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O Governo de Sergipe planeja privatizar muita coisa, com outros nomes.
Organizações Sociais e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
O objetivo passa pelo Ipesaúde, a Saúde, a Deso e outras cositas más.
A quem perguntar, todos os governistas dirão as mesmas coisas: “Não privatizamos nem vamos privatizar nada”.
Setores da imprensa já descobriram e informam publicamente.
Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 21, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o presidente da Casa, vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), comentou sobre informações publicadas na imprensa afirmando que a Prefeitura de Aracaju estava investindo R$ 7 milhões no Hospital Universitário (HU), o que, segundo o parlamentar, não condiz com a verdade.
“Eu meu deparei com essa informação publicada no site da prefeitura e tomei como surpresa. Nunca vi o governo federal e ou estadual se apropriarem das emendas dos recursos de outro poder e afirmarem que pertencem a eles. Como aqui, em Aracaju, a gente tem visto muita coisa fora da curva da política, a gente vai voltar a conversar com o prefeito para tentarmos colocar o trem nos trilhos, porque o recurso das emendas é desse Poder”, afirmou Ricardo Vasconcelos.
O presidente ainda ressaltou que jamais iria pegar carona nos recursos investidos pela Prefeitura de Aracaju. “Eu não quero pegar os recursos do Executivo e dizer que aquela praça do bairro 17 de Março foi a Câmara que fez ou que a maternidade Lourdes Nogueira também foi a Câmara, não seria justo”, ressaltou.
Ricardo revelou que é preciso ter maturidade política. “A gente tem que colocar a cabeça no lugar e fazer uma política muito madura, com os pés no chão, porque os recursos das emendas foram carimbados no orçamento do ano passado. Esse é um dinheiro do povo aracajuano”, disse.
E já pensando na aplicação das emendas impositivas para o ano que vem, Ricardo Vasconcelos destacou que a Casa já está estudando o assunto para a viabilização dos recursos. “No próximo mês, vamos fazer os apontamentos do próximo ano, e que fique claro que esse é um dinheiro do povo de Aracaju, que é carimbado por meio da Câmara”, completou.
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), continuará na presidência da Frente Nacional de Prefeitos mesmo depois de deixar de ser alcaide na capital sergipana.
Ou seja, o prefeito de Aracaju continuará sendo presidente da FNP, mesmo depois de encerrar seu mandato na capital sergipana, no final de 2024.
No próximo ano, Edvaldo vai tentar viabilizar sua eleição para o Senado, em 2026.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a incorporação de vantagens pessoais decorrentes de funções de direção, chefia ou assessoramento e o adicional de aposentadoria de membros do Ministério Público. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 20/11, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3834.
Na ação, a Presidência da República alegava que o dispositivo da Resolução 09/2006 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que prevê a incorporação afronta o regime constitucional de subsídio, que estabelece que determinados agentes públicos são remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de outras parcelas remuneratórias.
O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que a Emenda Constitucional (EC) 19/1998, que estabeleceu o pagamento de parcela única a agentes públicos, não admite nenhum outro acréscimo remuneratório. Foi instituída, assim, a unicidade remuneratória, com exceção de hipóteses específicas, como o pagamento de verbas de natureza indenizatória previstas em lei.
No caso dos autos, Barroso verificou que a resolução do CNMP autoriza o recebimento de vantagens pessoais decorrentes do exercício anterior de função de direção, chefia ou assessoramento. Contudo, essas atividades estão inseridas na organização da instituição, e não há fundamento para que sejam pagas fora do regime de subsídio, em razão de seu caráter eminentemente remuneratório.
Barroso observou também que a resolução autoriza a manutenção do acréscimo de 20% aos proventos de quem se aposenta no último nível da carreira, mas esse acréscimo foi expressamente vedado pela EC 20/1998, segundo a qual os proventos de aposentadoria não podem exceder a remuneração do servidor no cargo efetivo.
