A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) manteve a condenação contra um homem denunciado pelo incentivo à prática de assédio eleitoral. O fato ocorreu em 2022, durante as eleições presidenciais, quando o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) recebeu a denúncia de que o indivíduo, em reunião com cerca de 60 pessoas, no município de Estância/SE, incentivou os empregadores à prática de assédio eleitoral de trabalhadores, em favor de um determinado candidato.
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O discurso feito por ele foi gravado e divulgado nas redes sociais. Durante as investigações, o MPT-SE propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que não foi aceito pelo denunciado. A partir daí, foi ajuizada uma Ação Civil Pública e, em decisão na Justiça do Trabalho, o réu foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 50 mil.
Após recurso, o TRT-20 reduziu este valor para R$ 30 mil e manteve as demais obrigações que já constavam na sentença recorrida, de não impor, pressionar, obrigar, influenciar ou manipular trabalhadores a participar de atividade ou manifestação política, em favor ou desfavor de qualquer candidato ou partido.
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Também não deve discriminar ou perseguir os trabalhadores por crença ou opção política, nem estabelecer o uso de uniformes ou vestimentas com informações favoráveis ou contrárias a qualquer candidato ou partido. Em caso de descumprimento, foi arbitrada multa de R$ 1.000,00 por cada infração cometida. O valor da indenização determinada pelo TRT-20 deverá ser revertido para uma instituição, indicada pelo MPT-SE, preferencialmente na cidade de Estância/SE, região afetada pela ação.
Na decisão, que teve como relatora a desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, a Primeira Turma do TRT-20 destacou que a prática do cidadão atingiu uma massa de trabalhadores e, com a divulgação do ‘discurso’, “empregados daqueles dirigentes presentes à reunião, principalmente os de mais baixa renda, ante a sua vulnerabilidade social, sentir-se-iam coagidos a manter no poder o político quem, segundo a visão do seu empregador e responsável pelo pagamento do seu sustento, seria o candidato mais apto a assegurar a manutenção da empresa”.
Como denunciar
Casos de irregularidades nas relações de trabalho podem ser denunciados ao MPT-SE através do site: prt20.mpt.mp.br, pelo telefone (79) 3194-4600, pelo Aplicativo MPT Pardal ou, ainda, pelo Disque 100.
SERGIPE: Polícia Federal cumpre mandados em investigação sobre fraude bancária
Na manhã desta quinta-feira (7/3), a Polícia Federal em Sergipe deflagrou a Operação Acareação, em investigação que apura fatos relacionados à obtenção, de forma fraudulenta, de financiamentos ou empréstimos em instituição financeira.
Polícia Federal
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em cidades de Sergipe e Bahia.
Denúncias de abusos, perseguições políticas e retaliações a opositores do Governo de Sergipe
O senador Rogério Carvalho (PT/SE) denunciou, na tarde desta quarta-feira, 06, a série de perseguições e retaliações que adversários políticos da atual gestão do Governo de Sergipe vêm sofrendo por se colocarem contrários as medidas impostas pela administração estadual. Ele destacou que “Sergipe se tornou um estado policial” e que “há questões que precisam ser ditas e reveladas para chamar a atenção do Brasil para o que vem acontecendo no pequeno estado de Sergipe”.
De acordo com o senador, atualmente “os instrumentos e as instituições do estado são colocados para perseguir”, fator que, em seu entendimento, tem acarretado “grandes injustiças”. “O estado de Sergipe vive uma situação em que as pessoas são informadas de que serão investigadas e de que serão presas por ameaçar a posição política ideológica que essas pessoas porventura assumem”, afirmou.
Em discurso, à tribuna, senador Rogério Carvalho 06.03.2024 – Foto: Jefferson Rudy|Agência Senado
“Por isso, quero chamar a atenção de alguns órgãos de controle como CNMP, como CNJ, e que isso não pode continuar a acontecer em nenhuma parte do país. Não é natural uma pessoa chegar no meio da rua e dizer para um ex-prefeito que ele será preso no dia seguinte. Ou chegar e anunciar que alguém será preso no dia seguinte se essa pessoa não é autoridade, é apenas um adversário político, e se concretiza no dia seguinte a prisão daquela pessoa que fora ameaçada. Estou sendo muito leve na crítica para não passar nomes e não fazer acusações levianas, mas isso é muito grave”, acrescentou.
