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O senador Rogério Carvalho (PT-SE) votou contra o projeto das Saidinhas, no Senado, aprovado ontem naquela Casa, e voltará para a Câmara.
O projeto teve 62 votos a favor.
Houve apenas 2 votos contrários: um de Rogério e outro de Cid Gomes (PSB-CE).
O projeto de lei acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão.
O diretório estadual do PT de São Paulo apresentou nesta terça-feira (20) uma representação no Ministério Público Eleitoral do estado contra o ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para o dia 25 deste mês, na Avenida Paulista.
O PT-SP afirma que tal evento pode ter como resultados um novo ataque violento ao Estado Democrático de Direito, a exemplo do que ocorreu em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023 e também em outras manifestações realizadas pelo ex-presidente e apoiadores.
No documento, o PT-SP solicita que a Promotoria adote medidas para prevenir e investigar eventuais crimes contra o Estado democrático de Direito, de financiamento irregular do ato e de propaganda eleitoral antecipada.
Na representação assinada pelo presidente do PT-SP, Kiko Celeguim, o partido afirma que “não se nega o direito de livre manifestação de pensamento e a possibilidade de realização de manifestações públicas. Tais direitos, todavia, não podem afrontar o Estado Democrático de Direito”.
Também no documento, o PT-SP solicita que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a Polícia Militar sejam chamados a esclarecer quais protocolos serão adotados e qual o efetivo que será empregado “para garantir que os atos convocados não se desvirtuem em um novo movimento de tentativa de ruptura democrática.”
Em reunião realizada nesta terça-feira (20), a bancada de deputados estaduais do PT de São Paulo decidiu usar o evento para criticar a presença de Tarcísio de Freitas e do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), ao lado de Bolsonaro.
Por: Partido dos Trabalhadores em São Paulo
Na semana do Aniverário de 169 Aracaju, acontecerá o lançamento oficial do Pré-Caju 2024 com a presença do prefeito Edvaldo Nogueira, do governador Fábio Mitidieri e dos organizadores da festa, além de outras autoridades públicas, imprensa, representantes do trade turístico e demais convidados. O evento ocorerrá às 08h do dia 22 de março.
Durante a solenidade de lançamento, os organziadores da festa apresentarão todas as novidades da edição 2024. E já adiantando, este ano os foliões vão curtir a passagem de mais trios elétricos puxando a pipoca no circuito da folia.
No mesmo dia (22/3), às 10h, iniciarão as vendas dos abadás para os desfiles dos blocos de trios e das camisas para o Camarote Aju, na loja Point do Ingresso, localizada no 1º piso do RioMar Shopping. Também será possível comprar através do site www.precaju.com.br. O Pré-Caju ocorrerá entre os dias 8 e 10 de novembro.
Por: Eugenio Nascimento
O Flamengo goleou o Boavista por 4 a 0, na noite desta terça-feira (20) no estádio do Maracanã, para confirmar a classificação para as semifinais do Campeonato Carioca. Com este triunfo, o Rubro-Negro também assumiu a liderança da competição com 21 pontos, mesma pontuação do vice-líder Fluminense.
Os 4️⃣ gols do Flamengo diante do Boavista diretamente do gramado do Maracanã! 🏟️
— Flamengo (@Flamengo) February 21, 2024
⚽️⚽️⚽️⚽️ Luiz Araújo, Pedro e Arrasca (2x) #VamosFlamengo #CRF pic.twitter.com/oFlXVYW6KF
O destaque da equipe comandada pelo técnico Tite foi o uruguaio Arrascaeta, que marcou duas vezes na etapa final. O placar foi completado com gols de Luiz Araújo e de Pedro, que ainda desperdiçou uma cobrança de pênalti.
O próximo compromisso do Flamengo é o clássico contra o Fluminense, a partir das 16h (horário de Brasília) do próximo domingo (25) no estádio do Maracanã.
Pela 2ª fase da Pré-Libertadores, o Bragantino ficou no 0 a 0 com o Águilas Doradas (Colômbia) em jogo disputado no estádio Atanasio Girardot, na cidade de Medellín. As equipes voltam a medir forças a partir das 21h30 da próxima terça-feira (27) em Bragança Paulista.
🧤🤩 Mágico, Cleiton! Garantiu o empate para o @RedBullBraga no jogo de ida da Fase 2.
— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) February 21, 2024
🪄✨ #AMagiaAcontece na CONMEBOL #Libertadores!#GloriaEterna @CocaCola_Br pic.twitter.com/dqrOGM5knw
No dia 19/2, às 15h, no Auditório do Sindicato dos Médicos de Sergipe(Sindimed), aconteceu a Assembleia Conjunta dos empregados públicos da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), representados pelos seguintes sindicatos: Sindasse (Assistentes Sociais), Seese (Enfermeiros), Sindimed (Médicos), Sindinutrise (Nutricionistas), Sinpsi (Psicólogos), Sintrafa (Fisioterapeutas), Sinodonto (Odontólogos), Sindifarma (Farmacêuticos) e Sintama (Téc. e Aux. de Enfermagem de Aracaju), a fim de tratar da seguinte pauta: 1. Contrato de Gestão da FHS/SES; 2. Indicativo de Paralisação.
