FHS deve substituir contratados por aprovados

A Justiça Federal atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e determinou que o estado de Sergipe faça a substituição de profissionais contratados na Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) apenas por pessoas aprovadas em concurso público.

Enfermeira trabalhando em hospital público de Sergipe
SES

A decisão liminar (urgente), assinada nesta quinta-feira (3), reforça a razão da natureza permanente dos serviços prestados e da inconstitucionalidade da manutenção de contratos temporários. 

A Justiça também determinou que o estado de Sergipe faça os ajustes necessários em seu plano de cargos, carreira e vencimentos para os servidores da saúde. O objetivo é viabilizar a realização do concurso público.

Entenda

No pedido feito à Justiça, o MPF e o MPSE apontaram que o estado e a FHS anunciaram a gradativa rescisão dos contratos temporários de profissionais de saúde a partir de 1º de julho deste ano.

Segundo os entes públicos, esses profissionais serão desligados e substituídos por novos profissionais, também por contratos temporários decorrentes de processo seletivo simplificado realizado pela Secretaria de Saúde em 2023.

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Para os MPs, a medida configura uma tentativa de regularização meramente formal, sem validade jurídica, que fere acordo judicial e a Constituição Federal, já que a necessidade de mão de obra não é temporária nem imprevista, caso em que deve ser observado o concurso público como regra para a admissão de pessoal na Administração Pública.

Os Ministérios Públicos apontaram que há profissionais atuando no SUS em Sergipe por contratos temporários há mais de uma década, mostrando que a necessidade de mão de obra não é temporária nem imprevista, mas, sim permanente e voltada a atender à demanda ordinária dos serviços de saúde.

Por isso, a situação viola o Artigo 37, inciso IX, da Constituição, que abre exceção ao concurso público e admite contratações temporárias de pessoal somente para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, prevista em lei específica.

O pedido de tutela de urgência foi protocolado na quarta-feira (25) após duas reuniões realizadas na tentativa de resolver a questão de forma extrajudicial.

Ação Civil Pública nº 0802992-42.2014.4.05.8500

Mega-Sena acumula mais uma vez; prêmio acumulou

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.883 da Mega-Sena. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 6,5 milhões para o próximo sorteio.ebcebc

Os números sorteados foram: 01 – 40 – 43 – 56 – 57 – 60.

Apostador jogando nas cartelas da Mega-Sena
Marcello Casal jr｜Agência Brasil
  • 27 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 57.548,57 cada;
  • 1.559 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.423,81 cada.

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (5), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

A partir da próxima quarta-feira (9), as apostas da Mega-Sena passarão a custar R$ 6. Segundo a Caixa, a atualização tem como objetivo manter a sustentabilidade das modalidades, ampliar os valores das premiações e aumentar os repasses sociais. 

Veja o sorteio das loterias caixa:

Caixa

ÍNTEGRA DO ACORDO: STF e os aposentados do INSS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) um acordo histórico e estruturante que prevê devolução integral e imediata dos valores dos descontos fraudulentos dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) NSS.

Os valores serão ressarcidos na folha de pagamento, sem a necessidade de ação judicial.

Escultura A Justiça, em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O acordo assinado pela Advocacia Geral da União (AGU), Ministério da Previdência Social, INSS, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), foi celebrado no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1236.

Pelo acordo homologado, os valores descontados indevidamente serão devolvidos pelo governo por meio da folha de pagamento. O beneficiário que aderir deverá concordar expressamente com o recebimento na esfera administrativa, preservando o direito de postular demais direitos em face das associações envolvidas, no foro estadual.

Conciliação

A decisão é resultado do entendimento ocorrido durante a audiência de conciliação realizada no STF em 24 de junho, com participação de todos os signatários.

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As bases para o acordo foram definidas na audiência e previam o ressarcimento célere, integral e efetivo dos valores descontados indevidamente dos aposentados e pensionistas do INSS, sem prejuízo da responsabilização penal e civil das associações e agentes públicos e privados, pela prática de atos ilegais.