Carvalho revelou, ainda, que “existe uma delegacia que atua na investigação de corrupção ou de atos que lesam o patrimônio público do nosso estado, que age seletivamente, indo atrás daqueles que se colocam como adversários do governador”. “E na sequência, algumas comarcas, determinados promotores agem em torno daquele ou daquela que se coloca como adversário do governador. Então eu quero chamar a atenção do Brasil. Isso já foi visto. E a gente sabe no que deu”, disparou.
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“Isso a gente viu o quanto foi deletério para a democracia brasileira e o que produziu. Produziu o que a gente derrotou e acabou de derrotar no dia oito de janeiro, que foi uma tentativa de golpe, uma tentativa autoritária de exercer ou de querer exercer o poder no Brasil. É sabido que no meu estado, conselheiros do tribunal de contas, chamam políticos que exercem mandatos de prefeitos ou prefeitas e dizem que aquele político tem que assinar esta ou aquela ficha de filiação sob pena de ser investigado, perseguido, condenado. Isso é muito grave”, alertou.
“As pessoas estão com medo de fazer denúncias”
Dando continuidade á serie de denúncias, o senador Rogério disse que “quando eu pergunto àqueles que foram vítimas se querem formalizar uma denúncia, dizem que se fizerem isso vão piorar sua situação”.
“Por isso, eu clamo, peço e encaminharei essa denúncia ao Conselho Nacional do Ministério Público para que possamos investigar o que está acontecendo, para que as garantias e a lei que protegem o cidadão, a liberdade política, a liberdade individual, as liberdades, sejam observadas. Porque elas não estão sendo observadas e porque aqueles que descumprem a lei, inclusive abusando da autoridade, não estão sendo investigados, não estão sendo acompanhados”, revelou.
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“É proibido exercer a função de oposição no estado de Sergipe, porque ser oposição vira inimigo, vira alguém que deve ser eliminado da política. E a gente sabe o que significa isso. É cível e é saudável que exista oposição, que exista liberdade de manifestação, mas não esse enfrentamento, esse aparelhamento no sentido de impedir que as pessoas possam exercer livremente sua posição”, destacou.
”O Brasil precisa saber o que está acontecendo em Sergipe”
Outro ponto abordado pelo senador Rogério tem relação com os descasos na área da saúde, com atrasos em tratamentos oncológicos e ausência de medicações importantes. “Peço ao CNMP que olhe para Sergipe e que avalie o que está acontecendo com as nossas instituições, que deveriam estar garantindo o cumprimento da lei e garantindo o direito difuso da sociedade sergipana. Tanto o Ministério Público Federal quanto o Ministério Público Estadual, as pessoas estão com medo de denunciar que estão sem acesso a medicamentos e tratamento oncológico, com medo de não conseguir mais ter acesso ao tratamento oncológico”, disse.
É absurdo ver como o autoritarismo e as perseguições políticas estão se tornando uma realidade em Sergipe. Denúncias apontam que as estruturas do Governo do Estado estão sendo usadas como ferramentas para intimidar e silenciar opositores políticos daqueles que estão no poder! pic.twitter.com/HmdieHE6TJ
— Rogério Carvalho 🇧🇷 ⭐️ (@SenadorRogerio) March 6, 2024
“As pessoas estão com medo de denunciar que estão sendo prejudicadas na fila, com medo de não voltarem mais para a fila e de não receberem tratamento. Então, esta é uma denúncia que cabe uma investigação tanto da atuação do Ministério Público Federal quanto do Ministério Público Estadual em suas atribuições, que é de fundamental importância para que a sociedade cumpra o papel que a constitui, que a gente tenha o processo democrático, o estado democrático de direito conforme está posto na Constituição e que essas instituições cumpram o papel da defesa do interesse difuso de brasileiros e brasileiras, de sergipanos e sergipanas”, concluiu
Por: assessoria do Senador Rogério Carvalho
Flamengo acerta contratação de zagueiro
O Flamengo anunciou nesta quarta-feira (6) a contratação do zagueiro Léo Ortiz, que pertencia ao RB Bragantino. O defensor de 28 anos assinou contrato com o Rubro-Negro até dezembro de 2028 e é o terceiro reforço para a temporada 2024. Ele chega para as disputas do Campeonato Carioca, Libertadores, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro.
Marcelo Cortes|CRF
Natural de Porto Alegre-RS, Léo Ortiz começou sua carreira no futsal e migrou para o campo com 16 anos, quando chegou para as categorias de base do Internacional em 2012, estreando nos profissionais em 2017. O zagueiro ainda teve uma passagem por empréstimo ao Sport antes de chegar ao RB Bragantino, em janeiro de 2019. Foi no clube de Bragança Paulista em que ele se destacou para o cenário nacional.
