Um projeto novo na vida da professora Elisabete Nunes está começando. Ela entendeu que sua experiência de vida a qualifica para ser pré-candidata a prefeita de Propriá. Ela possui uma grande bagagem política, foi vereadora por quatro vezes. Ocupou diversos cargos em gestão pública, foi secretária de Assistência Social na gestão passada do ex-prefeito Iokanaan Santana e hoje, mesmo aposentada, é presidente do uma ONG realizando trabalho social.
Elisabete Nunes filia-se ao PMN de Propriá｜Divulgação
O PMN recebeu a filiação de Elisabete Nunes que tem grande reputação política e social em Propriá. Entende que ela é uma pessoa leve, que representa a família e o povo humilde do município. Além de ser acessível, com poder de empatia e diálogo. O presidente do diretório municipal, Dr. Alef Conrado, prepara o momento da pré-campanha e buscará filiados, lançamento do diretório, abrindo espaço para filiações e nomes para pré-candidatos a vereadores.
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Nessa linha de tempo atual, Elisabete Nunes já recebeu os holofotes da imprensa de Sergipe, cuja Coluna do jornalista Diógenes Brayner, a elogiou por duas vezes. Em Propriá a primeira entrevista gerou repercussão e registrou-se o primeiro ataque em uma página de rede social. Elisabete continua tranquila e equilibrada.
Em Aracaju o presidente estadual do PMN, Augusto César Cardoso, recebeu a notícia com alegria e em breve estará em Propriá para os primeiros passos da caminhada de pré-campanha. Betinha consegue imprimir um bom ritmo de trabalho e estratégia política que chama a atenção da população fortalecendo a sua reputação política, tanto em Propriá como no Estado por meio da imprensa.
Assessoria de imprensa da parlamentar
Posse do novo desembargador
O promotor de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior foi nomeado como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), para a vaga do Quinto Constitucional, pelo governador Fábio Mitidieri. A assinatura do decreto de nomeação aconteceu na manhã desta segunda-feira, 20/11, no Palácio-Museu Olímpio Campos. A posse acontecerá no dia 29 de novembro, às 10 horas, no auditório José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça, Centro de Aracaju.
“Todos desembargadores hoje estão aqui para prestigiar esse ato. Em nome do Tribunal de Justiça agradecemos ao governador e desejamos ao desembargador Etélio que retribua tudo isso – que está recebendo de Deus, do povo e dos desembargadores – com trabalho, honestidade e muito senso de justiça. Seja bem-vindo”, ressaltou o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do TJSE.
Raphael Faria｜TJSE
O governador disse à imprensa o critério utilizado para a escolha. “Embora a legislação me permitisse a escolha entre qualquer um dos nomes da lista tríplice, todos muito qualificados, é bom que se diga isso, que é raro ter um nome que é unanimidade dentro do Ministério Público e dentro do TJ. Entendemos que devemos respeitar essa decisão que já vem do MP e do TJ, por isso, escolhemos um nome que já é respeitado pelos colegas e quem ganha com isso é a sociedade sergipana”, ressaltou o governador Fábio Mitidieri.
Em seu discurso de nomeação, Etélio lembrou a trajetória profissional e os anos em que atuou no Judiciário. “Hoje se inicia o retorno à casa onde comecei minha carreira jurídica. Tenho dentro de mim a desafiadora missão de ocupar esse importante cargo. O sentimento de realização é indescritível. Em minha mente, vem os primeiros dias de trabalho naquela corte, onde exerci as funções de escrivão e assessor de desembargadores. Um verdadeiro período de aprendizado”, salientou.
Etélio de Carvalho Prado Júnior tem 48 anos e é natural de Aracaju (SE). Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe e é pós-graduado em Ciências Criminais pelo Instituto Luiz Flávio Gomes. Antes de ingressar no MP, iniciou sua carreira jurídica no TJSE, tendo sido escrivão em Itabaianinha, em São Miguel do Aleixo, na 18ª Vara Cível de Aracaju e na 1ª Vara Privativa de Aracaju. Também foi assessor dos desembargadores Arthur Oscar de Oliveira Deda, Epaminondas Silva de Andrade Lima e Clara Leite de Rezende.
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Ingressou no Ministério Público de Sergipe em 2003, atuando na Promotoria de Justiça de Lagarto, São Cristóvão, Nossa Senhora da Glória, Canindé do São Francisco, Ribeirópolis, Boquim, Japaratuba e Tobias Barreto. Também foi diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotor de justiça dos Direitos da Educação da Capital, coordenador Recursal da Procuradoria-Geral de Justiça e assessor da Coordenadoria-Geral do Ministério Público. É titular da 1ª Promotoria do Júri de Aracaju e, atualmente, é Secretário-Geral do Ministério Público.