Presidindo à assembleia, Shirley Marchal, presidenta do Seese, repassou os informes e em seguida discorreu sobre a proposta de Acordo dos três Ministérios Públicos (MPF, MPSE e MPT) para o governo de Fábio Mitidieri, tendo o mesmo recusado a proposta em tela. A não aceitação da proposta de acordo não deixou outra alternativa para a Justiça Federal a não ser designar audiência de conciliação para a próxima sexta-feira (23/2), às 10h30 no Auditório da Justiça Federal, bairro Capucho.
Após as devidas exposições dos sindicatos e assessorias jurídicas, a assembleia colocou em discussão a proposta do indicativo de paralisação de 24 horas, tendo em vista a falta de reajuste salarial em 2023 e o ACT vencido, além da recusa do Governo Fábio Mitidieri de aceitar a proposta de acordo dos Ministérios Públicos, pois tá mais interessado em manter 497 (quatrocentos noventa sete) cargos comissionados que garantir os 3.215 (três mil duzentos quinze) empregos dos concursados há mais de 13 anos.
O governo de Fábio Mitidieri também não aceita realizar concurso público para a saúde, pois já disparou edital de credenciamento para as Organizações Sociais (OS’s) na saúde. Após as explicações, a proposta de paralisação a ser iniciada dia 23, às 7h do dia 24/2, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade.
A partir do próximo dia 1º de março, o reajuste na tarifa de água e esgoto cobrada pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) passa de R$ 43,91 para R$ 45,68, com um percentual de aumento de 4,04%, para os usuários que consomem até dez metros cúbicos por mês e pagam a tarifa mínima.
O acréscimo, abaixo da inflação (o IPCA no período ficou em 4,62%), foi autorizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese). Segundo a Diretoria Comercial e Financeira, é feito um pleito, junto à agência, onde são analisadas as despesas referentes ao índice de inflação, produtos químicos usados no tratamento da água e esgoto, gastos com energia elétrica, custos operacionais e outros impactos até estabelecer um percentual.
A tarifa é a menor dentre as companhias de abastecimento de água do Nordeste, a exemplo da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), com reajuste de 31,69%, e a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), com 14,39%.
O SINDISAN, entidade sindical que congrega os trabalhadores e trabalhadoras em saneamento no estado de Sergipe, tem travado uma intensa luta em defesa do saneamento público e contra a privatização da água dos sergipanos, como está sendo construído pelo governo Fábio Mitidieri a toque de caixa.
Nesta terça-feira, 20, o sindicato divulga uma carta aberta aos prefeitos de Estância, Carmópolis, Capela e São Cristóvão, bem como aos respectivos presidentes das câmaras de vereadores desses municípios, alertando que caso o projeto de entrega à iniciativa privada dos serviços de abastecimento de água em Sergipe se concretize, a população desses quatro municípios será severamente prejudicada com o inevitável aumento de tarifas, que deverão mais que dobrar de valor.
Também assinam a carta pública a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), o Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) e a Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Sergipe (CUT-SE).
De acordo com as entidades, se levada a cabo a privatização dos serviços de água e esgoto em Sergipe, os SAAEs de Capela, Carmópolis, São Cristóvão e Estância serão extintos, a exemplo do que aconteceu com os SAAEs de Atalaia, Barra de Santo Antônio e Marechal Deodoro quando da concessão dos serviços de água e esgotos da região metropolitana de Maceió (Alagoas).
Confira a matéria e a íntegra da carta no site do SINDISAN.
Como divulgado por NE Notícias, a OAB em Sergipe tomou a medida de afastar um advogado após acusações de estupro por parte de uma colega.
O caso ocorreu em 27 de janeiro, após ambos deixarem um bloquinho de carnaval. De acordo com o boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), a vítima, uma advogada, pediu ao suspeito que a levasse até a sede da OAB para chamar um carro de aplicativo. Ele ofereceu carona, que foi aceita pela vítima.
No trajeto, ela alega ter sido assediada, com o suspeito dizendo que “não existe carona de graça”. A situação teria escalado quando, já no apartamento do advogado, ele teria agredido a vítima, levando-a forçadamente para o quarto, onde teria ocorrido o estupro.
Após o ocorrido, a vítima procurou ajuda médica, que constatou lesões em sua genitália. A Polícia Civil está aguardando o laudo pericial dos exames para prosseguir com as investigações.
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A prefeita de Lagarto, Hilda Ribeiro, enfrenta consequências após decisão judicial proferida pelo juiz José Marcelo Pimenta, da 1ª Vara Cível.
