Nova portaria sobre o Piso do Magistério

Nova Portaria Interministerial nº 3 do MEC/MF, de 25 de abril último, reajusta no âmbito do Fundeb o Valor Anual Mínimo por Aluno – VAAF-MIN para R$ 5.371,39 (cinco mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos). Com isso, segundo o jurista e professor Carlos S Sousa, percentual de correção do piso do magistério para 2024 passa a ser 4,70%, e não mais os 3,62% calculados com base em Portaria Ministerial anterior, agora modificada pelo Governo Federal. E o valor nominal do piso para 40 horas sobe de R$ 4.580,57 para R$ 4.633,44. 

Ajustes feitos pelo governo também garantem incremento extra de R$ 579,7 milhões aos cofres de estados e municípios, ou seja, mais de meio bilhão de reais. 

magisterio
MEC / Arquivo

Via e-mail ao Dever de Classe, o especialista explica melhor a questão:

“O critério anual de correção do piso do magistério é com base no crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno – VAAF-MIN dos dois anos anteriores. No finalzinho de 2023, o Governo Federal publicou a Portaria Interministerial MEC/MF Nº 7, que definia o VAAF-MIN de 2023 em R$ 5.315,56. Tal valor representa um crescimento em relação ao VAAF-MIN de 2022 de 3,62%. Com isso, esse índice passou a vigorar desde janeiro como o percentual de correção do piso para este ano, de acordo com fórmula adotada pelo Governo Federal, a partir da Lei Nacional do Piso do Magistério, nº 11.738/2008. Desse modo, o cálculo do reajuste e do valor nominal ficaram assim para este ano:

VAAF FUNDEB 2022 = R$ 5.129,80

VAAF FUNDEB 2023 = R$ 5.315,56
Diferença percentual para atualização do piso em 2024 = 3,62%

Valor do Piso do Magistério em 2024 = R$ 4.580,57 (para jornada de no máximo 40 horas semanais).


Por que mudou para 4,70% e R$ 4.633,44? Simples. Com a nova Portaria Interministerial, o valor definido no final de 2023 como VAAF-MIN daquele ano subiu de R$ 5.315,56 para R$ 5.371,39.

Com isso, para que a Lei do Piso do Magistério possa ser cumprida de acordo com o tradicional critério de correção desde 2010, a equação fica assim:

VAAF FUNDEB 2022 = R$ 5.129,80

Novo VAAF FUNDEB 2023 = R$ 5.371,39
Diferença percentual para atualização do piso em 2024 = 4,70%

Valor do Piso do Magistério em 2024 = R$ 4.633,44 (para jornada de no máximo 40 horas semanais).”

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O Dever de Classe questionou sobre se estados e municípios vão cumprir, isto é, atualizar o reajuste para os 4,70% e cobrir a diferença relativa aos 3,62%, bem como em relação ao valor nominal, que subiria de R$ 4.580,57 para R$ 4.633,44. A resposta do jurista:

“Em minha opinião, se quiserem seguir a lei do piso, devem cumprir, sim. Contudo, é preciso que os sindicatos da categoria entrem em ação para exigir o cumprimento correto da lei. Além do mais, ajustes do Governo Federal anunciados na nova Portaria Interministerial garantem valor adicional de R$ 579,7 milhões para os cofres de estados e municípios. Não é pouca coisa. Não cumprem se não quiserem.”

Esta postagem foi originalmente publicada por Dever de Classe

Interdição da avenida Rio Branco em Aracaju para demolição de prédio no domingo (05)

Em cumprimento a uma determinação judicial, a Prefeitura de Aracaju realizará no domingo, 5, a partir das 7h, a demolição parcial da estrutura do prédio A. Fonseca, situado na avenida Rio Branco, no bairro Centro. A ação ocorre em atendimento à sentença emitida pelo juiz de Direito Dr. Anderson Clei Santos Rochão, em audiência na última quinta-feira (2) na 3ª Vara Cível, no Fórum Gumersindo Bessa. Para tanto, diversos órgãos municipais foram mobilizados e atuarão com todo o aparato necessário à execução da eliminação dos riscos existentes na edificação.

transito smtt centro aracaju mercados
SMTT

A Defesa Civil atuará com a parte técnica para orientação da demolição controlada; a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) com o maquinário e equipes para auxiliar na demolição; a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) fará o recolhimento de restos de construção civil que venham a cair na via; e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) atuará na reordenação do trânsito. A Energisa também foi acionada para desligar temporariamente o fornecimento de energia na localidade, visando a segurança da operação.