Suspensão das ações

Além da homologação do acordo, o ministro Dias Toffoli determinou a suspensão das ações em andamento e dos efeitos das decisões judiciais relacionadas aos descontos ilegais nas aposentadorias e pensões, realizados entre março de 2020 e março de 2025.

Ele manteve a suspensão da prescrição (prazo final para entrar com uma ação) das ações indenizatórias até o término da ADPF. “Com essa medida, tutelam-se os interesses dos aposentados e pensionistas e evita-se a grande onda de judicialização que já se faz presente em todo país”, ressaltou.

O relator ainda decidiu que os valores usados pelo governo para o ressarcimento de aposentados e pensionistas devem ser excluídos do cálculo do limite de gastos previstos no artigo 3º da Lei Complementar 200/2023 (Arcabouço fiscal), mesmo que esses valores não estejam previstos em crédito extraordinário.

Previdência Social
Arquivo

O ministro disse que a medida é necessária para proteger princípios como a dignidade da pessoa humana, a segurança jurídica e a confiança nas instituições. 

Na decisão que homologou o acordo, o ministro Dias Toffoli disse que a medida buscou coordenar uma resposta uniforme e imediata, evitando um grande número de ações judiciais e decisões divergentes para casos semelhantes e assegurando direitos fundamentais de pessoas vulneráveis.

Plano Operacional

O documento homologado pelo Supremo inclui as iniciativas do governo já realizadas e em andamento, visando a rápida solução do problema por meio administrativo e um plano operacional com orientações aos beneficiários do INSS afetados pelos descontos fraudulentos.

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O plano prevê os canais de atendimento aos beneficiários para contestação, incluindo ações de busca ativa em áreas rurais ou de difícil acesso e a ampla divulgação desses canais.

As entidades associativas terão um prazo de 15 dias úteis para devolução dos valores indevidos por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) ou terão que comprovar, através de documentação inequívoca, o vínculo associativo com o beneficiário.

Nota do Ministro Dias Toffoli

“Meus cumprimentos a todas instituições e funções essenciais da Justiça, que envidaram esforços para uma solução mediada e efetiva para essa complexa situação, bem como à equipe de meu Gabinete e do Supremo Tribunal Federal, em especial do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL), na pessoa da juíza Trícia Navarro Xavier Cabral, núcleo esse por mim criado por meio da Resolução nº 697, de 6 de agosto de 2020, no exercício da Presidência do STF (2018 – 2020), com o nome de Centro de Mediação e Conciliação (CMC).”

Veja a íntegra do acordo.

Veja a íntegra da decisão que homologa o acordo.

Mulher presa quando testemunhava em Aracaju

A Polícia Civil, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), cumpriu na manhã desta quinta-feira, 3, em Aracaju, um mandado de prisão preventiva contra uma mulher que compareceu ao departamento como testemunha em um inquérito policial.

Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Aracaju
SSP

A ordem judicial em aberto era referente aos crimes de furto qualificado e associação criminosa.

Durante o procedimento de qualificação, os policiais identificaram o mandado de prisão ativo após a conferência dos dados da depoente. Depois de ser informada oficialmente sobre a pendência judicial, os oficiais procederam com o cumprimento da prisão preventiva.

Após as providências legais cabíveis, o caso está à disposição do Poder Judiciário.

NOMES: 8 de Sergipe podem perder dinheiro para a Educação

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) está monitorando o cumprimento das obrigações legais dos municípios sergipanos relacionadas ao Valor Anual Total por Aluno (VAAT), indicador que define o acesso à complementação-VAAT da União para o financiamento da educação básica pública, no exercício de 2026. 

Fiscalização aponta falta de água, saneamento e estrutura em escolas de 13 municípios sergipanos
Falta de água, saneamento e estrutura em escolas de Sergipe – Foto: Sede de Aprender｜MPSE

Oito municípios sergipanos, atualmente, estão com pendências fiscais e correm o risco de ter os repasses comprometidos. O prazo para regularização se encerra no dia 31 de agosto.

