Foragida de Sergipe por golpes é presa em Alagoas

Uma operação conjunta entre a Polícia Militar de Alagoas (PMAL) e a Polícia Militar de Sergipe (PMSE) resultou, na noite desta segunda-feira (18), na prisão de uma mulher suspeita de aplicar uma série de golpes financeiros em diversos estados do Nordeste. A ação ocorreu no Bairro Jatiúca, em Maceió, quando a acusada estava em um veículo de transporte por aplicativo.

Prisão de foragida de Sergipe em Alagoas
SSPAL|Divulgação

Contra ela já pesavam mais de 15 ocorrências registradas por vítimas de estelionato em diferentes modalidades. De acordo com as investigações, a suspeita utilizava informações falsas para obter dados pessoais de cidadãos, abrir contas em bancos digitais e contratar empréstimos de forma fraudulenta, o que gerou prejuízos a dezenas de pessoas.

As apurações revelaram que a acusada usava múltiplas estratégias criminosas. Em alguns casos, simulava relacionamentos amorosos e convencia supostos parceiros a repassar documentos pessoais, que depois eram usados em operações financeiras irregulares. Em outros, apresentava-se como proprietária de imóveis, cobrando aluguéis adiantados de contratos inexistentes.

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A mulher também chegou a trabalhar como correspondente bancária, oportunidade em que teria se aproveitado dos dados de clientes da empresa para contrair empréstimos em seus nomes. Os golpes, segundo a polícia, atingiram até familiares da própria acusada, que tiveram cartões de crédito utilizados de forma indevida.

O secretário Flávio Saraiva ressaltou que a operação representa mais um importante passo no combate aos crimes de estelionato, que têm se sofisticado com o uso de meios digitais e exigem respostas cada vez mais articuladas entre diferentes estados.

“Essa prisão demonstra, mais uma vez, a eficiência do trabalho integrado entre as forças de segurança e o papel fundamental da inteligência policial na localização e captura de foragidos. A atuação conjunta entre Alagoas e Sergipe foi decisiva para o êxito da operação, resultando no cumprimento de mais um mandado de prisão e no avanço no enfrentamento aos crimes”, destacou.

Mesmo no momento da captura, a mulher tentou enganar os militares, apresentando nome falso, além de dados inverídicos da própria mãe e da data de nascimento. Em seguida, ela alegou estar grávida de dois meses e afirmou que passava mal, sendo levada a uma UPA. O exame realizado, no entanto, deu negativo, confirmando mais uma tentativa de fraude — expediente semelhante ao que já havia sido registrado contra ela em outro estado.

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A farsa foi desmascarada, e a acusada acabou conduzida à Central de Flagrantes de Maceió. Além do cumprimento do mandado por estelionato (artigo 171 do Código Penal), ela também foi autuada em flagrante por falsidade ideológica, já que tentou ocultar sua identidade diante dos policiais.

Histórico de prisões

A mulher já havia sido presa anteriormente pela Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE), em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte. Na ocasião, foi beneficiada por um alvará de soltura. Agora, um novo mandado da 3ª Vara Criminal de Aracaju (SE) motivou a operação que culminou na prisão em Maceió.

A captura só foi possível graças à integração das equipes de inteligência. A Diretoria de Inteligência da PMAL (DINT/PMAL), após receber informações da PMSE, conseguiu rastrear a localização da suspeita na capital alagoana. A partir desse levantamento, guarnições do 1º Batalhão da PMAL realizaram a abordagem e efetivaram a prisão.


Com informações da SSP/AL

Lei Magnitsky não tem eficácia automática no Brasil

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas de Estados estrangeiros em nosso país que não tenham sido incorporados ou obtido a concordância dos órgãos de soberania previstos pela Constituição Federal e pelas leis brasileiras.

Flávio Dino em julgamento da Primeira Turma do STF – 26/03/2025
Rosinei Coutinho|STF

A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1178, proposta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que contesta a legalidade de municípios brasileiros ajuizarem ações judiciais no exterior visando indenização por danos causados no Brasil

A decisão vale para o caso concreto, que envolve ações de ressarcimento relativas aos acidentes ambientais de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, mas os fundamentos do relator se estendem a todos os casos semelhantes.

