem resultar em temperaturas abaixo de 10ºC em áreas de maior altitude do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O Inmet destaca possíveis impactos do clima na safra de grãos 2022/23. “Em áreas do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), a falta de chuva manterá baixos níveis de água no solo e poderá favorecer as fases de maturação e colheita dos cultivos de segunda safra”, informou o instituto. A expectativa é persista a restrição hídrica aos cultivos em fases reprodutivas . principalmente em áreas do oeste da Bahia.
Em áreas da chamada Sealba (região que engloba os estados de Sergipe, Alagoas e Bahia),a chuva poderá ajudar a manter a umidade no solo, favorecendo as lavouras de terceira safra, como o feijão e o milho.
“Em grande parte do Brasil central, a seca é responsável pela redução do armazenamento de água no solo, principalmente em áreas do centro e norte de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás. A condição de baixa umidade no solo pode favorecer os cultivos de segunda safra em maturação e colheita, assim como as safras de cana-de-açúcar e café. Porém, causará restrição hídrica nas lavouras em estágios reprodutivos ou sob deficiência hídrica”, informou o Inmet em nota.
O instituto ressalta que em áreas do sul de Mato Grosso do Sul e de São Paulo, a umidade no solo será “suficiente para atender a demanda hídrica dos cultivos de segunda safra e de inverno”.
Na Região Sul, os níveis de água no solo podem continuar elevados, beneficiando o desenvolvimento reprodutivo do milho segunda safra, bem como cultivos de inverno “principalmente, em áreas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.”
Imagine que seu amigo(a) e sócio (a) é casado (a) pelo regime da comunhão parcial de bens e se divorcie. A ex-mulher ou ex-marido dele (a) terá direito à metade das quotas sociais pelo regime de bens que adotou (comunhão parcial).
Mas a sua empresa não precisa aceitar a ex-esposa/ex-marido como sócia (o), porém ela (e) poderá pedir a liquidação parcial das quotas que couberem na partilha do divórcio.
O que isso pode significar na prática? Pode significar que assim que isso for requerido os demais sócios, ou seja, você, terão que apurar o valor patrimonial da sua empresa para que possam pagar as quotas sociais à ex-mulher/ex-marido do seu sócio (a). Isso porque o ex cônjuge passa a titularizar o valor patrimonial que lhe cabe por força da partilha, sendo-lhe devido o recebimento dos dividendos de sua respectiva quota parte, sem que para isso, passe a figurar no quadro societário.
Isso pode impactar na sua empresa? Sim, pois a empresa poderá não ter como arcar com um pagamento desse tamanho, já que não estava previsto.
Contudo, importante mencionar, que isso pode ser prevenido de algumas formas:
Em todos os casos, é de suma importância ter um contrato social muitíssimo bem elaborado.
_____
(*) Gabriele Jaciuk é advogada com mais de 20 anos de experiência. Atua na área cível empresarial e seu escritório é 100% digital. Me acompanhe no Instagram (@jaciuk.advocacia) ou entre em contato por meio do nº (11) 98107-6343
Na coluna de Rapidinhas que abre a semana, temos no cardápio o comando do PT em Sergipe, os valores arrecadados de ICMS e uma nova intervenção no município de Canindé.
No espaço de comentários abaixo, colabore com a sua opinião sobre as notas de hoje.
PT de Sergipe
O PT, em Sergipe, tem a força do ministro Márcio Macêdo, que tem o apoio, fora do partido, do governador Fábio Mitidieri (PSD) e do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT).
Quem comanda é o senador Rogério Carvalho, através do deputado federal João Daniel, presidente da legenda no Estado.
Rogério tem a liderança contestada por setores do Partido dos Trabalhadores.
O senador apoia em alguns municípios pré-candidatos de outros partidos.
Segundo maior ICMS
O Município de Canindé do São Francisco, até julho deste ano, recebeu de ICMS: R$ 43.730.030,01.
Tem população de 26.834, segundo o Censo do IBGE último.
Maiores ICMS
Nossa Senhora do Socorro recebeu este ano, até julho, de ICMS: R$ 38.882.740,46.
Aracaju: R$ 187.306.769,73.
Laranjeiras: R$ 32.441.909.
Barra dos Coqueiros: R$ 32.142.353,71.
Mutirão
O próximo “Sergipe É Aqui” ocorrerá em Itabaianinha, na próxima sexta-feira, 4.
Sem Orçamento
Tem secretário de Estado que não tem nem orçamento próprio.
Sem cadeira
Muito “prestigiado” por setores da imprensa, tem secretário de prefeitura que não manda em nada.
Intervenção
Canindé de São Francisco caminha a passos muito largos para mais uma intervenção.
Impeachment
O prefeito de Canindé, Weldo Mariano (PT), pode ter trocado, sem saber, licença por impeachment.
Mudança
Prepara-se mudança na Deso.
Milton Andrade é forte candidato.
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju esclarece que não procede a informação que está sendo divulgada nas redes sociais sobre o corredor de mobilidade Hermes Fontes.
O corredor não entrará em funcionamento no dia 1° de agosto.
A SMTT reforça o compromisso da gestão com a transparência e a população será comunicada com antecedência, quando o corredor for colocado em funcionamento.
A SMTT ressalta ainda que está organizando uma ampla campanha educativa para o corredor Hermes Fontes.
