Vasco denuncia apreensão injusta de atleta

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Um adolescente negro de 14 anos, que é atleta da base de remo do Vasco da Gama, foi detido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro na última segunda-feira (15) e acusado de furtar um aparelho de telefone celular. O caso veio à tona após denúncia do Vasco, que foi procurado pela mãe do atleta e emitiu posicionamento afirmando que a prisão é injusta.ebcebc

Os atletas de remo do Vasco praticam o esporte na Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul, e o adolescente voltava do treino para sua casa, no Morro do Tuiutí, na zona norte. Ele foi retirado do ônibus por policiais militares e levado para a delegacia.

Vasco bandeira
Vasco da Gama

“Foi registrado boletim de ocorrência enquadrando o jovem, que é negro, como ‘adolescente infrator’, acusado de furtar um aparelho de telefone celular”, diz a nota oficial do clube em suas redes sociais. “O fato do jovem ter se apresentado como atleta do Vasco da Gama e mostrado documento do clube foi desconsiderado. A autoridade policial não fez contato com o Vasco da Gama.”

“Diante desse caso gravíssimo, o CRVG informa que acionou seu departamento jurídico para atuar em representação de seu jovem remador buscando a indispensável reparação da injustiça praticada”, acrescenta o Vasco. “O Vasco da Gama não permitirá que o nome de seu atleta seja maculado e está dando todo o apoio a sua família.”

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro também foi procurada pela família do atleta e está com o caso, segundo a assessoria de imprensa do órgão. O primeiro atendimento está marcado para os próximos dias.

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Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar confirmou que policiais detiveram o adolescente na noite da última segunda-feira (15). Os policiais militares (PMs) teriam sido acionados para atender uma ocorrência de furto na Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio de Janeiro.

“De acordo com o comando da unidade, os agentes foram acionados pelas vítimas do fato, que relataram aos militares que os suspeitos da ação criminosa estavam a bordo de um ônibus da Linha 472 (que trafega entre a zona sul e a zona norte do Rio). Na ação, quatro menores foram abordados pelos policiais. Com o grupo, os agentes localizaram dois aparelhos de telefone celular”, relata a PM.

Segundo a Polícia Militar, os telefones foram devolvidos às vítimas. Apesar disso, uma delas acompanhou a equipe até a unidade policial, onde não reconheceu os envolvidos como autores do furto. Os adolescentes foram conduzidos à 4ª Delegacia de Polícia (Praça da República), onde o fato foi registrado e, posteriormente, todos foram liberados.

“O comando do 5° BPM [Batalhão da Polícia Militar] instaurou um procedimento apuratório para analisar a conduta dos policiais. Cabe ressaltar que a corporação não compactua com quaisquer desvios ou qualquer tipo de ato discriminatório cometido por policiais militares”, diz a nota da PM.

MPF abre inquérito contra rede social Kwai

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O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (18) ter instaurado um inquérito civil público para investigar a conduta da rede social Kwai, no Brasil. A suspeita é que a plataforma, de origem chinesa, esteja promovendo conteúdos e perfis falsos para gerar maior engajamento.ebcebc

Kwai
Kwai|reprodução

“Há indícios de que postagens na rede com informações inverídicas e apelativas sejam produzidas não por usuários regulares do Kwai, mas pela própria plataforma – diretamente ou por meio de empresas de publicidade por ela contratadas, sem qualquer identificação de sua origem”, disse o MPF, em nota.

O inquérito foi aberto com base em denúncia anônima recebida pelo órgão e também após notícias sobre a estratégia da plataforma. 

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Segundo o MPF, a investigação terá três frentes: a suposta criação de perfis falsos de órgãos e autoridades públicas brasileiras no Kwai, como se fossem páginas oficiais; a produção e circulação de notícias falsas na rede social, sobretudo durante a eleição de 2022, com a finalidade de aumentar audiência; e a veiculação de vídeos contendo atos de violência contra mulheres e exposição indevida de crianças e adolescentes.

A empresa Joyo Tecnologia Brasil, responsável pelo Kwai no país, e empresas de publicidade que prestam serviços à plataforma foram oficiadas para prestar esclarecimentos e preservar materiais relevantes para a investigação, como documentos, gravações, vídeos e outros.

PGR MPF
José Cruz|Agência Brasil

É a primeira vez que uma plataforma de rede social é investigada não por intermediar conteúdos falsos, mas por produzi-los diretamente. A responsável pela investigação é a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo, que já conduz apurações sobre outras sete plataformas por supostas omissões no combate à desinformação e à violência digital.

Agência Brasil tenta contato com a Joyo Tecnologia Brasil para que se manifeste. 