O Ibram alega ofensa à soberania nacional e afronta ao pacto federativo, além de irregularidades como contratos advocatícios de “honorários de êxito” ou “taxa de sucesso”, sem análise previa da legalidade pelo STF. 

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Em março de 2025, uma medida liminar da Justiça do Reino Unido determinou ao Ibram a desistência da ação no STF que pedia a suspensão dos contratos firmados entre escritórios ingleses e municípios brasileiros – Ouro Preto, Mariana, Aimorés, Baixo Guandu, Bom Jesus do Galho, Coronel Fabriciano, Ipaba, Marilândia e Resplendor. Esta medida liminar da Justiça inglesa foi comunicada ao STF pelas partes.

Necessidade de homologação

Com base na Constituição Federal, o relator ressaltou que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante homologação ou observados os mecanismos de cooperação judiciária internacional. 

De acordo com o relator, os princípios constitucionais da soberania nacional e da igualdade entre os Estados tornam inadmissível que o Estado brasileiro se submeta à jurisdição de outro país, uma vez que as nações são consideradas iguais e, por isso, não podem exercer julgamento umas sobre as outras. 

SBT News

Segundo Dino, a decisão da Justiça inglesa não tem eficácia em relação a órgãos públicos brasileiros e a empresas com atuação no Brasil. O relator avaliou que, no caso, estão sendo violados princípios essenciais do direito internacional e assinalou que a submissão de um Estado nacional à jurisdição de outro constitui um autêntico “ato de império”, ou seja, o exercício de suas prerrogativas soberanas. 

Na avaliação do ministro, a decisão da Justiça inglesa evidencia o alto risco de que ações movidas por estados e municípios em tribunais estrangeiros possam servir como instrumento para sanções e medidas contra o patrimônio nacional.

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Em sua decisão, o relator ressaltou ainda que estados e municípios brasileiros estão impedidos de propor novas demandas perante tribunais estrangeiros, em respeito à soberania nacional e às competências atribuídas pela Constituição ao Poder Judiciário brasileiro.

Sistema Financeiro Nacional 

O ministro Dino determinou a notificação do Sistema Financeiro Nacional – Banco Central; Federação Brasileira de Bancos (Febraban); Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) – para que observem a decisão, evitando operações, transações e imposições indevidas, tais como cancelamentos de contratos, bloqueios de ativos, transferências para o exterior (ou oriundas do exterior) por determinação de Estado estrangeiro. 

Dino também decidiu que o assunto será objeto de audiência pública, ainda sem data marcada.

Leia a íntegra da decisão


Edilene Cordeiro/CR//VP

Cruzeiro empata com o Mirassol

O Mirassol arrancou um empate de 1 a 1 com o Cruzeiro, na noite desta segunda-feira (18) no estádio José Maria de Campos Maia, em Mirassol, na partida que encerrou a 20ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol masculino.

Cruzeiro e Mirassol na 20ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro 2025
Rapha Marques|Cruzeiro

Este resultado impediu que o Cruzeiro reassumisse a vice-liderança da classificação. Agora a Raposa ocupa a 3ª posição com 38 pontos, cinco a menos do que o líder Flamengo e um a menos do que o vice-líder Palmeiras. Já o Leão chegou aos 29 pontos, na 6ª colocação.

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O Cruzeiro deu a impressão de que poderia alcançar uma boa vitória, após abrir o placar logo aos 4 minutos do primeiro tempo. O camisa 10 Matheus Pereira avançou pela ponta esquerda, chegou à linha de fundo e cruzou na medida para Kaio Jorge, que dominou antes de finalizar com precisão para superar o goleiro Walter.

Porém, aos 19 minutos da etapa final, o atacante Negueba, que entrou após o intervalo, acertou um belo chute para marcar um golaço que garantiu o empate para o Mirassol.

