TJ mantém condenação de primeira-dama por transfobia
Foi mantida a decisão que condena a primeira-dama do município de Simão Dias, Claudia Cristiane, pelo crime de Transfobia sofrido por Francielle Oliveira.
O Tribunal de Justiça de Sergipe negou o recurso, mantendo a sentença inalterada em todos os termos.
Claudia Cristiane e Francielle
A sentença mantida pelo tribunal de justiça julgou procedente a denúncia e, via de consequência, condenou a acusada como incursa nas sanções do artigo 20 da Lei n° 7.716/1989 (crime de racismo), à pena definitiva de 01 (um) ano de reclusão e 120 (cento e vinte) dias-multa, em regime inicial aberto, com substituição desta reprimenda por uma restritiva de direitos (fls. 187/193).
DECISÃO POR UNANIMIDADE. Processo: 202400304535
O caso ainda cabe recurso no STF.
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Entenda o caso
No Dia da Mulher de 2022, durante um evento, a primeira-dama Claudia Cristiane de Oliveira Meneses constrangeu a vítima, Francielle, ao entregar-lhe uma lembrança, dizendo “você não é mulher de verdade”.
Ao relatar o incidente ao chefe, Francielle foi informada de que a primeira-dama ordenou sua transferência para outro setor no fundo do prédio, visando evitar seu contato com a população e a participação em ações da prefeitura.
Moraes manda soltar Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Cid está preso no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, desde março deste ano, quando foi preso ao prestar depoimento ao Supremo. Na época, a revista Veja publicou áudios em que o militar criticou a atuação de Moraes e da Polícia Federal.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Antônio Cruz｜Agência Brasil
O ex-ajudante de ordens assinou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra covid-19.
Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro.
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Na mesma decisão, Moraes decidiu manter a validade do acordo de delação assinado por Mauro Cid. Os termos já haviam sido confirmados pelo militar durante a audiência na qual ele foi preso.
“Consideradas as informações prestadas em audiência nesta Suprema Corte, bem como os elementos de prova obtidos a partir da realização de busca e apreensão, não se verifica a existência de qualquer óbice à manutenção do acordo de colaboração premiada nestes autos”, decidiu o ministro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu soltar da prisão Mauro Cid , ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, na tarde desta sexta-feira (3). Moraes concedeu a liberdade provisória de Cid mantendo medidas cautelares definidas no processo, como não… pic.twitter.com/cExh9eACCJ
O governo federal decidiu nesta sexta-feira (3) adiar em todo o país a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. O certame, o maior a ser realizado no Brasil, estava marcado para domingo (5).
EBC｜reprodução
O anúncio oficial do adiamento foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.
“A conclusão que tivemos hoje é que é impossível fazer a prova no Rio Grande do Sul. O nosso objetivo, desde o início, é garantir o acesso de todos os candidatos”, disse a ministra. “A solução mais segura para todos os candidatos de todo o país é o adiamento da prova”, acrescentou.
Mais cedo, o ministro Paulo Pimenta havia informado que o governo avaliava um possível adiamento das provas no Rio Grande do Sul. No estado, são 86 mil candidatos inscritos para fazerem a prova em dez cidades gaúchas.
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O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Em todo o Brasil, serão 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no processo seletivo disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais.
Enchentes
Boletim da Defesa Civil estadual divulgado na manhã desta sexta-feira contabiliza 31 mortes em decorrência das chuvas em todo o estado. Há ainda 74 pessoas desaparecidas e 56 feridos. Até o momento, 235 municípios foram afetados pelos temporais, totalizando 351.639 pessoas afetadas. Dessas, 17.087 estão desalojadas e 7.165, em abrigos. Os números, de acordo com o governador Eduardo Leite, devem subir ao longo dos próximos dias.
🇧🇷URGENTE: Jornal Nacional abre plantão pra informar que o Concurso Nacional Unificado (CNU) acaba de ser adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul.#JN pic.twitter.com/63Sy4DpDid
Filha de Lula pede votos em Sergipe em plena pré-campanha; assista
Lurian, a filha mais velha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem sido vista nas ruas de Barra dos Coqueiros [vídeo abaixo] pedindo votos para o pré-candidato Danilo Segundo, ex-vereador de Aracaju e seu companheiro.
Acompanhada de batedores e seguranças, a presença de Lurian na pré-campanha levanta questões sobre a utilização de sua influência como filha do presidente. Danilo, que é genro de Lula, busca angariar prestígio como pré-candidato a prefeito do município.