Alberto Macedo e o contrato sem licitação de quase 1 milhão de reais

A prefeitura da Barra dos Coqueiros está, mais uma vez, no centro de uma controvérsia após assinar um contrato, sem licitação, com a empresa Bitness Analytica Tecnologia LTDA. É o que revela documento apresentado pelo jornalista Narcizo Machado. O contrato, no valor de R$ 999.996, quase atinge a bagatela de 1 milhão de reais.

dinheiro investigado candidato contas financiamento
Montagem: NE Notícias

A Bitness Analytica Tecnologia LTDA é especializada em serviços de análise e pesquisa no ambiente virtual, utilizando inteligência artificial.

Eis o que está escrito no contrato apresentado pelo jornalista:

“Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de locação de solução informatizada na prestação de serviços de consultoria e monitoramento tecnológico de ambiente online da eficiência dos serviços realizados pela prefeitura de Barra dos Coqueiros em prol da população, através da mensuração, análise e agrupamento em tempo real de dados sem armazenamento, sobre informações públicas geradas nos meios digitais por geolocalização do município, incluindo suporte técnico”.

Até o momento, tanto a Prefeitura da Barra dos Coqueiros quanto o prefeito Alberto Macedo não se pronunciaram sobre a reportagem.

CPI da Barra e a Adema

Recentemente, a câmara municipal de Barra dos Coqueiros instaurou CPI para apurar possível venda de Licenças Ambientais no município. Há denúncias de que empresas corromperam agentes públicos do município para flexibilizarem o processo de Licenciamento Ambiental de empreendimentos do ramo da construção civil. As investigações da comissão dirão se os fatos são verídicos, mas há de se atentar que, a priori, o resguardo à presunção de inocência é imprescindível.

Barra Coqueiros cidade
Prefeitura da Barra dos Coqueiros |Divulgação

Embora seja uma situação diretamente relacionada ao município de Barra dos Coqueiros, é importante esclarecer para a sociedade Sergipana que a situação a nível estadual é mais grave. Não existe órgão Ambiental estruturado no Estado de Sergipe.

A ADEMA, que é a Autarquia responsável por implementar a política estadual de Meio Ambiente, atua a margem da Lei. No órgão, todos os servidores que exercem fiscalização e Licenciamento Ambiental são servidores precários: DESVIADOS DE FUNÇÃO OU LOTADOS EM CARGOS EM COMISSÃO. Dessa forma, não existem isenção e autonomia técnica na concessão de Licenças Ambientais. Há inúmeras denúncias de ilegalidades perpetradas na ADEMA.

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Recentemente, o Ministério Público requisitou o afastamento de servidores da Autarquia por supostas ilegalidades no Licenciamento Ambiental de um Crematório no Município de Nossa Senhora do Socorro. Há indícios contundes de flexibilização no Licenciamento Ambiental, situação idêntica ao que acontece na Barra dos Coqueiros.

Ficam algumas dúvidas: No Estado pode ocorrer ilegalidade? Não é necessária uma apuração completa da situação da ADEMA? SERIA O CASO DE UMA CPI NA ALESE?

Certamente, a situação caótica da política de proteção ambiental do Estado contribui negativamente para o crescimento econômico e social do Estado, bem como expõe uma imagem negativa para o resto do país. Por fim, faço denúncias reiteradas sobre a ilegalidade da política ambiental cuja finalidade é alertar para um problema técnico, que, se não resolvido, ocasionará inúmeros prejuízo para a sociedade Sergipana.

Por: Rafael Almeida – Professor de Direito Constitucional e Direito Ambiental

Dr. Samuel viabiliza investimentos de aproximadamente R$ 4 milhões para a saúde em Socorro

o deputado estadual Dr. Samuel Carvalho(CIDADANIA) mostrou habilidade para garantir recursos que viabilizem melhorias nas instalações do Hospital Zé Franco, em Socorro. Em parceria com o mandato do senador Alessandro Vieira(MDB), o deputado solicitou e conseguiu, recursos para a compra de equipamentos, entre eles um Tomógrafo Computadorizado, e, também, melhorias na estrutura física do prédio da unidade de saúde.

Dr Samuel ago 23
Dr. Samuel Carvalho⼁Assessoria

Além dos recursos federais, Dr. Samuel destinou emendas impositivas para a aquisição de uma nova ambulância e ampliação da ala vermelha do Hospital Regional José Franco.

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“Desde o início do nosso trabalho comentávamos que a saúde é prioridade para nós. A população aclama por isso, precisamos de uma unidade preparada para receber a comunidade, hoje o Hospital Zé Franco atende cerca de 13 municípios, e não poderíamos nos isentar dessa responsabilidade. Agradeço prontamente ao nosso senador Alessandro Vieira, nosso parceiro, e amigo, que tem atendido as nossas solicitações e nos ajudando nessa construção de uma Socorro melhor e para todos”, disse Dr. Samuel.