Veja os melhores momentos:

UOL

Contador foragido por golpes é preso em Aracaju

Policiais civis do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), com o apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), prenderam na manhã desta segunda-feira, 18, um homem, de 37 anos, na zona Norte da capital. Ele foi detido em cumprimento a mandado de prisão preventiva por furto qualificado.

Centro de Operações Policiais Especiais (COPE) da Polícia Civil de Sergipe
SSP/SE

Segundo informações da Polícia Civil, o homem é investigado por uma série de crimes, incluindo estelionato, apropriação indébita e golpes diversos.

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As investigações apontam que o suspeito utilizava seus conhecimentos na área contábil para cometer fraudes contra empresas e clientes aos quais prestava serviços.

Após ter a prisão preventiva decretada em 2024, ele passou a ser procurado pelas autoridades. Agora detido, o investigado será apresentado em audiência de custódia antes de ser encaminhado ao sistema penitenciário.

Entrevista de Moraes ao The Washington Post

O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, disse “não haver a menor possibilidade de recuar nem mesmo um milímetro” na tramitação do caso. 

Brasília (DF) 14/08/2024 – O ministro do STF, Alexandre de Moraes, participa do seminário "A necessidade de regulamentar as redes sociais e o papel das plataformas na economia digital"
Fabio Rodrigues-Pozzebom|Agência Brasil

A declaração foi dada em rara entrevista sobre o caso concedida aos correspondentes internacionais Marina Dias e Terrence McCoy, autores de um perfil do ministro publicado nesta segunda-feira (18) pelo jornal norte-americano The Washington Post

“Vamos fazer o que é certo: vamos receber a denúncia, analisar as evidências, e quem tiver de ser condenado vai ser condenado, e quem tiver de ser absolvido vai ser absolvido”, afirmou Moraes, segundo a entrevista publicada em inglês. 

O jornal descreve Moraes como alguém acostumado a grandes embates com os poderosos, nos quais assume com postura pessoal a máxima “nunca desista, sempre avance”. 

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Em outro trecho, o ministro afirma “com tranquilidade” que “não há chance de recuarmos do que devemos fazer”, referindo-se aos ministros do Supremo. Segundo Moraes, o Brasil foi infectado por uma doença “autoritária” e faz parte do seu trabalho “aplicar a vacina”. 

Para produzir o perfil, os repórteres entrevistaram 12 pessoas próximas a Moraes, entre amigos e colegas, a maior parte de forma anônima. 

Entrevista de Alexandre de Moraes ao Washington Post
Reprodução

Entre os interlocutores ouvidos, segundo o jornal, a maioria avalia que as decisões rígidas de Moraes ajudaram a preservar a democracia brasileira num momento de avanço global do autoritarismo. Outros, porém, consideram que o ministro se excede e prejudica a legitimidade do Supremo. 

No geral, ele é descrito como alguém de postura agressiva e propenso a demonstrações de poder efetivo. 

O artigo afirma ainda que Moraes ganhou uma fama global peculiar de “xerife da democracia”, devido à repercussão de seus “abrangentes despachos” em países cada vez mais polarizados sobre temas como liberdade de expressão, tecnologia e poder estatal. 

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Entre as medidas citadas pelo jornal como exemplos do modo de agir do ministro está a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, ordenada no início do mês. 

Sanções 

O texto publicado pelo jornal norte-americano aborda ainda as sanções impostas contra ele pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O ministro atribuiu a postura da Casa Branca a “fake news” espalhadas nas redes sociais e pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Jair Bolsonaro. 

Ao impor um tarifaço sobre produtos brasileiros, Trump deu como justificativa, por exemplo, o que chamou de “caça às bruxas” contra Bolsonaro por parte de Moraes e do Supremo. Além de caçar o visto do ministro e de seus familiares, o governo norte-americano também acionou a Lei Magnitsky, usada para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior, contra Moraes.

“O que precisamos fazer, e o que o Brasil está fazendo, é esclarecer as coisas”, conclui Moraes. 

