Dois jogadores deixam o Flamengo

Os zagueiros Rodrigo Caio e Filipe Luís vão deixar o Flamengo.

Rodrigo Caio não terá seu contrato renovado e deixa o time no final do ano.

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Filipe Luís e Rodrigo Caio|Divulgação

Já Filipe Luís, decidiu se aposentar e deixar o futebol, na condição de jogador, logo após o jogo contra o Cuiabá, domingo, no Maracanã.

Ambos serão homenageados na partida.

Entre os mortos em Sergipe, dois eram irmãos

Seguem desdobramentos da Operação Cristinápolis Segura, que, em confronto, matou 7 pessoas, ontem, na região Sul de Sergipe.

Entre os mortos, dois eram irmãos: Eduardo e Roberto Pinto Primo.

Todos eram liderados pelo presidiário Michel Pena, do Copemcan.

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Operação na cidade de Cristinápolis – Redes sociais|Reprodução

Mortos no confronto:

NomesCrimes
Mayke Reis SouzaTráfico de drogas
Edemilson Santos da CostaHomicídio
Denisson Batista SilvaRoubo e homicídio e tráfico de drogas
Eduardo Pinto PrimoTráfico de drogas
Roberto Pinto PrimoTráfico de drogas e homicídio
Henrique da Silva SantosTráfico de drogas e roubo
Valdeir Luiz SantosTráfico de drogas e violência doméstica

Durante a ação policial, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão, um deles no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan) e dois mandados de prisão.

A operação foi comandada pelo delegado Josenildo Brito e contou com a participação da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil, e de unidades especializadas da Polícia Militar, a exemplo do Batalhão de Polícia de Ações Táticas do Interior (Bpati) e da Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe). Durante a ação, foi empregado um efetivo de cerca de 100 policiais.

Com informações da SSP.

ACEITAÇÃO: Candidatura de Edvaldo

O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) confia em Luiz Roberto, que foi seu presidente da Emsurb, e atualmente é secretário de Estado.

Mesmo assim, não pretende indicar candidatura à sua sucessão este ano.

Só indicará depois do próximo Carnaval, em março.

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Ana Lícia Menezes / PMA

Luiz Roberto é um dos nomes, mas tudo, na cabeça do prefeito, passará pela próxima eleição para o Senado.

Aliados políticos de Edvaldo, no governo, não querem nem aceitam sua indicação.

André Moura oferece partido a Emília e diz que Fábio estará com candidato de Edvaldo

O ex-deputado André Moura, que manda e desmanda no União Brasil em Sergipe, ofereceu o partido à vereadora Emília Corrêa (Patriota), que seria, “com certeza”, candidata a prefeita da capital sergipana no próximo ano.

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Emília Corrêa – Foto: Gilton Rosas|CMA

Ele disse, numa reunião com vereadores, que estava preocupado apenas com o Senado (ser candidato a Senador, em 2026) e que retiraria a “candidatura” da filha, a deputada federal Yandra, se Emília aceitasse o convite.

Ainda na mesma reunião, o ex-deputado revelou que o governador Fábio Mitidieri (PSD) lhe disse que estará no palanque com o candidato apontado pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT) à sua sucessão, em 2024.

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O ex-deputado disse a Emília que ela poderia ter o apoio dos vereadores presentes se o vereador Nitinho Vitale (PSD) fosse seu candidato a vice-prefeito.

Emília Corrêa agradeceu e disse que precisava ouvir os aliados.

Palmeiras pode ser campeão na próxima rodada

O Palmeiras goleou o América-MG por 4 a 0, nesta quarta-feira (29), no Allianz Parque, e ampliou a sua vantagem na liderança do Campeonato Brasileiro – o Verdão soma 66 pontos conquistados contra 63 de Botafogo, Atlético-MG e Flamengo, respectivamente. Superior durante toda a partida, o Alviverde balançou as redes com Endrick e Flaco López, duas vezes, além de um gol contra do rival mineiro.

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Palmeiras|Divulgação

O Palmeiras é o clube que mais venceu na história do Campeonato Brasileiro (706 contra 703 do São Paulo, segundo colocado). Neste Brasileirão, o Verdão tem o maior número de vitórias (19),o menor número de derrotas (oito, ao lado do RB Bragantino), o melhor saldo de gols (30) e o melhor ataque (62).

Além disso, o time palestrino chegou a quatro vitórias consecutivas sobre o América-MG e igualou a sua maior sequência de triunfos sobre o rival na história (também atingiu quatro resultados positivos seguidos entre 1971 e 1974).