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Em 2021, suas boas atuações chamaram a atenção do técnico Tite, até então comandante da seleção brasileira, que convocou o defensor para dois amistosos (contra Coreia do Sul e Japão) de preparação para a Copa do Mundo do Catar 2022.
Ficha técnica
Nome completo: Leonardo Rech Ortiz Data de nascimento: 03/01/1996 (28 anos) Naturalidade: Porto Alegre-RS Posição: Zagueiro Clubes por onde passou: Internacional (2012-2017), Sport (2018 empréstimo) e Red Bull Bragantino (2019-2023).
Acelen demite 150 trabalhadores da refinaria de Mataripe
A Acelen, empresa que comanda a refinaria de Mataripe (BA), antiga Landulpho Alves, demitiu 150 trabalhadores, sendo 30 próprios e 120 terceirizados e isso motivou uma paralisação por 24 horas em protesto. Entre os já demitidos muitos baianos e alguns sergipanos. A empresa tem 1.725 empregados, dos quais 700 terceirizados e dará continuidade às demissões semanalmente.
Refinaria localizada no distrito de Mataripe, em São Francisco do Conde (BA) – Acelen
A refinaria, que abastece os mercados consumidores de combustíveis veiculares em Sergipe e na Bahia, foi privatizada em 2021 e comprada pelo fundo de investimento árabe Mubadala, que passou a administração da empresa para a Acelen. Os antigos funcionários da Petrobras devem retornar às atividades.
Por: Eugênio Nascimento, blog Primeira Mão
Júnior Santos comanda Botafogo em vitória sobre o Bragantino
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Em noite de golaços do atacante Júnior Santos, o Botafogo derrotou o Bragantino por 2 a 1, nesta quarta-feira (6) no estádio Nilton Santos, para ficar em vantagem no confronto válido pela 3ª fase prévia da Copa Libertadores da América, a última antes da etapa de grupos da competição continental.
Botafogo F.R.|Divulgação
Agora, o Glorioso e o Massa Bruta voltam a medir forças na próxima quarta-feira (13), a partir das 21h30 (horário de Brasília), no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, para definir quem avança para a próxima fase. E o time de General Severiano chega com a vantagem de conseguir a classificação até mesmo com um empate.
Apesar de ficar com a vitória final, o Botafogo não teve facilidades diante de um Bragantino com o qual protagonizou um duelo muito físico. E a melhor arma do Glorioso era o atacante Júnior Santos, que aparecia pelas pontas em jogadas de velocidade. E foi desta forma que ele abriu o marcador, já aos 43 minutos, quando arrancou pela direita, se livrou de dois zagueiros e bateu com violência para superar o goleiro Cleiton.
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Porém, a alegria alvinegra durou pouco, pois dois minutos depois o Bragantino garantiu o empate com Juninho Capixaba, que marcou de cabeça após Helinho levantar a bola na área.
O confronto permaneceu aberto durante a etapa final. Mas, aos 27 minutos, a estrela de Júnior Santos voltou a brilhar. O atacante tabelou com Damián Suárez antes de receber, levantar a bola no domínio e acertar um belo voleio para dar números finais ao marcador.
Assista aos melhores momentos:
ESPN Brasil
Avião monomotor da PF cai; dois agentes mortos
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Um avião monomotor caiu próximo ao Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, na tarde desta quarta-feira (6). Segundo dados do Registro Aeronáutico Brasileiro, a aeronave, um Cessna 208B prefixo PR-AAB, fabricada em 2001, pertence à Polícia Federal (PF).
Reprodução
De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, três pessoas estavam a bordo do avião. Duas delas morreram carbonizadas. A terceira vítima, um homem, foi socorrida e conduzida para o Hospital João XXIII, da capital mineira.
Ainda segundo os bombeiros, as duas pessoas que morreram eram agentes da PF. A corporação ainda não se pronunciou sobre o acidente.
TV Brasil
Vídeos compartilhados nas redes sociais indicam que o avião caiu logo após ter decolado do Aeroporto da Pampulha. Com o choque, a aeronave pegou fogo. Os bombeiros já conseguiram apagar as chamas.
De acordo com a CCR, que administra os serviços aeroportuários em Pampulha, as operações de pouso e decolagem não foram interrompidas, pois, embora a aeronave tenha caído dentro da área do aeroporto, atingiu um ponto distante da pista.
