AUTOR
O vereador Luís Paulo Panzuá decidiu entregar a liderança da oposição na Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro.
Panzuá disse hoje, na rádio Jornal FM (91,3), do grupo José Arinaldo de Oliveira, que permanecerá na oposição, “menos na liderança” do bloco.
Denúncia “gravíssima” contra a gestão do prefeito Inaldo Silva deve ser feita pelo vereador nos próximos dias.
Em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo da Austrália e Nova Zelândia, o Governo do Estado emitiu o Decreto nº 357, de 20 de junho de 2023, que dá ponto facultativo durante o horário das partidas. Nesta quarta, 2, a Seleção enfrenta a Jamaica, no estádio Melbourne Rectangular, em Melbourne, às 7 horas (horário de Brasília), na última rodada do Grupo F.
Pelo Decreto, nos dias em que os jogos da Seleção começarem às 7h, o expediente se inicia às 11h (horário de Brasília). Já nos dias em que as meninas forem a campo às 8h, a jornada começa às 12h. A decisão segue orientação do Governo Federal. Esta é a primeira vez que partidas femininas de futebol terão incentivo por meio de flexibilização da jornada de trabalho. Serviços essenciais, como Samu 192 e Corpo de Bombeiros, não terão o horário de atendimento alterado.
A competição teve início em 20 de julho e segue até 20 de agosto. O Brasil já enfrentou o Panamá e a França nesta primeira fase do campeonato.
Confira os horários dos principais órgãos:
Ceac – Os Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) dos shoppings Riomar e Parque Shopping funcionarão das 11h às 18h. Já os demais das 11h às 13h.
Segurança – As unidades policiais seguem o ponto facultativo, ou seja, iniciam as atividades às 11h nesta quarta. As Delegacias de Polícia seguem o sistema de plantão. Serviços de emergência, como Corpo de Bombeiros e Polícia Militar funcionam normalmente.
Bancos – O expediente bancário segue as orientações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o atendimento ao público no Banese, nesta quarta-feira, 2, será das 10h às 16h. De acordo com a Febraban, nos dias em que as partidas iniciam às 8h, as agências devem abrir uma hora mais tarde (às 11h) e também devem fechar uma hora mais tarde (às 17h).
Assistência Social (Seasc) – As atividades da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc) nesta quarta iniciam às 11h. Fica definido que o atendimento no RG Inclusivo será das 11h às 18h.
Educação (Seduc) – As aulas na rede estadual de ensino seguem o período de férias, mas as atividades administrativas na Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) seguem sem alteração de horário.
Ipesaúde – O Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) abre às 11h nesta quarta. As Urgências da autarquia funcionam normalmente.
SergipePrevidência – O expediente começa às 11h e encerra às 17h.
Saúde – Os horários de funcionamento dos equipamentos da Saúde nesta quarta-feira, 2, ficaram definidos da seguinte forma:
*A orientação para as pessoas que venham a precisar dos serviços de urgência e emergência ofertados pelo Crai é que o atendimento começa às 11h.
Uma ação conjunta entre a Polícia Civil e a Guarda Municipal de Rosário do Catete resultou no cumprimento de prisão preventiva de um homem de 49 anos, suspeito por praticar estupro de vulnerável durante um período de cinco anos. A detenção ocorreu na tarde desta terça-feira, 1º, no município rosarense.
Segundo as investigações, o suspeito teria abusado da vítima dos 12 aos 16 anos, sempre com emprego de força, mediante violência e grave ameaça de morte, sendo que a intimidação também era direcionada à mãe da jovem.
Além disso, o suspeito teria ciúmes da vítima, interferindo no seu modo de se vestir e proibia-a de namorar e ir às festas. Em uma situação, inclusive, o investigado expulsou um namorado dela de dentro de casa e ofereceu a quantia de R$100,00 para que ela terminasse o relacionamento. Na época que se iniciaram os abusos, o homem tinha 37 anos.
Na sentença de primeiro grau, o suspeito foi condenado a 16 anos, três meses e 27 dias de reclusão, por estupro de vulnerável, e um mês e quatro dias de detenção pelo crime de ameaça. Ao saber que estaria sendo investigado, o homem teria dito que, caso fosse preso, quando saísse, mataria a mãe e a vítima.
Diante desse fato, foi decretada a prisão preventiva, pois o suspeito abusou do direito de liberdade em detrimento das vítimas e da coletividade, violando os direitos de propriedade e segurança pública.
A Polícia Civil, em conjunto com demais forças policiais, já prendeu 40 suspeitos em Rosário do Catete, desde outubro de 2022, sendo 10 investigados por estupro de vulneráveis.
