Sergipe entre os 10 mais: Assédio Eleitoral

Com o período eleitoral em andamento, as atenções do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) estão voltadas a uma prática criminosa, e compromete a liberdade do voto: o assédio eleitoral. Até o momento, o MPT-SE recebeu 10 denúncias. O número coloca Sergipe entre os 10 estados do país com maior número de denúncias de assédio eleitoral e o terceiro no Nordeste, região que concentra maior parte dos casos recebidos pela instituição.

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Montagem sobre imagem do TRE-TO

Em agosto, o MPT-SE, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), o Ministério Público Federal (MPF) e demais instituições parceiras lançaram o Pacto contra o Assédio Eleitoral, com a adesão de Municípios, advogados e partidos políticos, para alertar a sociedade sobre o tema. Nesse contexto, a Polícia Federal também atua de forma conjunta, para coibir a prática, que envolve a influência, constrangimento ou ameaças de empregadores para que o trabalhador vote em determinado candidato.

Na última quinta-feira (12), o assunto foi discutido em reunião, na sede do MPT-SE. O procurador-chefe, Márcio Amazonas, recebeu a visita do delegado Regional de Polícia Judiciária Alex Raniery de Freitas, do chefe do setor de Inteligência, o delegado Jorge André Santos Figueiredo, e do chefe do setor de Logística, Fernando Fernandes de Lima. Eles conversaram sobre a atuação conjunta das instituições, principalmente nesse período eleitoral. 

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“A presença da Polícia Federal é muito importante, não só para o MPT, mas para toda a sociedade. Essa força valiosa vai ajudar, para que tenhamos menos casos de assédio eleitoral, sobretudo nas situações em que a conduta do empregador invade, também, a seara criminal”, explicou o procurador Márcio Amazonas.

De acordo com o delegado Alex Raniery, o objetivo é evitar que a prática atrapalhe as eleições. “Nos últimos anos, os casos de assédio eleitoral se agravaram e se multiplicaram. Uma realidade que requer atenção, para que esse tipo de procedimento não afete as eleições. A Polícia Federal, como Polícia Judiciária Eleitoral, tem essa preocupação e tem atuado nesse sentido, por isso a aproximação com o MPT é importantíssima”, finalizou o delegado.

➥ Cartilha orienta como prevenir e combater assédio eleitoral: acesse aqui.

Flamengo e Atlético-MG nas semifinais

Ouça

O meio-campista uruguaio Giorgian De Arrascaeta decidiu e o Flamengo derrotou o Bahia por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (12) em um Maracanã lotado, para avançar para a semifinal da Copa do Brasil. Após a classificação, o Rubro-Negro enfrenta o Corinthians na próxima etapa da competição.ebcebc

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Gilvan de Souza｜CRF

Diante de mais de 65 mil torcedores, o Rubro-Negro da Gávea não sentou em cima da vantagem construída no confronto de ida das quartas de final (um triunfo de 1 a 0 em Salvador). Mas a equipe de Tite mostrou muita disposição para dominar o meio-campo e mandar no confronto desde o primeiro tempo.

Com isso o gol foi amadurecendo aos poucos, e acabou saindo no início da etapa final, quando a equipe de Rogério Ceni passou a oferecer mais espaços para o Flamengo contra-atacar. Aos 8 minutos Léo Ortiz lançou em profundidade para Bruno Henrique, que avançou com muita liberdade para dentro da área adversária, onde rolou na medida para Arrascaeta apenas escorar para o fundo das redes.

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A partir daí a equipe de Tite mostrou maturidade e tranquilidade para administrar o resultado para ficar com a classificação e ampliar um incômodo tabu de Rogério Ceni, de ter perdido todos os confrontos contra o Rubro-Negro desde que se tornou técnico.

Atlético-MG nas semifinais

Outra equipe que conquistou a classificação para próxima fase da competição foi o Atlético-MG, que segurou o 0 a 0 com o São Paulo em Belo Horizonte. A vaga foi para o Galo porque na partida de ida os mineiros venceram por 1 a 0. Nas semifinais o time do técnico argentino Gabriel Milito pega o Vasco.

UOL

MPF dá prazo ao Bradesco e INSS para melhorar saques no INSS

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), ao Banco Bradesco e ao Banco Central (Bacen) para regularização dos serviços prestados a aposentados e pensionistas na região de Pacatuba, Ilha das Flores e Brejo Grande, em Sergipe. O documento, assinado nesta quinta-feira (12), foi emitido após audiência pública com usuários do serviço, representantes do INSS, do Bradesco e do Bacen. Na região, há 2540 beneficiários e a maioria precisa viajar todos os meses para outros municípios a fim de sacar os recursos de aposentadoria, tendo em vista que não há atendimento bancário suficiente onde moram.