A iniciativa de Lurian pode ser interpretada como propaganda política antecipada, considerando que as campanhas eleitorais oficialmente começam apenas em agosto, conforme determinação da Justiça Eleitoral.
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Relembrando o passado
Em outubro de 2018, Danilo Segundo esteve envolvido em um trágico acidente que resultou na morte de um adolescente de 13 anos na Orla da Atalaia. Na época, ele se apresentou à polícia alegando que o acidente foi inevitável devido à entrada inesperada da vítima na via.
Ela pede votos, no município de Barra dos Coqueiros para seu companheiro, o ex-vereador de Aracaju Danilo Segundo (PT). Lurian tem até batedor e seguranças. Mais em https://nenoticias.com.br
Publicado por NE Notícias em Sexta-feira, 3 de maio de 2024
Estado e município de Aracaju obrigados a fornecer oxigenoterapia para paciente em Sergipe
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, moveu uma Ação Civil Pública e obteve concessão de medida liminar para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju promovam sessões de ‘oxigenoterapia hiperbárica’ para paciente com risco de amputação do pé. O Poder Judiciário deu prazo de cinco dias para que o tratamento solicitado seja iniciado.
Câmara hiperbárica｜Imagem ilustrativa
O ACP foi ajuizada pelo MP de Sergipe após a reclamação ter sido registrada na instituição, pelo paciente, alegando a falta de condições financeiras para arcar com o procedimento e as dificuldades de ter acesso por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
A prescrição médica apresentada pelo paciente e anexada ao procedimento, indica que “a realização das sessões da oxigenoterapia hiperbárica e a terapia por pressão negativa são indispensáveis ao tratamento que o substituído necessita, uma vez que, sem a realização das sessões, o paciente corre o risco de ter o seu pé amputado”. O procedimento é uma modalidade da medicina de alta tecnologia indicada para tratamentos de feridas com difícil cicatrização.
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A situação é ainda mais grave pelo fato do paciente apresentar quadro pós-operatório de amputação de parte dos dedos, com área de tecido desvitalizado com exposição de tendão, necessitando de desbridamento cirúrgico e implante de curativo especial – também solicitado pelo MP de Sergipe na Ação ajuizada.
A decisão liminar concedida pelo Poder Judiciário determina que o Estado e o Município de Aracaju iniciem o tratamento imediato com, pelo menos, 10 sessões de oxigenoterapia hiperbárica com utilização do ‘Vac Renasys’ para quatro trocas, a princípio.
Programação do Forró Caju 2024
A capital sergipana será, mais uma vez, um grande palco para a realização do Forró nos Bairros, seguido do Circular Junino, São João na Praça e os tradicionais shows realizados na praça Hilton Lopes, com atrações nos palcos Luiz Gonzaga e Gerson Filho.
Michel de Oliveira ⏐ AAN
No palco Luiz Gonzaga, localizado na praça Hilton Lopes, Centro da cidade, a festa começa cedo, a partir das 20h do dia 23, com o show de Unha Pintada seguido de Xote Baião, Mano Walter, Zuerões do Forró e Maiara e Maraísa. No dia seguinte, 24, é a vez de Ramon & Randinho, Pedro Lua, Ana Castela, Michel Teló, finalizando a noite com Jeanny Lins e Dedé Brasil. O terceiro dia de festa, 25, tem apresentação da Orquestra Sanfônica, Mestrinho, Simone Mendes, Calcinha Preta e Fogo na Saia. Na quarta-feira, 26, Erivaldo de Carira, Elba Ramalho, Solange Almeida, Tarcísio do Acordeon e Cavaleiros do Forró animarão o público.
O quinto dia de Forró Caju, 27 de junho, traz para o palco Luiz Gonzaga os artistas Michele Andrade, Iguinho e Lulinha, Dorgival Dantas, Thais Nogueira e Danielzinho Jr. No penúltimo dia de festa, 28, Flor de Maracujá, Joelma, Alceu Valença, Luan Estilizado e Zé Tramela já começam a deixar o gostinho de saudade que será marcado no último dia de Forró Caju, 29 de junho, quando Luanzinho Moraes, Henry Freitas, Zé Vaqueiro, Cintura Fina e Saia Rodada encerram as comemorações da mais tradicional festa junina sergipana.