A atuação do MP sergipano tem sido articulada pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp Educação) e pelas Promotorias de Justiça com atuação nos municípios, diante de alertas emitidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Segundo levantamento mais recente, de junho de 2025, permanecem com pendências fiscais junto aos sistemas federais Siope (Educação) e Siconfi (Finanças Públicas) os seguintes municípios: 

1 – Amparo de São Francisco

2 – Cedro de São João

3 – Gararu

4 – Itabi

5 – Lagarto

6 – Nossa Senhora de Lourdes

7 – Pirambu

8 – Porto da Folha

Esses entes federativos ainda não enviaram integralmente os dados contábeis, orçamentários e fiscais exigidos para o cálculo do VAAT e, por isso, seguem inabilitados a receber a complementação da União.

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Outros municípios sergipanos, a exemplo de Feira Nova, Itaporanga d’Ajuda, Japoatã, Neópolis e Riachão do Dantas, chegaram a constar na lista de inadimplência em meses anteriores, mas regularizaram suas situações e foram retirados da lista.

O não envio das informações no prazo estabelecido pode resultar na perda de recursos federais essenciais para a educação, além de configurar violação à legislação educacional.

A Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o novo Fundeb, estabelece como obrigatória a transmissão correta e tempestiva desses dados para que o município seja considerado no cálculo do VAAT e possa se habilitar à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“O descumprimento dessas obrigações legais compromete o financiamento da educação básica, agrava desigualdades entre as redes públicas de ensino e pode resultar em medidas administrativas e judiciais, no âmbito da missão constitucional do Ministério Público na defesa do direito à educação de qualidade”, frisou o Diretor do CAOp Educação, Promotor de Justiça Luis Fausto Dias Valois Santos.

O Valor Anual Total por Aluno é um indicador que reflete o quanto cada ente federativo investe, por aluno, em educação básica pública. Já o VAAT-MIN define o valor mínimo que deve ser assegurado nacionalmente. Quando um ente tem VAAT abaixo desse mínimo, a União complementa os recursos, desde que os critérios legais estejam cumpridos.

Ministério Público de Sergipe

CONFIRA TODAS: Aumenta o preço das apostas a partir do dia 9

As apostas das Loterias Caixa aumentam a partir de 9 de julho. O reajuste atinge as modalidades Dupla Sena, Quina, Lotofácil, Mega-Sena, Loteca e Super Sete.

Apostador marcando com canela em cartela da Mega-Sena
Rafa Neddermeyer ⏐ Agência Brasil

De acordo com a Caixa, o reajuste busca ampliar premiações e fortalecer repasses sociais, contribuindo para o desenvolvimento do país.

“A atualização tem como objetivo manter a sustentabilidade das modalidades, ampliar os valores das premiações e aumentar os repasses sociais que beneficiam milhões de brasileiros”, informa o banco, em comunicado.

Confira abaixo o cronograma de ajuste e os novos valores por modalidade:

ModalidadeNovos ValoresNº do ConcursoAbertura de ApostasSorteio
Dupla SenaR$ 3,002.83209/07/202511/07/2025
QuinaR$ 3,006.77009/07/202510/07/2025
LotofácilR$ 3,503.43909/07/202510/07/2025
LotecaR$ 4,001.20209/07/202514/07/2025
Mega-SenaR$ 6,002.88710/07/202512/07/2025
Super SeteR$ 3,000.72730/07/202501/08/2025

Edição de NE Notícias

Aracaju define linhas de ônibus para Socorro, São Cristóvão e Barra

A prefeita Emília Corrêa anunciou uma medida para o transporte coletivo da capital, a expansão do serviço de ônibus com ar-condicionado, o popular Geladinho, para Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros.

Aracaju define linhas de ônibus para Socorro, São Cristóvão e Barra
Karla Tavares｜PMA

O anúncio aconteceu durante a solenidade de entrega dos primeiros ônibus 100% elétricos de Aracaju, realizada na última sexta-feira, 27 de junho, faltava apenas à definição de rotas e linhas.

A iniciativa tem o objetivo de integrar de forma padronizada os veículos que circulam pela Grande Aracaju, beneficiando especialmente a população que circula diariamente entre os municípios, como é o caso dos estudantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), localizada em São Cristóvão.