Pensionista Aposentado
Arquivo/Agência Brasil

“O INSS, o Bradesco e o Bacen precisam atuar para garantir os direitos desses cidadãos. A Resolução do Bacen prevê que, além de garantir os recursos para saque, o tempo de espera do atendimento precisa ser de até 30 minutos. Ademais, o contrato do INSS com o Bradesco prevê padrão mínimo de qualidade que viabilize saque dos valores aos segurados INSS, o que, infelizmente, não tem ocorrido na região. Esses serviços, com o mínimo de qualidade, precisam ser ofertados, principalmente aos beneficiários do INSS em Pacatuba, Ilha das Flores e Brejo Grande”, afirma o procurador da República Ígor Miranda.

Recomendação

Ao INSS, o MPF deu prazo de 30 dias para adotar medidas de fiscalização e controle dos serviços contratados com o Bradesco e seus correspondentes, a fim de garantir disponibilidade dos valores para saque e tempo de espera de até 30 minutos. No mesmo prazo, o INSS deve fazer inspeção técnica da rede bancária da região, emitir relatório e notificar os responsáveis em caso de descumprimento, com prazo específico para correção de eventuais irregularidades.

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Na recomendação, o MPF também quer que o INSS produza relatório sobre os critérios adotados para definição das microrregiões nesses três municípios. Também deve ser juntada nota técnica sobre a necessidade ou não de ampliação da rede de atendimento bancário na área, inclusive com a instalação de outros postos de atendimento e/ou de agência bancária. O prazo para o estudo técnico é de 90 dias.

Ao Banco Bradesco, o MPF recomendou providências administrativas capazes de eliminar, contornar, sanar ou mitigar situação atual ou futura de precariedade no atendimento aos beneficiários do INSS na região. O Bradesco e seus correspondentes devem assegurar o padrão de qualidade estabelecido contratualmente para garantir aos beneficiários a disponibilidade de numerário para saque e tempo de espera de atendimento não superior a 30 minutos.

MPF quer a regularização de serviços prestados pelo Bradesco a beneficiários do INSS
Audiência pública｜MPF-SE

Fiscalização do Bacen

O MPF também recomendou ao Banco Central que, em 60 dias, adote mecanismo de controle de qualidade sobre o serviço prestado ao público pelo Bradesco e seus correspondentes na região de Pacatuba, Ilha das Flores e Brejo Grande. O Banco Central deve fiscalizar e adotar medidas administrativas para garantir disponibilidade de recursos para o saque, com tempo de atendimento de até 30 minutos, com as sanções necessárias ao Bradesco e seus correspondentes em caso de descumprimento.

O MPF também quer o que o Bacen informe, no prazo de 90 dias, a avaliação dos relatórios gerenciais referentes aos correspondentes bancários do Bradesco em Pacatuba, Brejo Grande e Ilha das Flores, especialmente se houve nos anos de 2023 e 2024 disponibilidade de numerário para saque e tempo de espera não superior a trinta minutos.

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Audiência pública

A audiência pública ocorreu nesta quinta-feira (12), no Fórum de Pacatuba, com a presença do promotor de Justiça Rodrigo Curvelo. Servidores do Ministério Público Estadual e do Fórum de Pacatuba deram apoio para a realização do evento. “A audiência foi muito produtiva e tenho certeza de que vamos encontrar uma solução não só para os municípios de Pacatuba, Brejo Grande e Ilha das Flores, mas também para a população do baixo São Francisco”, concluiu o promotor de Justiça Rodrigo Curvelo.

➥ Íntegra da recomendação

Comerciantes presos em Aracaju

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra Concessionárias de Serviço Público (DRCSP) e da Polícia Científica, divulgou nesta quinta-feira (12) a prisão em flagrante de proprietários de oficinas com ligação de energia clandestina, popularmente chamando de “gato”, em Aracaju. As detenções ocorreram na última quarta-feira (11).

Operação contra furto de energia elétrica em Sergipe
Polícia Civil｜Divulgação

De acordo com o delegado Rafael Brito de Oliveira, responsável pelo caso, os dois estabelecimentos comerciais eram do ramo de pintura e funilaria de veículos e ficam no bairro 18 do Forte, na capital. A operação policial teve o apoio da Energisa.

Ainda segundo o delegado, as investigações iniciaram após o recebimento de denúncias de que os comércios tinham ligação ilegal de energia. A partir daí, agentes do DRCSP foram até o endereço, apurar as informações, e constataram ser verídicas.

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Os proprietários foram encaminhados à delegacia, para prestarem esclarecimentos sobre o caso, e confirmaram a realização do desvio ilegal de energia. Agora, serão entregues ao Poder Judiciário, para as audiências de custódia.