Na praça Hilton Lopes, as apresentações musicais acontecerão de 23 a 29 de junho, confira:
Domingo 23/06
20h: Unha Pintada 21h30: Xote Baião 23h: Mano Walter 00h30: Zuerões do Forró 2h: Maiara e Maraísa
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Segunda-feira 24/06
20h: Ramon e Randinho 21h30: Pedro Lua 23h: Ana Castela 00h30: Michel Teló 02h: Jeanny Lins e Dedé Brasil
Estêvão encanta Abel que diz que é diferente de tudo que já viu
O técnico português Abel Ferreira fez um pedido importante à presidente Leila Pereira, do Palmeiras: não vender o jovem atacante Estêvão. O pedido veio após a vitória do Verdão sobre o Botafogo-SP por 2 a 1, na última quinta-feira (2), pela terceira fase da Copa do Brasil.
Cesar Greco｜Palmeiras
Abel não poupou elogios ao jogador de 17 anos, que já é considerado uma das grandes joias brasileiras da sua geração. “Falem do Estêvão, que não vou dizer o que penso, vou pedir à Leila para não vender este jogador. O pai, o empresário e ele vão ficar tristes. Deixem ele ficar conosco até 2027. Acho mesmo que este jogador é diferente de tudo que eu já vi”, disse o treinador português.
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Estêvão é um alvo constante de times europeus, como PSG, Chelsea, Arsenal e Barcelona, mas o Palmeiras ainda não tem nenhuma negociação em andamento pelo jogador. O contrato do atacante, com validade até abril de 2026, tem multa rescisória de 45 milhões de euros (R$ 245 milhões).
A recusa de Abel em vender Estêvão demonstra a confiança do treinador no potencial do jovem de Franca, São Paulo. Resta saber se a diretoria do Verdão atenderá ao pedido do português e recusará as propostas que chegarem por Estêvão.
Futebol Máximo
Ampliação da vacina em Sergipe foi definida por Ministério
A partir de agora, todas as pessoas com mais de 6 meses de idade já podem se vacinar contra a gripe. O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da campanha para todas as faixas etárias. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância dessa medida. “A vacinação é essencial para proteger a saúde da população e evitar a propagação, especialmente durante as estações mais frias, quando a incidência da gripe tende a aumentar”.
Thamyres Ferreira｜MS
Vale lembrar que a Região Norte do país iniciou a vacinação contra a gripe em novembro do ano passado, tornando-se pioneira nessa antecipação. Por esse motivo, essa região não está incluída nesta nova etapa da campanha.
Início da campanha em públicos prioritários aconteceu em março
A campanha de vacinação contra a gripe em 2024 começou mais cedo nas Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, com as vacinas sendo distribuídas para as Unidades Federadas e seus respectivos municípios logo no início de março, focada em grupos prioritários.
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Com a ampliação, o Ministério da Saúde busca garantir uma maior cobertura vacinal e, consequentemente, uma redução nas complicações e internações causadas pela gripe. A vacinação é uma das ferramentas mais eficazes para evitar surtos e garantir a saúde da população durante as estações do outono e inverno.
Mesmo com a ampliação para todas as pessoas acima de 6 meses, o Ministério da Saúde ressalta a importância de proteger os grupos mais vulneráveis a complicações da gripe, como gestantes, puérperas, idosos, crianças menores de cinco anos e pessoas com comorbidades ou condições clínicas especiais.
Estados e municípios
Com a ampliação da campanha, os estados e municípios têm autonomia para definir os públicos, de acordo com seus estoques de vacina.
Máscaras, boca e mãos
“Medidas simples – como lavagem frequente das mãos, uso de máscaras, cobrir a boca e o nariz ao tossir ou espirrar, lenços descartáveis e manter os ambientes arejados – também ajudam na prevenção da gripe”, diz a Secretaria Municipal de Saúde.
Por: Ministério da Saúde
Aliados de Lula apontam erros em série e culpam Márcio Macêdo pela desarticulação
Na edição de quinta-feira da Folha de São Paulo, uma reportagem revelou que aliados do presidente Lula expressaram preocupação com a desarticulação evidenciada durante o evento de 1º de maio. O ministro Márcio Macêdo é apontado como o principal alvo das críticas.
Lula e Márcio Macêdo ⏐ Reprodução
O entorno de Lula, do PT, identificou uma série de falhas na organização do evento em comemoração ao Dia do Trabalhador, incluindo problemas na participação do próprio presidente. Os erros vão desde a escolha do local, que foi distante do centro, até a pífia convocação de parlamentares e apoiadores.
