Levantamento: uso de drones em presídios de Sergipe
Um levantamento inédito da GloboNews revelou que o uso de drones em presídios brasileiros tornou-se uma prática recorrente dos criminosos, visando a introdução de objetos ilícitos no sistema penitenciário.
Desde 2018, 20 estados do país acumularam 717 ocorrências, com destaque para Mato Grosso, que lidera a estatística com 235 casos registrados.
Copemcan – Ascom / Sejuc (arquivo)
No Estado de Sergipe, foram identificadas 9 ocorrências, evidenciando a abrangência desse desafio para as autoridades de segurança.
Veja os números de Sergipe e o posicionamento da Secretaria de Segurança Pública:
SERGIPE: 9 ocorrências
2019: 3 apreensões na Cadeia Pública de Estância;
2020: 1 apreensão no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan);
2022: 1 apreensão no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan);
2023: 1 apreensão na Cadeia Pública de Estância + 1 apreensão no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan) + 2 apreensões no Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza.
Realizamos todo planejamento operacional baseado em informações que são repassadas pelo Núcleo de Inteligência Penitenciária (NIP) desta Secretaria. Trabalhamos com outras ferramentas que auxiliam nesse monitoramento.
Com informações da GloboNews.
Cruzeiro supera Goiás e ganha fôlego na luta contra o rebaixamento
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Na partida que fechou a 35ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Cruzeiro arrancou uma vitória de 1 a 0 sobre o Goiás, na noite desta segunda-feira (27) no estádio da Serrinha, e conseguiu ganhar fôlego na luta para fugir do rebaixamento da competição nacional.
Robert – Cruzeiro｜Divulgação
om o triunfo, a Raposa pulou para a 13ª posição da classificação com 44 pontos. Já para o Esmeraldino o revés foi um duro golpe. Somando apenas 35 pontos, e ocupando a 18ª posição, a equipe do Centro-Oeste ficou em situação muito complicada.
O Cruzeiro controlou as ações desde os primeiros movimentos. Porém, a vitória só foi confirmada nos acréscimos da etapa final, quando Bruno Rodrigues virou a bola da esquerda para a direita, onde o garoto Robert dominou e bateu cruzado para superar o goleiro Tadeu.
⚽ O GOL DO ROBERT!!! O #CriaDaToca finaliza no canto, com confiança, e faz o gol da vitória do Cabuloso no fim do jogo!
As duas equipes voltam a entrar em campo pelo Brasileiro na próxima quinta-feira (30), com o Goiás visitando o Grêmio em Porto Alegre, enquanto o Cruzeiro recebe o Athletico-PR no Mineirão.
Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado.
As indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Agora, Dino e Gonet passarão por sabatina e precisarão ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, terão a cerimônia de posse marcada pelos respectivos órgãos.
Pelas redes sociais, Dino disse que está “imensamente” honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu.
O novo ministro do STF assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no início do mês. Rosa foi nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2011.
Apesar de algumas campanhas de movimentos organizados, Lula havia afirmado que não escolheria o novo ministro pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Com a saída de Rosa, o plenário da Corte está composto por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.
Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006. Presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.
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Procuradoria
Já na Procuradoria-Geral da República (PGR), Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.
Ao comentar a escolha do novo procurador-geral da República, Lula havia afirmado que o faria “com mais critério”. O presidente disse que sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. No âmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba, sob comando do então juiz Sergio Moro, não tinha competência legal para julgar as acusações.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da… pic.twitter.com/RLN4ZE1UTU
Católico praticante, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e é subprocurador-geral da República, sendo também o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
O nome de Gonet sofre resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que, na semana passada, enviaram carta a Lula listando o que seriam posicionamentos do subprocurador contrários, por exemplo, à política de cotas em universidades públicas. Outro ponto questionado foi sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos, na década de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel.
Assinaram a carta 49 entidades, entres as quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Grupo Prerrogativas, a Associação Juízes e Juízas para a Democracia, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Articulação dos Povos Indígenas (Apib).
CNN Brasil
Governo usa o Banese para não patrocinar o Fasc
A 38ª edição do Festival de Arte de São Cristovão (FASC), um dos principais eventos culturais do estado, está prestes a iniciar, porém, enfrenta desafios financeiros sem o respaldo do governo.