O caso é mais um exemplo da importância da população denunciar crimes através do Disque-Denúncia (181). O sigilo do(a) denunciante é garantido.

PF indicia deputado em caso de “rachadinha”

A Polícia Federal (PF) indiciou o deputado André Janones (Avante-MG) por suposto envolvimento em um esquema de “rachadinha”.

André Janones, em comissão da Câmara, outubro de 2023
Renato Araújo｜Câmara

O indiciamento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (12), aponta para possíveis crimes de corrupção passiva, peculato e associação criminosa.

A investigação baseia-se em um áudio de 2019, divulgado pelo site Metrópoles em novembro de 2023. Na gravação, Janones informa aos assessores que ficaria com parte de seus salários para recompor seu patrimônio pessoal, alegando ter perdido bens significativos, incluindo uma casa, um carro e investimentos.

“Eu acho justo que essas pessoas também participem comigo da reconstrução disso. Então, não considero isso uma corrupção”, declarou Janones na gravação.

O deputado nega as acusações, afirmando que suas falas foram “descontextualizadas”.

O caso está agora nas mãos da Procuradoria-Geral da República, sob relatoria do ministro Luiz Fux no STF.

No âmbito do Conselho de Ética da Câmara, em junho deste ano, deputados governistas optaram por arquivar o processo contra Janones.

CNN Brasil

Datafolha São Paulo: Nunes lidera

A corrida eleitoral para a Prefeitura de São Paulo teve mais uma reviravolta, conforme a mais recente pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (12). O prefeito Ricardo Nunes (MDB) voltou a liderar a disputa, agora tecnicamente empatado com Guilherme Boulos (PSOL). Pablo Marçal (PRTB), por sua vez, se distanciou dos dois principais candidatos.

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A pesquisa mostra uma disputa acirrada entre Nunes e Boulos, que se alternam nas intenções de voto, enquanto Marçal perde terreno na disputa.

Confira os números:

Ricardo Nunes (MDB): 27% (eram 22%)

Guilherme Boulos (PSOL): 25% (eram 23%)

Pablo Marçal (PRTB): 19% (eram 22%)

Tabata Amaral (PSB): 8% (eram 9%)

Datena (PSDB): 6% (eram 7%)

Marina Helena (Novo): 3% (eram 3%)

Bebeto Haddad (DC): 1% (era 1%)

Ricardo Senese (UP): 1% (era 1%)

João Pimenta (PCO): 0% (era 0%)

Altino Prazeres (PSTU): 0% (era 0%)

Em branco/nulo/nenhum: 7% (eram 8%)

Não sabe: 4% (eram 4%)

A pesquisa do Datafolha, encomendada pela Folha de S.Paulo, foi realizada entre 10 e 12 de setembro e entrevistou presencialmente 1.204 pessoas acima de 16 anos na cidade de São Paulo.

A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número SP-07978/2024.

Pré-Caju: segurança

Durante reunião realizada nesta quinta-feira (12), a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e os organizadores do Pré-Caju definiram detalhes para o início da operacionalização do planejamento de atuação da segurança pública para a tradicional festa pré-carnavalesca de Sergipe. Para garantir a segurança de sergipanos e turistas na festividade, que este ano acontece entre os dias 8 e 10 de novembro, na Orla de Atalaia, em Aracaju, as equipes do Corpo de Bombeiros e das polícias Civil e Militar estarão atuando durante os três dias do Pré-Caju 2024.

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SSP e organizadores do Pré-Caju – Arthur D’Avila｜SSP

O planejamento da SSP para o Pré-Caju já começa com as ações prévias de segurança, a exemplo do acompanhamento do projeto da estrutura do Pré-Caju 2024, assim como explicou o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Fábio Cardoso. “Atuamos na parte prévia verificando as medidas de segurança que o evento deve conter. Com a autorização, a gente inicia o emprego das equipes para prover toda a segurança”, reforçou.

Para a efetividade do planejamento da segurança pública, é necessário a integração entre as instituições que integram a SSP. “É uma ação que conta com a integração entre todas as forças de segurança pública”, acrescentou o comandante do Corpo de Bombeiros, informando ainda que a expectativa da corporação é ampliar o efetivo de emprego operacional de bombeiros militares para garantir a tranquilidade do Pré-Caju.

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No tocante à atuação da Polícia Civil no planejamento integrado da SSP, o delegado-geral Thiago Leandro explicou que o objetivo da instituição é garantir a segurança pública dos foliões e de toda a população. “Vamos reforçar a estrutura da Delegacia de Turismo (Detur) para melhor atender a população. Também iremos reforçar, no trabalho de polícia judiciária, a questão do combate aos furtos de celulares”, explicou.

