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Como NE Notícias informou, em absoluta primeira mão para o Estado, três deputados federais foram denunciados pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal por corrupção: Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa.
Os dois primeiros do Maranhão e o terceiro de Sergipe. Todos do PL.
Eles votaram com o Executivo no congresso: Josimar, em 69%; Pastor Gil, 53%; e Bosco Costa, 78%. Os dados são do Radar do Congresso, ferramenta do site Congresso em Foco.
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Uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto França entre os dias 10 e 12 de setembro de 2024 no município de Poço Redondo, Sergipe, revela que Vado Gavião, lidera a disputa com 44,17% das intenções de voto. Em segundo lugar está a candidata Aline Vasconcelos, com 38,59%.
O levantamento contou com 600 entrevistas e tem margem de erro de 3,9 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. Registro da pesquisa: 03216/2024.
A pesquisa traz também uma segmentação dos votos por localidades. Vado Gavião se destaca com 71,04% das intenções de voto em Queimada Grande, enquanto Aline Vasconcelos lidera em povoados como Cajueiro, onde alcançou 51,92%.
No quesito para vereador, Romário do Óleo lidera as intenções com 7,82%, seguido por Carro Veio de Alcino com 6,39%. Cleones de Vicente e Messias de Maneca também figuram entre os principais nomes, com 3,66% e 3,52%, respectivamente.
A pesquisa apontou que 94,45% dos eleitores de Aline Vasconcelos estão decididos a manter seu voto, enquanto Vado Gavião tem 90,42% de apoio sólido. A pesquisa também identificou que 47,16% dos eleitores acreditam que Vado Gavião será eleito, seguido por 38,85% que apostam na vitória de Aline Vasconcelos.
Essa pesquisa traz um panorama de como estão as intenções de voto no município de Poço Redondo e aponta que a disputa entre os dois principais candidatos deve se intensificar nas próximas semanas.
Na sessão plenária desta terça-feira, 17, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto contra da sentença do juízo da 16ª Zona Eleitoral (N. Sra. das Dores/SE) e indeferiu o registro de candidatura de João Marcelo Montarroyos Leite, candidato a prefeito do município de Nossa Senhora das Dores.
De acordo com o processo, João Montarroyos alegou estar regularmente filiado ao partido AGIR, porém não conseguiu comprovar a regularidade dessa filiação. A Resolução TSE nº 23.609/2019, estabelece que o candidato deve estar regularmente filiado ao partido político pelo qual pretende concorrer no mínimo seis meses antes da data do pleito.
A relatora do caso, Desa. Iolanda Santos Guimarães, votou pelo improvimento do recurso e esclareceu que “A ausência de comprovação de filiação no prazo legal constitui óbice intransponível ao deferimento do pedido de registro de candidatura, como já decidiu este Tribunal Regional Eleitoral em diversas oportunidades”.
Além disso, a magistrada lembrou que no dia 06 de setembro, foi negado o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) da Coligação A ALEGRIA DE NOSSA GENTE ESTÁ DE VOLTA (AGIR/MOBILIZA) e o prazo para recorrer dessa decisão terminou sem que nenhum recurso fosse apresentado. A decisão foi unânime.
Participaram do julgamento a presidente do TRE-SE em exercício, desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, a vice-presidente e corregedora em substituição, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, e os juízes membros Tiago José Brasileiro Franco, Breno Bergson Santos, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto,Cristiano César Cabral ea juíza membro Dauquíria de Melo Ferreira. Representou o Ministério Público Eleitoral a procuradora Aldirla Pereira de Albuquerque.
Assista ao julgamento:
O Al-Nassr, da Arábia Saudita, anunciou a demissão do técnico português Luís Castro, após uma sequência de resultados ruins que já vinham gerando pressão sobre seu trabalho.
Castro, que anteriormente comandou o Botafogo, do Rio de Janeiro, pode estar na mira de um clube brasileiro, segundo especulações da imprensa nacional.
No entanto, o nome do possível interessado ainda não foi revelado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Bosco Costa (PL-SE) e mais dois parlamentares do mesmo partido por suposto desvio de emendas parlamentares.
O caso, que tem como relator o ministro Cristiano Zanin, é um desdobramento de operação deflagrada pela Polícia Federal em 2022.
Segundo a denúncia, os congressistas teriam destinado verbas para uma prefeitura no Maranhão e posteriormente pressionado o prefeito a repassar cerca de R$ 1,6 milhão. Embora a quantia não tenha sido efetivamente transferida, a PGR identificou indícios de corrupção passiva e participação em organização criminosa.