Ao todo, somando os recursos destinados pelos parlamentares, Dr. Samuel e Alessandro Vieira, R$3.805.876,00 foram investidos na unidade regional de saúde que está instalada no município de Nossa Senhora do Socorro.

Por: assessoria do parlamentar

Novo concurso em Sergipe

O governador Fábio Mitidieri empossou na manhã desta quinta-feira, 18, o secretário Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), Julio Filgueira, destacando o papel fundamental do planejamento para a construção de um futuro sólido para o Estado de Sergipe. A cerimônia, realizada no auditório do Palácio dos Despachos, destacou os pilares da secretaria recém-criada, que deverá construir e coordenar o planejamento estratégico, as agendas transversais e a articulação com as demais pastas e órgãos que atuam para o desenvolvimento econômico e social do estado, com foco na construção de políticas públicas.

Na oportunidade, foi anunciada a  realização de um novo concurso para Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Gestor Público), autorizado pelo governador. “Quando discuti com o governador como montaríamos a nossa equipe pedi a ele, e fui atendido, que pudéssemos ter grande papel não apenas na ponta, na operação, mas com os gestores na direção do planejamento do nosso estado”, disse.

Julio Filgueira Fabio jan 24
Julio Filgueira e Fábio Mitidieri – Foto: César de Oliveira|ASN

O mais novo secretário empossado considerou que o grande propósito da Seplan é conferir ao Estado visão direcional de longo prazo, estabilidade, perenidade na construção das políticas públicas. “É preciso legar ao Estado a condição de conceber, de elaborar, de coordenar a implantação, de avaliar políticas públicas que sejam estáveis e isso seria impossível não fosse o papel dos profissionais de carreira”, ressaltou Julio.

Planejamento como prioridade

Em discurso, o governador Fábio Mitidieri pontuou a necessidade de colocar como prioridade o planejamento do Estado como instrumento de crescimento ordenado, e ressaltou a chegada de Julio à Seplan para esse direcionamento. “A Secretaria do Planejamento é um ponto importante e vem com essa capacidade de dar as outras pastas esse direcionamento, acompanhamento e monitoramento das nossas ações. Acredito em uma nova construção. Nenhum governo que pensa em crescimento e desenvolvimento ordenado pode fazê-lo sem planejamento. Entendemos que era a hora de transformar em uma Secretaria para dar mais robustez, para poder dar um acompanhamento ainda melhor às ações do nosso Governo”, destacou o governador.

Para Fábio, a transformação da superintendência em secretaria traz maior amplitude e visão estratégica das ações que já vêm sendo realizadas, além da implantação de novos projetos. “O secretário Julio é uma pessoa altamente capaz, já nos acompanha desde a nossa caminhada na construção do nosso programa do governo. Todo o Planejamento Estratégico passou também para a sua supervisão e, agora, chegando à condição do secretário, vai nos ajudar ainda mais, haja vista que a secretaria traz mais estrutura, mais condições de que a gente possa dar o apoio a todas as outras partes, o acompanhamento e o monitoramento das ações do governo, para que aquilo que está no nosso programa, aquilo que nós nos planejamos para executar, efetivamente venha a ocorrer. O Sergipe que queremos é o que planejamos”, complementou o governador em discurso.

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A Seplan

Criada neste mês de janeiro, a Seplan atuará nas áreas de Planejamento Estratégico e Monitoramento; Programação Econômica e Orçamento; Inovação e Transformação Digital; Estudos e Pesquisas; e de Desenvolvimento Regional e Gestão Metropolitana. O fortalecimento do planejamento estratégico do Estado, por meio da nova estrutura organizacional, objetiva promover mais eficiência na gestão e efetividade na atuação como consequência da execução das metas planejadas com foco no resultado para o cidadão.

O secretário empossado, Julio Filgueira, é publicitário e consultor em Planejamento e Monitoramento Estratégico, coordenou a elaboração do Programa de Governo de Fábio Mitidieri, o governo de transição, e estava à frente do Planejamento Estratégico do Estado desde início da atual gestão, na Assessoria de Gestão Estratégica.

Filgueira também foi responsável pela implantação e coordenação do processo de Planejamento e Monitoramento Estratégico da Prefeitura de Aracaju, desde o ano de 2017. Em sua carreira, ele acumula uma experiência de nove anos consecutivos como gestor público, exercendo funções de secretário municipal de Esportes das prefeituras de São Paulo e de Guarulhos. Nacionalmente, presidiu a Associação Nacional dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer e atuou como secretário nacional de Esporte Educacional, do Ministério do Esporte.

Polícia Federal faz busca e apreensão na casa de deputado

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (18) mais uma fase da Operação Lesa Pátria. A 24ª etapa está focada na identificação dos mentores intelectuais e responsáveis por planejar, financiar e incitar os atos antidemocráticos que culminaram na tentativa frustrada de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023.

carlos jordy
Câmara dos Deputados/arquivo

A PF cumpre dez mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – oito no Rio de Janeiro e dois no Distrito Federal.