No que se refere à atuação ostensiva da Polícia Militar, o comandante da corporação, coronel Alexsandro Ribeiro, explicou que haverá um efetivo diário de 1,5 mil policiais. “Fazendo o policiamento em patrulhas e também de forma periférica. O planejamento está muito bem elaborado, e temos certeza de que teremos um evento com muita tranquilidade e muita paz”, ressaltou.

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Evento acontece entre os dias 8 e 10 de novembro – Arthur D’Avila｜SSP

Para o assessor jurídico do Pré-Caju, Nilson Socorro, a reunião com a SSP trouxe uma expectativa de alinhamento entre as instituições visando a segurança pública dos foliões e de toda a população sergipana. “A expectativa é das melhores. Estamos já iniciando, hoje, esse pontapé inicial do planejamento para termos o sucesso das edições anteriores, destacado pela segurança de um evento aberto ao público”, evidenciou.

Venda dos abadás

O planejamento da SSP também contempla o monitoramento de ações envolvendo a venda de abadás falsificados, assim como ressaltou Thiago Leandro. “Ano passado surgiu essa modalidade de crime que acaba prejudicando as pessoas. Ano passado, fizemos prisões em flagrante pela prática dessa modalidade criminosa”, relembrou o delegado-geral, enfatizando que as investigações serão intensificadas neste ano.

Continue lendo:

Polícia desarticula grupo criminoso que iria vender abadás falsos do Pré-Caju

Uso da “colinha” eleitoral

O 1º turno das eleições municipais 2024 acontece no próximo dia 6 de outubro em mais de 5,5 mil cidades do país.  Em Sergipe, são um milhão 414 mil, 773 eleitores aptos a exercer a cidadania.  Desses, 416 mil 605 votarão em Aracaju. Mesmo faltando poucos dias para a realização do pleito, muitos eleitores ainda têm dúvidas se podem levar a chamada “colinha”, com os números dos candidatos e candidatas anotados. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceita e estimula essa prática no sentido de contribuir com o fluxo das filas nas seções eleitorais, agilizar a votação na cabine e não errar na escolha.

colinha eleicoes eleitor prefeito vereador
Cola Eleitoral TRE-MT

De acordo com a legislação eleitoral, a anotação deve ser pessoal e individual, contendo os números das candidaturas nas quais os eleitores pretendem votar, obedecendo a ordem de digitação: primeiro, o nº do candidato a vereador e depois, o nº da escolha para prefeito (a).

Para o cargo de vereador, devem ser digitados na urna eletrônica, cinco dígitos. Os dois primeiros correspondem ao partido político (é possível votar somente na legenda, se desejar) e os três seguintes são os que identificam a candidata ou o candidato ao cargo.  E para prefeito, o número a ser digitado é composto de dois dígitos. Após o registro do último voto, aparecerá na tela da urna, a palavra “FIM”.

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É proibido na cabine de votação: portar telefone celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, ainda que desligados.

As mesmas normas devem ser seguidas pelos eleitores nas cidades em que aconteça o 2º turno das eleições (apenas para a escolha de prefeitos), marcado para o dia 27 de outubro. Esse pleito somente ocorrerá se os candidatos majoritários não tiverem alcançado no 1º turno, a metade mais um dos votos válidos.

➥ A cola está disponível nas versões colorida e preto e branco (baixe e imprima).

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Eleitorado pode levar colinha para a cabine

Governo não vai realizar obra nem pode pedir empréstimo

Embora deputados de oposição e a imprensa governista não digam, o governo de Sergipe não pode mais tomar empréstimo e não fará a obra da segunda ponte ligando Aracaju à Barra dos Coqueiros.

O investimento inicial é de R$ 700 milhões.

Mentem todos os que apregoam a realização da tal “obra”.

Aliás, na Barra enquanto o prefeito diz uma coisa, o Governo do Estado tem no ex-prefeito Airton Martins (PSD) seu candidato, estão no mesmo partido do governador Fábio Mitidieri (PSD).

Todos os empréstimos já foram solicitados pelo Estado.

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Empréstimos do Governo de Sergipe alcançam mais de R$ 1 bilhão em 1 ano

Projeto é voltar a ser prefeito

Marcos Santana Julio Junior
Marcos Santana e Júlio Júnior – Foto: Heitor Xavier｜Divulgação

O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana (MDB), tem como projeto voltar a ser prefeito do município.

No momento, ele não pode ser candidato à reeleição, pois já tem dois mandatos consecutivos.

O seu candidato, Dr. Julio, tem como projeto, se ganhar, cumprir apenas um mandato, e lançar Marcos como seu sucessor.

A conferir.