O ex-prefeito Eudes Sampaio (PP) teria confirmado à PF ter sido vítima de extorsão. A defesa de Bosco Costa optou por não se manifestar sobre as acusações.
O NE Notícias disponibiliza o espaço para eventuais pronunciamentos dos envolvidos.
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As empresas de apostas de quota fixa que ainda não pediram autorização para funcionar ao Ministério da Fazenda (MF) terão a atuação suspensa, em âmbito nacional, a partir do próximo dia 1º de outubro, enquanto não conseguirem a permissão daSecretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do MF.
A Portaria da SPA-MF nº1.475/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17/09), estabelece que, a partir do próximo mês, até o fim de dezembro, só podem continuar funcionando as empresas de apostas que já estão atuando e que solicitaram autorização para explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa, até essa segunda.
Até dezembro, a Fazenda deve concluir o processo de análise dos primeiros pedidos recebidos e, a partir de 1º de janeiro de 2025, quando terá início o mercado regulado de apostas no Brasil, só poderão atuar as empresas que se enquadrarem na Lei nº 13.756/2018, na Lei nº 14.790/2023 e nas portarias de regulamentação criadas pelo MF, este ano. Antes disso, ainda este ano, as empresas aprovadas terão que pagar a outorga de R$ 30 milhões para começar a funcionar e, a partir de janeiro, precisarão cumprir todas as regras para combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva, entre outras.
Na prática, a nova portaria estabelece que o período de adequação previsto na Lei nº 14.790/2023, que vai até dezembro, valerá para as pessoas jurídicas em atividade que apresentaram o requerimento de autorização ao MF até a data de publicação da Portaria 1.475.
A partir de outubro, as empresas que não pediram autorização através do Sistema de Gestão de Apostas do MF (Sigap) serão classificadas como ilegais até que obtenham autorização da Fazenda. Quem solicitou autorização, mas ainda não estava atuando, terá que aguardar para iniciar a operação em janeiro, se conseguir liberação do MF, mediante o cumprimento de todos os requisitos.
“Manteremos o período de adequação até o fim de dezembro somente para quem já demonstrou que quer atuar conforme a lei, conforme as regras brasileiras. Têm vindo à tona muitas operações policiais envolvendo empresas que atuam no mercado de apostas de forma criminosa. Essa foi a forma que encontramos de não aguardar até janeiro para começar a separar o joio do trigo. Queremos proteger a saúde mental, financeira e física do apostador, coibindo a atuação de empresas que utilizam as apostas esportivas e os jogos on-line como meio de cometer fraudes e lavagem de dinheiro”, explicou o secretário de Prêmios e Apostas do MF, Regis Dudena.
O gestor destacou que, mesmo antes de concluída a regulamentação das apostas, fraude e lavagem de dinheiro eram crimes e continuam sendo. “O período de adequação não pode ser usado para descumprir as leis já vigentes, como, por exemplo, a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998), a Lei dos Crimes Financeiros (Lei nº 7.492/1986), o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre outras. Na análise dos pedidos de autorização, estamos levando em consideração o cometimento de atos ilícitos”, frisou Dudena.
Até às 23h59 de 30 de setembro, as empresas em atividade e que já pediram autorização precisarão informar que marcas comerciais delas estão em atividade e quais sites (domínios de internet) elas utilizam durante este período de adequação. A partir de janeiro, todas as empresas autorizadas utilizarão o domínio brasileiro de internet, com extensão “bet.br”.
As empresas que ainda não solicitaram autorização já não podem mais ofertar apostas de quota fixa, mas precisam deixar seus sites disponíveis até o dia 10 de outubro, para que os apostadores possam sacar seus recursos depositados. Será de responsabilidade dos operadores do site garantirem os meios para que os apostadores possam levantar os depósitos a que tenham direito.
A partir 11 de outubro, esses sites e os respectivos aplicativos estarão proibidos e serão retirados do ar. Para isso, a Fazenda vai intensificar o diálogo com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), o Banco Central (BC) e a Agência Nacional de Telecomunicações.
A SPA-MF será responsável pela fiscalização e adoção das medidas necessárias ao cumprimento da nova portaria, em coordenação com as demais autoridades com atribuição para coibir infrações que venham a ser cometidas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta terça-feira (17) o desembargador Luiz Mendonça, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, em um processo administrativo disciplinar. A decisão foi tomada por ampla maioria, com 14 votos a favor e apenas um contra.
O afastamento definitivo ocorre quase uma década após a Polícia Federal iniciar uma investigação sobre a suposta venda de sentenças por Mendonça.