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“O Aeroporto da Pampulha informa que os bombeiros estão empenhados no cumprimento dos protocolos de segurança e atendimento após ocorrência com aeronave modelo Cessna 208B na tarde desta quarta-feira (6)”, informou a assessoria da empresa, em nota.
Em publicação na rede social X (antigo Twitter), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou as mortes dos dois agentes da PF, identificando-os pelos nomes.
“Com grande pesar, soube do acidente envolvendo avião da Polícia Federal em Belo Horizonte e do falecimento de dois agentes, Guilherme de Almeida Irber e José Moraes Neto, que estavam a bordo. Meus sentimentos aos familiares, amigos e companheiros de trabalho da Polícia Federal pela perda”, escreveu Lula em sua conta pessoal no X.
Com grande pesar soube do acidente envolvendo avião da Polícia Federal em Belo Horizonte e do falecimento de dois agentes, Guilherme de Almeida Irber e José Moraes Neto, que estavam a bordo. Meus sentimentos aos familiares, amigos e companheiros de trabalho da Polícia Federal…
O ex-governador de Sergipe Belivaldo Chagas (PSD) não diz, mas irá para o Podemos.
Ele será o novo comandante do Podemos em Sergipe.
André Moreira / ASN
A decisão já foi tomada e a mudança ainda ocorrerá este mês.
Belivaldo não será candidato a vice, mas sua filha, Priscila, será candidata a vice da deputada federal Yandra Moura (UB), filha do ex-deputado André Moura.
Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ
Ouça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por unanimidade, os ministros consideraram válida cláusula do programa de milhagens que proíbe a comercialização.
Arthuro PaganiniArthuro Paganini ⏐ ASN
É a primeira decisão colegiada do STJ sobre a comercialização de milhas aéreas, frisou o presidente da Terceira Turma, ministro Villas Bôas Cueva. O relator, ministro Marco Aurélio Belizze, destacou também que o tema nunca foi regulamentado pelo Congresso Nacional, e que, por isso, aplicou ao caso somente as regras gerais do Código Civil.
Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra a agência JBJ Turismo, que acionou a Justiça após a empresa aérea ter barrado a emissão de passagens com milhas compradas de terceiros.
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A agência de turismo foi derrotada na primeira instância, mas, em segunda instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), conseguiu uma decisão para obrigar a companhia aérea a emitir as passagens.
Benefício para clientes fiéis
Em recurso ao STJ, a defesa da American Airlines sustentou que as milhas são um benefício concedido aos clientes fiéis, sendo por isso legítimo que a companhia proíba a comercialização, conforme cláusula no contrato.
Já a agência de turismo defende que o contrato é oneroso, ou seja, as milhas são compradas pelos clientes, seja quando adquirem passagens aéreas, seja numa compra em dinheiro diretamente no site da companhia. Por esse motivo, seria abusivo proibir a venda das milhas, argumentou o advogado da empresa.
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No caso em julgamento, o dono da agência comprou 150 mil milhas da American Airlines diretamente no site da companhia, por cerca de cinco mil dólares, em 2015.
Ainda assim, os ministros da Terceira Turma votaram em favor da companhia aérea. Todos consideraram que as milhas “são bonificações gratuitas emitidas pela companhia”, nos termos do voto do relator, motivo pelo qual não seria abusiva a proibição de comercialização de milhas aéreas.
O julgamento produz efeitos somente para o caso específico, mas serve como precedente que pode ser utilizado por juízes e advogados que se depararem com processos similares.
Maduro tira DW do ar na Venezuela e diz que ela é nazista
Na última segunda-feira, o presidente venezuelano Nicolás Maduro acusou a Deutsche Welle (DW), principal canal de notícias da Alemanha, de ser “nazista”. Como resultado, o canal em língua espanhola foi tirado do ar na terça-feira, em mais um movimento do regime de Maduro contra a liberdade de imprensa.
DW Cómo te afecta
|Reprodução
Recentemente, a DW reportou sobre a suposta conexão da elite política venezuelana com o Cartel dos Sóis, um grupo criminoso responsável pelo tráfico de cocaína e ouro. A emissora também destacou a complacência do judiciário venezuelano em relação ao mencionado cartel.
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No programa “Cómo te afecta” [Como isso te afeta], a Venezuela foi descrita como o segundo país mais corrupto do mundo, atrás da Somália.
A retirada da DW do ar na Venezuela marca mais um episódio de censura do governo, somando-se a mais de 10 outros canais de notícias que foram proibidos de operar no país.