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) confirmou ser um dos alvos da investigação. Segundo ele, os policiais chegaram em sua residência às 6h. “Eles apresentaram uma petição. Estavam buscando arma, celular e tablet. Tentaram buscar outras coisas que pudessem me incriminar”, disse o deputado em vídeo publicado nas redes sociais.

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Carlos Jordy classificou a operação como “medida autoritária e sem fundamento, que visa a perseguir, intimidar e criar narrativa às vésperas de eleição municipal”.

“É inacreditável. Esse mandado de busca e apreensão que foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes é a verdadeira constatação de que estamos vivendo em uma ditadura. Em momento algum do 8 de janeiro eu incitei ou falei para as pessoas que aquilo era correto. Nunca apoiei nenhum tipo de ato, embora as pessoas tivessem todo o direito de fazer suas manifestações contra o governo eleito”, declarou.

Segundo a PF, os fatos investigados constituem, em tese, crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, associação criminosa e incitação ao crime.

Aracaju interdita estabelecimentos que usam equipamentos para bronzeamento artificial

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), mantém-se alerta quanto à oferta de câmaras de bronzeamento artificial em estabelecimentos de estética. O procedimento é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009 por utilizar equipamentos que, comprovadamente, causam riscos à saúde da pele.

bronzeamento artificial aracaju jan 24
SMS|Ascom

A coordenadora da Vigilância Sanitária (Visa) da SMS, Maria Meneses, relata que de 2023 até o momento, os fiscais da Visa têm encontrado nos estabelecimentos cabines de bronzeamento para fins estéticos.

“Ao constatar, imediatamente promovemos a interdição do equipamento, o estabelecimento é autuado e responderá a um processo administrativo sanitário. Reforçamos a importância do cidadão denunciar ao identificar um local com essa prática, pois é preocupante, principalmente quando se coloca em questão o aumento da oferta desses serviços, e a procura excessiva pela população. Assim, através do AjuInteligente, no campo Saúde/Vigilância Sanitária ou ligando gratuitamente para a Ouvidoria da Saúde, pelo contato 0800 729 3534, opção 2, é possível realizar as denúncias”, reforça Maria.

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A proibição da Anvisa vale para todo o território nacional, baseada na emissão da radiação ultravioleta (UV).  A resolução Colegiada da Anvisa nº 56, de 9 de novembro de 2009, considera que a Agência Internacional para Pesquisa do Câncer, braço da Organização Mundial da Saúde (OMS), elevou o nível de alerta do bronzeamento artificial.

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Maria Meneses, coordenadora da Vigilância Sanitária de Aracaju – SMS|Ascom

A resolução versa que diversos estudos realizados sinalizam que as cabines usadas no processo de bronzeamento deixaram de ser “prováveis cancerígenas” para representar uma causa concreta de tumor de pele. “Posto isto, cabe ressaltar que há proibição do uso, em todo território nacional, das câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos. Estes equipamentos não são permitidos para tal finalidade devido à ligação existente entre a exposição dos raios ultravioletas emitidos e a incidência de células cancerígenas na população. Cabe informar ainda que nos últimos anos, a incidência de câncer de pele no Brasil vem apresentando tendência de crescimento, sendo o melanoma cutâneo o mais grave e de maior letalidade”, justifica o documento.

EXCLUSIVO! Governador convida vereador para ser vice de Luiz Roberto

O vereador de Aracaju, Fabiano Oliveira (PP), foi convidado pelo governador Fábio Mitidieri (PSD) para ser candidato a vice-prefeito de Aracaju do secretário Luiz Roberto (PDT).

Fabiano Oliveira Set 23
Gilton Rosas|CMA

A conversa entre o governador e o vereador se deu ontem.

Uma condição do governador é que o vereador deixe o Partido Progressista.

Prefeito será conduzido coercitivamente

O Prefeito do município de Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo (MDB), será conduzido coercitivamente a pedido da CPI instalada na Câmara de Vereadores.

A informação é da presidente da CPI, a vereadora Frankeline Bispo (MDB).

Alberto Macedo nov 23 a
Alberto Macedo|Prefeitura da Barra dos Coqueiros

Mais oito pessoas da prefeitura comparecerão no próximo dia 24 na CPI da Câmara de Vereadores.

Quem não comparecer, será conduzido coercitivamente.

A CPI investiga a concessão de licença ambiental e a transferência de dinheiro via PIX para o secretário municipal de Meio Ambiente, Edson Aparecido.

Segundo vereadores da CPI, por duas vezes, o prefeito disse que não há porquê de comparecer à CPI.