Em 2022, o magistrado foi alvo da operação Caneta Azul, que investigava a suspeita de venda de liminares para beneficiar uma organização criminosa.
Teve início na segunda-feira, 16 de setembro, a edição 2024 da Operação Mata Atlântica em Pé, a maior ação de fiscalização conjunta para o combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país. O trabalho acontece simultaneamente em 17 Estados brasileiros e, neste ano, é coordenado nacionalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). É a sétima edição nacional da operação, que foi iniciada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR).
Participam da ação neste ano os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Em 2023, a iniciativa permitiu a identificação de 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica – em 2022 foram 11,9 mil. Ao todo, foram alvos de fiscalização 1.399 polígonos. As irregularidades verificadas levaram a aplicação de multas que somam aproximadamente R$ 82 milhões.
Em Sergipe, a operação é uma atuação conjunta do Ministério Público de Sergipe – por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático –, do Pelotão Ambiental da Polícia Militar de Sergipe, da Administração Estadual de Meio Ambiente de Sergipe (Adema), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Rodoviária Federal (PRF/SE) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Sergipe (Incra).
Dados de maio deste ano do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica mostram uma perda de 14.697 hectares de florestas nativas no período de 2022-2023 – o equivalente a 14 mil campos de futebol. O número representa uma redução de 27% em relação ao período anterior e confirma uma tendência de queda na taxa de desmatamento no bioma nos últimos anos. Apesar disso, o desflorestamento ainda é grande, principalmente em áreas de transição ou cercadas por outros biomas, como Cerrado e Caatinga. Quatro estados acumularam 90% do desflorestamento: Piauí (6.192 ha), Minas Gerais (3.193 ha), Bahia (2.456 ha) e Mato Grosso do Sul (1.457 ha). A recuperação de áreas florestais é fundamental para o bioma e para a mitigação das mudanças climáticas.
Durante a operação, as equipes de fiscalização visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação, ou realizam fiscalização remota. Desde 2019, as localizações são mapeadas principalmente a partir da utilização de tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos. Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.
Com informações do MPPR e MPMG
Luiz Roberto garante segundo turno com Emília Corrêa na disputa pela Prefeitura de Aracaju, revela IDPS Pesquisas. A mais recente pesquisa realizada pela IDPS Pesquisas e Serviços, entre os dias 13 e 15 de setembro de 2024, consolida Luiz Roberto (PDT – 12) como o segundo colocado na corrida pela Prefeitura de Aracaju.
Com 18,3% das intenções de voto, Luiz Roberto ultrapassa Yandra (UNIÃO BRASIL – 44), que aparece com 16,9%, garantindo assim sua vaga em um possível segundo turno contra a líder Emília Corrêa (PL – 22), que permanece à frente com 30,3%.
A pesquisa, registrada no TSE sob o número SE-09050/2024, entrevistou 800 eleitores em Aracaju, utilizando uma metodologia de coleta face-a-face, que reflete a opinião pública sobre a disputa. Com margem de erro de 3,46 pontos percentuais e índice de confiança de 95%, o levantamento detalha as seguintes intenções de voto:
Emília Corrêa (PL – 22): 30,3%
Luiz Roberto (PDT – 12): 18,3%
Yandra (UNIÃO BRASIL – 44): 16,9%
Candisse Carvalho (PT – 13): 5,1%
Delegada Danielle (MDB – 15): 4,6%
Niully Campos (PSOL – 50): 1,4%
Felipe Vilanova (PCO – 29): 0,3%
Nenhum: 7,8%
Não sabe/Não respondeu: 15,3%
Esses números indicam uma possível disputa de segundo turno entre Emília Corrêa e Luiz Roberto. A pesquisa abrangeu diversas regiões de Aracaju, capturando a diversidade de opiniões na capital sergipana.
Por Nélio Miguel Jr.｜Imprensa 24h
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Na madrugada desta terça-feira (17), a Polícia Federal prendeu em flagrante um motorista por tráfico de drogas em Itapicuru-BA, município vizinho a Tobias Barreto-SE. A prisão ocorreu durante uma barreira policial, quando o condutor de uma carreta, que vinha de São Paulo com destino a Tobias Barreto, foi abordado pela equipe policial.
Durante a inspeção do veículo, foram encontrados 97 tabletes de maconha, totalizando 99,3 kg da droga. O entorpecente estava escondido em gaveteiros laterais e na cabine do motorista. Além da droga, a polícia apreendeu 47 celulares da marca Apple sem nota fiscal.
O motorista foi preso em flagrante e responderá pelo crime de tráfico de drogas, cuja pena pode chegar a 15 anos de reclusão.