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MARCAS INDIVIDUAIS

→ Weverton alcançou a 26ª colocação do ranking de atletas com mais partidas pelo Palmeiras na história (333 jogos, ao lado de Sérgio e Zinho) e a 6ª posição entre os goleiros (ao lado de Sérgio novamente).

Zé Rafael alcançou a 45ª colocação do ranking de atletas com mais partidas pelo Palmeiras na história (272 jogos, ao lado de Toninho Cecílio).

Raphael Veiga alcançou Julinho Botelho na 47ª colocação do ranking de atletas com mais partidas pelo Palmeiras na história (268 jogos).

Concurso da UFS reabre inscrições

O Concurso Público para a carreira de Técnico Administrativo em Educação (TAE), para o para nível médio e superior, sob regime estatutário, está com inscrições reabertas até às 14h do dia 7 de dezembro. O boleto bancário referente à inscrição deverá ser pago até o seu vencimento, na mesma data de encerramento das inscrições. A data da prova objetiva, 28 de janeiro, está mantida. Confira o edital retificado.

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Adilson Andrade / UFS

“A publicação do concurso público é uma ação de planejamento da instituição. Tínhamos um quantitativo de vagas fruto do desligamento de servidores e para que pudéssemos consolidar as ações da Universidade, precisamos construir esse novo concurso, mais amplo do que o anterior, realizado em 2017. Com isso, a gestão busca atender as demandas da nossa comunidade, qualificar ainda mais o nosso serviço, o nosso ensino e consolidar todas as ações da UFS”, ressalta do profº Valter Santana, reitor da UFS.

No total são ofertadas 91 vagas para 29 cargos.

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Divulgação

Além das vagas de ampla concorrência, o edital prevê vagas reservadas para pessoa com deficiência (PcD) e aos candidatos negros. A taxa de inscrição varia de R$ 70,00 a R$150,00, a depender do tipo de cargo. Já a remuneração bruta inicial varia de R$2.120,13 a R$4.556,92.

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“O concurso é fundamental para assegurar que a UFS continue oferecendo educação de alta qualidade. É uma ferramenta necessária na seleção dos profissionais mais qualificados para desempenhar funções essenciais na formação de futuros profissionais e no avanço do conhecimento científico.”, afirma a profª Thais Ettinger, Pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFS.

As provas são de questões objetivas de língua portuguesa, raciocínio lógico, informática, legislação e conhecimentos específicos. A prova está prevista para o dia 28 de janeiro de 2024, nas cidades de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. O concurso tem prazo de validade de 2 anos, a contar da data de homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período. O edital completo e as inscrições estão disponíveis através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

Ministério Público de Alagoas pede contrato da Globo com a Gazeta

O Ministério Público de Alagoas tomou uma decisão crucial na última segunda-feira, 27 de novembro, ao solicitar a renovação do contrato entre a TV Gazeta e a Globo. A filiada, de propriedade do ex-senador Fernando Collor, havia recorrido à justiça para evitar o encerramento do contrato, conforme relatado pelo F5 da Folha de São Paulo.

Ministerio Publico Alagoas
Ministério Público do Estado de Alagoas

Contrariando as expectativas da Gazeta, o MP-AL propôs que a renovação se limite a um período de 3 anos. A decisão ganha destaque considerando que o contrato de afiliação atual com a TV Globo está programado para encerrar no final deste ano, em 31 de dezembro.

Por conta de dívidas e por causa da situação do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, a TV Gazeta de Alagoas perde a concessão de transmissão da programação da Rede Globo.

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Fernando Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por receber R$ 20 milhões em propina da UTC Engenharia quando era senador. Parte do dinheiro foi desviada para contas da TV Gazeta e da empresa Gazeta de Alagoas Ltda, todas integrantes do conglomerado de mídia de Collor.

A decisão foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal e ainda cabe recurso, conforme informações do Poder360.

Vem aí o XI Fórum da Justiça Eleitoral em Aracaju

No dia 15 de dezembro de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) promoverá o XI Fórum da Justiça Eleitoral. O evento acontecerá presencialmente, a partir das 9h30, no auditório anexo do edifício-sede.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do seguinte link (para quem deseja receber o certificado do evento): Inscrição – XI Fórum da Justiça Eleitoral.