“Estou muito feliz, entusiasmado e, ao mesmo tempo, consciente da responsabilidade que doravante recai nos meus ombros. Pronto para enfrentar o desafio porque foi no Tribunal de Justiça que tudo começou. Darei o melhor de mim e chegarei ao Tribunal com muita vontade”, disse Etélio à imprensa.
Escolha
A vaga do quinto constitucional, destinada desta vez ao Ministério Público de Sergipe, foi aberta após a aposentadoria do desembargador Edson Ulisses de Melo, em agosto deste ano. Além de Etélio, participaram da listra tríplice os Promotores de Justiça Alexandre Albagli Oliveira e Flaviano Almeida Santos.
A escolha do novo desembargador foi iniciada no Ministério Público no dia 22 de setembro, quando o Conselho Superior apontou seis nomes, todos enviados ao TJ naquele mesmo dia. A sessão administrativa do Tribunal Pleno que escolheu a lista tríplice aconteceu no dia 25 de outubro. A lista com os três nomes foi entregue pelo presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, ao governador Fábio Mitidieri no dia 30 de outubro.
STF invalida norma sobre promoções na Defensoria Pública de Sergipe
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas de sete estados que fixam critérios de desempate, como tempo de serviço público, para promoção de membros do Ministério Público e das Defensorias Públicas estaduais. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 10/11, seguindo o voto do relator, ministro Nunes Marques. Todas as ações foram ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Ministério Público
No julgamento de quatro ADIs sobre critérios de promoção na carreira do Ministério Público, foi aplicada a jurisprudência da Corte para invalidar normas estaduais que venham a incluir o tempo de serviço público como um dos critérios de desempate. O entendimento é de que as leis estaduais nesse sentido invadem a competência da União para editar normas gerais sobre a organização dos Ministérios Públicos nos estados, e a adoção de critérios diversos dos previstos na lei federal que rege a carreira do Ministério Público afronta o princípio constitucional da isonomia.
As decisões foram tomadas no julgamento das ADIs 3194 (RS), 7279 (PR), 7292 e 4982 (RN) e 7311 (MA).
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Defensoria Pública
No julgamento de outras quatro ações semelhantes, mas referentes à Defensoria Pública, o colegiado considerou que a regulamentação da matéria por normas gerais ou regionais deve seguir, em observância ao princípio da simetria, os parâmetros definidos para os magistrados. Nesse sentido, a Lei Complementar federal 80/1994, que estabelece normas gerais para a organização das Defensorias nos estados, define que a antiguidade será apurada pelo tempo de efetivo exercício, sem referência ao tempo de serviço público no estado ou de forma geral.
As decisões sobre Defensorias Públicas foram tomadas nas ADIs 7314 (SP), 7294 (AM) e 7316 (SE).
Novos voos diretos para São Paulo e Brasília
Bons ventos estão soprando para o turismo em Sergipe. Logo após a Aena Brasil, empresa que administra o Aeroporto Internacional de Aracaju – Santa Maria, informar que registrou, no mês de outubro, um aumento de 22,1% no número de embarques e desembarques de passageiros, em comparação ao mesmo período de 2022, mais uma boa notícia foi anunciada.
Nesta segunda-feira, 20, a Latam comunicou que, durante a alta temporada, a unidade aeroportuária da capital sergipana vai contar com a operação de novos voos diretos entre Aracaju, Brasília e São Paulo – este último no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Arquivo
Isso significa que os novos voos vão acontecer no período que compreende 1º de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024. A medida traz ótimas perspectivas para o setor na alta temporada, pois o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com outras pastas, já se prepara para receber turistas de todas as partes do Brasil com dois grandes eventos.
Após dez anos, o Verão Sergipe está de volta com atividades esportivas e culturais nos litorais sul e norte, e também no sertão do estado. Além disso, haverá a Vila do Natal Iluminado, uma novidade que vai impressionar e divertir muito quem for à Praça de Eventos da Orla da Atalaia, em Aracaju, nesse período.
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“Estamos muito otimistas com todas essas boas notícias. Durante este ano, fizemos um trabalho intenso de divulgação do Destino Sergipe nos principais mercados emissivos de turistas do país. Os frutos já começam a ser colhidos. Agora, com esse anúncio da Latam de novos voos diretos, vamos impulsionar ainda mais o nosso setor. Vamos movimentar a economia, gerando mais empregos e renda para o povo sergipano”, vislumbra o secretário de Estado do Turismo, Marcos Franco.
Os números recém divulgados pela Latam explicam o entusiasmo do secretário. Estima-se que o Aeroporto Internacional de Aracaju – Santa Maria, como origem ou destino, terá mais de 600 voos no período da alta temporada. Para se ter ideia do volume, o aeroporto de Brasília terá um aumento de 26% no número de pousos e decolagens em Sergipe, em decorrência do voo diário a ser disponibilizado no período citado. Destaque, ainda, para os 26 voos por semana que acontecerão entre Aracaju e São Paulo.