O atacante Róger Guedes deixou o Corinthians e aceitou proposta de clube do Qatar.
Embora não tenha havido ainda o anúncio oficial, Róger Guedes vai jogar pelo time Al Rayyan.
Os valores sãos seguintes:
Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. O julgamento do mérito da matéria, objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (1º), em que a Corte deu início às atividades do segundo semestre de 2023.
A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do acusado. O argumento era de que o assassinato ou a agressão eram aceitáveis quando a conduta da vítima supostamente ferisse a honra do agressor.
No julgamento, o Plenário seguiu o relator, ministro Dias Toffoli, pela procedência integral do pedido apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na ação, firmando o entendimento de que o uso da tese, nessas situações, contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
De acordo com a decisão, dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal sobre a matéria devem ser interpretados de modo a excluir a legítima defesa da honra do âmbito do instituto da legítima defesa. Por consequência, a defesa, a acusação, a autoridade policial e o Juízo não podem utilizar, direta ou indiretamente, qualquer argumento que induza à tese nas fases pré-processual ou processual penal nem durante o julgamento do Tribunal do Júri, sob pena de nulidade do ato e do julgamento.
O Tribunal considerou, ainda, que, se invocarem a tese com a intenção de gerar nulidade, os advogados não poderão pedir novo julgamento do Júri.
Por fim, a Corte também entendeu que a anulação de absolvição fundada em quesito genérico quando, de algum modo, implicar a restauração da tese da legítima defesa da honra não fere a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri.
As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber (presidente do STF) votaram na sessão de hoje. Ao fazer um apanhado da legislação sobre o tema, a ministra Cármen Lúcia observou que a tese da legítima defesa da honra é mais do que uma questão jurídica: é uma questão de humanidade. “A sociedade ainda hoje é machista, sexista, misógina e mata mulheres apenas porque elas querem ser donas de suas vidas”, afirmou.
Para a Rosa Weber, as instituições jurídicas brasileiras evoluíram em compasso com a história do mundo, rompendo com os valores arcaicos das sociedades patriarcais do passado. A seu ver, numa sociedade democrática, livre, justa e solidária, fundada no primado da dignidade humana, “não há espaço para a restauração dos costumes medievais e desumanos do passado pelos quais tantas mulheres foram vítimas da violência e do abuso em defesa da ideologia patriarcal fundada no pressuposto da superioridade masculina pela qual se legitima a eliminação da vida de mulheres”.
Processo relacionado: ADPF 779
A deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil (Psol), participou na noite da última segunda-feira, 31, da primeira Plenária Municipal do 8º Congresso Nacional do Psol. O evento aconteceu no Cotinguiba Esporte Clube e teve o objetivo de discutir, de maneira estratégica, a conjuntura política e as eleições municipais do próximo ano. A plenária municipal é um momento importante do Congresso do Psol em que a/o filiada/o ao partido tem o direito a participar com voz e voto nesse processo democrático.
No encontro, Linda Brasil se colocou oficialmente à disposição da militância e da direção do partido para disputar as eleições de 2024 como pré-candidata à Prefeitura de Aracaju. Em 2021, Linda fez história na capital sergipana ao se tornar a primeira mulher trans a ocupar uma cadeira no Legislativo Municipal com 5.773 votos, sendo a candidata mais bem votada no pleito. No ano passado, mais uma quebra de paradigmas ao ser eleita a primeira mulher trans deputada estadual de Sergipe, com 28.704 votos, sendo também, a candidata mais bem votada na capital outra vez.
De acordo com a deputada, os números só demonstram a capacidade política que o partido tem e pode ter no resultado das eleições do próximo ano. “Os resultados eleitorais dos dois últimos pleitos, me colocando como a vereadora mais votada de Aracaju em 2020 e a deputada mais votada na capital no ano passado, demonstram a capacidade política que o Psol tem e o resultado que pode ter no próximo ano, inclusive, triplicando a nossa bancada na Câmara Municipal de Aracaju”, pontuou Linda Brasil.
Linda acredita que a indicação do seu nome para disputar o pleito eleitoral de 2024 como pré-candidata à Prefeitura de Aracaju, pode potencializar o crescimento do seu partido e unificar a esquerda em um projeto de desprivatização da capital, contribuindo com a renovação da política sergipana e de Aracaju. “Não falo isso com vaidade, mas com orgulho da minha trajetória e com consciência de que posso potencializar o crescimento do meu partido, e unificar a esquerda em um projeto de desprivatização da cidade de Aracaju, de cuidado da população mais vulnerável, e de garantia de direitos para todas e todos os trabalhadores e trabalhadoras do município de Aracaju”, destacou.