Segundo fontes da Folha, alguns interlocutores afirmaram que teria sido preferível para Lula adiantar sua viagem ao Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas, em vez de participar do ato. O presidente foi para Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no dia seguinte, quando a situação de calamidade já se estendia por três dias.
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Márcio Macêdo, responsável pela relação do governo com os movimentos sociais, foi identificado como um dos principais incentivadores da participação do presidente no evento. Durante o ato, Lula manifestou sua insatisfação com Macêdo, afirmando em alto e bom som que “o ato está mal convocado”.
Embora Macêdo tenha sido o principal alvo das críticas, há uma avaliação de integrantes da Esplanada e da base no Congresso de que os erros não foram exclusivamente dele.
Poder 360
Além dos problemas já mencionados, Lula fez um pedido explícito de voto para o deputado Guilherme Boulos (PSOL). Menos de 24 horas depois, a Justiça Eleitoral ordenou que o presidente e o YouTube retirassem o vídeo do ato.
A reportagem da Folha também revelou que o evento contou com recursos públicos da Petrobras e da Lei Rouanet, o que gerou ainda mais críticas à sua realização.
Defesa Civil de Aracaju registra 12 chamados por alagamentos e risco estrutural durante chuva
Com alerta de chuva moderada em vigor até esta sexta-feira, 3, a Prefeitura de Aracaju mantém equipes em atenção para atendimento às demandas da população e reforça as ações preventivas contra riscos na capital. Nesta quinta-feira, 2, com volume acumulado de 58 milímetros de chuva, até o final da tarde, a Defesa Civil de Aracaju atendeu a 12 chamados, registrados através do serviço emergencial 199, sem identificação de situações de maior gravidade.
Monitoramento no bairro Soledade｜Semdec
Entre as ocorrências atendidas, quatro estiveram relacionadas à situações de alagamento, nos bairros Lamarão, Aeroporto, Atalaia e Santa Maria; seis avaliações de risco estrutural nos bairros Luzia, São Conrado, Olaria, Suissa e Centro; uma referente a avaliação de risco de deslizamento de terra, no bairro Santa Maria; e uma para avaliação de risco de queda de árvore, no bairro Soledade. Não houve registro de vítimas, pessoas desabrigadas ou desalojadas.
O secretário da Defesa Social e da Cidadania, tenente-coronel Silvio Prado, pontua que os pluviômetros do sistema ClimAju registraram maior incidência de precipitações nos bairros Farolândia, Atalaia, Santa Maria e Jardim Centenária.
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“A maior concentração, no intervalo de uma hora chegou a 38mm, no bairro Atalaia. A instabilidade climática segue sendo monitorada pelos órgãos que integram o Comitê de Gerenciamento de Crise da Prefeitura de Aracaju, que atuam sistematicamente na limpeza do sistema de drenagem urbana, para otimizar o escoamento da água, assim como para reduzir riscos em áreas sensíveis. Nossas equipes estão em atenção e preparadas para atender as demandas da população no menor tempo de resposta possível”, frisou.
O alerta de chuva moderada, emitido pela Defesa Civil no início da tarde da quarta-feira,1°, segue em vigor até a sexta-feira ,3. “O mês de maio, historicamente, é o mais chuvoso do ano. Acompanhamos as atualizações dos centros especializados em meteorologia para adotar as medidas que sejam necessárias. Aproveitamos para orientar a população que diante de sinais de anormalidade a Defesa Civil deve ser acionada através do serviço emergencial 199, que funciona 24h”, acrescentou o tenente-coronel Silvio Prado.
Avaliação de risco estrutural｜Defesa Civil de Aracaju
Alerta SMS
Para receber os avisos da Defesa Civil basta enviar uma mensagem via SMS para o número 40199 e colocar no campo do texto o CEP do local que deseja receber informações. O serviço é gratuito e permite que uma mesma pessoa cadastre mais de um CEP. Com o cadastro, a população tem acesso a informações de maneira antecipada sobre condições que demandam atenção, como maré alta, ventos fortes, chuvas intensas e outros.
ClimAju
A Prefeitura de Aracaju também disponibiliza a plataforma ClimAju para acompanhamento, em tempo real, das condições meteorológicas, em todas as regiões da capital. O recurso, disponível no endereço aracaju.se.gov.br/climaju, possibilita acesso à previsão do tempo, com atualizações diárias e imagens ao vivo de diversas regiões da capital.
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