Para a prefeita Emília Corrêa, essa ação representa um passo importante para fortalecer a integração do transporte coletivo.

“Essa medida representa mais do que uma ampliação de linhas, representa um gesto concreto de integração, respeito e cuidado com a população que circula diariamente entre as nossas cidades. Aracaju está de braços abertos para a Grande Aracaju”, afirmou a prefeita.

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Para o superintendente da SMTT, Nelson Felipe, a ampliação do “Geladinho” e a renovação da frota com veículos modernos refletem uma nova concepção do transporte coletivo em Aracaju. “Esse anúncio representa um marco na história de Aracaju. O que a população precisa é de ônibus que atendam às suas necessidades. Ou seja, que os veículos possam transitar com conforto e segurança, onde a empresa dá a manutenção devida para que ele não quebre e deixe o passageiro no meio do caminho. E, contemplar os municípios da Grande Aracaju é beneficiar a população”, pontua Nelson Felipe.

Já para Hector Coronado, diretor-executivo do Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), a decisão da prefeita reforça uma gestão comprometida com a população e que rompe com a falta de diálogo que marcou o passado.

“Sabemos que o subsídio já é realidade há vários anos em outras capitais, e infelizmente Aracaju foi uma das últimas a implementá-lo no transporte público, o que gerou um atraso considerável na modernização da frota, que chegou a ter uma idade média de 10,5 anos. Agora, com apenas seis meses de gestão e os investimentos possibilitados pelo subsídio, a frota já apresenta uma média de 7,5 anos”.

O prefeito da Barra dos Coqueiros, Airton Martins, informou que será importante para a população a chegada desses ônibus mais confortáveis. “A colocação de ônibus com ar-condicionado em linhas que atendam a Barra dos Coqueiros foi uma demanda que levamos à SMTT de Aracaju e ficamos felizes de ver que a população do nosso município também contará com esses veículos mais modernos e confortáveis”, afirmou o prefeito.

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Já o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Samuel Carvalho, citou a melhoria do transporte para os moradores da região. “Ficamos contentes com a expansão das rotas atendidas pelos ônibus com ar-condicionado, que proporcionam mais conforto para os usuários do transporte coletivo. Parabenizo a prefeita Emília Correa pela iniciativa, e reforço que seguiremos em diálogo para fortalecer o Consórcio do Transporte Metropolitano e viabilizar outras melhorias que atendam toda a Grande Aracaju”, enfatizou.

Confira as linhas que serão contempladas com ônibus climatizados:

Nossa Senhora do Socorro

Linha 302 – Conjunto Jardim / Zona Oeste;

Linha 305 – Parque dos Faróis / Zona Oeste;

Linha 704 – Conjunto Jardim / Mercado via Osvaldo Aranha;

Linha 705 – Parque dos Faróis / Mercado via Osvaldo Aranha;

Linha 007 – Fernando Collor / Atalaia;

Linha 020 – Piabeta / Avenida Rio de Janeiro;

Linha 040 – Marcos Freire II / D.I.A.;

Linha 602 – Albano Franco / Mercado.

Barra dos Coqueiros

Linha 021 – Barra dos Coqueiros/ Centro;

Linha 609 – Atalaia Nova/ Mercado;

Linha 610 – Litoral Norte/ Mercado;

Linha 610 – Barra dos Coqueiros/ Mercado.

Prefeitura de Aracaju

URGENTE! Polícia Federal em Sergipe deflagra operação e cumpre mandado

Na manhã desta quinta-feira (03/07), a Polícia Federal deflagrou a Operação Panoptes II, com o objetivo de combater o abuso sexual infantil e sua divulgação via internet.

Polícia Federal em Sergipe deflagra operação e cumpre mandado em Pacatuba
Polícia Federal｜Divulgação

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município de Pacatuba. No local, a equipe policial apreendeu celular e equipamentos eletrônicos do investigado, que serão submetidos posteriormente à perícia para confirmar a materialidade delitiva.

