Trabalhadores do Maranhão, Piauí, Ceará e Bahia deixaram suas casas, alguns há três, outros, há quase seis meses, para trabalhar no corte de cana-de-açúcar em Sergipe. Mas, quando chegaram ao alojamento e nas frentes de corte da cana de açúcar da Usina Taquari, no município de Neópolis, se depararam com um cenário completamente diferente. “A conversa foi uma e a realidade outra totalmente diferente. Disseram que era um lugar bom de trabalhar”, contou o cearense José Aélio Guerra, um dos trabalhadores contratados pela empresa terceirizada JMF Empreendimentos Ltda.
Ele e dezenas de trabalhadores vieram a Sergipe depois da intervenção de pelo menos três aliciadores, ligados à empresa, com sede no Rio de Janeiro. As más condições do alojamento e o atraso para pagar os salários geraram insatisfação e 30 trabalhadores decidiram voltar para casa. A partir daí, segundo eles, ficou difícil conseguir as verbas rescisórias. Três pessoas decidiram, então, denunciar o caso à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe.
Para verificar de perto o caso, nesta segunda-feira (29) foi deflagrada uma operação conjunta com Auditores-Fiscais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e Polícia Rodoviária Federal. As equipes foram até o alojamento, em Neópolis, e realizaram uma inspeção. Lá, encontraram alojamentos em situações precárias. Banheiros sem portas e sem papel higiênico, problemas nas instalações elétricas e até botijões de gás sem válvula foram algumas das irregularidades constatadas pelas equipes. “Encontramos furos no telhado do alojamento, o que prejudica o próprio sono do trabalhador, além de questões relacionadas ao fornecimento de lençóis e fronha; e o perigo aos trabalhadores com os botijões sem válvula”, destacou o Auditor-Fiscal do Trabalho José Augusto da Fonseca.
Os trabalhadores reclamaram, ainda, da comida oferecida no almoço. Eles informaram que é descontado, do salário, o valor de R$ 330,00 por mês, pelas três refeições. Com uma rotina que começa ainda na madrugada, o almoço sai da cozinha às 09h30min e chega entre 10h30 e 11h nas frentes de trabalho, mas poucos conseguem comer. “Desde o dia que eu entrei, é assim. A gente não consegue almoçar. A comida chega úmida. A maioria joga fora. Só à tarde é que a gente ainda come um pouco”, comentou Joildo Nascimento, trabalhador vindo do Maranhão. Durante a ação fiscal, foram instaladas válvulas nos botijões, mas elas não liberavam pressão suficiente para alimentar os fogões industriais e, por isso, a central de gás foi interditada, até que o problema fosse resolvido.
Foram identificados também trabalhadores sem carteira assinada. Um deles foi contratado e, sem saber, acabou desligado da empresa, mas continuou no corte da cana. “Cheguei aqui no fim de novembro. Fui registrado e só depois soube que tinham dado baixa na minha carteira. Só descobri quando olhei o aplicativo”, contou José Rodrigo Jesus, que veio da Bahia.
Ao longo da última segunda-feira, os Auditores-Fiscais do Trabalho coletaram depoimentos dos trabalhadores. Durante o período da tarde, foi realizada uma reunião entre a equipe, os advogados da empresa terceirizada e o Procurador do Trabalho Adroaldo Bispo, que acompanhou a operação. “Já nos deparamos com essa situação, onde o mesmo prestador de serviço, que não tem idoneidade técnica, nem financeira para se apresentar como pessoa jurídica, foi contratado pela Usina Taquari para arregimentar trabalhadores. Nós precisamos agir, de forma contundente, para acabar com esse problema que se repete a cada safra de cana-de-açúcar em Sergipe”, destacou o Procurador.
Continuidade da operação
A operação continuou nesta terça-feira (30), dessa vez com foco nas frentes de trabalho da Usina Taquari.
No município de Capela, leste sergipano, as equipes de fiscalização estiveram numa área de colheita da cana. Homens e mulheres trabalhavam no local. A maioria delas relatou irregularidades como desrespeito à jornada de trabalho, com colheita de cana aos sábados, domingos e feriados. Além disso, não há fardamento e a água para consumo, além de não ser suficiente, fica em um recipiente sujo.
As equipes se depararam, ainda, com a barraca sanitária desmontada. Foi feita também uma vistoria no ônibus que transporta os trabalhadores. O veículo estava em más condições e, em alguns bancos, não havia cintos de segurança. As ferramentas usadas também eram transportadas junto com as trabalhadoras, o que não é permitido.
Ainda em Capela, as equipes encontraram uma frente de trabalho de corte da cana-de-açúcar. No local, havia a barraca sanitária. O ônibus que faz o transporte também estava sem cintos de segurança.
Aconteceu de novo
Em dezembro de 2023, situação semelhante foi registrada na mesma usina e com a mesma empresa terceirizada. O MPT-SE fez uma inspeção no local, após a denúncia de que 22 trabalhadores aguardavam o pagamento de verbas rescisórias. Após o recálculo dos valores, com o auxílio dos Auditores-Fiscais, eles puderam retornar aos estados de origem.
Desta vez, ficou estabelecido que todos os trabalhadores irão à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em Aracaju, nesta quarta-feira (31), quando as rescisões vão passar por nova conferência e, após o pagamento e disponibilidade das passagens, eles poderão retornar para casa.
Ministério Público do Trabalho em Sergipe