Foragido da Justiça é preso na Orla de Atalaia
Na manhã desta segunda-feira, 20, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especial de Turismo (Detur) e da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), prendeu um foragido da Justiça na Orla de Atalaia, em Aracaju.
Delegacia de Turismo (Detur) ⏐ SSP
Durante a abordagem policial, foi constatado que o homem, de 37 anos, que está em situação de rua, tinha um mandado de prisão em aberto pela prática do crime de furto qualificado. A ordem foi expedida pelo Juízo da 7° Vara Criminal de Aracaju, em setembro deste ano.
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O foragido é ex-presidiário e já foi condenado por praticar crimes em outras localidades do estado. Levantamentos mostraram que as ações criminais por parte do detido ocorreram em Malhador, Monte Alegre de Sergipe, Canindé de São Francisco e Poço Redondo.
Após a prisão, o autor foi encaminhado à 4° Delegacia Metropolitana, onde encontra-se à disposição do Poder Judiciário.
Quem assume o mandato é o vereador Aracê Pereira (PSD).
Vereador Aracê Pereira (PSD) – Câmara de Barra dos Coqueiros
Aracê era, como continua sendo, vereador de situação.
O prefeito Alberto Macedo (MDB) e o ex-prefeito Airton Martins (PSD) estão rompidos politicamente.
Usina em Sergipe condenada a pagar indenização por dano moral coletivo
Após uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), a usina Campo Lindo foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 750 mil reais. O MPT-SE instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades nas notificações de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Usina Campo Lindo – Sefaz ⏐ Arquivo
Durante fiscalizações, o MPT-SE constatou que, de 2016 a 2021, entre o total de empregados da usina, houve pelo menos 3.050 casos de funcionários afastados sem indicação dos códigos de afastamento. O levantamento apontou ainda que a Agro Industrial Campo Lindo não forneceu, à Vigilância em Saúde do Trabalhador em Sergipe, os dados necessários para abastecer o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), gerando um quadro de subnotificação que impede o MPT e demais entes protetivos das relações sociais realizarem um diagnóstico para prevenir outros acidentes graves e o adoecimento dos trabalhadores.
De acordo com o Procurador do Trabalho Márcio Amazonas, a ação faz parte de um projeto nacional que busca combater o alto índice de subnotificação de grandes empresas em relação aos acidentes de trabalho. “É somente com o aumento do índice de notificação da acidentalidade e adoecimento que os órgãos de controle poderão realizar um diagnóstico e evitar milhares de novos acidentes de trabalho”, explicou o Procurador.
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A Justiça do Trabalho, através da Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória, acolheu tese do MPT e condenou a usina a diversas obrigações como, por exemplo, emitir Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência ou imediatamente, em caso de morte, além de notificar as doenças profissionais. Da decisão, ainda cabe recurso. O valor da condenação será direcionado à recomposição do bem lesado e deverá ser revertido em prol da população da região atingida.
Ação civil públicanº 000543-69.2023.5.20.0016.
SERGIPE: Folha salarial de novembro
O Governo de Sergipe realizará, entre os dias 28 e 30 de novembro, o pagamento da folha salarial referente ao mês de novembro. Neste período também será efetuado o pagamento da segunda parcela do 13º salário para servidores ativos e inativos.
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Na terça-feira, 28, os aposentados e pensionistas receberão os salários. Na quarta-feira, 29, é a vez dos servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações, além dos servidores da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc).
Já na quinta-feira, 30, será efetuado o pagamento aos servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações.
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Pagamento do 13º salário
Conforme anunciado pelo governador Fábio Mitidieri, o Governo do Estado antecipará o pagamento do 13º salário dos servidores. Com isso, o Estado pagará junto à folha salarial de novembro, a segunda parcela do 13º salário dos servidores.
A primeira parcela do 13º já foi paga ao longo do ano nos meses de aniversário dos servidores estaduais. Aqueles que fazem aniversário nos meses de novembro e dezembro receberão o 13º salário integral junto com o salário de novembro.
Milei anuncia privatização de petroleiras e empresas de Comunicação
O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, anunciou na manhã desta segunda-feira, 20, que o advogado Manrano Cúneo Libarona, de 62 anos de idade, será ministro da Justiça.
Milei também anunciou que vai privatizar todas as empresas públicas de Comunicação, como a TV Pública, Télam e Rádio Nacional.
Javier Milei – @JMilei｜Reprodução
O economista também anunciou que vai privatizar as petroleiras estatais.
Ele não deixou dúvida: “tudo o que puder estar nas mãos do setor privado, estará nas mãos do setor privado”.
Milei também confirmou plano de fechar o Banco Central.