“Desde 2017 a Defesa Civil de Aracaju acompanha o processo judicial com relação ao prédio denominado A. Fonseca, localizado na avenida Rio Branco, no Centro da capital. Na audiência do último dia 2 de maio, com base nas exposições de relatórios apresentados pela Defesa Civil sobre o risco de colapso de parte da estrutura, o juiz da 3ª Vara Cível  determinou que fosse feito o colapso parcial da estrutura, para eliminação do risco em sua integralidade, cabendo ao proprietário arcar com os custos dessa execução de demolição parcial como também da restauração de toda a fachada do prédio, posteriormente”, explica o secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, tenente-coronel Silvio Prado.  

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O secretário acrescenta que os órgãos foram mobilizados para que a ação seja a mais rápida possível. “Tão logo seja concluída a demolição parcial o trânsito será liberado e a energia elétrica restabelecida. A data e horário da demolição foram definidos visando reduzir impactos ao trânsito como também ao comércio da localidade”, destaca.

Modificação no trânsito

Em virtude da demolição parcial do edifício, a avenida Rio Branco ficará parcialmente bloqueada a partir das 7h do domingo, dia 5.

O trecho interditado compreende a travessa Baltazar Góis e a travessa Benjamin Constant. No sentido Sul, o trânsito será desviado pela canaleta dos ônibus. Já no sentido oposto, o trânsito estará normal.

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Além disso, o cruzamento da travessa Benjamin Constant com a rua Itabaianinha também será bloqueado temporariamente.

Agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) estarão fazendo os bloqueios e orientando os condutores.

Transporte coletivo

Por conta dos bloqueios, os itinerários de algumas linhas de ônibus serão alterados temporariamente. São elas:

• 051-Atalaia Centro e 709-D.I.A./Centro via Clínicas.

Os ônibus dessas linhas, após saírem do Terminal Centro, seguirão direto pela rua Capela, rua Arauá, rua Maruim e avenida do Prado.

Justiça manda prender motorista do Porsche

A Justiça de São Paulo decretou na noite desta sexta-feira (3) a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana, no mês passado.

Fernando Sastre Porsche
Câmeras de PMs mostram abordagem ao motorista|reprodução

A decisão foi proferida pelo desembargador João Augusto Garcia. Para o magistrado, medidas cautelares decretadas pela primeira instância contra o acusado, como proibição de se ausentar da comarca, não se aproximar de familiares das vítimas e manter os dados pessoais atualizados não são suficientes para o caso.

“Deve ser atribuído o efeito ativo, para, em consequência, decretar a preventiva, acautelando-se a ordem pública, visando ainda evitar a reiteração delitiva e garantir a regular instrução criminal”, decidiu o desembargador.

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Mais cedo, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com recurso no qual voltou a pedir a prisão do empresário, rejeitada duas vezes pela Justiça. 

A promotora de Justiça Monique Ratton ajuizou medida cautelar inominada pedindo que a Justiça acate recurso apresentado contra a decisão que indeferiu a prisão preventiva do motorista do Porsche. Para ela, além de o caso preencher os requisitos para a prisão preventiva, “existe por parte do acusado ato de influência no depoimento de testemunha, constatado após a disponibilização das gravações das imagens policiais”.

Fernando Sastre Porsche destruido
Reprodução

A promotora denunciou Sastre no dia 29 de abril por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto), ambos na modalidade dolo eventual.

O acidente ocorreu no dia 31 de março, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Segundo as investigações, o carro estava em alta velocidade antes de bater no Renault Sandero, de Ornaldo.

