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A jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, informa hoje, 5, que Márcio Macêdo (PT) perderá a Secretaria Geral, que tem status de Ministério.
O presidente Lula estaria insatisfeito com a composição ministerial de seu 3º mandato. Lula estuda uma reforma ministerial.
Ainda segundo a jornalista, Márcio será transferido. Paulo Pimenta, atual Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, ocuparia seu lugar.
De acordo com Mônica, ainda não está claro para onde Macêdo será transferido.
O prefeito de Santana do São Francisco, Ricardo Roriz (PSD), deu o pontapé para a sua pré-campanha à reeleição na noite da última quinta-feira, 04, com a apresentação do seu pré-candidato a vice e de quarenta pré-candidatos aos cargos de vereador do município pelos sete partidos que comporão a coligação em defesa da sua reeleição no pleito de 2024, sendo eles o PSD, o Progressistas, o Republicanos, o PT, o PV e o PCdoB.
Com um auditório lotado e sob a massiva presença de lideranças das mais variadas vertentes sociais de Santana, o prefeito anunciou que terá como vice o empresário e atual diretor do Senac, Marcos Salles (Progressistas). Ele emprestará sua experiência de décadas nos setores público e privado com vistas a melhorar ainda mais a dinâmica administrativa do município.
“Ao lado deste grande amigo, eu e o povo de Santana do São Francisco temos a certeza de que caminharemos com um homem sério e leal, cuja história orgulha a todos que o conhecem. Estou muito convicto de que fizemos uma escolha acertada e que se refletirá nas ruas”, disse o prefeito.
O evento foi prestigiado de perto por autoridades políticas de nível estadual e federal, a exemplo do senador Laércio Oliveira (Progressistas) e do secretário de Estado da Casa Civil, Jorginho Araújo (PSD), que esteve no ato representando o governador Fábio Mitidieri (PSD).
“Hoje iniciamos esse projeto de pré-campanha com muita tranquilidade e a certeza de que temos muito a mostrar ao povo santanense acerca dos últimos três anos de trabalho”, completou Ricardo Roriz.
Texto de autoria da assessoria de comunicação
Na noite desta quinta-feira, 4 de abril, um policial penal perdeu a vida em uma trágica ocorrência na zona sul de Aracaju. O fato ocorreu em um bar situado na área comum de um condomínio, no bairro Ponto Novo. Segundo relatos, uma discussão entre o policial e um suspeito antecedeu o crime.
Após os disparos fatais, o suspeito em questão empreendeu fuga, conforme relatório da Polícia Militar. Durante investigações subsequentes, autoridades encontraram munições de um revólver calibre 38 no apartamento do suspeito.
As autoridades apelam à colaboração do público para localizar o indivíduo. Informações relevantes podem ser compartilhadas anonimamente através do Disque-Denúncia 181.
As investigações estão em andamento para determinar as circunstâncias precisas de mais um caso de violência na capital sergipana.
José Adaltro, irmão do ex-prefeito Sukita, de Capela, vai participar hoje, 5, de Audiência de Instrução e Julgamento.
Por estar preso em presídio, Adaltro, que foi presidente da Câmara Municipal de Capela, vai participar da audiência por videoconferência.
Adaltro foi preso no dia 28 de fevereiro deste ano, por descumprimento de medida cautelar.
A decisão da juíza Cláudia do Espírito Santo veio após ele ser visto participando da inauguração da Rádio Mega FM, em 1º de fevereiro, violando as restrições impostas pelo tribunal de recolhimento domiciliar noturno.
A Justiça determinou Eleições Suplementares no município de Monte Alegre, em Sergipe.
A decisão judicial foi tomada. Veja a seguir:
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é indispensável a autorização federal para utilização de água mineral obtida diretamente do solo como insumo em processo industrial, ainda que ela não seja destinada ao consumo humano.
O entendimento foi fixado pelo colegiado ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que, confirmando sentença de improcedência de ação popular, considerou suficiente a autorização do poder público estadual para o uso de água termomineral por uma indústria de café.
Segundo o TRF4, não haveria obrigatoriedade de prévia autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) – substituído pela Agência Nacional de Mineração (ANM) – para uso da água retirada do solo em processos industriais, pois a permissão seria necessária apenas nas hipóteses de extração para consumo humano ou para fins balneários.
Relator do recurso do Ministério Público Federal, o ministro Paulo Sérgio Domingues lembrou que o artigo 20, inciso IX, da Constituição Federal prevê que são bens da União os recursos minerais, inclusive aqueles depositados no subsolo.
O ministro também explicou que, conforme definido no artigo 1º do Decreto-Lei 7.841/1945, águas minerais são aquelas oriundas de fontes naturais ou fontes artificialmente captadas que possuam composição química distinta das águas comuns, com características que lhes confiram ação medicamentosa.
Para Paulo Sérgio Domingues, diferentemente do entendimento do TRF4, o que caracteriza a água como mineral – e, por consequência, define a necessidade de autorização e fiscalização federais para sua exploração – é a composição química, e não a finalidade para a qual será destinada (industrial ou consumo humano, por exemplo).
O relator reforçou que a legislação brasileira protege o possível interesse da União por um ativo econômico natural do poder público, de forma que o recurso não poderia ser explorado sem a autorização federal.
“A fiscalização e a análise da água pelo DNPM, hoje realizadas pela ANM, não têm como objetivo somente a verificação de suas propriedades para fins de saúde da população que pode vir a consumi-la. É uma atividade que visa o resguardo dos interesses da União no bem natural, respeitando imperativos de predominância do interesse público sobre o particular e de desenvolvimento no interesse nacional”, concluiu o ministro ao julgar procedente a ação popular.