Fernando Correia｜Prefeitura de São Cristóvão
O município, liderado pelo prefeito Marcos Santana (MDB) – que não faz parte do grupo político do governador – não conta com o suporte estatal, ao contrário do recente Pré-Caju, evento privado que recebeu patrocínio de R$280 mil do Banco do Estado de Sergipe (Banese) e apoio logístico do governo estadual.
O FASC, apesar de sua relevância cultural, não desfruta do mesmo respaldo, ficando fora do radar de patrocínio estatal e levantando questionamentos sobre o apoio à cultura local.
A partir desta terça-feira, 28, e até a quinta-feira, 30, os servidores ativos e inativos do Estado recebem o pagamento da folha do mês de novembro. No mesmo período, e de forma antecipada, será paga também a segunda parcela do 13º salário. O pagamento representa uma injeção de R$ 800 milhões na economia, somando a antecipação do 13º e a folha total.
Erick O’Hara｜ASN
Como de costume, o pagamento da folha se inicia com os aposentados e pensionistas, no dia 28. Na quarta-feira, 29, recebem os servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações, além dos servidores da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc). Já no dia 30 o pagamento será feito aos servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações.
De acordo com a gerente de Estudos e Pesquisas do Observatório de Sergipe – órgão inculado à Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), via sua Superintendência Especial de Planejamento, Monitoramento Estratégico e Gestão de Resultados (Superplan) -, Michele Doria, o valor que passará a circular na economia sergipana a partir do pagamento da folha e do 13º deverá trazer benefícios em curto prazo ao estado. “A injeção desses recursos impulsiona a economia por meio de vários fatores. Um deles é o aumento do consumo, visto que, com uma maior renda disponível para gastar, os servidores elevam seu consumo de bens e serviços. Como resposta a essa demanda crescente, as empresas ampliam sua produção, promovendo, assim, a criação de empregos e o crescimento da economia local”, afirma.
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Contracheques
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) reforça que o 13º salário exige um contracheque próprio, e que, para disponibilizá-lo, é necessário que a folha regular seja fechada. Por este motivo, os contracheques do 13º foram disponibilizados ontem, 27 de novembro.
“O contracheque da folha regular foi enviado antes, porque o envio é feito, geralmente, 48 horas antes do pagamento. Com esse envio fechado, podemos disponibilizar, então, o contracheque do 13º. O pagamento de ambos, no entanto, ocorre no mesmo dia, que é a data regular do calendário do Estado”, explica a superintendente de Recursos Humanos da Sead, Bianca Braga.
Ela também informa que as regras em relação à primeira parcela do 13º são diferentes. “O registro da primeira parcela vem no mesmo contracheque do mês em que a pessoa faz aniversário. Isto não ocorre, no entanto, com a segunda parcela, que exige um contracheque próprio. Nos casos em que a pessoa não recebeu a primeira parcela e irá receber o valor integral, ocorre da mesma forma: um contracheque próprio”, detalha Bianca, ao lembrar que o registro do 13º em contracheque específico é uma exigência legal e uma prática habitual.
Aracaju define data para pagamento aos servidores
A prefeitura de Aracaju anunciou, nesta segunda-feira, 27, o pagamento dos salários dos servidores municipais referente ao mês de novembro.
ASN/Arquivo
Todos os trabalhadores da administração direta e indireta, ativos e inativos, terão os vencimentos creditados em conta na próxima quarta-feira, 29. Com o pagamento do salário, a administração injetará na economia R$ 105 milhões.
EXTRA! Sukita não pode ser candidato
Manoel Sukita, ex-prefeito de Capela, manifesta com certa frequência sua intenção de concorrer à prefeitura do município em 2024.
O ex-prefeito, que até possui título eleitoral, ainda não tem a garantia de candidatura devido a processos judiciais em seu nome, apesar de não serem irreversíveis.
Arquivo pessoal
Há pendências eleitorais que pesam contra ele, o que adiciona mais complexidade à sua possível participação nas próximas eleições municipais.
Neste momento, Sukita não pode ser candidato.
Senador de Sergipe não será candidato à reeleição
O senador pelo MDB, Alessandro Vieira, que ganhou projeção nacional na CPI da Covid, decidiu não concorrer a um novo mandato em 2026.
Alessandro, que faz parte do grupo político do governador Fábio Mitidieri (PSD), vai disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Marcos Oliveira / Agência Senado
Vieira foi o mais votado para o Senado em 2018, com 474.449 votos, quando era delegado da Polícia Civil.