O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Gilmar Mendes, pela ministra Cármen Lúcia. Os ministros Dias Toffoli e Cristiano Zanin também seguiram o relator, mas com ressalvas.
Embora tenha considerado inconstitucional a incorporação das vantagens, o ministro Alexandre de Moraes divergiu ao propor limitar os efeitos da decisão para preservar as vantagens funcionais devidas em razão de decisões judiciais definitivas, até o limite do teto constitucional. Acompanharam esse entendimento os ministros André Mendonça e Nunes Marques.
Processo relacionado: ADI 3834
O Brasil chegou à terceira derrota consecutiva nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026 após ser superado por 1 a 0 pela Argentina, na noite desta terça-feira (21) no estádio do Maracanã. Com este revés, a seleção brasileira passa a ocupar a 6ª posição da classificação com sete pontos.
Para a Argentina, que contou com o craque Lionel Messi no seu 11 inicial, provavelmente em sua última partida oficial no Maracanã, a vitória representou a manutenção da liderança na classificação, com 15 pontos.
Voltando a apostar em uma formação com apenas dois homens no meio e quatro atacantes, a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz começou lutando muito e igualando o jogo diante dos atuais campeões mundiais. Com isso, o que se viu na primeira etapa foi uma partida com poucas oportunidades de lado a lado. A melhor delas foi justamente do Brasil, aos 43 minutos, em chute da entrada da área de Gabriel Martinelli.
Após o intervalo o confronto continuou parelho, mas a Argentina conseguiu chegar ao gol da vitória em jogada de bola parada. Aos 17 minutos do primeiro tempo, Lo Celso cobrou escanteio e Otamendi subiu muito para ganhar no alto e cabecear com precisão.
A situação da seleção se complicou de vez aos 36 minutos, quando Joelinton foi expulso após dividir bola com De Paul e o juiz entender que o brasileiro acertou o argentino no rosto em marcação muito contestada.
Diante de um panorama tão negativo, parte da torcida brasileira presente começou a expor sua insatisfação ao cantar “time sem vergonha” para uma seleção brasileira que pela primeira vez na história sofreu uma derrota em casa nas Eliminatórias Sul-Americanas.
Na manhã desta terça-feira, 21, o Prefeito Alberto Macedo oficializou um marco significativo para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação na Barra dos Coqueiros. A Lei Complementar nº 003/2023, que regulamenta o reajuste salarial da categoria, foi sancionada no gabinete do gestor municipal.
O reajuste, fixado em 10%, será implementado de maneira progressiva, iniciando-se já na folha de pagamento do mês de novembro. Essa iniciativa busca valorizar o trabalho essencial dos educadores, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na formação das futuras gerações.
Ao sancionar a lei, o prefeito Alberto Macedo destacou a importância desse incremento salarial como um gesto de reconhecimento e valorização dos profissionais da educação. Em suas palavras, ele ressaltou: “Este é um compromisso assumido com nossa equipe dedicada de educadores. Valorizar a educação é investir no futuro da nossa cidade. Agradeço a todos os profissionais pelo empenho diário e reitero nosso compromisso em continuar fortalecendo a qualidade do ensino na Barra dos Coqueiros.”
Esse reajuste não apenas proporciona melhorias financeiras aos educadores, mas também fortalece o compromisso da administração municipal em promover uma educação de qualidade, incentivando o crescimento profissional e pessoal dos profissionais que são a base do desenvolvimento educacional no município.
Prefeitura da Barra dos Coqueiros.
A Black Friday ocorrerá na próxima sexta-feira (24) e apesar de algumas promoções já estarem sendo divulgadas desde o começo de novembro, os comerciantes costumam intensificar as ofertas nos dias que a antecedem e até na própria data comemorativa.
