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Nesta segunda-feira, 15, o Ministério Público de Sergipe iniciou uma ação de improbidade contra o prefeito de Aquidabã, Mário Lucena, do partido Republicano.
A ação judicial se baseia em alegações de nepotismo, pois Lucena nomeou a mãe de Ana Helena para um cargo em comissão.
A Dra. Ana Helena é apontada como a candidata escolhida pelo prefeito para sucedê-lo nas eleições deste ano.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada negociada quando ele era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da Polícia Federal (PF) apontarem a necessidade de aprofundar as investigações sobre declarações do empresário e ex-deputado estadual do Paraná Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia. A decisão do ministro foi revelada pela Globonews e confirmada pela Agência Brasil.
O caso remonta a um acordo de colaboração premiada firmado em 2004 por Garcia, após ele ser preso pela PF sob a acusação de gestão fraudulenta do Consórcio Nacional Garibaldi, em processo anterior à Lava Jato. A partir daí ele teria sido ameaçado por Moro e levado a gravar investigados e “trabalhar” para obter provas contra políticos e outras figuras proeminentes, sobretudo ligadas ao PT, segundo relatou.
Em depoimento à PF, autorizado por Toffoli no ano passado, Garcia contou que as supostas chantagens teriam sido relatadas ainda em 2021 à juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro na 13ª Vara Federal. As alegações, entretanto, foram encaminhadas ao Supremo somente no ano passado, por decisão do juiz Eduardo Appio, que assumiu a Lava Jato por curto período.
Segundo relatório da PF, que ouviu Garcia por três dias em agosto, o empresário fez uma narrativa “longa, detalhista e por vezes confusa, aduziu sobre diversos aspectos potencialmente criminosos envolvendo agentes públicos e privados que atuaram direta e indiretamente na Operação Lava Jato”. Os advogados do ex-deputado também enviaram uma série de documentos que supostamente comprovariam os atos ilícitos.
No pedido de abertura de inquérito enviado ao Supremo, a PGR escreveu que os relatos de Garcia “apontam para um desvirtuamento das decisões tomadas no âmbito da Operação Lava Jato”. As condutas relatadas indicam “eventual prática dos crimes de concussão, de fraude processual, de organização criminosa e de lavagem de capitais”, acrescentou o órgão.
Em nota, o senador Sergio Moro disse que sua defesa ainda não teve acesso aos autos do processo. Como em ocasiões anteriores, Moro afirmou que “não houve qualquer irregularidade no processo de quase vinte anos atrás”.
No texto, Moro acrescenta que “nega, ademais, os fatos afirmados no fantasioso relato do criminoso Tony Garcia, a começar por sua afirmação de que ‘não cometeu crimes no Consórcio Garibaldi’”.
O sorteio da Copa do Nordeste será realizado na quinta-feira (18) no Teatro Silvio Mendes, em Teresina (PI). A cerimônia terá início às 19h30 e contará com a transmissão da CBF TV e do SBT. O evento definirá os oito clubes participantes dos Grupos A e B.
Os 16 clubes, que vão disputar a competição, já estão definidos. A Eliminatória da Copa do Nordeste foi encerrada no último final de semana. Botafogo (PB) e Altos (PI) garantiram no domingo (14) a classificação para a fase de grupos da Copa do Nordeste. Eles se juntaram a ABC e Juazeirense-BA, que confirmaram a vaga no sábado (13).
Outras 12 equipes já estavam garantidas: América-RN, Itabaiana-BA, CRB, Bahia, Fortaleza, Maranhão, River-PI e Treze-PB (campeões estaduais) e Ceará, Vitória e Náutico (via Ranking Nacional de Clubes).
Esta será a 12ª edição da Copa do Nordeste desde que foi reinaugurada. Neste recorte, o Ceará é o maior vencedor, com três títulos (2015, 2020 e 2023). Bahia (2017 e 2021) e Fortaleza (2019 e 2022) vêm logo atrás, seguidos de Sampaio Corrêa (2018), Santa Cruz (2016), Sport (2014) e Campinense (2013).
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A edição de 2024 do Campeonato Sergipano da Série A1, teve início neste fim de semana com cinco partidas na capital e interior do estado. Uma rodada emocionante com muitos gols e viradas no placar. Ao todo as redes balançaram 19 vezes. Destaque para a força de reação do Dorense e Sergipe. As duas equipes começaram os jogos perdendo e conquistaram a virada.
No sábado (13/01), três partidas movimentaram o Sergipão SuperBet. No município de Nossa Senhora da Glória, o Atlético Gloriense recebeu o Sergipe no estádio Editon Oliveira. O time colorado venceu por 4 a 1, com gols de Wallace (2x), Mardiley e Arthur Santos. O atacante Fábio Júnior marcou para o touro do sertão.