Ainda não há nada definido, mas diversos políticos sergipanos e militantes de esquerda apresentam o nome da deputada Linda Brasil como a principal referência política do Psol no estado. “Fiquei muito feliz de ver a militância do meu partido expressando a representatividade e a potencialidade de uma pré-campanha babadeira, representada por mim e por esse projeto coletivo que a gente vem construindo no Psol desde 2013. Espero que no próximo ano a gente possa ter discussões assertivas e que o partido reconheça a nossa trajetória para que possamos levar para a população, não só de Aracaju, mas de Sergipe, propostas que melhorem a administração municipal”, finalizou a deputada.
➥ Texto da assessoria do PSOL
O prefeito Edvaldo Nogueira nomeou o advogado Hallison Souza como secretário municipal de Governo (Segov) de Aracaju, nesta terça-feira, 1º. Ele respondia pela chefia de gabinete do gestor e agora passa a desempenhar a nova função. A Segov estava sendo gerida interinamente pelo secretário da Comunicação Carlos Cauê, após a saída de Evandro Galdino, que deixou o cargo para se dedicar a atividades partidárias. Já a Chefia de Gabinete do prefeito passa a ter como titular o jornalista Valter Lima.
“Evandro realizou um grande trabalho aqui na Prefeitura e sou muito grato a ele por toda a sua dedicação à gestão municipal nos últimos anos. Mas ele pediu para deixar o cargo para se dedicar a atividades partidárias e, com isso, realizamos uma reconfiguração da máquina administrativa. Valter, que atuava na comunicação, assumiu a função de secretário-chefe de Gabinete, enquanto Hallison passa a comandar a titularidade da Secretaria de Governo”, explicou o prefeito.
Hallison Souza é formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e pós-graduado em Gestão Pública. Ele é bancário. Foi secretário municipal de Planejamento e Orçamento Participativo e secretário do Meio Ambiente da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro entre 2017 e 2021. Valter Lima é jornalista, formado pela Universidade Federal de Sergipe. Atuou em veículos de comunicação locais e nacionais, além de já ter trabalhado como assessor de imprensa e em campanhas eleitorais.
A Secretaria de Governo passará por uma reformulação. Além de se dedicar ao trabalho de assistência direta e imediata ao prefeito em assuntos administrativos e técnico-legislativos e à elaboração e ao controle de seus atos oficiais, a Segov também atuará mais próxima do trabalho de monitoramento do Planejamento Estratégico da gestão municipal.
Já a Secretaria da Articulação Política e Relações Institucionais, cujo titular é o vereador Joaquim da Janelinha, empossado nesta segunda-feira, 31, passa a atuar na relação com a Câmara Municipal e com as instituições e a sociedade civil organizada, tarefa que vinha sendo acumulada pela Segov.
A parte da BR-101 que tava em obra de duplicação em Maruim, aquela que parecia que nunca ia acabar, finalmente vai ser liberada na sexta-feira, dia 4.
De acordo com o chefão do DNIT em Sergipe, o Halpher Luiggi, a área liberada vai ser do quilômetro 71 ao 77, ou seja, de Maruim até Pedra Branca. E não para por aí, viu? A previsão é que ainda soltem mais oito quilômetros até o fim do ano! Podemos sonhar?
Agora, sobre a BR-235 de Aracaju a Itabaiana, segura a emoção, porque a duplicação só deve ficar pronta lá pra 2024. Aí é esperar sentado, galera! 😅
O atacante Róger Guedes, principal jogador do Corinthians, aceita oferta feita por time da Arábia Saudita.
O time do Corinthians tem contrato até 2025, mas com um detalhe: respeitar a vontade do jogador.
Depois de ouvir familiares, o jogador aceitou a proposta do time árabe Al-Rayyan.
Ele não joga mais pelo Corinthians.
Na tarde de hoje, terça-feira, 1º, o Al-Nassr, time com o CR7 e o Luís Castro, soltou bomba: Sadio Mané, aquele que jogava no Bayern de Munique e Liverpool, tá chegando!
A contratação custou 37 milhões de euros (uns R$ 194 milhões, mais ou menos), como o jornalista Fabrizio Romano deu a dica.
O tempo de contrato? Ah, ninguém sabe ainda, foi na surdina. Mas já foi definido que o senegalês, de 31 anos, vai mandar ver com a camisa 10 do clube saudita.