Agressões e ofensas motivadas por racismo e LGBTfobia em Aracaju resultam em intimação de suspeito

Nesta sexta-feira, 03, a Polícia Civil,  por meio do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), divulgou que um dos suspeitos de racismo e lgbtfobia contra um grupo de pessoas em uma lanchonete, no bairro Ponto Novo, em Aracaju, foi identificado e intimado. Além das ofensas proferidas contra as seis vítimas, o homem, na companhia de outras pessoas, também é investigado por agredi-las.

Policial Civil DAGV
DAGV – SSP

O crime aconteceu na madrugada da última quarta-feira, 1°, quando os suspeitos, inicialmente, realizaram comentários racistas e lgbtfóbicos contra as vítimas, numa lanchonete situada no bairro Ponto Novo, na capital. A seguir, os homens praticaram agressões físicas contra elas.

De acordo com a delegada Meire Mansuet, responsável pelo caso, as diligências policiais iniciaram quando duas vítimas foram até a delegacia, para realizar um boletim de ocorrência sobre o caso. 

A delegada revelou a situação das vítimas após as agressões e citou os crimes que os suspeitos irão responder.

mulher agredida lanchonete ponto novo aracaju mai 24
Reprodução

“As agressões sofridas pelas vítimas se caracterizam como lesão corporal grave. Os suspeitos também responderão pelos crimes de racismo e lgbtfobia, pois as vítimas foram discriminadas pela sua orientação sexual”, citou.

Com o inquérito policial instaurado, já foi identificado um dos suspeitos que praticou os crimes. O homem está intimado a prestar depoimento. Imagens de câmeras de segurança foram solicitadas para auxiliar a Polícia Civil a identificar os demais responsáveis pelos crimes.

TJ mantém condenação de primeira-dama por transfobia

Foi mantida a decisão que condena a primeira-dama do município de Simão Dias, Claudia Cristiane, pelo crime de Transfobia sofrido por Francielle Oliveira.

O Tribunal de Justiça de Sergipe negou o recurso, mantendo a sentença inalterada em todos os termos.

Claudia Cristiane Francielle
Claudia Cristiane e Francielle

A sentença mantida pelo tribunal de justiça julgou procedente a denúncia e, via de consequência, condenou a acusada como incursa nas sanções do artigo 20 da Lei n° 7.716/1989 (crime de racismo), à pena definitiva de 01 (um) ano de reclusão e 120 (cento e vinte) dias-multa, em regime inicial aberto, com substituição desta reprimenda por uma restritiva de direitos (fls. 187/193).

DECISÃO POR UNANIMIDADE.
Processo: 202400304535

O caso ainda cabe recurso no STF.

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Entenda o caso

No Dia da Mulher de 2022, durante um evento, a primeira-dama Claudia Cristiane de Oliveira Meneses constrangeu a vítima, Francielle, ao entregar-lhe uma lembrança, dizendo “você não é mulher de verdade”.

Ao relatar o incidente ao chefe, Francielle foi informada de que a primeira-dama ordenou sua transferência para outro setor no fundo do prédio, visando evitar seu contato com a população e a participação em ações da prefeitura.

Moraes manda soltar Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Cid está preso no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, desde março deste ano, quando foi preso ao prestar depoimento ao Supremo. Na época, a revista Veja publicou áudios em que o militar criticou a atuação de Moraes e da Polícia Federal.

Mauro Cid ajudante ordens
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Antônio Cruz|Agência Brasil

O ex-ajudante de ordens assinou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra covid-19.

Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro.

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Na mesma decisão, Moraes decidiu manter a validade do acordo de delação assinado por Mauro Cid. Os termos já haviam sido confirmados pelo militar durante a audiência na qual ele foi preso.

“Consideradas as informações prestadas em audiência nesta Suprema Corte, bem como os elementos de prova obtidos a partir da realização de busca e apreensão, não se verifica a existência de qualquer óbice à manutenção do acordo de colaboração premiada nestes autos”, decidiu o ministro.