Na capital, a equipe do Falcon enfrentou o Dorense, no estádio Adolfo Rolemberg. A equipe do Dorense venceu por 3 a 2, com gols de Hudson (2x) e Cristiano. O atleta Guilherme do Dorense marcou um gol contra. E Kaique balançou as redes para o Falcon. Também em Aracaju, na arena Batistão, o Confiança recebeu a equipe do Olímpico de Itabaianinha e venceu por 3 a 1. Os gols do Confiança foram de Ricardo Bueno (2x) e Luizinho. O atleta Guilherme marcou para o Olímpico.
No domingo (14/01) mais dois jogos válidos pela rodada de abertura do Sergipão SuperBet. No município de São Brás, Alagoas, o time do América de Propriá perdeu para o Lagarto por 2 a 1. Os gols do verdão foram de Thiaginho e Nael. O atleta Luan fez para o América de Propriá. Em Aracaju, na arena Batistão, o Itabaiana enfrentou o Carmópolis e perdeu por 2 a 0. Os gols do Carmópolis foram de Rafael e Fábio Henrique.
Acompanhe a classificação do Sergipão SuperBet com os resultados da rodada de abertura:
1) Sergipe 03 pontos
2) Confiança 03 pontos
3) Carmópolis 03 pontos
4) Dorense 03 pontos
5) Lagarto 03 pontos
6) Falcon 00 ponto
7) América de Propriá 00 ponto
8) Olímpico 00 ponto
9) Itabaiana 00 ponto
10) Atlético Gloriense 00 ponto
O Sergipão SuperBet terá sequência no próximo fim de semana com jogos válidos da 2ª rodada. Acompanhe os confrontos:
Sábado (20/01)
15h30 – Carmópolis x Atlético Gloriense, estádio Fernando França, em Carmópolis
16h – Lagarto x Falcon, estádio Paulo Barreto, em Lagarto
Domingo (21/01)
15h30 – Olímpico x Itabaiana, estádio Roberto Silva, em Pedrinhas
16h – Confiança x Dorense, estádio Editon Oliveira, em Nossa Senhora das Dores
16h – Sergipe x América de Propriá, arena Batistão, em Aracaju
Fotos: José Camilo/LFC | Foto: Wendell Rezende/AOI | Felipe Carvalho/FFC | Wendell Macedo/CSS | Neto Ferreira/ADC
Os cidadãos aracajuanos que desejam pagar o Imposto Predial Territorial (IPTU) em cota única têm até a próxima segunda-feira, 15, para efetuar a contribuição. A quitação do imposto em uma única parcela dá aos contribuintes o direito ao desconto de 7,5% no total do valor, independentemente de terem débitos com o município, de acordo com o Decreto 7.44/2023.
O pagamento do IPTU também poderá ser feito de maneira parcelada, em até 10 vezes, com vencimento da primeira parcela para o dia 5 de fevereiro, e as demais deverão ser pagas sempre no quinto dia útil de cada mês. Desde o dia 1º de janeiro o carnê para efetuar o pagamento está disponível no Portal do Contribuinte, no site da Secretaria Municipal da Fazenda, clicando na aba de serviços “IPTU”, “Emissão de Carnê”. Além disso, os cidadãos receberão o carnê por meio dos serviços dos Correios, de forma gradativa.
O valor arrecadado através do IPTU é utilizado para investimento em obras nas áreas de infraestrutura, saneamento básico, mobilidade urbana, saúde e educação. Mesmo quando acontecem intervenções por meio de empréstimos feitos pela Prefeitura, a quitação do mesmo é feita com recursos próprios, e que só é possível ser realizada por causa da contribuição dos tributos.
O IPTU é um imposto obrigatório, e quem perder o prazo para efetuar o pagamento poderá ter uma multa de 10% pelo atraso, juros de 1% ao mês, além de ficar sujeito a inscrição na dívida ativa do município, e cobrança judicial.
Caso o dono de imóvel queira contestar o valor estabelecido para o IPTU, ao receber o carnê do imposto, por entender que o valor está acima do valor de mercado do imóvel, ele terá o prazo de 90 dias para solicitar uma revisão na Secretaria Municipal da Fazenda, ou pelo portal do contribuinte, através do site AjuInteligente.
De acordo com o secretário Jeferson Passos, a revisão é feita pela comissão de Reavaliação de Imóveis, composta por sete membros, sendo cinco deles de fora da Prefeitura. Ele explica que se trata de órgãos independentes e somente dois membros da Administração Municipal. Sendo assim, é feita uma análise isenta, tendo na realidade, pouquíssimas impugnações no lançamento do IPTU. Em 2023 foram aproximadamente 60 impugnações em um universo de mais de 250 mil imóveis.