Os clientes são bombardeados com ofertas por todos os lados e quadrilhas aproveitam o momento de euforia com o grande volume de promoções para aplicar golpes que causam grande prejuízo, especialmente usando “engenharia social”, que consiste na manipulação do usuário para que ele lhe forneça informações confidenciais para o roubo de dados pessoais.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) alerta que nesta época do ano são comuns abordagens de criminosos com páginas falsas que simulam e-commerce; promoções inexistentes enviadas por e-mails, SMS e mensagens de WhatsApp, e a criação de perfis falsos de lojas em redes sociais. O produto ofertado está com o preço muito abaixo do que é vendido no comércio em geral? O vendedor está te pressionando para fechar logo uma compra dizendo que ela pode ficar indisponível? A chance de ser um golpe é grande, alerta a Febraban.
“Sempre fique muito atento. O produto tem um preço médio no comércio de R$ 1.000,00, mas alguém está anunciando o mesmo item por R$ 300,00? Há fotos e vídeos de antes e depois de produtos com resultados mirabolantes? A loja oferece poucas opções de pagamento? O e-commerce é recém-criado em rede social? Pare, pense e desconfie. Pode ser golpe”.
alerta Adriano Volpini, diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Febraban
Criminosos também clonam sites de varejistas famosos para induzir os consumidores ao erro, colocando uma letra a mais no endereço do site, que muitas vezes fica imperceptível para o cliente ou ainda trocando, por exemplo, uma letra “o” pelo número “0”. “Por isso, recomendamos que o cliente faça sua pesquisa de preços, e quando escolher a loja, digite diretamente o endereço do site na barra do navegador. Nunca clique em links enviados por e-mails, SMS ou aplicativos de mensagens e sempre dê preferência para lojas conhecidas”, afirma Volpini.
Outra situação de golpe ocorre em lojas em redes sociais. Geralmente são perfis recém-criados, com ofertas muito vantajosas e com 100% de depoimentos positivos de compradores recomendando a venda.
“Golpistas criam perfis falsos que investem em mídia para aparecer em páginas e stories de redes sociais, inclusive com depoimentos falsos de compradores. Também usam sites de vendedores de depoimentos e bancos de fotos e vídeos internacionais para dar crédito ao produto e enganar o consumidor”, adverte o diretor.
VÍDEO｜O GOLPE DA BLACK FRIDAY
Com informações da Febraban – Federação Brasileira de Bancos.
Os auditores da Segunda Comissão Disciplinar do STJD do Futebol julgaram nesta terça, dia 21 de novembro, as ocorrências na partida entre Flamengo e Santos, pela Série A do Campeonato Brasileiro. Por maioria dos votos, o Flamengo foi multado em R$ 54 mil pelo arremesso de objetos no campo e atraso, enquanto Gerson foi suspenso por uma partida por jogada violenta e Bruno Henrique advertido por desrespeitar a arbitragem. Do lado do Santos, o clube foi multado em R$ 3 mil por atraso e teve o atleta Lucas Braga advertido por invadir o campo. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.
O Flamengo mandou a partida contra o Santos em Brasília. A partida, válida pela 31ª rodada, foi marcada por três expulsões, além do atraso no retorno das equipes para o segundo tempo e o arremesso de objetos no campo de jogo.
Flamengo e Santos foram denunciados por infração ao artigo 206 pelo atraso, enquanto o mandante ainda foi enquadrado pelo lançamento de objetos no campo, infração descrita no artigo 213, inciso III do CBJD.
O árbitro narrou na súmula que expulsou Gerson com vermelho direto por golpear o adversário com o cotovelo no rosto e o fato foi denunciado pela Procuradoria no artigo 254-A do CBJD.
Bruno Henrique também recebeu o vermelho direto, mas por desrespeitar a arbitragem e foi denunciado no artigo 258, inciso II.
Já o Santos teve o atleta Lucas Braga expulso por entrar no campo de jogo na comemoração do gol da sua equipe e foi denunciado no artigo 258-B.
Diante da Segunda Comissão Disciplinar o Procurador Fabricio Trindade sustentou a denúncia.