Governo adia Concurso Unificado

O governo federal decidiu nesta sexta-feira (3) adiar em todo o país a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. O certame, o maior a ser realizado no Brasil, estava marcado para domingo (5).

concurso unificado 2024
EBC|reprodução

O anúncio oficial do adiamento foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.

“A conclusão que tivemos hoje é que é impossível fazer a prova no Rio Grande do Sul. O nosso objetivo, desde o início, é garantir o acesso de todos os candidatos”, disse a ministra. “A solução mais segura para todos os candidatos de todo o país é o adiamento da prova”, acrescentou

Mais cedo, o ministro Paulo Pimenta havia informado que o governo avaliava um possível adiamento das provas no Rio Grande do Sul. No estado, são 86 mil candidatos inscritos para fazerem a prova em dez cidades gaúchas.

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O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Em todo o Brasil, serão 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no processo seletivo disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais.

Enchentes

Boletim da Defesa Civil estadual divulgado na manhã desta sexta-feira contabiliza 31 mortes em decorrência das chuvas em todo o estado. Há ainda 74 pessoas desaparecidas e 56 feridos. Até o momento, 235 municípios foram afetados pelos temporais, totalizando 351.639 pessoas afetadas. Dessas, 17.087 estão desalojadas e 7.165, em abrigos. Os números, de acordo com o governador Eduardo Leite, devem subir ao longo dos próximos dias.

Filha de Lula pede votos em Sergipe em plena pré-campanha; assista

Lurian, a filha mais velha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem sido vista nas ruas de Barra dos Coqueiros [vídeo abaixo] pedindo votos para o pré-candidato Danilo Segundo, ex-vereador de Aracaju e seu companheiro.

Acompanhada de batedores e seguranças, a presença de Lurian na pré-campanha levanta questões sobre a utilização de sua influência como filha do presidente. Danilo, que é genro de Lula, busca angariar prestígio como pré-candidato a prefeito do município.

filha lula lurian pre campanha mai 24
Reprodução

Em maio do ano passado, NE Notícias já havia publicado um artigo detalhando a abertura de um escritório de advocacia por Danilo em Brasília. Na mesma publicação, destacava-se a habilidade do genro do presidente em transitar livremente pelos gabinetes dos ministros.

A iniciativa de Lurian pode ser interpretada como propaganda política antecipada, considerando que as campanhas eleitorais oficialmente começam apenas em agosto, conforme determinação da Justiça Eleitoral.

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Relembrando o passado

Em outubro de 2018, Danilo Segundo esteve envolvido em um trágico acidente que resultou na morte de um adolescente de 13 anos na Orla da Atalaia. Na época, ele se apresentou à polícia alegando que o acidente foi inevitável devido à entrada inesperada da vítima na via.

NE Notícias publica o vídeo a seguir:

Filha de Lula pede votos em Sergipe em plena pré-campanha

Ela pede votos, no município de Barra dos Coqueiros para seu companheiro, o ex-vereador de Aracaju Danilo Segundo (PT). Lurian tem até batedor e seguranças. Mais em https://nenoticias.com.br

Publicado por NE Notícias em Sexta-feira, 3 de maio de 2024

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Estado e município de Aracaju obrigados a fornecer oxigenoterapia para paciente em Sergipe

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, moveu uma Ação Civil Pública e obteve concessão de medida liminar para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju promovam sessões de ‘oxigenoterapia hiperbárica’ para paciente com risco de amputação do pé. O Poder Judiciário deu prazo de cinco dias para que o tratamento solicitado seja iniciado.

camara hiperbarica paciente
Câmara hiperbárica|Imagem ilustrativa

O ACP foi ajuizada pelo MP de Sergipe após a reclamação ter sido registrada na instituição, pelo paciente, alegando a falta de condições financeiras para arcar com o procedimento e as dificuldades de ter acesso por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

A prescrição médica apresentada pelo paciente e anexada ao procedimento, indica que “a realização das sessões da oxigenoterapia hiperbárica e a terapia por pressão negativa são indispensáveis ao tratamento que o substituído necessita, uma vez que, sem a realização das sessões, o paciente corre o risco de ter o seu pé amputado”. O procedimento é uma modalidade da medicina de alta tecnologia indicada para tratamentos de feridas com difícil cicatrização.