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população.
Uma das mudanças amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino. O texto estabelece também a exigência de certidões de antecedentes criminais de todos os colaboradores que trabalhem em locais onde são desenvolvidas atividades com crianças e adolescentes.
Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida de resistência. Esse tipo de prática, assim como sequestro, cárcere privado e tráfico de crianças e adolescentes, foi tipificada como crime hediondo.
A lei descreve ainda os crimes de bullying e cyberbullying, definindo pena de dois a quatro anos de prisão para casos praticados em ambiente digital que não representem crime grave. Responsáveis pela transmissão ou exibição de conteúdos pornográficos com crianças e adolescentes também passam a ser penalizados, da mesma forma que os produtores desse tipo de conteúdo, com reclusão de quatro a oito anos, além da aplicação de multa.
O texto estabelece ainda pena de dois a quatro anos de prisão para o crime de não comunicação de desaparecimento de criança ou adolescente, de forma intencional. As mudanças têm efeito imediato e passam a valer com a publicação de lei.
Após quatro décadas de existência, a transferência por meio de Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.
No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos, encerrando o sistema definitivamente.
Além do DOC, deixará de ser oferecida também, as 22h de hoje, a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.
Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.
Segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base em dados do Banco Central, as transações por DOC somaram 18,3 milhões de operações no primeiro semestre de 2023, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no período.
Em número de transações, o DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), da TED (448 milhões), dos boletos (2,09 bilhões), do cartão de débito (8,4 bilhões), do cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix, a modalidade preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões de operações.
Utilizada principalmente para transferência de grandes valores, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) continuará em vigor. Criada em 2002, a TED permite o envio dos recursos entre instituições diferentes até as 17h dos dias úteis, com a transação levando até meia-hora para ser quitada.
Estão preparando a vinda do Flamengo para a Arena Batistão, em Aracaju.
O Flamengo disputará o Campeonato Carioca em terras sergipanas.
É por este certame que o jogo contra o Bangu pode colocar o Flamengo em Aracaju.
O Campeonato Carioca 2024 tem início marcado para os dias 17 e 18 de janeiro.
Jogos
O jogo de estreia do Rubro-Negro, contra o Audax Rio, será na Arena da Amazônia, em Manaus (AM).
Na segunda rodada, o Flamengo joga fora de casa contra o Nova Iguaçu, e a partida vai acontecer no Estádio José Américo de Almeida Filho, o Almeidão, em João Pessoa (PB).
Outra partida do Rubro-Negro que vai acontecer fora do RJ é contra a Portuguesa, na quarta rodada. O jogo vai ser disputado na Arena das Dunas, em Natal (RN).
Transmissão
O Campeonato Carioca 2024 será transmitido com exclusividade na TV pela Band e Bandsports. Bandplay e Band.com.br também transmitirão partidas na internet.
A Secretaria de Estado de Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro informaram que até o momento dez mortes foram confirmadas devido à chuva contínua que atinge a capital fluminense desde sábado (13).
Em Ricardo de Albuquerque, na zona norte, um homem foi vítima de um desabamento provocado por deslizamento de terra na madrugada deste domingo (14), na Rua Moraes Pinheiro. Em Acari, também na zona norte, uma mulher foi encontrada morta na Rua Matura, possivelmente vítima de afogamento.
A corporação segue nas buscas por uma mulher que teria desaparecido após a queda de um veículo no Rio Brotas, na altura da Rua Doze, no bairro Andrade Araújo, na noite desse sábado.
Os bombeiros atenderam a mais de 200 ocorrências relacionadas às chuvas nas últimas 24 horas em todo o estado, entre salvamentos de pessoas, inundações e alagamentos, quedas de árvores e desabamentos.
Equipes do Regimento de Cavalaria Mecanizada de Motopatrulhamento em Itabaiana (3º BPM), prenderam um homem por suspeita de tráfico ilícito de drogas no Sítio do Porto, em Itabaiana, Agreste de Sergipe.
Durante o policiamento ordinário, os militares avistaram um homem em atitude suspeita, saindo de uma casa. No procedimento de busca pessoal, ele ficou bastante nervoso, momento em que foram apreendidas 50 gramas de crack e 15 de maconha.
Ainda segundo as informações, o suspeito disse que entregaria as drogas na Praça de Eventos da cidade, e que a residência servia para separar e embalar os entorpecentes.
No local, foram apreendidos uma prensa, embalagens, um quilo de pasta base de cocaína e um de crack, além de dois quilos e meio de um pó branco e balança.
Diante do flagrante, os militares encaminharam a ocorrência à Delegacia Regional de Itabaiana.