O julgamento da ação penal em que Bolsonaro é réu por uma tentativa de golpe de Estado, junto com mais 7 antigos aliados, foi marcado para começar em 2 de setembro na Primeira Turma do Supremo, colegiado formado por cinco ministros – além de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. 

UOL

TRE-SE mantém posse de prefeito até decisão final do TSE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiu, no dia 24 de dezembro de 2024, que o prefeito eleito de Capela, Carlos Milton Mendonça Tourinho Júnior, poderia tomar posse no dia 1º de janeiro de 2025, mesmo com seu registro de candidatura ainda em discussão na Justiça Eleitoral.

Servidor transporta processos no plenário do Tribunal Superior Eleitoral
Assessor do TSE chega ao plenário com os processos antes do início da sessão plenária – Roberto Jayme/Arquivo TSE

O processo teve início no período eleitoral de 2024, quando a 5ª Zona Eleitoral indeferiu o registro de Carlos Milton, por entender que ele não se teria desincompatibilizado, de fato, do cargo público que ocupava.

O TRE-SE, reformando a decisão, deferiu o registro de candidatura, por entender demonstrado o afastamento de direito e de fato das atividades relativas ao cargo de Secretário de Obras do Município de Capela/SE. Com isso, ele participou normalmente da eleição e venceu com 53,73% dos votos válidos do município.

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Em 18 de dezembro de 2024, em decisão monocrática ao Recurso interposto pelo Partido dos Trabalhadores (Federação Brasil da Esperança, em Capela) o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, anulou a decisão do TRE-SE e mandou o processo voltar para novo julgamento, para análise de provas importantes sobre o caso.

A decisão monocrática do ministro do TSE foi publicada em 19/12/2024, mas ainda não era definitiva, pois existia prazo para recurso. Além disso, o ministro não mandou executar imediatamente a decisão. Ainda, mesmo que tivesse mandado, o TRE-SE só voltaria a se reunir depois do recesso (21/01/2025). Até lá, o processo continuava em andamento e o candidato seguia com o direito de assumir, já que seu registro ainda estava, e está, “sub judice” (em julgamento). A lei permite que candidatos nessa situação participem da eleição, usem horário eleitoral e até sejam diplomados, mas os votos só valem se o registro for aprovado definitivamente.

Então, sem decisão final do TSE e sem ordem para impedir a posse, o presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto, entendeu que não seria legítimo nem legal impedir que ele assumisse. Assim, o pedido do PT para suspender a posse foi negado.

Contra a decisão monocrática do Ministro do TSE, Carlos Milton apresentou Agravo Interno (recurso para que o caso seja analisado pelo colegiado do TSE). O recurso foi julgado, e a decisão do ministro foi mantida. Após publicação da decisão colegiada do TSE, foram opostos Embargos de Declaração por Carlos Milton, que ainda não foram julgados pela Corte Superior.

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Agora, o TRE-SE aguarda a conclusão do julgamento na instância superior. Caso a decisão colegiada do TSE seja confirmada, com a anulação do mérito decidido pelo tribunal sergipano, o processo retornará ao TRE-SE para novo julgamento. O agravante defende a validade da decisão do TRE-SE, afirmando que não há contradição entre os fundamentos do voto de mérito e os usados para rejeitar os embargos de declaração.

Por enquanto, a questão principal é que a decisão do TSE ainda não é definitiva: o TRE-SE não recebeu nenhuma ordem para executá-la, mesmo com os embargos ainda para análise. Enquanto o processo não tiver seu julgamento definitivo, Carlos Milton segue exercendo o cargo de prefeito.


TRE-SE

Flamengo anuncia maior patrocinador do Brasil

O Clube de Regatas do Flamengo anuncia a Betano como sua nova parceira master.

Centro de Treinamento do Flamengo
Alexandre Vidal / Flamengo

O acordo contempla o futebol profissional, os esportes olímpicos, incluindo vôlei, basquete e futebol feminino, além da FlamengoTV, reforçando a presença da marca em diferentes frentes do Clube.