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A situação é ainda mais grave pelo fato do paciente apresentar quadro pós-operatório de amputação de parte dos dedos, com área de tecido desvitalizado com exposição de tendão, necessitando de desbridamento cirúrgico e implante de curativo especial – também solicitado pelo MP de Sergipe na Ação ajuizada.

A decisão liminar concedida pelo Poder Judiciário determina que o Estado e o Município de Aracaju iniciem o tratamento imediato com, pelo menos, 10 sessões de oxigenoterapia hiperbárica com utilização do ‘Vac Renasys’ para quatro trocas, a princípio.

Programação do Forró Caju 2024

A capital sergipana será, mais uma vez, um grande palco para a realização do Forró nos Bairros, seguido do Circular Junino, São João na Praça e os tradicionais shows realizados na praça Hilton Lopes, com atrações nos palcos Luiz Gonzaga e Gerson Filho.

Forro Caju 2023
Michel de Oliveira ⏐ AAN

No palco Luiz Gonzaga, localizado na praça Hilton Lopes, Centro da cidade, a festa começa cedo, a partir das 20h do dia 23, com o show de Unha Pintada seguido de Xote Baião, Mano Walter, Zuerões do Forró e Maiara e Maraísa. No dia seguinte, 24, é a vez de Ramon & Randinho, Pedro Lua, Ana Castela, Michel Teló, finalizando a noite com Jeanny Lins e Dedé Brasil. O terceiro dia de festa, 25, tem apresentação da Orquestra Sanfônica, Mestrinho, Simone Mendes, Calcinha Preta e Fogo na Saia. Na quarta-feira, 26, Erivaldo de Carira, Elba Ramalho, Solange Almeida, Tarcísio do Acordeon e Cavaleiros do Forró animarão o público.

O quinto dia de Forró Caju, 27 de junho, traz para o palco Luiz Gonzaga os artistas Michele Andrade, Iguinho e Lulinha, Dorgival Dantas, Thais Nogueira e Danielzinho Jr. No penúltimo dia de festa, 28, Flor de Maracujá, Joelma, Alceu Valença, Luan Estilizado e Zé Tramela já começam a deixar o gostinho de saudade que será marcado no último dia de Forró Caju, 29 de junho, quando Luanzinho Moraes, Henry Freitas, Zé Vaqueiro, Cintura Fina e Saia Rodada encerram as comemorações da mais tradicional festa junina sergipana.

Na praça Hilton Lopes, as apresentações musicais acontecerão de 23 a 29 de junho, confira:

Domingo 23/06

20h: Unha Pintada
21h30: Xote Baião
23h: Mano Walter
00h30: Zuerões do Forró
2h: Maiara e Maraísa

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Segunda-feira 24/06

20h: Ramon e Randinho
21h30: Pedro Lua
23h: Ana Castela
00h30: Michel Teló
02h: Jeanny Lins e Dedé Brasil

Terça-feira 25/06

20h: Orquestra Sanfônica
21h30: Mestrinho
23h: Simone Mendes
00h30: Calcinha Preta
2h: Fogo na saia

forro caju 2024
Forró Caju 2024|Divulgação

Quarta-feira 26/06

20h: Erivaldo de Carira
21h30: Elba Ramalho
23h: Solange Almeida
00h30: Tarcísio do Acordeon
2h: Cavaleiros do Forró

Quinta-feira 27/06

20h: Michele Andrade
21h30: Iguinho e Lulinha
23h: Dorgival Dantas
00h30: Thais Nogueira
2h: Danielzinho Jr.

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Sexta-feira 28/06

20h: Flor de Maracujá
21h30: Joelma
23h: Alceu Valença
00h30: Luan Estilizado
2h: Zé Tramela

Sábado 29/06

20h: Luanzinho Moraes
21h30: Henry Freitas
23h: Zé Vaqueiro
00h30: Cintura Fina
2h: Saia Rodada