A medida suspende a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e bloqueia os cartões de crédito da prefeita, que descumpriu uma determinação anterior que proibia a contratação temporária de servidores.
O magistrado destacou que essa ação poderia influenciar negativamente nas eleições municipais, gerando efeitos prejudiciais ao Estado Democrático de Direito. O município de Lagarto também corre o risco de ter o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado devido à situação.
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Associação Docente das Redes Públicas do Estado de Sergipe, vem a público esclarecer sobre os fatos inverídicos apresentados pela SEMED de São Cristóvão sobre as atitudes arbitrárias da SEMED e do Prefeito Marcos Santana, acerca do fechamento da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos 6º aos 9º anos na EMEF Dr. Martinho de Oliveira Bravo, a saber:
1 – É verídica que a EMEF Drº. Martinho Bravo, deixará de ofertar a EJA do 6º aos 9º anos de 2024. Tanto é verídico, que a SEMED admite que os 49 alunos matriculados, depois do fechamento das turmas de forma inesperada pela Comunidade Escolar, iriam ser repassados para a Escola Estadual Armindo Guaraná. E que os Professores da Escola do turno noturno, seriam remanejados, respeitando os critérios de remoção do Estatuto do Magistério. A própria nota inverídica da SEMED, afirma o fechamento das turmas, distribuição dos alunos para outra escola e o remanejamento dos docentes.
2 – A suposta Portaria nº 005 / 2024, foi criada depois da audiência que a Direção da Associação Docente e a Comunidade Escolar tiveram com a SEMED. E neste dia, foi colocado de forma pública para a Comunidade Escolar e a Associação Docente, que iriam fazer a chamada pública e não iriam fechar a Modalidade EJA do 6º aos 9º anos. Atitude contraditória, se não tinha número suficiente e feria a portaria Nº 005 / 2024. Pergunta: Por que a SEMED, determinou o início do ano letivo das turmas de 6º e 9º anos na EMEF Drº. Martinho Bravo e depois que os alunos e professores tiveram aulas durante três dias (segunda, terça e quarta-feira), determinam inesperadamente o fechamento? Por que não esperaram o término do Carnaval para saber se o número de matrículas aumentavam?
Nota-se que a decisão de fechamento da modalidade EJA do 6º aos 9º anos na Escola Municipal Martinho Bravo e a reunião separada prometendo aos alunos que eles seriam lotados na Escola Estadual Armindo Guaraná, com o comunicado nas vésperas do Carnaval, foi pensada e estratégico. Portanto, a posição unilateral do Prefeito Marcos Santana e da Secretária de Educação, frustraram todos da comunidade escolar que já tinham iniciado o ano letivo de 2024. Um absurdo!!!
3 – Afirmamos que a posição do Prefeito e da SEMED, teve uma postura unilateral, partindo do princípio que o ano letivo da EJA do 6º aos 9 anos de 2024, tiveram seu início autorizado. Entretanto, inesperadamente na calada da noite chegou o ônibus escolar para recolher os alunos e assim, definir o fechamento. Algo efetivado sem a Comunidade Escolar ter conhecimento.
4 – Nós da Associação Docente, recebemos áudios e mensagens de alunos da EMEF Drº. Martinho Bravo, afirmando que não estavam conseguindo vaga na Escola Estadual Armindo Guaraná e solicitando apoio da Associação Docente para conseguir a vaga. Temos os áudios e as mensagens, caso a SEMED deseje, podemos disponibilizar.
5 – Sobre a remoção dos docentes, a SEMED deve de fato respeitar os Critérios de Remoção que consta no Estatuto do Magistério Público de São Cristóvão. Vamos acompanhar as referidas remoções e estamos à disposição dos docentes associados a Associação Docente das Redes Públicas do Estado de Sergipe.
Ratificamos, por fim, que a Associação Docente das Redes Públicas do Estado de Sergipe em momento algum faltou com a verdade nas informações apresentadas na nota de repúdio. Afirmamos que estamos à disposição da SEMED e do Prefeito Marcos Santana, para o diálogo e para dirimir dúvidas acerca das informações apresentadas pela ADRPES e pela Comunidade Escolar. Enxergamos a educação como investimento e não gasto. Solicitamos que o senhor Prefeito Marcos Santana, Restabeleça a Carreira dos Professores destruída na gestão do EX- Prefeito Armando Batalha. A Regência de Classe, continua 1% e honre sua palavra ao dizer que na sua gestão “educação seria prioridade”. Lamentamos que a posição do senhor, seja pelo fechamento da Modalidade EJA do 6º aos 9º anos. Vemos essa decisão como um equívoco profundo e descaso com a educação dos filhos dos trabalhadores de São Cristóvão. A verdade!!!
Atenciosamente,
José Francisco Andrade dos Santos (Chiquinho)
(Presidente da ADRPES)