A Betano, uma das maiores e mais respeitadas empresas globais de apostas esportivas, é reconhecida por sua atuação inovadora no setor. Sua presença internacional reforça a estratégia de expansão global do Flamengo.

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Trata-se do maior contrato de parceria do futebol brasileiro, resultado da força da marca Flamengo e da relevância mundial da Betano.

O Clube agradece à Betano pela confiança e pela decisão de ter o Flamengo como seu parceiro mundial.

A última etapa para a conclusão do contrato será a reunião do Conselho Deliberativo, marcada para o dia 19 de agosto de 2025.

PAGAMENTOS: Calendário Estadual do mês de agosto

O Governo de Sergipe informa que o calendário de pagamento dos servidores do Poder Executivo terá início no dia 28 de agosto. Entre ativos, aposentados e pensionistas, mais de 75 mil pessoas receberão as respectivas remunerações.

Dinheiro sacado do caixa eletrônico
Erick O’Hara ⏐ ASN

A quitação dos salários e benefícios será feita em duas etapas. Na quinta-feira, 28, receberão os aposentados e pensionistas. Já na sexta-feira, 29, o pagamento será direcionado aos servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações.

Os valores serão depositados ao longo dos respectivos dias.

O cumprimento do calendário injetará cerca de R$ 510 milhões na economia sergipana. A ação ajuda a aumentar a circulação de recursos dentro do estado, contribuindo para o desenvolvimento local.

Tiroteio e fuga na Orla de Atalaia em Aracaju

Uma perseguição com troca de tiros na madrugada de domingo (17) terminou com um carro roubado recuperado na Praia da Cinelândia, na Orla de Atalaia, em Aracaju. A Guarda Municipal de Aracaju (GMA) foi acionada após o roubo do veículo no bairro 18 do Forte.

Tiroteio e fuga na Orla de Atalaia em Aracaju
Reprodução

Com o auxílio das câmeras de monitoramento da capital, a GMA localizou o carro com dois suspeitos perto de um posto de gasolina na Avenida Beira Mar. Segundo a corporação, foi dada ordem de parada, mas os homens reagiram atirando contra a viatura.

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A partir daí, iniciou-se uma perseguição em alta velocidade. A caçada seguiu até a Praia da Cinelândia, onde os suspeitos perderam o controle do veículo, invadiram uma área de vegetação e conseguiram fugir, abandonando o carro.

A Polícia Científica foi acionada para realizar a perícia no local e no veículo recuperado. O caso foi encaminhado e agora é investigado pela Polícia Civil.

Veja as imagens da perseguição:

Azul reduz número de voos e assentos em Aracaju

A Azul Linhas Aéreas vai encolher 9% sua malha de voos nas capitais do Nordeste nos próximos meses, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Aracaju, Recife, Maceió, Teresina, João Pessoa, Fortaleza e São Luís estão entre as cidades mais impactadas pela redução.

Aeronave da Azul Linhas Aéreas aterrissando em aeroporto
Azul Linhas Aéreas

A previsão é de uma queda média de 5% na oferta de assentos nas principais capitais nordestinas.

De acordo com levantamento do Diário do Nordeste, cerca de 117,100 lugares deixarão de ser disponibilizados, com Aracaju, Recife, Maceió, Fortaleza, João Pessoa e Teresina concentrando os maiores cortes

Em sentido oposto, Salvador terá crescimento de 4% no número de voos e Natal mantém o mesmo ritmo operacional, sem redução prevista.

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Número de assentos por aeroporto

Aracaju: −8.260

São Luís: 5.656

Teresina: −2.300

Natal: 2.148

João Pessoa: −4.004

Recife: −97.646

Maceió: −19.284

Salvador: 10.956

Fortaleza: −4.408

Saldo Assentos: −117.142

Em nota oficial, a Azul destacou que “reavalia constantemente as operações em suas bases, como parte de um processo de ajuste de oferta e demanda”. Segundo a companhia, os cortes levam em conta fatores como aumento dos custos operacionais da aviação, valorização do dólar, disponibilidade de frota e a atual reestruturação interna.


NE Notícias, com informações de Diário do Nordeste