A investigação teve início a partir de informações de inteligência que apontaram a suspeita do investigado ter compartilhado arquivos de abusos sexual infantil em um grupo de mensagens internacional, além de ter armazenado em nuvem esse tipo de conteúdo.

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Se confirmados os indícios, o investigado poderá responder pelos crimes de compartilhamento e armazenamento de material de abuso sexual infantil, cujas penas somadas podem chegar a até 10 (dez) anos de prisão.

O nome da operação faz referência a Argos Panoptes, gigante da mitologia grega cujo corpo era coberto por cem olhos. Isso o tornava um guardião ideal: mesmo quando alguns olhos estavam fechados, outros permaneciam abertos, permitindo-lhe vigiar em todas as direções ao mesmo tempo.

Polícia Federal em Sergipe

Homicida morre em ação policial

Uma operação conjunta entre a Delegacia Regional de Itabaiana, o Regimento de Cavalaria Mecanizada de Motopatrulhamento (Getam) e a Guarda Municipal resultou, nesta quinta-feira (3), na localização do investigado pelo homicídio que vitimou um jovem na terça-feira (1º).

Homicida morre em ação policial
o_rapidao_da_noticia｜Instagram

O homem apontado nas investigações como autor do crime, que teve motivação passional, morreu em confronto ao reagir à abordagem no município de Itaporanga D’Ajuda.

De acordo com o delegado Matheus Cardillo, o crime ocorreu na Rua Capitão Mendes, em Itabaiana. A vítima, que trabalhava como entregador em uma hamburgueria, foi atraída até o local por meio de um pedido falso feito por aplicativo. “Ao chegar ao endereço, ele foi surpreendido pelo autor, que efetuou disparos de arma de fogo e fugiu em seguida”, acrescentou.

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Após o crime, equipes policiais  iniciaram diligências, conseguiram identificar o autor dos disparos e verificaram que o crime teve motivação passional.

“O suspeito era companheiro da funcionária da hamburgueria e teria descoberto o envolvimento extraconjugal entre a mulher e a vítima. A mulher confirmou o relacionamento e relatou que o companheiro havia ameaçado a vítima após saber do caso”, revelou o delegado.

Para a prática da investida criminosa, o investigado atraiu a vítima para um endereço que não lhe pertencia a partir de um aplicativo de entregas. No local do homicídio, não havia câmeras.

Com as informações e diligências, o investigado foi localizado na cidade de Itaporanga D’Ajuda, onde reagiu à abordagem das forças de segurança. Em confronto, o suspeito foi alvejado, socorrido e encaminhado a uma unidade hospitalar da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.

Na posse do investigado, foram apreendidos um revólver utilizado no crime, munições e as roupas que usava no momento do homicídio. A arma foi reconhecida pela companheira como sendo a mesma que ele havia exibido antes do crime.

Imagens: o_rapidao_da_noticia

Polícia Civil de Sergipe

Mudanças no trânsito de algumas ruas do Luzia, em Aracaju

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informa que, a partir da segunda-feira, 7 de julho, serão realizadas algumas alterações no trânsito no bairro Luzia, nas proximidades do Colégio Santa Chiara.

Vista aérea do bairro Luzia, em Aracaju
SMTT

A rua Cordeiro de Morais, que passa na lateral da unidade de ensino, passará a ser mão única, no sentido que vai do cruzamento com a avenida Hermes Fontes, passando pelas ruas Moacyr Poconé, Jornalista João de Menezes e Perolina Silva Lima, até o cruzamento com a rua Nelson Hungria, próximo a Padaria União.

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Além desta, haverá outra mudança de sentido, desta vez na rua José de Oliveira, que também passará a ser mão única no sentido Hermes Fontes.

De acordo com o diretor de Planejamento e Sistemas da SMTT, Flávio Novais, as alterações foram definidas com base em estudos técnicos e no diálogo com moradores e comunidade escolar.

“Essas mudanças são uma solicitação da comunidade e uma forma de nós organizarmos o trânsito na região. Além disso, também atende a uma necessidade da escola existente no local, que sempre gera um tráfego maior, principalmente em horário de pico”, explicou.

SMTT Aracaju