Forum Justica Eleitoral Dez 2023
XI Fórum da Justiça Eleitoral|Divulgação

Confira a programação e as(os) palestrantes:

  1. Panorama da Democracia no Mundo Contemporâneo: ministrado pela professora Cláudia Toriz Ramos, doutora em Estudos Políticos pela Universidade de Aberdeen (UK), mestra em História Medieval pela Universidade do Porto, professora associada da Universidade Fernando Pessoa e coordenadora de pesquisa do CEPESE – Portugal.
  2. Governança Global: da Democracia Liberal à Nova Ordem: professor Me. Marcelo Gerard, doutorando em Estudos Políticos e Humanitários (UFP), mestre em Direito Internacional (Unisantos), especialista em Gestão de Crises em Relações Internacionais (UGF), membro do CEPESE – Portugal.
  3. Conjuntura do Planejamento Estratégico do TRE-SEMarcelo Barreto Filho, chefe da Seção de Gestão de Processos do TRE-SE.
  4. Apresentação da Revista Democracia e SociedadeAda Cristiane Campos, chefe da Seção de Otimização de Processos Organizacionais do TRE-SE.

O evento também será transmitido pelo YouTubepor meio do canal oficial do TRE-SE.

STF fixa critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as condições em que as empresas jornalísticas estão sujeitas à responsabilização civil, ou seja, ao pagamento de indenização, se publicarem entrevista na qual o entrevistado atribua falsamente a outra pessoa a prática de um crime. A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1075412, concluído nesta quarta-feira (29) com a definição da tese de repercussão geral (Tema 995).

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Indícios concretos

Segundo a decisão, a empresa só poderá ser responsabilizada se ficar comprovado que, na época da divulgação da informação, havia indícios concretos da falsidade da acusação. Outro requisito é a demonstração do descumprimento do dever de verificar a veracidade dos fatos e de divulgar a existência desses indícios.

A tese também estabelece que, embora seja proibido qualquer tipo de censura prévia, a Justiça pode determinar a remoção de conteúdo da internet com informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas.

Atentado

O caso concreto diz respeito a uma entrevista publicada pelo Diário de Pernambuco, em maio de 1995. O entrevistado afirmava que o ex-deputado Ricardo Zaratini teria sido o responsável por um atentado a bomba, em 1966, no Aeroporto dos Guararapes (PE), que resultou em 14 feridos e na morte de duas pessoas.

O recurso ao STF foi apresentado pelo jornal contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que confirmou a condenação ao pagamento de indenização, considerando que, como já se sabia, na época, que a informação era falsa. Segundo a empresa, a decisão teria violado a liberdade de imprensa.

Liberdade de imprensa não é absoluta

No voto condutor do julgamento, o ministro Edson Fachin observou que a Constituição proíbe a censura prévia, mas a liberdade de imprensa e o direito à informação não são absolutos, o que possibilita a responsabilização posterior em caso de divulgação de notícias falsas. Acompanharam esse entendimento os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski (aposentado), Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso (presidente) e a ministra Cármen Lúcia.

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Opinião

Ficaram vencidos o relator original, ministro Marco Aurélio (aposentado), e a ministra Rosa Weber (aposentada). Eles consideram que, se a empresa jornalística não emitir opinião sobre a acusação falsa, não deve estar sujeita ao pagamento de indenização.

Os parâmetros definidos no RE 1075412 serão aplicados a pelo menos 119 casos semelhantes que aguardavam a definição do Supremo.

Tese

A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte:

1 – A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia, porém admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização, inclusive com remoção de conteúdo, por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas.

2 – Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se: (i) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação; e (ii) o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios.

Confira aqui mais informações sobre a decisão.


Processo relacionado: RE 1075412

CNN Brasil

Câmara, em Brasília, aprova o que Governo de Sergipe não fez

Ouça

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O Projeto de Lei 3268/21 já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial.

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Reginete Bispo – Foto: Zeca Ribeiro|Câmara dos Deputados

A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades.

Relatora da proposta, a deputada Reginete Bispo (PT-RS) afirmou que a bancada negra escolheu o feriado para iniciar seus esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial pela criação de um feriado. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o País considera mais relevante em sua história”, disse. Na votação, ela também fez deferência ao senador Paulo Paim, relator da proposta no Senado, e à deputada Benedita da Silva.

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O texto dividiu opiniões em Plenário. Para a deputada Carol Dartora, a aprovação da proposta é uma celebração da bancada negra. “Nosso objetivo é fechar esse mês com o feriado nacional da Consciência Negra para o reconhecimento dos mais de 300 anos da população escravizada no Brasil e da necessidade de superação do racismo estrutural”, disse. Já o deputado Chico Alencar afirmou que a data será fundamental para “celebrar a negritude” da população brasileira.

O deputado Otoni de Paula, no entanto, criticou a medida. “Não vai ser impondo mais um feriado que nós negros seremos menos ou mais respeitados nesse País”, disse. Ele afirma que o novo feriado é um “erro” e terá impactos negativos na economia do País. O argumento econômico também foi utilizado pelo deputado Professor Paulo Fernando para criticar a medida. “No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

TV Câmara