Leia o acórdão no REsp 1.490.603.
Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): REsp 1490603
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.708 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (4), no Espaço da Sorte, em São Paulo.
Os números sorteados foram: 10-11-12-19-23-28.
O valor estimado para o próximo sorteio, no sábado (6) é de R$ 17,5 milhões.
A quina teve 126 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 17.344,12. Outras 5.990 apostas fizeram a quadra, e irão ganhar um prêmio de R$ 521,19 cada.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Com uma atenção convincente, o Atlético-MG goleou o Caracas (Venezuela) por 4 a 1, na noite desta quinta-feira (4) no Estadio Olímpico de la Universidad Central de Venezuela, em Caracas, para assumir a liderança do Grupo G da Copa Libertadores.
Apesar de dividir as atenções do início da Libertadores com os jogos finais do Campeonato Mineiro, o técnico argentino Gabriel Milito optou por usar força máxima diante do Caracas. E a escolha se mostrou um acerto.
Desde o apito inicial o Galo mostrou superioridade, e abriu o placar aos logo aos 11 minutos do primeiro tempo com um gol de cabeça do zagueiro Bruno Fuchs após cobrança de escanteio de Igor Gomes. O Atlético conseguiu ampliar aos 31 minutos, quando o lateral Guilherme Arana aproveitou sobra de bola para acertar forte chute para superar o goleiro Fariñez.
O domínio era tamanho que ainda antes do intervalo, aos 43, Paulinho marcou o terceiro do Atlético. No início da etapa final, aos 8 minutos, o Caracas deu um susto com o gol do atacante Danny Pérez. Mas, aos 24, o camisa 10 Paulinho voltou a marcar para dar números finais ao placar.
Assista aos melhores momentos:
Já o São Paulo foi até o estádio Mario Alberto Kempes, em Córdoba, e acabou sendo superado por 2 a 1 pelo Talleres (Argentina). O Revés deixou a equipe do Morumbi na lanterna do Grupo B sem ponto algum.
A equipe comandada pelo técnico Thiago Carpini não fez uma boa apresentação em seu retorno à competição continental. A essa fraca atuação se juntaram a lesão de três atletas ainda na primeira etapa da partida: Rafinha, Lucas e Wellington Rato. E foi justamente em um momento no qual o São Paulo estava com um homem a menos no gramado que o time da cassa abriu o marcador, com o atacante Ruíz Rodríguez, aos 50 minutos.
A situação do Tricolor ficou ainda mais complicada aos 7 minutos do segundo tempo, quando o Talleres ampliou sua vantagem com o atacante Rubén Botta.
Aos 20 minutos Luciano, que havia entrado em campo um minuto antes no lugar do colombiano James Rodríguez, ainda descontou, mas o São Paulo não teve força para buscar um melhor resultado.
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, obteve Sentença em face da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para regularizar o fornecimento de insumos nutricionais para uma paciente idosa com Caquexia, quadro de desnutrição e uso de sonda nasoenteral.
A decisão judicial obriga que o Estado dispense todos os insumos nutricionais prescritos por receita médica, de forma contínua, enquanto for necessário para o tratamento da paciente.
A Ação Civil Pública que originou a Sentença foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, após o filho da paciente registrar denúncia relatando a negativa da SES na dispensação dos insumos Fresubin 1,2 HP Fibre; Nutrisson Energy Multifiber; e Trophic Fiber 1,2 kcal/ml. Nos autos do procedimento, a SES justificou que os produtos não fazem parte do elenco daqueles padronizados na Portaria nº 1554/GM do Ministério da Saúde.
Diante da falta de condições financeiras da paciente em arcar com os valores necessários para a aquisição dos produtos, e considerando relatórios médicos e nutricionais, indicando a necessidade de uso dos insumos nutricionais, com dieta industrializada fracionada em seis refeições diárias, o MPSE ajuizou a ACP requerendo a regularização do fornecimento por parte do Estado. O Poder Judiciário, em Decisão Liminar, datada de outubro de 2023, acatou o pedido do MPSE garantindo assistência imediata à paciente, tornando-a em Sentença definitiva em fevereiro de 2024.
Ministério Público de Sergipe
Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, foram recapturados nesta quinta-feira (4), em Marabá (PA).
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram presos, após 50 dias em fuga, a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância do presídio de segurança máxima.
“Na tarde desta quinta-feira, em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal”, informou o ministério, em nota.
Mendonça e Nascimento escaparam da penitenciária na Quarta-feira de Cinzas. A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que este foi criado, em 2006, com o objetivo de isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.
A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais. Quatro dias após a fuga inédita, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogitou que os dois detentos teriam recebido algum tipo de ajuda para deixar a unidade, considerada de segurança máxima.
Nesta terça-feira (2), após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga, a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção.
Segundo o ministério, em seu relatório sobre a responsabilidade de servidores da penitenciária, a corregedora-geral, Marlene Rosa, aponta indícios de “falhas” nos procedimentos carcerários de segurança, mas nenhuma evidência de que servidores tenham, intencionalmente, facilitado a fuga.
Ainda de acordo com o ministério, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) já foram instaurados para aprofundar as investigações sobre as falhas identificadas. Dez servidores são alvos desses procedimentos. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo com uma série de medidas, como, por exemplo, passar por cursos de reciclagem e não voltarem a cometer as mesmas infrações.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fará pronunciamento, às 15h, sobre a prisão.