Em sigilo, Polícia Federal investiga sergipanos
Está em curso uma investigação sigilosa pela Polícia Federal de Sergipe.
Estão sendo investigados todos aqueles que financiaram atos em frente a um quartel em Aracaju.
Polícia Federal em Sergipe
Os investigados não aceitaram a vitória do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O andamento das investigações pode comprometer a imagem de pessoas tidas como “honradas”.
ABSURDO! Custo da CNH em Sergipe
Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran-SE) ampliou a fiscalização aos Centros de Formação de Condutores (CFCs), conforme a Portaria de Nº 446, de 7 de agosto de 2023, que estabelece faixa de preços a serem praticados.
De acordo com o assessor de Planejamento do Detran, Carlos Júnior, alguns CFCs constantemente firmavam contratos com valores abaixo do mercado, o que poderia gerar desassistência ao cliente. “Eram inúmeras reclamações sobre a qualidade dos serviços de algumas autoescolas, que numa livre concorrência de mercado e sem uma normatização, fechavam contratos com o cidadão que desejava sua Carteira de Habilitação por um valor que jamais aquela credenciada teria condição de concluir o processo”.
Itailuan dos Anjos / Detran-BA
Sendo a normatização um processo de formulação e aplicação de regras diante da concorrência desleal entre as autoescolas, o Detran-SE, órgão normatizador, ampliou seu nível de fiscalização, e a partir de agora algumas fraudes serão facilmente detectadas. Segundo a diretora-presidente Naleide de Andrade, o consumidor era constantemente lesado. “O descumprimento das cláusulas contratuais entre CFCs e o consumidor gerava um problema na conclusão do processo. A autoescola ‘A’ colocava um valor de uma aula prática, por exemplo, pela metade do valor da concorrente, sem um carro adequado para a prestação de serviço. O órgão tem o dever de proteger esse cliente e a portaria estabelece um parâmetro”.
A definição dos valores se deu através de consultores contratados via Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), onde foi realizado um estudo de viabilidade desenvolvido a partir das exigências de infraestrutura estabelecidas na Resolução 789/2020, do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, bem como levando em consideração outros parâmetros financeiros específicos como combustível, salário do instrutor, diretor de ensino, depreciação dos veículos, manutenção dos veículos, tributos incidentes e margem de lucro.
Regulamentação
Alguns estados como Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul adotam esses critérios, em busca da prestação do serviço de qualidade ao cliente, como forma de não fragilizá-lo na busca de seus direitos, em casos de descumprimento de contrato.
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no exercício de sua representação sindical, o Sinase já solicitou em 2017 um serviço de consultoria e elaboração de estudo técnico junto ao Sebrae-SE, que, naquele momento, limitou-se a fixar o preço mínimo e máximo dos serviços prestados pelos 80 CFCs credenciados no estado. O trabalho desenvolvido embasou a publicação da Portaria de Nº 446/2023-Detran-SE, que regulamentando a Lei Federal de Nº 14.133/2021 e fixou o preço dos serviços prestados no estado.
Um dos serviços mais procurados dentro das categorias de habilitação é a ‘AB’, que inclui veículos de duas rodas e veículos com até oito passageiros, como caminhonetes, carros de passeio e táxi. Diante da regulação da portaria vigente, o valor mínimo reunindo tais categorias fica no valor de R$ 2.099, 24 e o máximo em R$ 2.995, 80.
A tabela abaixo, discrimina cada categoria e a variação normatizada pelos órgãos competentes com ordenamento legal:
CURSO
VALOR TOTAL
PREÇO MÍNIMO
VALOR TOTAL
PREÇO MÁXIMO
CNH – CATEGORIA A
840,25
1.170,00
CNH – CATEGORIA B
1.478,83
2.005,48
CNH – CATEGORIA C
2.106,27
2.639,67
CNH – CATEGPORIA D
2.106,27
2.639,67
CNH – CATEGORIA E
2.582,71
3.234,30
CNH- CATEGORIA ACC
725,00
885,00
CNH – CATEGORIA AB
2.099,24
2.995,80
O valor acima de R$ 4000,00 (quatro mil reais) que vem sendo amplamente divulgado por alguns veículos de comunicação, não corresponde a nenhum dos valores contidos na tabela, afirma nota do Detran-SE.
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