“O vídeo é nítido e claro de que seria uma jogada normal se o atleta Gerson permanecesse com o braço abaixado e com o contato ombro a ombro. Gerson estava atrasado, abre o braço e promove a agressão física ao adversário. O VAR existe para isso, sanear o erro humano independentemente da posição que o árbitro esteja. Ele levanta o braço com a intenção de atingir. Nítida a hipótese do enquadramento no artigo 254 pela agressão.
Com relação ao atleta Bruno Henrique, assim que toma o drible e ele imediatamente segura o atleta do Santos. Não apenas cometeu a falta que levou o amarelo e imediatamente interpela o árbitro. Não houve o dedo em riste, mas peitou o árbitro e foi necessário sim que os atletas
Para o atraso das equipes já há jurisprudência pacífica. O atleta do Santos invade e não há dúvidas.
Por fim, chama a atenção dos arremessos pela quantidade das garrafas, seja por uma delas atingir um atleta do Flamengo e novos lançamentos quando a arbitragem está saindo de campo”.
Pelo Santos, o advogado Marcelo Mendes defendeu o clube e o atleta Lucas Braga.
“ A defesa requer que o Santos seja punido pelo atraso de três minutos na entrada de campo. Lucas Braga a questão se resume na análise do que seria infração disciplinar. Conduta típica e culpável, mas qual seria a antidesportividade do atleta ao entrar em campo para comemorar o gol? A partida estava paralisada, não houve relato que o fato atrasou o reinício. Uma invasão sem qualquer prejuízo. Aqui especificamente não há antidesportividade e, não havendo antidesportividade, não há infração disciplinar. O Santos briga contra o rebaixamento e o atleta não segurou a emoção com a virada e acabou entrando em campo para comemorar”, concluiu a defesa.
“Ao Flamengo não tenho justifica plausível e venho requerer que seja aplicada a tabela pelo atraso. Em relação ao Gerson, atleta absolutamente primário, não é um atleta agressivo. O estilo de jogo é de proteger a bola e nunca tinha sido expulso por isso. Agressão não pode ter dúvida e para mim não houve agressão. Foi uma disputa de bola, ele chega atrasado e estava se protegendo. Infelizmente nesse caso houve o choque, houve a falta, houve uma falta de jogo, nada além disso. Não é uma infração disciplinar que deve ser punida pela Justiça Desportiva. O árbitro entendeu que deveria expulsar, ele já cumpriu a automática e não merece qualquer outra punição, além daquela já aplicada pelo árbitro”, disse o advogado, que seguiu a defesa.
“Não vi o Bruno Henrique encostar no adversário. O árbitro para o jogo e aplica o amarelo. Bruno Henrique reage. O árbitro relata um dedo em riste e o que não ouviu. É imprestável o que ele relatou na súmula para expulsar o Bruno já que uma das justificativas não aconteceu. Portanto, não se pode dar validade para o que foi escrito na súmula. É uma reclamação sim. Talvez mais um amarelo e uma expulsão, mas não com o vermelho direto. Bruno Henrique foi advertido em 2015 e merece ser condenado por aquilo que o árbitro não viu e ouviu? Que seja aplicada a pena mínima com a conversão em advertência.
O Flamengo, a torcida tem sido exemplar durante todo o ano. A última condenação do clube pela torcida foi em 20 de julho em 2022. Esse jogo foi em Brasília com uma equipe de fora. O Flamengo toma todas as providências nos jogos e não vem há tempos no tribunal se defender no artigo 213. Por todas as razões, que se aplique uma pena razoável de multa que entenderem justa”, finalizou.
Concluídas as sustentações, o relator Diogo Maia votou para absolver o atleta Lucas Braga; advertir Bruno Henrique pelo desrespeito no artigo 258, inciso II; desclassificar a denúncia de agressão de Gerson para ato desleal no artigo 250 e aplicar duas partidas de suspensão; multar em R$ 3 mil o Santos e em R$ 4 mil o Flamengo pelo atraso no reinício da partida e multar em R$ 10 mil o Flamengo no artigo 213, inciso III, pelo arremesso de objetos no campo.
O auditor Iuri Engel acompanhou o relator na multa aos clubes pelo atraso e na advertência a Bruno Henrique e divergiu para advertir o atleta Lucas Braga, aplicar um jogo de suspensão a Gerson no artigo 254 por jogada violenta e multar o Flamengo em R$ 50 mil pelos arremessos.
O auditor Marcelo Vieira acompanhou o relator nas multas por atraso aos clubes, na advertência a Bruno Henrique e votou com a divergência na advertência a Lucas Braga e na multa de R$ 50 mil ao Flamengo e converteu a pena de um jogo a Gerson no artigo 254 em advertência.
Presidente da Comissão, o auditor Carlos Eduardo Cardoso acompanhou o voto divergente na íntegra.
O ano de 2024 reserva nove feriados nacionais, sendo que apenas três deles proporcionarão fins de semana prolongados.
Vale destacar que 2024 será um ano bissexto, totalizando 366 dias. O calendário oficial ainda não foi divulgado pelo governo federal.
NE Notícias disponibiliza abaixo as listas de feriados e pontos facultativos nacionais.
| Data | Feriado | Dia da semana |
| 1° de janeiro | Confraternização Universal | segunda-feira |
| 29 de março | Paixão de Cristo | Sexta-Feira Santa |
| 21 de abril | Tiradentes | domingo |
| 1º de maio | Dia Mundial do Trabalho | quarta-feira |
| 7 de setembro | Independência do Brasil | sábado |
| 12 de outubro | Nossa Senhora Aparecida | sábado |
| 2 de novembro | Finados | sábado |
| 15 de novembro | Proclamação da República | sexta-feira |
| 25 de dezembro | Natal | quarta-feira |
| Data | Feriado | Dia da semana |
| 12 de fevereiro | Carnaval | segunda-feira |
| 13 de fevereiro | Carnaval | terça-feira |
| 14 de fevereiro | Carnaval | Quarta-Feira de Cinzas |
| 30 de maio | Corpus Christi | quinta-feira |
| 28 de outubro | Dia do Servidor Público | segunda-feira |
Um projeto novo na vida da professora Elisabete Nunes está começando. Ela entendeu que sua experiência de vida a qualifica para ser pré-candidata a prefeita de Propriá. Ela possui uma grande bagagem política, foi vereadora por quatro vezes. Ocupou diversos cargos em gestão pública, foi secretária de Assistência Social na gestão passada do ex-prefeito Iokanaan Santana e hoje, mesmo aposentada, é presidente do uma ONG realizando trabalho social.
O PMN recebeu a filiação de Elisabete Nunes que tem grande reputação política e social em Propriá. Entende que ela é uma pessoa leve, que representa a família e o povo humilde do município. Além de ser acessível, com poder de empatia e diálogo. O presidente do diretório municipal, Dr. Alef Conrado, prepara o momento da pré-campanha e buscará filiados, lançamento do diretório, abrindo espaço para filiações e nomes para pré-candidatos a vereadores.
Nessa linha de tempo atual, Elisabete Nunes já recebeu os holofotes da imprensa de Sergipe, cuja Coluna do jornalista Diógenes Brayner, a elogiou por duas vezes. Em Propriá a primeira entrevista gerou repercussão e registrou-se o primeiro ataque em uma página de rede social. Elisabete continua tranquila e equilibrada.
Em Aracaju o presidente estadual do PMN, Augusto César Cardoso, recebeu a notícia com alegria e em breve estará em Propriá para os primeiros passos da caminhada de pré-campanha. Betinha consegue imprimir um bom ritmo de trabalho e estratégia política que chama a atenção da população fortalecendo a sua reputação política, tanto em Propriá como no Estado por meio da imprensa.
Assessoria de imprensa da parlamentar
